Sintram
Córrego Danta inicia censo previdenciário dos servidores ativos do município
O prefeito de Córrego Danta, Ednei Martins de Matos, através do decreto 708/2021, instituiu o censo previdenciário dos servidores ativos do município. De acordo com o decreto, a medida é necessária em razão da instituição e manutenção do instituto próprio de previdência. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Córrego Danta (Prevdanta), foi criado no exercício de 2002 pela Lei Municipal 886, de 28 de março. O censo já foi iniciado e o servidor terá até o dia 31 de dezembro desse ano para realizar o seu cadastro. O Censo Cadastral Previdenciário é de caráter obrigatório a todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos e estáveis e seus dependentes, da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo. Segundo o decreto, a medida tem por finalidade a criação, atualização e manutenção do Banco de Dados. O Prevdanta será o responsável pela organização, implementação, execução e gerenciamento do Censo, com apoio do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. O Censo Previdenciário é de caráter obrigatório e presencial, devendo o servidor comparecer pessoalmente no local, no dia e hora definidos, munido da documentação integral solicitada. No período estabelecido, havendo impossibilidade de comparecimento do servidor no dia e horário pré-agendado, os beneficiários poderão realizar o reagendamento por uma única vez. Caso o servidor não realize seu cadastramento, será advertido por escrito, podendo ser penalizado, inclusive com bloqueio de pagamento de sua remuneração, até que a situação seja regularizada. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Sintram apresentará sugestões para reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Perdigão
Para se adequar à Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdência, além de controlar seu déficit técnico, o Instituto de Previdência Municipal de Perdigão (Iprempe) sofrerá uma reforma em sua legislação. A reforma começou a ser discutida na semana passada em uma reunião que teve a presença de técnicos da empresa contratada para realizar o projeto, do prefeito Gilmar Teodoro (PSDB), vereadores e servidores. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que representa os servidores municipais da cidade, esteve presente com os diretores Antônio Leonardo e Lucilândia Monteiro. Criado em 2002 pela Lei Municipal n.º 1.300, de 25 de abril, o Iprempe possui um déficit atuarial na casa de R$ 25 milhões. O Instituto mantém um site na internet, porém as informações disponíveis sobre a atual situação financeira da autarquia são limitadas e incompletas. Segundo o diretor dos Sintram, Antônio Leonardo, a reunião foi produtiva, apresentou alguns avanços importantes e duas propostas foram apresentadas com o intuito de reduzir o déficit. Segundo Antônio Leonardo, o Sintram vai encomendar um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística de Estudos Sócioeconômicos (Dieese) com base nos dados levantados pela empresa responsável pela reforma, para que o Sintram possa elaborar uma contraproposta a ser apresentada à Câmara Municipal. Em conversas com o prefeito Gilmar Teodoro, os diretores do Sintram colocaram o sindicato à disposição do município para aprofundamento das discussões e para que a reforma seja feita preservando os direitos dos servidores e assegurando a viabilidade financeira do Iprempe. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Epis e uniformes para servidores da coleta de lixo são pauta de reunião do Sintram com Secretaria de Obras de Carmo do Cajuru
A diretoria do Sintram representado pelo vice-presidente, Wellington Silva, e pela diretora de formação sindical, Geise Silva, esteve na última quinta-feira (24) em reunião com o Secretário de obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Carmo do Cajuru, Vinícius Alves Camargos. O objetivo do sindicato foi verificar a situação de entrega de Epis e também de uniformes para os servidores, que trabalham na coleta de lixo. A visita do sindicato foi motivada após a diretoria ter conhecimento, através de postagem do vereador, Anthony Alves, que há quatro meses foram solicitados uniformes aos trabalhadores, inclusive com o compromisso do município de atender o pedido, no entanto, até o momento os servidores estão trabalhando sem as vestimentas adequadas e seguras. Na reunião, o secretário, Vinícius Camargos, garantiu a diretoria do Sintram que todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPIS foram entregues aos servidores e inclusive apresentou o material aos representantes do Sindicato. Relativo aos uniformes, o secretário disse que já foi feita a licitação para compra e em breve o material deverá ser entregue, mas não precisou a data. Ofício A diretoria do Sintram encaminhará hoje (28/06) ofício à administração, cobrando a data precisa da entrega dos uniformes aos servidores da coleta de lixo. Além disso, o sindicato irá solicitar o protocolo com a entrega dos Epis, com a assinatura de todos os servidores. O vice-presidente, Wellington Silva, destacou a importância dos servidores utilizaram os Epis disponibilizados, os quais garantem segurança para o desempenho das atividades. “É fundamental que os servidores recebam os Epis e as orientações de uso, isso garante maior segurança para o desempenho das funções. Alertamos a categoria que assim como a administração tem a obrigação de fornecer esses equipamentos, os servidores também devem atender essa recomendação de uso, para evitar acidentes de trabalho e sempre que o material apresentar danos, solicitar a troca imediata a chefia ”, orientou. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram
Auditores do Ministério Público constatam denúncias feitas pelo Sintram sobre condições de trabalho dos servidores de Divinópolis durante a pandemia
Desde março do ano passado, quando começou a pandemia do coronavírus, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) recebeu dezenas de denúncias de servidores municipais sobre as condições de trabalho oferecidas pela Prefeitura de Divinópolis. Neste período foram feitas inspeções em todos os setores da Prefeitura e o Sindicato constatou irregularidades que vão desde aglomerações até a falta de equipamentos de proteção individual. No início do ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de trabalho dos servidores diante de denuncia que chegou ao órgão. A diretoria do Sintram teve informações, no início desse mês, que auditores do MPT, em continuidade ao inquérito, fiscalizaram os locais de trabalho e comprovaram as denúncias formalizadas pelo Sintram, principalmente a omissão da Prefeitura em não atender aos protocolos de entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Durante as vistorias, o sindicato constatou que, além da falta de equipamentos de segurança, o material disponibilizado pela Prefeitura não atendida às recomendações específicas. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, que participou de todas as vistorias realizadas pelo Sindicato, disse que a constatação do MPT mostra que o sindicato está cumprindo com rigor o seu papel. “Nosso objetivo é sempre proteger o servidor, exigindo que o direito a condições seguras de trabalho seja devidamente cumprido pelas administrações municipais. Algumas coisas foram melhoradas nesse período, mas ainda está longe de ser o ideal e nossos servidores continuam trabalhando expostos a alto grau de risco de contágio. Esperamos que após essa constatação, o MP possa agilizar a conclusão desse inquérito para que as medidas corretas e urgentes sejam tomadas pela Prefeitura”, disse o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Nota de pesar
A diretoria do Sintram lamenta profundamente o falecimento de Ricardo Moreira, ex-secretário de Governo na gestão Galileu Machado, vítima de um infarto nesta sexta-feira (25/06). Ricardo é irmão da funcionária do Sintram, Regina Moreira, sendo uma pessoa muito querida e respeitada pelo funcionalismo municipal. Ricardo se formou em Contabilidade no Colégio Técnico São Tarcísio em 1974. Começou a trabalhar na prefeitura aos 22 anos na gestão do então prefeito Antônio Martins em 1973 para informatizar o Setor de Cadastro. Também atuou na gestão de Fábio Notini, Domingos Sávio, Demetrius Pereira e Galileu Machado. Atuou na Diretoria Municipal de Cadastro e também foi Secretário Municipal de Governo. Ricardo Moreira foi vereador entre 1993 a 1996 onde marcou sua carreira pública. Ricardo Moreira era um dos principais conhecedores da questão cadastral e urbanística de Divinópolis. Destaca-se pela capacidade de articulação e negociação, pautando-se sempre pelo diálogo e bom senso. A diretoria do Sintram lamenta, profundamente, o falecimento e presta condolências aos familiares e amigos! Que Deus o tenha em seus braços e conforte todos familiares e amigos.
Divinópolis: Dieese comprova capacidade financeira do município para correção salarial, mas Gestão Gleidson/Janete ignora e nega direito do funcionalismo
Em reunião virtual realizada na quarta-feira (23), vice-prefeita, que levantou bandeira e tanto defendeu categoria como vereadora, agora ignora direito do servidor à lei do gatilho e disse que não há negociação Foi realizada na quarta-feira (23/06), por meio do aplicativo Zoom, reunião virtual entre os sindicatos representantes do funcionalismo de Divinópolis, Sintram e Sintemmd, Comissão Unificada de Servidores e a vice-prefeita, Janete Aparecida. A reunião contou também com a presença do economista e supervisor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese, em Minas Gerais, Fernando Duarte, que fez uma breve apresentação sobre as contas da Prefeitura, com dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) divulgados pela Prefeitura, no portal da Transparência, e disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A breve apresentação do economista, Fernando Duarte, no início da reunião, que traduziu de forma didática o estudo aos presentes, quebrou o discurso de Gleidson Azevedo e da vice-prefeita, Janete Aparecida, que alegam que o município não tem capacidade financeira, em virtude da pandemia do Covid-19, de honrar neste ano com o gatilho salarial (Lei Municipal 8.083). O estudo analisou a variação das componentes da Receita Corrente Líquida (RCL) do município entre 2019 e 2020 e a previsão feita Pela prefeitura para 2021. Além disso, analisou o comportamento das componentes da RCL nos quatro primeiros meses de 2019, 2020 e 2021. Houve também análise do histórico de arrecadação da Prefeitura no primeiro quadrimestre em comparação com o resultado esperado para o ano. A análise estampa também a capacidade do Poder Executivo de concessão de reajustes aos servidores à luz dos limites para a despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E por fim o estudo, apresenta o índice de inflação calculado pelo IPCA-IPEAD do período 1º março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021. De acordo com o estudo, a análise dos dados da Prefeitura leva as seguintes conclusões principais: 1) A Prefeitura de Divinópolis vem de um período de significativo aumento na arrecadação com aumento, proporcionalmente, menor nas despesas com pessoal; 2) A proporção da receita realizada no primeiro quadrimestre de 2021 em relação à receita prevista para o ano está em linha com anos anteriores, não indicando situação de frustração de receitas; 3) A Prefeitura Municipal de Divinópolis, nos 12 meses, encerrados em abril de 2021, poderia ter gastado com pessoal R$48.261.611,60 ou 16,71% a mais do que o montante efetivamente despendido. A relação Despesa de Pessoal versus Receita Corrente Líquida, no patamar de 43,96%, está bem abaixo do limite prudencial de 51,3% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 4) O incremento previsto nas receitas correntes para o ano d 2021 deixa espaço para reposição inflacionária de 5,20% aos servidores de Divinópolis, sem que o município tenha que extrapolar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Clique aqui e confira o estudo na íntegra. Outro argumento utilizado pela administração para não pagar a revisão salarial é que neste ano há a vedação da Lei 173/2020, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado já posicionou sobre a matéria, deixando claro a diferença entre revisão e aumento salarial, sendo que as perdas salariais devem sim ser garantidas a todo trabalhador, direito esse garantido na Constituição Federal para manutenção do valor dos salários, diante do impacto da inflação em bens de consumo e serviços . Tanto é que várias prefeituras estão cumprindo a legislação e pagando o que é devido a seus trabalhadores. A própria Lei 173/2020, em seu artigo 8º, é clara ao resguardar que as determinações legais anteriores à calamidade pública, estão garantidas. Neste caso, a lei do gatilho é anterior a calamidade e deve ser devidamente cumprida pela gestão municipal, não havendo impedimento legal. Após a apresentação do economista, Fernando Duarte, a palavra foi passada a vice-prefeita, Janete Silva, que curiosamente, alegou que os dados apresentados não representam a realidade do município e que não iria comentar a respeito da análise. Foi esclarecido à gestora pelo economista, que os dados foram extraídos do Portal da transparência da própria Prefeitura e do site da Secretaria do Tesouro Nacional. Salário em dia Questionado pelos sindicalistas se não havia mais possibilidade de discussão do reajuste, que os servidores têm direito neste ano, a vice-prefeita foi taxativa ao dizer que “não havia negociação” e que a reunião virtual foi para atender pedido anterior enviado pelos sindicatos à administração, mas não havia nenhuma alteração de posicionamento. Frisou que a resposta já tinha sido formalizada, via ofício, aos sindicatos. Disse que a única garantia que a administração tem para dar ao servidor, neste ano, é: salário em dia e o adiantamento de 50% do 13º salário no próximo pagamento. Parcelamento A servidora Alair Fonseca, que é da diretoria do Sintemmd, destacou a importância da revisão para os trabalhadores municipais, que estão sofrendo o achatamento salarial já há alguns anos, devido ao não cumprimento da legislação, a exemplo em 2016 e 2017, que as gestões municipais não cumpriram com o percentual total devido da inflação. A líder sindical solicitou que a administração avaliasse uma forma de concessão do reajuste parcelado até de cinco vezes, se necessário, mas que não deixasse de cumprir esse direito, pois a perda para o trabalhador é grande, tanto agora como na aposentadoria. Primeira reunião O diretor do Sintemmd, Eduardo Parreira, questionou o fato da administração, na primeira reunião, ter sinalizado de forma positiva relativo a vários pontos da Campanha Salarial 2021, no entanto, após ofício aos sindicatos nenhum dos pontos foram contemplados/ efetivados pela gestão Gleidson Azevedo. Em síntese, o dirigente manifestou que o que foi “dito na primeira reunião” não foi o que “veio formalizado no ofício” aos sindicatos. Na primeira reunião, realizada em abril, no Centro Administrativo, que foi conduzida pela própria vice-prefeita, houve a sinalização, por parte da gestora, do aumento do vale-refeição já neste ano, a alteração da data-base e alteração do pagamento do triênio; e ainda a abertura para estudo de modo a verificar a possibilidade de concessão
Prefeitura de São Sebastião do Oeste garante medidas para evitar carga horária acima de jornada de trabalho
Em ofício assinado pela secretária municipal de Educação Jaíne Teixeira e pelo prefeito Belarmino Luciano Leite, a Prefeitura de São Sebastião do Oeste respondeu à demanda do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) a respeito de um possível descumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de Ensino. Após receber denúncias da categoria de que a Prefeitura estaria exigindo a participação de professores em reuniões e treinamentos além da carga horária semanal, o Sintram encaminhou ofício ao prefeito e a secretária, solicitando a “reconsideração do ato administrativo, uma vez que todas as atividades da educação municipal devem ocorrer respeitando a carga horária semanal dos profissionais da educação”. O Sintram requereu, ainda, o pagamento para as horas excedidas. Na resposta encaminhada ao Sintram, o prefeito disse que as reuniões pedagógicas ocorrem de acordo com o inciso I, do artigo 89, do Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da Educação de São Sebastião do Oeste (Lei Complementar 110/2020). De acordo com o inciso I, “para os professores a jornada de trabalho será de 27 horas semanais, observadas 18 horas em salas de aula, sete horas para planejamento e execução de atividades ao cargo e duas horas para reuniões pedagógicas e treinamentos”. O prefeito disse ainda que, “caso [os professores] entendam que estão cumprindo carga horária além e seja comprovado, tomaremos providências junto à direção das escolas”. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que, por ora, a resposta do prefeito satisfaz ao sindicato. O vice-presidente acrescentou que os servidores que se sentirem prejudicados deverão entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sintram para serem analisadas as eventuais medidas que possam ser adotadas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Nota de apoio à classe dos Educadores de Divinópolis
O Sintram vem a público prestar apoio aos professores de Divinópolis, em especial ao professor, José Heleno, diante de acusações e ataques, que tentam jogar a população contra a classe, que executa trabalho tão fundamental e essencial em nossa sociedade. O professor é quem dá subsídios para todas as demais profissões, é preciso reconhecer e principalmente respeitar, esses valorosos trabalhadores, que dedicam a vida para a transferência do conhecimento, na educação e formação de crianças, jovens e adultos. A diretoria do Sintram ressalta que ataques como esses devem ser combatidos e devidamente esclarecidos e, neste sentido, a presidente, Luciana Santos, solicitou na manhã de hoje (24/06) à Secretária de Educação Municipal, Andreia Ferreira Dimas, que venha a público informar à população divinopolitana, que a grade curricular das escolas não contempla o tema “Poliamor”, para didática em salas de aula. Neste sentido, se houve abordagem em determinada escola, ou determinado professor, é necessário apuração dos fatos e não generalização e acusações à classe. O Sintram irá sempre atuar em defesa dos trabalhadores e o desempenho de suas funções, classe que merece respeito e a devida valorização! Diretoria Sintram Gestão 2019/2022
Comunicado aos servidores de Divinópolis: 0% de revisão salarial e 0% de aumento no vale-refeição
A diretoria do Sintram informa ao funcionalismo de Divinópolis, que em reunião virtual, ontem (23/06), entre os sindicatos, comissão de servidores e a vice-prefeita, Janete Aparecida, a administração municipal foi irredutível e categórica ao afirmar, que não irá conceder neste ano nenhum reajuste aos servidores, seja no salário ou no vale-alimentação. Na ocasião, o Sintram comprovou, através de estudo técnico de economista do Dieese e apresentação na reunião, que há sim capacidade econômica para concessão do direito do servidor aos 5,2% de inflação, mas simplesmente a gestão Gleidson/Janete ignorou o estudo e disse que não há nenhuma negociação. Ainda hoje (24/06) iremos publicar matéria completa sobre a reunião e dados sobre o estudo, além das próximas ações dos sindicatos. Continue acompanhando! Essa luta é de todos servidores!
Câmara adia pela segunda vez votação de projeto que altera regras do Diviprev
A Câmara Municipal tentou votar na sessão desta terça-feira (22) pela segunda vez o Projeto de Lei Complementar 06/2021, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que altera mais de vinte das atuais regras do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). Na sessão do dia 10 de junho, a proposta foi colocada em votação pela primeira vez, porém um pedido de sobrestamento feito pelo vereador Josafá Anderson (Cidadania) adiou a apreciação da proposta. Na sessão de ontem, o vereador relatou que havia retirado o pedido de sobrestamento a pedido do superintendente do Diviprev, Agnaldo Henrique Ferreira. Segundo Josafá, o superintendente alegou que havia necessidade urgente de aprovação da proposta. Ele revelou, ainda, que havia um pedido da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, para adiar a votação por mais alguns dias para melhor avaliação da proposta. Na sessão desta terça-feira (22) o projeto entrou na pauta pela segunda vez e foi novamente retirado por um pedido de sobrestamento de 15 dias feito pelo vereador Hilton de Aguiar (MDB). O vereador disse estar de posse de um parecer emitido pelo Sintram a respeito do Projeto e, diante das dúvidas, ele decidiu pedir o sobrestamento em atendimento ao pedido do Sindicato. A solicitação do vereador foi acatada pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), e a votação da proposta foi novamente adiada. De acordo com o Executivo, as alterações propostas no Diviprev são obrigatórias, conforme ficou definido pela Emenda Constitucional 103, que promoveu a reforma previdenciária. A modificação de mais de 20 regras na legislação do Instituto propostas pelo Projeto apresentado pelo Prefeito, tem como objetivo limitar ao Diviprev apenas o custeio dos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte. A partir da aprovação da lei, o custeio de auxílio-doença, abono família, salário-maternidade e auxílio reclusão passam a ser responsabilidade da Prefeitura. O projeto foi protocolado na Câmara com pedido de urgência e está tramitando desde o dia 27 de abril e para ser aprovado precisa da maioria absoluta dos votos. Clique aqui e leia a íntegra do Projeto que muda as regras do Diviprev Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Sintram soma forças em protesto contra a Reforma Administrativa – PEC 32
A diretoria do Sintram representada pelo diretor jurídico, Antônio Leonardo, está nesta quarta-feira (23/06), na capital mineira, em manifestação contra a Reforma Administrativa – PEC32, proposta que tramita no Congresso Nacional. Várias carreiras de servidores públicos estão protestando hoje com paralisações em várias partes do país. Além do fim da estabilidade a proposta traz inúmeros retrocessos para a categoria e para a população, que depende do serviço público. Em Belo Horizonte, servidores da segurança pública somam forças ao ato, com carreata que saiu do Mineirão rumo à Praça Sete. O diretor jurídico, Antônio Leonardo, falou da importância da união e resistência dos servidores públicos contra a medida que irá atingir a categoria e população. “Estamos aqui no estacionamento do Mineirão viemos protestar contra a PEC 32 e queremos conclamar os servidores públicos para que se despertem para o que está por vir por aí e comecem a preparar para resistir a essa PEC, que vem para retirar nossos direitos”, alertou o diretor. A presidente do Sintram, diretora da Feserv/MG e da NCST/MG, Luciana Santos, destacou as entidade sindicais irão trazer informações e mobilizar os servidores contra esse retrocesso. “É preciso que o funcionalismo tenha consciência da proposta e também a população, que depende dos serviços públicos. Não podemos permitir o fim dos serviços públicos e da carreira do servidor, vamos denunciar e mobilizar as lideranças políticas”, declarou. Confira folhetos de mobilização contra a PEC 32. Mobilize, essa luta é de todos!
Diretório Municipal do PT divulga nota de apoio à recomposição salarial dos servidores municipais de Divinópolis
Reunião virtual nesta quarta-feira (23) entre Sindicatos, Comissão de Servidores e Executivo voltará a discutir a revisão Em nota oficial divulgada na sexta-feira (18), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores prestou solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) e ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal (Sintemmd) na luta pela recomposição das perdas salariais dos servidores municipais. Na nota, o partido diz que a reivindicação é legítima e não pode ser alvo de agressões, de desrespeito, de disseminação de informações distorcidas, descaso e intransigência. A exemplo da atitude dos sindicatos, a nota do PT também defende o diálogo. “A negociação coletiva deve ser um processo em que o diálogo, o bom senso e o equilíbrio prevaleçam. Não podemos admitir manifestações com o propósito de penalizar e desconstruir trabalhadores e trabalhadoras que, diariamente, fazem com o seu empenho e dedicação as políticas públicas de qualidade chegarem à vida das pessoas”, diz a nota petista. CAMPANHA A campanha salarial 2021 dos servidores municipais de Divinópolis foi lançada em março com uma pauta de seis reivindicações, sendo a principal delas o pagamento da recomposição salarial de 5,2%, conforme índice apurado pelo IPCA da Fundação Ipead. O índice do Ipead é o indexador oficial para o pagamento do chamado “gatilho salarial”, que corresponde às perdas nos salários provocadas pela inflação acumulada do período e está previsto na Lei 6.749/2008. A primeira reunião com o Executivo ocorreu no dia 7 de abril e na ocasião o prefeito disse que não pagaria a revisão, alegando a vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, que instituiu o plano nacional de enfrentamento ao coronavirus. A Lei vedou a concessão de aumentos salariais para servidores públicos de todos os níveis, porém não impôs restrições para a recomposição nas perdas dos salários, como alega o prefeito. Além da revisão, o prefeito também negou a concessão de todas as outras reivindicações da pauta. A campanha salarial vem sendo marcada por incidentes e ataques aos servidores municipais e aos sindicalistas. Um dos incidentes que ainda não foi elucidado ocorreu no dia 2 de junho, ocasião em que Sintram e Sintemmd realizavam reunião virtual para prestar esclarecimentos aos servidores sobre a campanha. Trinta minutos após o início da reunião, ocorreu um ataque cibernético, obrigando a suspensão do encontro. Já no último dia 10, durante um protesto pacífico realizado pela diretoria do Sintram em frente à sede administrativa, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) tentou jogar a população contra os servidores municipais . Mais tarde no mesmo dia, através de um vídeo postado em redes sociais, o prefeito, no mesmo tom, criticou os sindicalistas, desvalorizando o trabalho sindical da diretoria em favor do funcionalismo. Apesar do episódio durante protesto do sindicato, a diretoria continua defendendo o diálogo, uma vez que a reposição é um direito garantido pela Constituição Federal e previsto em lei municipal. Na última quinta-feira (17), um ofício assinado pelo assessor executivo do prefeito, Plaboneli de Souza Vidal, foi encaminhado aos sindicatos, propondo uma reunião virtual para a reabertura do diálogo sobre a campanha salarial. A proposta foi apreciada e aprovada pela Comissão Unificada de Servidores que representam o funcionalismo na negociação. Ficou decidido que a reunião remota ocorrerá nesta quarta-feira (23) às 16h. Confira nota na íntegra: Nota de apoio à direção do SINTRAM e SINTEMMD O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores se solidariza e apoia o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd/MG) nas suas lutas pela recomposição das perdas salariais dos servidores municipais de Divinópolis. A luta legítima dos trabalhadores por seus direitos não pode ser alvo de agressões, de desrespeito, de disseminação de informações distorcidas, de descaso e intransigência. A negociação coletiva deve ser um processo em que o diálogo, o bom senso e o equilíbrio prevaleçam. Não podemos admitir manifestações com o proposito de penalizar e desconstruir trabalhadores e trabalhadoras que, diariamente, fazem com o seu empenho e dedicação as políticas públicas de qualidade chegarem à vida das pessoas. Todo apoio à luta dos Servidores Públicos Municipais e solidariedade ao SINTRAM e SINTEMMD e à suas direções! Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Divinópolis- JUNHO DE 2021 Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
COVID-19: Em resposta ao Sintram, Prefeitura de Divinópolis relata vistoria na Policlínica, CRER, SAE e Raio X
Em ofícios à administração, Sintram cobrou testes, parecer técnico e troca de máscaras e redução do fluxo de estudantes na Policlínica Sempre vigilante e atuante no que se refere à preservação à saúde, condições dignas de trabalho e cumprimento dos direitos dos servidores de Divinópolis e região Centro-Oeste, a diretoria do Sintram esteve, no último dia 04 de junho, em visita na Policlínica. O motivo da visita do sindicato foi devido a informações, que haviam chegado ao conhecimento da diretoria de possível surto de Covid-19 no local, visto que seis profissionais testaram positivo na unidade. A Policlínica e SAE já haviam sido também, anteriormente, alvo de reclamações dos servidores, no dia 27 de abril, que relataram inadequação de máscaras faciais a função e uso prolongado, sendo que o sindicato questionou e cobrou providências da administração. Clique aqui e confira matéria de denúncia do sindicato Em visita à Policlínica, a diretoria do Sintram esteve em reunião com o gerente da unidade, Wanderson Freitas. Na ocasião, a diretoria do sindicato destacou a necessidade de testagem de todos os servidores e questionou sobre as providências tomadas até então diante dos seis casos positivos na unidade. Wanderson Freitas explicou que a segurança dos servidores e usuários é prioridade e que todos os protocolos de segurança estão sendo cumpridos, citou inclusive que a equipe de segurança do Cresst esteve no local, dias antes da visita do sindicato. O gerente disse que todos servidores foram vacinados e que várias medidas relativas à segurança foram implementadas como: controle de acesso ao local (só é permitido entrada de pacientes agendados e se realmente necessário a entrada do acompanhante); orientação sobre os Epis; e em qualquer sintoma a orientação repassada é que o servidor procure um médico, que será fornecido o teste para Covid-19. Sobre o pedido do Sintram de testagem de todos os trabalhadores do local, o gerente explicou que é seguido protocolo, o qual estabelece que os servidores, que apresentam sintomas, têm o afastamento, em quarentena resguardado e partir do início dos sintomas é oferecido o teste da Covid-19. Na visita, a diretoria destacou a importância da testagem de todos os trabalhadores, diante de vários casos, sendo preciso descartar um possível surto no local e citou inclusive o caso do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, que havia sido fechado, devido à contaminação de vários servidores. “É importante ressaltar que temos que seguir um protocolo e esse protocolo vem tanto do nível central para que a gente teste todos os servidores, no momento, com sintomas. Como tivemos algumas pessoas, que testaram positivo, estamos agora solicitando, que sejam testados todos os outros colegas, numa maior segurança, mas resguardando o direito de todo servidor, no menor sinal de sintoma, já ser afastado, imediatamente, para os cuidados a sua saúde”, explicou Anderson, sobre o protocolo, mas garantindo que, de todo modo, iria solicitar a testagem de todos os servidores. Ofício Após reunião com o gerente, a diretoria do Sintram encaminhou ofício à coordenadora do Cresst, Inara Tavares, ao secretário de Administração, Thiago Nunes, e também ao gerente da Policlínica. No ofício, o sindicato solicitou medidas para a devida preservação à saúde aos servidores e usuários, sendo: a imediata testagem de todos os servidores do local; a substituição das máscaras fornecidas por máscaras adequadas a função, ou seja, PFF2(S) para riscos biológicos, visto que a máscara, que está sendo fornecida é inadequada e não tem OCP INMETRO (Ministério do Trabalho e Emprego) e registro na Anvisa; e por fim o sindicato cobrou maior controle de pessoas transitando no local, visto que com aumento da demanda de consultas e de estagiários da UFSJ, aumentou o a circulação no local, o que favorece um maior risco de contaminação, considerando que a estrutura física da Policlínica não permite ventilação adequada para o momento de pandemia. Segurança Em resposta ao sindicato, foi encaminhado o ofício Cresst-Coord nº 047/2021, datado em 15 de junho, e assinado pelo secretário de administração, Thiago Nunes, pela coordenadora do Cresst e enfermeira do trabalho, Inara Tavares, e pela engenheira de segurança do Trabalho, Rinara Duarte. No documento, é relatado que foi realizada inspeção nos ambientes laboratoriais da Policlínica, SAE, CRER e Raio X, no dia 31 de maio, pelo equipe de segurança do Cresst, e emitido Boletim de Inspeção de Segurança nº09/2021 com encaminhamento ao secretário de Saúde, Alan Rodrigo. Máscaras É afirmando no documento, que na vistoria aos locais de trabalho foi verificado, que estão sendo disponibilizadas máscaras faciais adequadas na Policlínica (máscaras cirúrgicas e/ ou N95) conforme atividade laboral. Já no Centro de Reabilitação – CRER, a equipe solicitou a regularização do fornecimento de máscaras cirúrgicas e/ou N95 à Semusa, através do ofício Cresst-Coord nº044/2021. Ainda no ofício Cresst – Coord 047 é relatado que em laudo técnico de Segurança do Trabalho acerca da máscara SNOP, anteriormente, fornecida aos servidores municipais também foi encaminhado ao secretário de saúde para conhecimento e diligências. Denúncia Tal máscara citada no ofício da administração da marca SNOP, que na embalagem consta que é indicado para indústrias têxteis, construção civil, área alimentícia, eletrônica, cimentos, vidros, jardinagem, limpeza geral e agricultura, foi alvo de questionamento do Sintram, como citado acima em data de 27 de abril a Prefeitura. Além da inadequação do material para o local, a reclamação dos servidores, era que a recomendação repassada foi de uso por cinco dias do mesmo material, sendo que na embalagem consta que o material deveria ser descartado após o turno de serviço ou ao sofrer algum dano. Na época, inclusive a assessora administrativa e interface jurídica da Semusa, Sheila Salvino, em resposta ao ofício do sindicato, que questionou o material e essa recomendação de uso prolongado, alegou que o material estava adequado e inclusive a duração do uso estava em consonância com a Nota Técnica da Anvisa 004/2021. “Quanto ao questionamento acerca do uso estendido da mascara PFF2, citado no relatório de inspeção como 15 (quinze) dias, esclarecemos que as referidas máscaras estão sendo distribuídas para uso do mesmo profissional por 5 (cinco) dias, em
Gestão Gleidson/Janete retorna sindicatos e agenda reunião para discussão da Campanha Salarial
Na tarde de ontem (17/06), as diretorias do Sintram e Sintemmd receberam ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis, assinado pelo assessor executivo, Plaboneli de Souza Vidal, questionando a possibilidade de reunião remota para discutir a Campanha Salarial dos servidores municipais. O ofício foi colocado em discussão com a Comissão Unificada, que é composta pelos servidores eleitos para representar o funcionalismo, juntamente com as diretorias dos Sindicatos, na discussão da Campanha Salarial 2021, em negociações com o Executivo. Pela maioria dos Membros, ficou acatada a sugestão de reunião remota, em virtude da pandemia A expectativa é que na reunião possa ser sanado o impasse relativo à reposição salarial dos servidores municipais, que conforme lei do gatilho salarial (8.083) prevê a recomposição salarial de 5,2% neste ano, a partir dos contracheques de março. A reunião ficou agendada para próxima quarta-feira (23), às 16horas.
Após três casos de covid-19 no Pátio de Obras, Prefeitura diz ao Sintram que testagem em massa dos servidores é desnecessária
No dia 28 de maio, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou uma vistoria no pátio de obras da Prefeitura, ocasião em que confirmou três casos de covid-19 entre os servidores do local. Imediatamente após a constatação, a diretoria encaminhou ofícios ao secretário de Operações Urbanas, Gustavo Mendes, com cópias para o secretário de Administração, Thiago Nunes, e para a coordenadora do Centro de Referente em à Saúde e Segurança do Trabalhador (Creest), Inara Tavares. No ofício, além de pedir a testagem de todos os servidores do pátio, o Sindicato também solicitou equipamentos de proteção individual adequados. Na inspeção, o Sintram verificou que as máscaras faciais fornecidas aos trabalhadores eram inadequadas para a função. Através de ofício assinado pelo secretário Thiago Nunes, e pela coordenadora do Cresst, Inara Tavares, além da engenheira de segurança do trabalho, Rinara Duarte, a Prefeitura informou que o pátio de obras foi inspecionado no dia 26 de maio pelos técnicos do Creest, ocasião em que foi emitido um boletim de segurança. Segundo a Prefeitura, o local segue os protocolos oficiais federal e estadual, que definem a necessidade de testagem em massa. Disse ainda que “de acordo com avaliação in loco não foi identificada a necessidade de testagem de todo o efetivo do pátio no momento”. SETOR DE TRANSPORTES De acordo com o ofício encaminhado ao Sintram “foi requisitado ao secretário de Operações urbanas, através do Boletim de Inspeção emitido no dia 26 de maio, a disponibilização de quatro máscaras de tecido por servidor (…) com reposição a cada seis meses”. Ainda segundo o ofício, os três casos de afastamento pela covid-19 foram concentrados no setor de transportes “no qual as atividades são executadas em condições que permitem a adoção de medidas de segurança contra a disseminação do vírus (uso de máscara, manutenção do distanciamento, circulação de ar)”. Garantiu, ainda, que todos os servidores estão orientados com relação às medidas de segurança. “Contudo, iremos manter o monitoramento de casos de covid nas secretarias de Operações Urbanas e Agronegócios, a fim de identificar a necessidade de novas avaliações e a adoção de medidas de proteção, tendo em vista o perfil da doença”, garantiu a Prefeitura. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Em entrevista, presidente e vice do Sintram dizem que Sindicato continua aberto ao diálogo para solucionar impasse sobre revisão salarial
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, e o vice-presidente Wellington Silva, concederam nova entrevista à Rádio Minas, na manhã desta quarta-feira (16). Além de abordar os últimos incidentes provocados pelo prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), após a manifestação ocorrida na semana passada em frente ao Centro Administrativo, os dois sindicalistas voltaram a abordar a revisão dos salários dos servidores municipais, que faz parte da campanha salarial de 2021. Sobre os incidentes, ocasionados pelos ataques do perfeito aos sindicalistas e aos servidores, a presidente Luciana Santos disse que Gleidson Azevedo fez mais uma tentativa de colocar a população contra os servidores municipais, frisando que o Sintram continua aberto ao diálogo. “Somente através do diálogo vamos resolver as questões relacionadas aos servidores”, afirmou. A presidente disse ainda que é preciso esclarecer para a população que o servidor “não é o grande vilão dessa história”. Ela reafirmou que 80% dos servidores possuem salários de R$ 1,5 mil. Sobre a afirmação do prefeito de que existem altos salários na Prefeitura, a presidente esclareceu: “De fato, existe sim, altos salários na Prefeitura, mas isso só ocorre no primeiro escalão, onde estão secretários, procurador e assessores, que são cargos comissionados”, disse. O vice-presidente, Wellington Silva, voltou a frisar que a recomposição está prevista na legislação e não se trata de aumento de salário, como o prefeito vem afirmando. “Estamos reivindicando recomposição dos salários, não aumento salarial. O piso salarial da prefeitura é de R$ 1.507,00. Se não houver essa recomposição, daqui a pouco terá servidor com menos de um salário mínimo”, assegurou. Ao finalizar a entrevista, a presidente Luciana Santos voltou a afirmar que o Sintram, em parceria com o Sintemmd, continuará lutando pela revisão dos salários e voltou a defender o diálogo na negociação. “Continuamos abertos ao diálogo para resolver essa situação”, finalizou. Confira entrevista completa no link: SINTRAM afirma que lei federal não desobriga prefeito de cumprir a reposição salarial do servidor Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Em resposta ao Sintram, Prefeitura de Bom Despacho garante EPIS e apresenta primeiro calendário de vacinação dos profissionais da Educação
Sindicato esteve em inspeção nas escolas no último dia 01 de junho e verificou irregularidades Com objetivo de garantir a segurança dos profissionais da Educação de Bom Despacho, o Sintram esteve, no último dia 01 de junho, na cidade para inspeção nas escolas. A medida foi necessária diante da decisão do prefeito municipal, Bertolino da Costa Neto, de ter determinado a retorno as aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados e também a retomada do transporte escolar, mesmo sem a vacinação dos profissionais e o agravamento da pandemia do Covid-19 na região. Durante a visita, foram encontradas irregularidades, por parte da administração, como: a falta de entrega de Epis aos servidores, que estavam tendo que arcar com as máscaras de proteção; e o comprometimento da ventilação em uma das escolas, que estava com algumas janelas emperradas. Diante disso, o sindicato encaminhou ofício à administração e pediu providências, além de cobrar o calendário de vacinação dos professores. Em resposta ao sindicato, a secretária de Educação, Geralda Lúcia Cardoso Gontijo, garantiu que máscaras de proteção, álcool gel e faceshield foram enviados para todas as escolas municipais. Além disso, afirmou que a administração já providenciou o conserto das janelas da Escola Dona Duca, que foram desemperradas e instalados puxadores mais adequados para facilitar a abertura. Também no ofício de resposta ao Sintram, a secretária apresentou o primeiro calendário de vacinação dos profissionais, que ocorreu na semana passada no período de 09/06 a 11/06. Sendo que no dia 09/06 foram vacinados profissionais da Educação Infantil de 45 a 59 anos; no dia 10/06 os profissionais da Educação Infantil de 50 anos ou mais; e no dia 11/06 os profissionais da Educação Infantil de 45 anos ou mais. O vice-presidente, Wellington Silva, e o diretor jurídico, Antônio Leonardo, que promoveram a inspeção nas escolas destacaram que o sindicato continua vigilante e que os servidores deverão fazer contato em qualquer situação de risco à saúde e quebra dos protocolos de segurança a Covid-19. “A secretária retornou ao sindicato garantindo, que todos os Epis foram entregues e comunicando o andamento da vacinação. O sindicato continua a disposição dos servidores, basta que entrem em contato com a nossa diretoria. Como sempre destacamos é direito do trabalhador municipal, condições seguras e dignas de trabalho. O gestor deve garantir todos os equipamentos de segurança para o desempenho das funções”, declarou o vice-presidente, Wellington Silva. Justiça A diretoria do Sintram assim que teve conhecimento da determinação para retorno das aulas presenciais, buscou agenda com o prefeito para tentar reverter a decisão, que colocava em risco a saúde dos profissionais. Entretanto, o prefeito, Bertolino da Costa Neto, manteve a decisão e garantiu aos sindicalistas que as escolas ofereciam segurança necessária aos profissionais da educação. O Sindicato ajuizou também ação contra o município, pedindo liminarmente a suspensão das aulas, no entanto, a liminar foi negada e o sindicato recorreu da decisão, e continua o trâmite do processo na Justiça. Texto: Flávia Brandão Comunicação Sintram
Poemas de Servidores de Divinópolis estão entre os finalistas de Festival Literário da Universidade de Viçosa e farão parte de coletânea
A poesia produzida por servidores públicos municipais de Divinópolis está a cada dia, avançando as barreiras da cidade. No final do mês de maio, dois servidores do município e associados do Sintram, Cláudio Guadalupe e Silvânio Alves, tiveram seus poemas classificados no Festival Universitário Trem de Arte – Promoção de Produção Literária de Poemas, promovido pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa, com apoio da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais-UEE/MG, do Circuito de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes – CUCA/UNE e do Centro de Ciências Humanas da UFV. Dentre mais de 100 autores participantes, os dois servidores estão entre os 30 classificados, que serão contemplados com a publicação de seus poemas em um livro. O concurso teve quatro critérios avaliativos, numa escala de zero a dez, sendo: Estilo, Recursos Linguísticos, Criatividade e Tema do Poema. O servidor Cláudio Guadalupe foi um dos selecionados pelo Festival. Como noticiado pelo Sintram no ano passado, Cláudio lançou seu primeiro livro, “Cantos de Meu Tempo”, e está atualmente, trabalhando em sua segunda obra, “Poesia Hereditária”, que deverá ser lançada em julho. Além disso, o servidor, que também se dedica a música, é um dos fundadores e integrantes do “Coletivo de Poetas de Divinópolis”, o Arteferia. O grupo que faz intervenções culturais e produz um fanzine com poemas de seus autores, tem como objetivo trazer a poesia para o dia a dia das pessoas, popularizando e disseminando essa arte. Inclusive no próximo dia 17 de junho, às18h30, o grupo estará participando de Momento Cultural do “Projeto Minha Cidade Lê 2021”, pelo canal do Youtube do CRPE Divinópolis. Guadalupe destacou a satisfação pela classificação e reconhecimento da poesia produzida por servidores de Divinópolis. “Ficamos felizes e acreditando que o caminho da poesia é sempre o coletivo, é por isso que a gente participa do Coletivo Arteferia, um coletivo de poetas aqui da nossa terra. Acreditamos realmente que a poesia tem que vir de um canto coletivo e que tenha significado para as pessoas, para a população, seja de Divinópolis, seja do país. Estamos muito felizes e agradecemos novamente o apoio do Sintram, que sempre acompanha a gente com as informações nas áreas culturais”, destacou Cláudio. O outro servidor de Divinópolis, que teve o poema selecionado foi Silvânio Alves, que é ex-presidente do Sintram. Silvânio fala sobre a satisfação de ter o poema entre os 30 finalistas e incentiva os colegas, que se dedicam à arte da poesia, a participarem de seleções como essa. “Esta é a segunda vez que participo. A primeira vez foi um concurso de poesia promovido pela UFSJ, meu poema não foi classificado. É uma emoção indizível ter um poema classificado em um concurso! Aos meus colegas que escrevem, oriento que pesquisem e participem desse concurso. É uma forma eficiente para divulgar e incentivar novos autores. Meu conselho é: participem sempre que possível de festivais de poesia. Agradeço ao Sintram por apoiar a arte e cultura desenvolvida pelos servidores municipais de Divinópolis”, declarou. O servidor Silvânio tem perfil no site, Recanto das Letras, com vários textos publicados. Clique aqui para conferir as publicações do autor. Sobre os poemas selecionados para divulgação aos colegas servidores aqui no site do Sintam, Cláudio e Silvânio, explicam que no momento não podem divulgá-los, visto que uma das regras do concurso prevê a não divulgação até conclusão do livro. Sintram A diretoria do Sintram parabeniza os servidores pela classificação e destaca a importância da valorização da arte dos servidores. “Ficamos muito felizes de nossos servidores terem suas obras reconhecidas e classificadas neste Festival em Viçosa. Como sempre frisamos, o Sintram está de portas abertas para divulgar esse talento de nossos servidores. Toda iniciativa, que tem como foco a arte merece espaço e valorização, contem sempre conosco”, declarou a presidente Luciana Santos.
Nota de repúdio do Sintram ao prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo
NOTA DE REPÚDIO A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem a público repudiar mais uma atitude destemperada do prefeito de Divinópolis, senhor Gleidson Azevedo. Após a manifestação realizada por nossa diretoria, em frente ao Centro Administrativo, reivindicando o justo pagamento da revisão salarial amparada em regras constitucionais e leis municipais, o prefeito, mais uma vez, usou as redes sociais para atacar esse sindicato e seus diretores. Numa atitude contumaz dos covardes, o prefeito, que esteve frente a frente com nossos diretores, decidiu esconder-se atrás de um vídeo postado em redes sociais, desvalorizando o trabalho sindical de defesa do servidor municipal de Divinópolis Do alto de seu desconhecimento das leis e de sua arrogância, o prefeito mostrou, mais uma vez, que não apenas pratica a desobediência civil ao descumprir as leis, como também as desconhece. A atividade sindical é regra legal prevista na Constituição Federal, como também no Estatuto do Servidor (Lei Complementar 09/1992). Em seu artigo 144, o Estatuto preconiza: “É assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional ou sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão, sem prejuízo da remuneração e demais direitos e vantagens de seu cargo, devendo optar por quaisquer das remunerações”. Já a Constituição da República, em seu artigo 8º estabelece que “é livre a associação profissional ou sindical”. “Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (inciso III)”. Esclarecemos, para dar conhecimento ao senhor prefeito, que as manifestações, como a que realizamos na quinta-feira, são permitidas pelo regime democrático e só chegamos a esse ponto, quando não há mais possibilidade de solução do impasse através do diálogo. Sempre defendemos o diálogo e as relações cordiais para chegarmos a um denominador comum, porém, a atual administração quer se impor pela truculência. Como já denunciando pelo Sintram esse governo tem sido marcado por atitudes virulentas contra os servidores, vítimas de assédio moral e desrespeito pela atual gestão. Um governo, que o sindicato, semanalmente, tem que cobrar equipamentos básicos de segurança -EPIS para o desempenho das funções dos servidores, pedir respeito aos protocolos da Covid-19, testes, fechamento e desinfecção de locais de trabalho, já que é uma administração que não tem planejamento, gerência e que vem constantemente, submetendo o servidor a situações de risco à saúde e a vida, consequentemente à população, que busca o serviço público. Relativo ao ataque do prefeito aos dirigentes sindicais, esclarecemos que são cinco servidores cedidos para atendimento a demanda dos cinco mil servidores de Divinópolis e demais 35 cidades no Centro-Oeste e a informação do Senhor prefeito, que são oito trabalhadores que somam R$45 mil não procede. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e qualquer cidadão pode comprovar a fala mentirosa do prefeito. Há que frisar que os servidores, que hoje são líderes sindicais têm mais de dez, 25 anos de prefeitura, com curso superior, alguns com pós e foram eleitos pelos trabalhadores municipais, em eleições democráticas, para representá-los. Fizeram concurso, têm carreira e história na administração, merecem respeito, como qualquer trabalhador municipal. Servidores esses, que cumprem com zelo a função, tanto é que foi ação desta diretoria, que impediu várias irregularidades da gestão Gleidson/Janete relativo ao direito do servidor público, em pouco meses de mandato do atual gestor. Para não ir muito longe, em maio, no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, a atual administração submeteu os servidores a condições inadequadas de trabalho, sem nenhum dos protocolos de segurança a Covid-19, e foi após denúncia da diretoria do sindicato, que a gestão omissa de Gleidson Azevedo tomou providências. Certamente, o prefeito estava muito ocupado na produção de seu mais novo vídeo para “causar” na rede social, atacando deputados, conselho municipal, ex-candidato a prefeito, sindicalista, jornalista, presidente de associação de bairro, a “oposição” ou ensaiando sua mais nova coreografia, ridicularizando nossa cidade, a nível nacional, afinal seus mais de R$24 mil/mês parece ser, exclusivamente, para esse fim. Isso sim, uma grande injustiça com o dinheiro público do cidadão divinopolitano! O Sintram, como uma das mais respeitadas entidades de classe de Minas Gerais e mais de 30 anos de história em favor do trabalhador municipal de Divinópolis e região Centro Oeste, não se intimidará diante da força bruta e continuará lutando, como sempre fez nos moldes republicanos e legais, na defesa dos interesses dos servidores . Respeitamos as autoridades constituídas, mas não admitimos ataques utilizados para mascarar a falta de argumentos. E é isso que está acontecendo agora. Sem argumentos para justificar o descumprimento de suas promessas de campanha, o prefeito utiliza sua agressividade contra essa diretoria, numa tentativa insana de defender sua recusa em conceder a revisão salarial aos servidores. É importante destacar ainda que o prefeito alega que recebeu a Prefeitura sem receita. Nunca os municípios receberam tanto recurso do Governo Federal e ao final do mandato o ex-prefeito quitou a folha de pagamento do funcionalismo e deixou recursos em caixa, conforme o Portal da Transparência. Além disso, o limite da folha estava em 44%. É preciso que os vereadores, fiscalizadores do dinheiro público, cobrem respostas do gestor, relativa a essa transparência, que não sai do discurso Por fim, para o Prefeito que ganha 24 mil/mês para alimentar sua rede social, a revisão salarial é injusta realmente e desnecessária. Mas para 80% dos trabalhadores municipais, que estão na ponta, ou seja, são aqueles, que levam de fato serviço público ao povo, na saúde, na educação, no trânsito, na fiscalização, nas políticas sociais, na cultura, enfim, nas diversas áreas da cidade, essa revisão fará muita falta agora e na aposentadoria. Já que o salário do trabalhador municipal em março de 2020 não paga as mesmas contas de março de 2021. E o pior: um gestor que vira as costas para o direito do trabalhador, enquanto há servidores arriscando a vida para servir o povo, numa situação de pandemia, que tem uma sobrecarga e adoecimento do
Sintram realiza protesto no Centro Administrativo pela revisão salarial dos servidores municipais de Divinópolis
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou nesta quinta-feira (10) uma manifestação em frente ao Centro Administrativo para cobrar o pagamento da revisão salarial aos servidores municipais de Divinópolis. Depois de reuniões com o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e sua equipe, além de buscar apoio político na Câmara, o Sintram até agora não conseguiu obter respostas para o pagamento da revisão de 5,03%, conforme índice apurado pela Fundação Ipead. A revisão é prevista pela Constituição Federal e está autorizada automaticamente pela Lei Municipal 6.749/2008. Logo após o início das atividades no Centro Administrativo, os diretores do Sintram chegaram ao local e afixaram faixas pedindo o pagamento da revisão. Também foi utilizado um sistema de som para pronunciamentos abordando a legalidade da recomposição dos salários. Além da revisão dos salários, a campanha salarial desse ano apresentou outras cinco reivindicações, porém nenhuma foi atendida pela gestão. O prefeito usa a Lei Complementar 173/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, para liberar recursos destinados ao combate à pandemia. A lei federal determinou várias medidas de contenção de gastos, incluindo benefícios de servidores de todas as esferas, mas não impediu a revisão salarial, como alegam o prefeito Gleidson Azevedo e a vice-prefeita Janete Aparecida. Durante a manifestação, os sindicalistas denunciaram a desvalorização e o desrespeito aos servidores públicos, lembrando que foi promessa de campanha de Gleidson e Janete garantir o pagamento do gatilho. No ano passado, ainda em campanha para a Prefeitura, os então candidatos Gleidson e Janete, postaram em redes sociais o vídeo abaixo prometendo valorizar o servidor e garantindo o pagamento do gatilho. PREFEITO No meio da manhã, o prefeito Gleidson Azevedo deixou o seu gabinete e desceu até o local onde se encontravam os sindicalistas. Mostrando-se totalmente descontrolado, o prefeito mais uma vez tentou jogar a população contra os servidores municipais com argumentos frágeis. Disse que os salários estão em dia, que a categoria está recebendo parte do 13° adiantado e mais uma vez usou o mentiroso argumento de que os salários dos servidores são elevados. A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembra que pagamento em dia é obrigação de todo patrão honesto, bem como o adiantamento de parte do 13º está previsto no Estatuto da categoria. Sobre os altos salários mencionados pelo prefeito, a presidente informou que 80% dos servidores recebem na faixa de R$ 1,5 mil. “Infelizmente o prefeito está usando argumentos que depõem contra ele próprio como homem público, pois pagar em dia é obrigação, adiantamento do 13º é previsão estatutária e altos salários, todos sabem, são apenas para pouco privilegiados, especialmente em cargos de confiança”, destacou a presidente. O vice-presidente, Wellington Silva, destacou que a luta continua em favor do direito do servidor. “O Sindicato lamenta a postura do prefeito de querer jogar a população contra o servidor municipal, servidor esse, que é essencial para o perfeito funcionamento da cidade, a própria pandemia mostrou a importância vital do serviço público prestado pelos servidores. Lamenta que o gestor não tenha o entendimento que a recomposição salarial é um direito constitucional, expresso também na Lei Municipal 8.083 (Lei do Gatilho), ou seja é obrigação do gestor. O Sindicato espera que o prefeito abra o diálogo e conceda o que é direito básico do trabalhador de Divinópolis, visto que a Lei 173/2020 não impede essa revisão. Várias cidades da região estão em dia com essa obrigação e reconhecendo e valorizando seus trabalhadores, que levam o serviço público a população e tiveram o salário achatado, corroído pela inflação. Não é aumento, deixamos isso claro. O Sindicato irá continuar essa luta denunciando e promovendo atos contra essa injustiça, que a administração municipal está cometendo com o trabalhador municipal de Divinópolis”, vice-presidente, Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Diretoria do Sintram visita cidade de Pequi para divulgar atividades do Sindicato
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, e o vice-presidente Wellington Silva, visitaram a cidade de Pequi na última segunda-feira. A visita teve como objetivo manter um encontro com os servidores municipais e apresentar à categoria o trabalho sindical, além dos serviços que são prestados pelo Sindicato. A cidade de Pequi está localizada no Oeste de Minas e segundo o IBGE a população é de 4.432 moradores. O município está entre os maiores produtores de leite e tomate do Estado. A cidade é administrada pelo jovem odontólogo André Luiz Melgaço Tavares (Avante) de apenas 30 anos. No seu programa de governo, o prefeito prometeu “capacitar e valorizar o profissional da educação (educadores e servidores), pautado sempre na Constituição Federal e nas leis municipais, e valorizar o conselho municipal de educação”. A cidade de Pequi está entre os municípios da base territorial do Sintram que ainda não concederam a recomposição salarial dos servidores municipais. A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse que a visita teve como foco apresentar os serviços do sindicato aos servidores, conhecer suas principais necessidades e reivindicações, bem como estreitar as relações com a categoria. “Nessa gestão, a diretoria do Sintram está ampliando as atividades e nosso objetivo é oferecer cobertura completa para toda a nossa base. Assim, fizemos essa visita a Pequi, como pretendemos visitar todas as demais cidades”, disse a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Sintram cobra condições de trabalho e equipamentos de proteção para professores da rede municipal de Pains
Em ofício encaminhado ao prefeito da cidade de Pains, Marco Aurélio Gomes, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), solicitou informações sobre as condições de trabalho oferecidas pelo município aos professores da rede municipal. A categoria está com atividades presenciais, o que motivou o Sindicato a pedir medidas para proteger a saúde dos trabalhadores. No ofício, o Sintram questiona o prefeito sobre a vacinação dos professores. O Sindicato quer saber se a categoria já foi vacinada e, caso a resposta seja negativa, o sindicato cobra informações sobre a previsão que a imunização da classe seja efetiva. O Sintram também pede informações sobre o fornecimento de equipamentos de proteção individual para todos os servidores da educação. O ofício foi encaminhado ao prefeito no início desse mês e o Sindicato aguarda a resposta para tomar alguma medida, caso seja necessário. Pains, com uma população de 8.296 habitantes, já registrou 585 casos de covid-19 e 20 pessoas morreram na cidade vítimas da doença. “Nossa objetivo é garantir que os professores exerçam suas atividades com segurança. Somos contra as aulas presenciais, porém como em Pains essa situação já foi colocada em prática, queremos saber quais as condições a Prefeitura está oferecendo para garantir que a classe possa desempenhar suas atividades. Caso não obtenhamos respostas satisfatórias, faremos uma visita à cidade e adotaremos as providências que competem ao Sindicato”, destacou o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Ex-servidor da Prefeitura de Divinópolis morre vítima da covid-19 e mais três casos positivos são confirmados no Centro Administrativo
A Prefeitura de Divinópolis divulgou nota de pesar nesta quarta-feira (9) pela morte do publicitário Amilton Antônio Beirigo, de 50 anos, vítima da covid-19. Formado em Publicidade e propaganda pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), Amilton atuava como fotógrafo e consultor. Na Prefeitura de Divinópolis, trabalhou em cargo comissionado em 2012 na Secretaria Municipal de Esportes e, de 2015 e 2016, prestou serviços à Diretoria de Comunicação. Amilton Beirigo foi hospitalizado no dia 19 de maio, quando apresentou os sintomas da doença. Internado no Hospital São João de Deus, seu estado de saúde se agravou e ele faleceu na manhã desta quarta-feira. MAIS TRÊS CASOS NA PREFEITURA Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, testou positivo para a covid-19 e continua tratamento em casa, conforme a última informação disponibilizada pela Prefeitura. Somente essa semana mais três servidores que atuam no Centro Administrativo, testaram positivo para a doença. Na terça-feira, em nota oficial, a Prefeitura informou que o Controlador Geral do Município, Diogo Andrade Vieira e a Diretora de Comunicação, Samara Souza, testaram positivo para a Covid-19. Disse que ambos passam bem e apresentaram sintomas leves da doença. Segundo a Prefeitura, a equipe da Diretoria de Comunicação está trabalhando em home office. Já a equipe da Controladoria está trabalhando em dois turnos, com o revezamento de horários entre os servidores se revezam para aumentar o distanciamento social A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) ainda orienta que pessoas que mantiveram contato com o controlador e a diretora de Comunicação e apresentarem sintomas, devem procurar as unidades de saúde. Nesta quarta-feira (9) a Prefeitura confirmou que o assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa de Oliveira, também testou positivo para a covid-19, porém não apresenta sintomas graves da doença. Fernando encontra-se em isolamento domiciliar, trabalhando de maneira remota. Somente esta semana, três casos positivos de covid-19 foram confirmados no Centro Administrativo. Segundo informações do site Divinews, publicada nesta quinta-feira (10), está ocorrendo um surto de covid-19 no Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador da Prefeitura de Divinópolis (Cresst), com dois casos já confirmados e dois em investigação. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram
Após assumir o cargo de vice-prefeita, Janete Aparecida muda o discurso sobre o gatilho salarial
A vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida da Silva, que participa efetivamente das discussões entre a administração e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) da campanha salarial 2021 dos servidores da Prefeitura de Divinópolis, mudou o seu discurso sobre o gatilho salarial que deve ser concedido por lei anualmente à categoria através da recomposição dos salários. Na condição de vereadora, Janete Aparecida fez várias manifestações no plenário da Câmara em defesa dos servidores. Uma das manifestações da atual vice-prefeita ainda na condição de vereadora, ocorreu no dia 29 de abril do ano passado, dois dias após o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) desafiar em plenário os demais parlamentares a assinarem um requerimento propondo o fim do gatilho salarial (Lei 6.749/2008, modificada pela Lei 8.083/2015). Dois dias após a sugestão de Kaboja, que na ocasião defendia com unhas e dentes o governo de Galileu Machado (MDB), a então vereadora Janete Aparecida encaminhou um ofício à diretoria do Sintram. No documento ela classificou a posição de Kaboja de “leviana e desleal”, acrescentando sua posição em defesa dos servidores. “Reafirmo meu apoio aos servidores concursados que, como todo cidadão brasileiro, têm direito ao reajuste garantido por lei”, escreveu a vereadora, que já havia feito essa manifestação em contato telefônico com a presidente do Sintram, Luciana Santos. Clique aqui e leia o oficio encaminhado por Janete Aparecida à diretoria do Sintram VICE-PREFEITA Apesar desta posição taxativa em defesa dos servidores, Janete Aparecida mudou o discurso após assumir o cargo de vice-prefeita e agora, juntamente com o prefeito Gleidson Azevedo, se nega a conceder a recomposição de salários aos servidores municipais. Essa não é a primeira vez que Janete Aparecida muda o seu discurso em prejuízo aos servidores municipais. Na sessão da Câmara Municipal ocorrida no dia 30 de novembro do ano passado, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Galileu Machado à Proposição de Lei 20/2020 que estabeleceu a alíquota previdenciária progressiva a ser recolhida pelos servidores municipais de Divinópolis ao Instituto de Previdência da categoria (Diviprev). Janete Aparecida votou a favor da alíquota progressiva, que foi aprovada por unanimidade em votação no plenário da Câmara ocorrida no dia 7 de outubro do ano passado. Entretanto, ao apreciar o veto do prefeito à proposta, já na condição de vice-prefeita eleita, ela mudou sua posição. Janete Aparecida e mais 12 vereadores votaram a favor do veto e a alíquota previdenciária dos servidores municipais de Divinópolis foi elevada linearmente para 14%. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram