Sintram

O setor de convênios do Sintram informa a todos os associados, que são titulares nos planos de saúde do sindicato, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em novembro que os beneficiários de planos de saúde, que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses. As operadoras deverão esclarecer os valores cobrados nos boletos que serão cobrados a partir de janeiro de 2021. Ainda de acordo com  informações divulgadas pela ANS, os valores relativos à suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020 deverão ser diluídos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, de janeiro a dezembro de 2021. OPERADORAS O setor de convênios do Sintram informa que a Unimed em comunicado ao sindicato esclareceu que a cobrança retroativa dos reajustes suspensos será aplicada a partir de fevereiro de 2021. Já as operadoras, Prontomed e Saúde Vida, comunicaram que a cobrança será efetivada a partir do mês de janeiro/2021. Para mais informações  ou esclarecimento de dúvidas entre em contato com o setor de convênios do Sintram pelo número: (37)3216-8470 ou pelo whatsApp 37-98831-1392 Comunicação Sintram    

O projeto Sensibilizar, que vem sendo executado por profissionais do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) da Prefeitura de Divinópolis, desde maio do ano passado, realizou em dezembro o último encontro com os profissionais da Policlínica. No total, foram realizados cinco encontros com os servidores e, segundo os próprios profissionais, o trabalho desenvolvido pelo Cresst resultou em uma equipe mais coesa e melhorias no atendimento ao usuário. Além do trabalho na Policlínica, a equipe do Cresst concluiu as reuniões com os agentes funerários e coveiros de Divinópolis, que apontaram também várias melhorias no ambiente de trabalho. Clique aqui para conferir matéria. O projeto Sensibilizar é resultado de discussões realizadas em 2019 com uma equipe multidisciplinar, que envolveu as Secretarias de Administração, Saúde, Educação e parcerias do Sintram e UFSJ. O objetivo da iniciativa, que está sendo executada desde maio de 2020, é sensibilizar, acolher, escutar e agir, de modo que seja desenvolvido um trabalho contínuo junto aos servidores, buscando a promoção da saúde física e mental, com valorização da vida no espaço de trabalho. A diretoria do Sintram foi que levou essa necessidade à administração municipal, em 2019, de tratar o tema “Saúde mental” juntos aos servidores.  A preocupação da diretoria do sindicato estava relacionada ao aumento de relatos de casos de suicídios e de licenças médicas ligadas a problemas psíquicos, sendo fundamental voltar o olhar para o problema e desenvolver ações com foco na preservação da saúde mental dos trabalhadores. O projeto Sensibilizar vem sendo muito bem acolhido pelos servidores, que tecem vários elogios ao trabalho da equipe de profissionais, que integram o projeto, e apontam melhorias no ambiente de trabalho. Eliane Ferreira Cortez, enfermeira e servidora há 21 anos da Prefeitura de Divinópolis, conta que foi transferida da UPA Padre Roberto e há um ano foi efetivada na Policlínica. Segundo ela, a ideia de levar o projeto “Sensibilizar” para a Policlínica era um desejo antigo, quando ainda estava trabalhando na Upa, justamente para promover uma inclusão dos trabalhadores, que seriam transferidos para a Policlínica local, em virtude da terceirização da UPA em 2019.“Desde quando estava na Upa já tinha essa ideia e em 2020 devido à necessidade da equipe de se sentir incluída, uma vez que mais de 15 profissionais foram transferidos da Upa para a Policlínica, o que causou um desequilíbrio tanto para a equipe, que já estava na Policlínica como para os que foram para lá da Upa, principalmente devido a diferença de funções.  E culminando com isso a pandemia, que nos causou tanta insegurança e a falta de apoio da Secretaria. Então vi a reportagem do  trabalho, que a equipe do Cresst estava realizando com os servidores do Luto e os convidei para fazerem o mesmo na policlínica”, explicou Eliane. Avanços Eliane disse que os avanços foram notáveis após as reuniões do projeto Sensibilizar. “Os avanços foram notáveis, hoje temos uma equipe coesa, que veste a camisa e temos inclusive recebido elogios do usuários, quanto a mudança como tem sido tratados pela equipe da Policlínica. Hoje, ninguém sai de lá sem ter seu problema resolvido ou ser encaminhado para onde possa ser atendido, sem contar o quanto a equipe está entrosada entre todos os profissionais”, explica. Eliane avalia que o projeto deve ser estendido a outros profissionais da saúde de Divinópolis, trazendo avanços nas relações de trabalho. “Meu sonho é que esse projeto possa se estender a toda a rede para que todos tenham a mesma oportunidade. A enfermeira do trabalho, Inara, a assistente social, Rafaela, e a psicóloga, Fernanda, têm feito um trabalho maravilhoso”, disse a servidora. Partilha Deborah Franscielle da Fonseca é enfermeira especialista em Atenção Básica, mestre e doutoranda em Ciências da Saúde. Ela atua em ações de saúde assistenciais e supervisão da equipe de enfermagem na Policlínica. A profissional conta que o projeto proporcionou momentos importantes de partilha entre os servidores.  “O projeto Sensibilizar proporcionou momentos de partilha sobre a saúde mental dos membros da equipe de saúde da Policlínica, resgatando nosso importante papel enquanto profissionais de saúde de modo geral e no atual contexto da pandemia. Por meio do projeto pudemos ouvir e ser ouvidos, refletir nossa prática, nossas relações interpessoais, trabalho em equipe, relação profissional-paciente”, disse. Deborah avalia que o projeto é de extrema importância para a saúde do trabalhador e deve ser expandido para os demais colegas da Saúde. “Trata-se de um projeto de extrema importância para saúde do trabalhador, em especial na área da saúde, que enfrenta diariamente situações de desafios e vitórias junto à população divinopolitana”, declarou. Sensibilizar A última reunião do ano com os servidores da Policlínica foi realizada no dia 15 de dezembro. Segundo a assistente social, Rafaela Silva, que é uma das integrantes do Projeto Sensibilizar e também diretora de Comunicação do Sintram, devido ao agravamento da pandemia houve essa necessidade de encerramento dos encontros de 2020. No entanto, a assistente adiantou que em 2021, quando a situação da pandemia estiver mais estabilizada, os encontros deverão ser retomados, se for também desejo da atual administração dar seqüência ao projeto. Rafaela comentou sobre essa necessidade de ouvir os trabalhadores, humanizando mais as relações de trabalho. “Percebemos que eles (servidores) sentiam muita falta dessa escuta, de um contato mais direto com eles. Foi muito importante porque eles se sentiram muito acolhidos através desse trabalho, que tivemos a oportunidade de realizar no local”, disse. A profissional explica que nos próximos encontros é preciso trabalhar a comunicação na rede de saúde.  “É necessário que a rede se comunique bem para diminuir um pouco do sofrimento desses profissionais, porque  às vezes a ausência de comunicação causa a impaciência do usuário e  eles sofrem muito com isso,  mas o que nós percebemos  o que mudou muito na Policlínica foi a questão do acolhimento dos servidores um com o outro”, comentou Rafaela. Mudanças Rafaela conta que essa mudança no clima institucional trouxe também mudanças no acolhimento do usuário  e também no visual do local.  “Nós percebemos o lugar mais alegre, mais acolhedor, o espaço físico mesmo

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) já está traçando metas para o ano que vem. Entretanto, na avaliação de 2020, ano em que a crise econômica do país foi agravada ainda mais pela pandemia do coronavirus, a diretoria entende que as medidas administrativas adotadas e o empenho junto às prefeituras foram recompensados com resultados positivos. Para a presidente Luciana Santos, apesar das dificuldades, houve ganhos para os servidores. “Não há dúvida que 2020 foi um ano atípico. Pouco pode ser feito daquilo que foi planejado, pois a pandemia impôs limites que tivemos que respeitar. Mas, de modo geral, consideramos um ano positivo, pois os servidores de nossa base tiveram a reposição salarial, apesar das dificuldades as prefeituras cumpriram seus compromissos com o sindicato mantendo a folha de pagamento em dia e conseguimos sanar outras demandas dentro dos limites de nossa atuação impostos pela pandemia. Houve prejuízos, sim, como a paralisação da discussão dos planos de carreira que já estavam adiantados em algumas cidades e ficamos impedidos de manter visitas mais frequentes para acompanhar de perto como sempre fizemos as demandas dos nossos servidores. Mas nossa expectativa é que em 2021 possamos retomar o nosso planejamento para continuarmos na incansável luta em defesa dos interesses dos nossos dignos trabalhadores”, avaliou. Já o vice-presidente, Wellington Silva, entre outros pontos positivos, destaca a intervenção do sindicato em diversas situações que tiveram respostas positivas dos gestores. “Nossa atuação realmente ficou muito limitada, mas isso não nos impediu de estarmos presentes em todas as demandas que nos foram apresentadas pelos servidores de toda a base. Principalmente no auge da pandemia, estivemos presentes para garantir a segurança dos profissionais da linha de frente e, como consequência, a população teve mais segurança e mais confiança no serviço público. Nossos serviços funcionaram corretamente, conseguimos economizar o suficiente para realizar uma reforma em nossa sede que dará mais comodidade no atendimento aos servidores, além de proporcionar o aumento da prestação de serviços. De modo geral, conseguimos passar por um ano difícil, sem que o atendimento sofresse prejuízos significativos”, ponderou. O diretor financeiro, Marco Aurélio Gomes, destacou o empenho da diretoria em economizar e garantir a saúde financeira do sindicato, que mesmo com o fim da contribuição sindical manteve todos os serviços oferecidos aos servidores. “Trabalhamos com muita responsabilidade e isso fez a diferença. Vamos fechar o ano com as contas equilibradas, o que nos dá a possibilidade de prever novos investimentos em beneficio dos servidores em 2021. Vale destacar também o imposto de renda solidário, uma iniciativa que ajudou a muitos servidores nas suas declarações e resultou em materiais escolares que foram doados a instituição de ensino”, destacou. A conselheira Lucilândia Monteiro, que participa de uma série de atividades no Sindicato, registrou conquistas importantes nas cidades da base. “Mesmo com as limitações, estivemos presentes na base e vale destacar o concurso público realizado em Bambuí, cujo resultado já foi homologado. Estamos na expectativa agora da publicação do edital para o concurso da Prefeitura de Carmo do Cajuru, uma promessa feita ao Sindicato pelo prefeito Edson Vilela, que foi reeleito. Esse concurso é uma luta antiga do Sintram e temos certeza que se tornará realidade no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou. O secretário geral, Demetrio Bento da Cruz, afirmou que a atual diretoria ainda tem muito a oferecer. “Esse ano cuidamos da reorganização administrativa do sindicato para que a prestação de serviços seja cada vez mais eficiente. E uma de nossas preocupações constantes foi administrar com responsabilidade os recursos financeiros do sindicato, sempre com o objetivo de beneficiar os nossos servidores. Também não deixamos de lado a nossa luta sindical em favor dos trabalhadores e vamos continuar no ano que vem com a mesma vontade, a mesma garra, para que os direitos sejam preservados”, analisou. “Quero destacar também o empenho de todos os diretores, realizando pequenas tarefas, como troca de lâmpadas, pequenos consertos, evitando gastos e economizando para benefício do servidor”, destacou. O diretor Wantuil Alves, que trabalhou em cidades importantes da base, classificou o ano como desafiador. “Foi um ano em que os desafios foram maiores, pois a pandemia reduziu nossas ações, Mas, mesmo assim, iniciamos trabalhos importantes em cidades de destaque na região, como Bom Despacho e Conceição do Pará, apenas para citar algumas. Com certeza vamos manter a mesma vontade para 2021, com muito trabalho e muito empenho”, avaliou. A diretora Geise Silva disse que a pandemia impôs a necessidade de novos aprendizados, mas que o sindicato soube se adaptar a essa realidade. “Pelo saldo altamente positivo, dentro dos limites impostos pela crise econômica, agravados pela pandemia, podemos dizer que a diretoria soube adaptar a essa realidade e estamos preparados para 2021”, garantiu. A presidente Luciana Santos fez questão de enaltecer o desempenho do departamento jurídico. “Nosso jurídico, como sempre, manteve atuação constante, seja em ações efetivas, seja na orientação dos servidores e outras prestações de serviço. Temos uma grande demanda e mostramos que estamos preparados, com nossos advogados sempre zelosos e atentos para a defesa legal dos interesses dos nossos trabalhadores”, garantiu. A presidente finalizou afirmando que o trabalho será ainda mais intenso em 2021. “Temos a expectativa de que com a chegada da vacina haverá também uma nova realidade e estamos preparados para isso. Nossa missão continuará sendo cumprida com zelo e muito, muito trabalho. Em nome de todos os nossos diretores, dos conselheiros, dos nossos colaboradores, aproveito o ensejo para desejar aos nossos servidores, fornecedores e companheiros de luta, um novo ano de renovação, pois assim será 2021. E que essa renovação venha acompanhada de paz e muita saúde, nos dando força e coragem para enfrentarmos as batalhas que certamente virão”, concluiu a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito da cidade de Cláudio, José Rodrigues Barroso de Araújo, o conhecido Zezinho do Zé do Juquinha, vai deixar a Prefeitura da cidade nesta quinta-feira (31). Em seu lugar assume Reginaldo Freitas, do PSB, eleito com 54,19% dos votos válidos. Já nos primeiros dias de governo, o novo gestor terá pela frente um quadro desanimador na educação. Nos oitos anos de mandato, o prefeito Zezinho do Juquinha teve uma relação conflituosa com os servidores, especialmente na área de educação. Ele vai deixar o governo e de presente aos 150 professores contratados da rede municipal, Zezinho deixa um corte de 50% nos salários dos meses de junho e julho, além do corte que varia entre R$ 600 e R$ 900,00 na verba indenizatória de rescisão de contrato. Segundo o prefeito, o corte nos salários refere-se a dias não trabalhados em razão da covid-19 e a redução na verba de rescisão contratual refere-se ao mesmo período. Entretanto, de imediato, já há uma irregularidade, já que em acertos de fim de contrato, a Justiça do Trabalho não aceita esse tipo de corte promovido pelo prefeito. A denúncia foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) pelos professores, que estão indignados com a atitude do prefeito. Segundo eles, foram oito anos de covardia e restrições impostas à categoria. SINTRAM O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, informou que na próxima segunda-feira (04/01) estará em Cláudio para uma reunião inicial com a futura secretária municipal de Educação, Geny Gonçalves de Melo, que cumpre o fim de seu mandato como vereadora e assumirá a pasta a convite do novo prefeito. Pedagoga de profissão, Geny Gonçalves deverá se sensibilizar com a categoria, diante da punição imposta pelo prefeito que está deixando o cargo. “Não é a primeira vez que esse prefeito comete um desatino contra os servidores. Tivemos muitos problemas em Cláudio nos últimos dois anos, em razão da posição sempre intransigente e autoritária do prefeito. Agora, ele comete esse ato descabido, punindo os professores que não são responsáveis pela pandemia. Ele está deixando de cumprir um contrato de forma unilateral ao se recusar a pagar integralmente os professores. Vamos nos reunir com a futura secretária de Educação e temos certeza que encontraremos uma forma de consertar essa atitude desumana cometida pelo prefeito”, destacou o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Na semana em que Divinópolis chegou a 95 mortes pela covid-19, a Prefeitura revelou uma negociação já em andamento para aquisição da vacina que vai imunizar a população contra o novo coronavirus. De acordo com nota oficial expedida pela Diretoria de Comunicação da Prefeitura, as tratativas para aquisição da vacina haviam sido iniciadas pelo então secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, afastado do cargo no dia 11 desse mês após uma operação policial. “As tratativas junto ao Instituto Butantã, de São Paulo, já haviam sido iniciadas pelo ex-secretário de Saúde, Amarildo Souza, dentro do plano de enfrentamento em prática desde o início do ano”, diz a nota. Segundo a Prefeitura, no ofício encaminhado pelo município ao diretor do Instituto, Dimas Tadeu Covas, “o Prefeito Galileu Machado solicitou informações sobre a capacidade do Butantã em disponibilizar imunobiológicos suficientes para a vacinação de toda a população”. Além disso, a Prefeitura também questionou a previsão de entrega das vacinas. Algumas medidas mostram que a Prefeitura de Divinópolis está se preparando para imunizar a população. Nesta terça-feira (29) foi publicada no Diário Oficial dos Municípios a homologação da licitação, modalidade pregão eletrônico, para aquisição de 250 mil agulhas hipodérmicas para os serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da pandemia do covid-19. O material será fornecido pela empresa Multimedic, ao custo de R$ 91,3 mil. 95 VÍTIMAS O anúncio da Prefeitura de que há uma negociação em andamento para aquisição da vacina, ocorre no mesmo dia em que Divinópolis chegou a 95 vítimas da covid-19 e com o aumento vertiginoso de novos casos. O boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (28) pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), indica que Divinópolis chegou a 25.973 casos notificados, com 3.730 confirmações e 94 mortes. A 95ª morte não entrou no último boletim da Semusa, pois foi registrada na manhã de hoje no Hospital São João de Deus. Para se ter uma ideia do crescimento do contágio na cidade, no dia 21 de dezembro, portanto em uma semana, o aumento de notificações e óbitos é alarmante: No dia 21, eram 88 mortes, contra 95 registradas até a manhã desta terça-feira (29). Isso significa que em uma semana o número de mortes cresceu 7,95%, ou seja, foram sete óbitos, o que corresponde da a média de uma morte por dia. Já os casos notificados eram 24.600 no dia 21, contra 25.973 no boletim desta segunda-feira. Isso que em uma semana as notificações cresceram. 5,58%, ou 1.373 novas notificações. Já os casos confirmados eram 3.391 no dia 21, chegando a 3.730 no boletim de ontem, aumento de 9,99%, ou 339 novos infectados pela doença. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (28) com o secretário municipal de Saúde indicado pelo prefeito eleito Gleidson Azevedo (PSC), Alan Rodrigo Silva, para iniciar o diálogo em torno das questões de saúde do município, especialmente aquelas ligadas aos servidores do sistema. O convite para a reunião, que ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), foi feito pelo futuro secretário, que assume o cargo na próxima sexta-feira. Além dele, pela Semusa, também participou da reunião a assessora administrativa e de interface jurídica da pasta, Sheila Salvino. Na próxima gestão Sheila já está indicada para gerenciar o RH da Secretaria e também a coordenadoria de infraestrutura. Pela diretoria do Sintram, além da presidente Luciana Santos, e do vice-presidente, Wellington Silva, também participaram do encontro os diretores Lucilândia Monteiro, Demetrio Bento e Marco Aurélio Gomes. De acordo com Luciana Santos, o encontro serviu para as apresentações oficiais do novo secretário aos sindicalistas e a definição de uma data mensal para uma reunião entre o Sintram e a Secretaria, ocasião em que eventuais problemas que dependam da participação do sindicato serão discutidos. Além disso, o encontro também servirá para o sindicato se inteirar das ações realizadas pela pasta. A proposta de um encontro mensal foi feita pelo futuro secretário Alan Rodrigo. Ficou definido que a reunião mensal será realizada todas as primeiras segundas-feiras de cada mês. A presidente do Sintram avaliou que a iniciativa do secretário demonstra que há boa vontade em manter o diálogo com a representação dos servidores. “Sem dúvida temos que valorizar essa iniciativa do secretário Alan Rodrigo, que demonstrou estar aberto ao diálogo com a entidade representativa dos servidores. Com certeza, isso muito contribuirá para maior segurança da categoria, pois teremos a oportunidade de sanar eventuais conflitos sem maiores desgastes e com rapidez”, frisou Luciana Santos. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, também considerou a iniciativa muito significativa. “O futuro secretário mostra reconhecer a importância da representatividade do Sintram junto ao funcionalismo e essa iniciativa nos dá segurança de que eventuais situações que possam exigir a intervenção do sindicato, possam ser resolvidas com brevidade e com segurança para todos”, avaliou. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), está cumprindo a promessa feita ao prefeito eleito Gleidson Azevedo (PSC), no encontro que mantiveram no início desse mês. Na ocasião, Galileu disse ao futuro gestor que pretendia quitar os salários dos servidores antes do final de dezembro, além de saldar todas as dívidas correntes que estivessem pendentes. Com relação ao pagamento dos servidores a promessa está sendo cumprida. Além de já ter quitado o 13º salário integral no início do mês, o salário dos servidores municipais referente a dezembro está sendo quitado nesta segunda-feira (28). Já os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) terão seus benefícios depositados nesta terça-feira (29), conforme calendário prévio divulgado no início do ano. COMISSIONADOS Na quarta-feira (30) o prefeito Galileu, aos 86 anos, cumpre seu último dia na Prefeitura como chefe do Executivo. Caso a publicação não seja antecipada, essa semana Galileu cumpre seus últimos atos como prefeito e um deles será a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados. Na quinta-feira (31), que será ponto facultativo no município, deverá ser publicado o decreto de exoneração de todos os ocupantes de cargos de livre nomeação. Galileu encerra o mandato com 207 cargos de confiança ocupados, dos quais 88 (42,51%) são servidores de carreira. PAGAMENTO Um levantamento feito pela Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) pouco antes das eleições de novembro, constatou que a maioria absoluta dos então candidatos, estabeleceu como meta em seus planos de governo o pagamento em dia dos servidores municipais, além da criação de políticas de valorização da categoria. A presidente do Sintram, Luciana Santos, afirmou que a expectativa da diretoria do Sindicato é que essas promessas sejam cumpridas. “Sabemos que 2021 continuará sendo um ano difícil, pois a pandemia só estará controlada a partir da imunização da população e a volta de todas as atividades. Nossa expectativa é a de que as prefeituras de nossa base continuem honrando o pagamento em dia dos servidores, que são trabalhadores do povo e que estão na linha de frente do serviço público dos municípios. Esse ano, apesar das reconhecidas dificuldades enfrentadas, as prefeituras de nossa base conseguiram manter a folha em dia. Já 2021 serão novas administrações e o que esperamos dos novos gestores é que cumpram o que está no plano de governo da maioria, com pagamento do funcionalismo em dia e criação de políticas reais de valorização da categoria”, disse a presidente. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, lembrou que as administrações que estão chegando ao fim tiveram boas relações com o sindicato nas discussões das reivindicações apresentadas em nome dos servidores. “Tivemos alguns problemas localizados, mas de modo geral foi possível manter diálogo em alto nível com as administrações, que estão chegando ao fim. O que nossa diretoria sempre espera é resolver todas as questões pelo diálogo, mas nunca abrindo mão da defesa incansável dos direitos dos servidores municipais que, especialmente esse ano, demonstraram o quanto são importantes para uma cidade. A pandemia escancarou a necessidade de se valorizar o servidor municipal, que nessa fase difícil para os municípios estiveram firmes no atendimento ao cidadão e foram imprescindíveis para manter a máquina pública em funcionamento”, disse o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A diretoria do Sintram informa que neste final de ano o Sindicato funcionará até quarta-feira, dia 30, em seu horário normal e, na quinta-feira, dia 31, o expediente será de 8h às 12h. Na sexta-feira não haverá expediente em razão do feriado da Confraternização Universal. Desejamos a todos os servidores e demais parceiros do sindicato um Feliz 2021, repleto de muita paz, saúde, felicidades, e que possamos manter a fé e a esperança em dias melhores para todos! Diretoria Sintram Gestão 2019/2022

O secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Carlos Bruno Guimarães, acaba de assinar a portaria 156/2020, adotando novas medidas administrativas para o combate ao avanço da covid-19 no município. A portaria suspende “as fiscalizações de rotina da Vigilância Sanitária do Município, notadamente aquelas atinentes à emissão/renovação de alvará sanitário”. A portaria determina que todos os fiscais “deverão ocupar-se prioritariamente da fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento [ao coronavírus] editadas pelo Município de Divinópolis”. A portaria, publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, informa que ficam “mantidas as inspeções sanitárias nos casos emergenciais, em que houver risco iminente ou dano à saúde da população”. Os estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário poderão ter o prazo de validade do alvará prorrogado enquanto perdurar a Situação de Emergência, nos casos em que os serviços atenderem aos critérios estabelecidos na legislação. De acordo com o secretário Carlos Bruno, a medida foi tomada diante “do preocupante cenário epidemiológico global quanto à incidência do novo coronavírus e a necessidade de medidas preventivas e terapêuticas como forma eficaz de controle desta patologia”. Para o secretário, o quadro atual de contágio na cidade exige medidas preventivas mais duras. “Mesmo que o município de Divinópolis tenha adotado medidas de contenção da circulação de pessoas é preciso garantir, mediante fiscalização, que as determinações contidas nos decretos sejam efetivamente cumpridas”, frisou. Segundo o secretário “neste momento o trabalho dos profissionais de vigilância sanitária deve priorizar o monitoramento da situação da infecção humana pelo novo coronavírus bem como a coordenação das ações de resposta de saúde a esta situação de emergência”. BOLETIM O último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde indica que somente nas últimas 24 horas foram confirmados 78 novos casos de covid-19 na cidade, atingindo a marca de 3.469 pessoas infectadas. São 88 mortes, 24.956 notificações e 423 pacientes aguardando resultados de exames. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O concurso público para preenchimento de 57 vagas na Prefeitura Municipal de Igaratinga, cujas provas estavam previstas para julho desse ano, ficará para o próximo prefeito que poderá manter o certame ou anular o edital publicado em janeiro. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o concurso foi suspenso pouco antes da abertura das inscrições. A previsão inicial do prefeito, Renato Faria Guimarães, era uma suspensão temporária, porém com o agravamento do quadro da pandemia, o concurso foi definitivamente suspenso esse ano. Em comunicado publicado na segunda-feira (21), o prefeito Renato Faria informou que o concurso fica suspenso até o final de sua gestão, em 31 de dezembro, porém o contrato 129/2019, firmado com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) para a realização do certame continua ativo, tendo sido prorrogado por mais 12 meses. No comunicado, o atual prefeito diz que a decisão de dar continuidade ao concurso fica a cargo do prefeito eleito Fábio Alves (PDT), que assume a partir de janeiro. “Caberá ao próximo prefeito (…) decidir por executar o concurso, adaptando às medidas higiênico-sanitárias contra o novo coronavirus estabelecidas no Plano Minas Consciente, ou por cancelar o concurso”, diz o comunicado. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, lembra que o concurso foi uma luta estabelecida pelo Sindicato, em atendimento a reivindicações dos próprios servidores. “Estamos discutindo esse assunto há três anos e entendemos que a suspensão esse ano era a medida mais sensata para evitar a propagação da covid-19. Por outro lado, também esperamos uma decisão sensata do próximo prefeito em manter o concurso, que será benéfico para os servidores e a administração. Logicamente, que o sindicato defende a manutenção do concurso, mas que seja realizado em condições seguras para todos”, ponderou. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Lei Complementar Federal 173/2020, sancionada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, editou uma série de regras para estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.  A lei ainda gera muitas incertezas, especialmente quando se trata de revisão de salários e benefícios dos servidores públicos. A lei proibiu, até dezembro de 2021, “a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, bem como a criação ou majoração de qualquer vantagem ou benefício pecuniário, inclusive indenizatório”, para servidores públicos federais, estaduais e municipais. Entre outras medidas, a lei também vedou a contratação de pessoal, salvo em situações excepcionais e suspendeu a contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço. Ao se referir a aumento, reajuste, ou adequação de remuneração, a lei deixou dúvidas. Os servidores podem ter a revisão salarial prevista na Constituição? A resposta do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) diz que sim. “Não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos”. Assim se posicionou o TCE na análise de uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas. A resposta da Corte de Contas foi detalhada e nela estão ressalvados os limites legais. A consulta foi formulada pelo vereador Fábio Cândido Corrêa e respondida pelo conselheiro Sebastião Helvécio. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade em sessão de Tribunal Pleno realizada na semana passada. Na consulta, o vereador perguntou: “Caso haja previsão legal, o órgão legislativo poderia aplicar recomposição aos salários dos Servidores, nos termos do Art. 8, inciso VIII, da Lei Complementar 173/2020 (observado IPCA) ou estaria proibido pela previsão do Art. 8, inciso I da mesma Lei?”. A resposta do Tribunal foi positiva e nela o relator acrescentou que deve ser “observada a limitação disposta no art. 8º, inciso VIII, da Lei 173/2020, por se tratar de garantia constitucional, assegurada no art. 37, inciso X da Constituição, que visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período, não se tratando, pois, de aumento real, somando-se ao fato de a revisão não estar abarcada pelas vedações instituídas pela Lei Complementar 173/2020”. O voto vencedor também informou que “a aplicabilidade do direito à revisão geral anual dos servidores públicos depende de propositura do projeto de lei de revisão, mais, de dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. As respostas do Tribunal de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos. DIVINÓPOLIS A resposta do Tribunal de Contas à consulta feita pelo vereador dá a garantia legal para a revisão salarial dos servidores municipais de Divinópolis, que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sancionada em julho pelo prefeito  Galileu Machado (MDB). A LDO (lei 8.750/2020)estabelece as metas e prioridades do governo de Divinópolis para o ano que vem. Para isso, fixa o montante de recursos que a Prefeitura prevê arrecadar e gastar, traça regras, vedações e limites para as despesas, autoriza o aumento das despesas com pessoal, entre outras medidas de caráter financeiro. A LDO prevê um crescimento de 7,82% na folha de pagamento da Prefeitura de Divinópolis em 2021. A Lei estima um crescimento vegetativo de 3,67% na folha, mais 3,65% de revisão salarial, além de 0,50% em razão de contratações em decorrência do Concurso Público e eventuais revisões no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). A revisão nos salários dos servidores de 3,65% prevista na LDO foi incorporada conforme previsão contida no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 da União. O entendimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais, garante a concessão da revisão na data-base da categoria, sem ferir a Lei Complementar Federal 173/2020. Reportagem: Jotha Lee Com informações do TCE    

Com o sistema de saúde à beira do colapso, diante do crescimento vertiginoso registrado em dezembro dos registros de novos casos de covid-19 no município, a Prefeitura de Divinópolis está reforçando o estoque de materiais de proteção para os servidores municipais que estão na linha de frente no combate à covid-19. Em um dos seus últimos atos antes de ser afastado do comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o então secretário Amarildo Sousa, homologou o processo licitatório para a compra de 65 mil aventais descartáveis. A vencedora do processo foi a DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira, empresa situada em Belo Horizonte. A empresa venceu o processo  com cada unidade de avental saindo ao custo de R$ 5,48, perfazendo um total de R$ 356.200,00. De acordo com a Secretaria de Saúde, os aventais serão destinados ao atendimento e manutenção das atividades nas unidades básicas de saúde, Programa Estratégia Saúde da Família, Policlínica, Centro Regional de Reabilitação, farmácia do município, saúde mental e odontologia. TESTES Paralelo à compra de aventais para os servidores da linha de frente, a Prefeitura de Divinópolis vai ampliar a realização de testes para conhecer melhor o quadro de expansão da covid-19 no município. Divinópolis é uma das cidades do Estado com mais de 200 mil habitantes que menos realizou testes para detecção do vírus. Nos últimos quatro meses foram apenas 229 testes feitos pelo município, sendo 17 em agosto, três em setembro, 35 em outubro e 174 em novembro. A licitação em andamento prevê a contratação de laboratório para realização de 10 mil testes moleculares, técnica RT-PCR, que são os mais precisos. De acordo com a Prefeitura, o aumento do número de testes já estava previsto e o objetivo é ter dados para “conduzir o tratamento e definir condutas de contenção da disseminação da doença”. VACINA Embora sem previsão de chegada da vacina contra a covid-19 no município, a Semusa já está se preparando para a aplicação do imunizante na população. O município acaba de realizar o processo licitatório para a aquisição de 250 mil agulhas para uma eventual primeira fase de aplicação. O custo total do material ficará em R$ 91,3 mil e será fornecido pela Multimedic Comercial, empresa localizada na cidade mineira de Santa Luzia. SINTRAM Preocupada com o avanço da pandemia nos últimos dois meses em Divinópolis, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está acompanhando atentamente as medidas adotadas pelo Executivo para a proteção dos servidores municipais. A presidente do  Sindicato, Luciana Santos, afirmou que a compra de aventais para os servidores da linha de frente não é suficiente. “Esperamos que os servidores também tenham disponíveis luvas, protetores faciais e todos os equipamentos disponíveis, pois o avanço da pandemia aumenta significativamente os riscos de contágio. É preciso também cuidar de outros setores onde a exposição ao contágio é muito grande, como por exemplo o Serviço Social do Luto e os cemitérios. Também é prudente verificar as condições dos garis, do pessoal que trabalha na capina, enfim, é preciso cuidar de todos os nossos servidores que trabalham expostos em contato direto com a população e é isso que esperamos seja feito, com muita responsabilidade”, disse a presidente. O vice-presidente, Wellington Silva, afirmou que os servidores que se sentirem ameaçados de alguma forma pelo contágio e não obtiverem uma resposta rápida de suas chefias, podem procurar o Sindicato. “Sabemos que muitos servidores estão inseguros no trabalho e se sentem ameaçados pelo contágio seja pela exposição ou pelo contato direto e permanente com os usuários do serviço público. Esses servidores devem denunciar situações de risco ao Sindicato, que vamos buscar as soluções junto ao Executivo”, garantiu o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Informamos que na quarta-feira (23/12) o expediente na sede do Sintram (Divinópolis)  será de 8h às 14h30 e nas subsedes de Bom Despacho e Bambuí de 8h às 12h,  devido a reunião interna. Já nos dias 24/12 e 25/12,   não haverá expediente na sede e subsedes do sindicato. Retornaremos as atividades na segunda-feira (28/12).   Desejamos um Natal de muita paz e alegrias a todos os servidores junto a seus familiares! Diretoria Sintram – Gestão 2019/2022

O primeiro ato assinado pelo novo secretário municipal de Saúde de Divinópolis, nomeado interinamente na sexta-feira passada, Carlos Bruno Guimarães Carvalho, foi a portaria 155, que restringe os atendimentos nas unidades básicas de saúde. A portaria, publicada na edição desta segunda-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios, porém com efeitos retroativos ao dia 18, informa que a medida foi adotada “considerando que o número de casos suspeitos para COVID-19 está em crescimento e que isso vem acarretando sobrecarga de trabalho para as equipes nas unidades básicas de saúde”. De acordo com a portaria, “fica definido, temporariamente, que os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde se restrinjam aos grupos de risco e atendimentos inadiáveis, com agenda programada, dando intervalo entre um procedimento e outro e livre demanda”. A portaria informa a relação dos casos que serão atendidos pelas unidades: Gestantes, puérperas, recém-nascidos, crianças menores de u, ano, crianças portadoras de morbidade, hipertensos, diabéticos, renais crônicos, cardiopatas, idosos com comorbidades, curativos, teste rápido HIV, Hep C e B, Sífilis, teste rápido para covid-19, PCR covid-19, vacinas e síndrome gripal. Segundo a portaria, as determinações são provisórias e poderão sofrer modificações de acordo com o quadro epidemiológico do Município a qualquer momento. SINTRAM A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) faz um veemente apelo ao governo municipal para que sejam adotadas todas as medidas protetivas aos profissionais de saúde. A presidente Luciana Santos voltou a lembrar que sem o incansável trabalho dos profissionais da linha de frente corre-se o sério risco da situação fugir ainda mais do controle. “Nosso apelo ao bom senso do novo secretário de saúde, que é servidor de carreira, para que cuide dos nossos profissionais de saúde. Eles estão enfrentando um inimigo invisível, que pode chegar de onde menos se espera. Cuidar desses profissionais é cuidar de suas famílias e evitar ainda mais a propagação da doença. Que o nosso secretário e o prefeito sejam sensíveis a esse momento que é o mais grave desde o início da pandemia e não deixem nossos guerreiros servidores da saúde sem todas as medidas possíveis de segurança”, disse a presidente do Sintram, Luciana Santos. O vice-presidente, Wellington Silva, lembrou que no início da pandemia foi necessário recorrer ao Ministério Público para que o governo municipal oferecesse as mínimas condições de trabalho aos servidores. “Todos se lembram que no início da pandemia tivemos que buscar ajuda no MP diante da falta de equipamentos de proteção individual, condições higiênicas inadequadas e até falta de álcool gel. Agora, no momento em que vivemos essa situação que nos parece próxima à calamidade, o governo municipal tem a obrigação de garantir que todos os servidores trabalhem protegidos. Esperamos que isso ocorra sem a necessidade de conflitos, pois o momento agora é de buscar o entendimento para que o município tenha condições de sair de mais essa crise”, afirmou o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Divinópolis confirmou a indicação de Carlos Bruno Guimarães para o cargo de secretário de Saúde do município. Ele ficará no cargo até o próximo dia 31, em substituição ao ex-secretário Amarildo Sousa, que pediu exoneração do cargo. A partir do dia 2 de janeiro, quando o prefeito eleito Gleidson Azevedo (PSC) assumirá o cargo, o titular da pasta será Alan Rodrigo Silva, atual superintendente regional de Saúde de Divinópolis. O nome de Alan Rodrigo para a Secretaria, que em 2021 terá um orçamento de R$ 285,5 milhões, já foi confirmado pelo prefeito eleito. Carlos Bruno Guimarães foi nomeado secretário interino de Saúde pelo decreto 14.074, publicado no início da tarde desta sexta-feira (18) em edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios. O diretor de Comunicação da Prefeitura, Evandro Araújo, explicou que o nome de Carlos Bruno só foi confirmado para o cargo após o pedido oficial de exoneração feito por Amarildo Sousa. Segundo Evandro, o pedido de exoneração só chegou ao prefeito Galileu Machado (MDB) no início da noite desta quinta-feira (17) quando a edição normal do Diário Oficial dos Municípios já estava fechada, o que exigiu a publicação do decreto em uma edição extraordinária. No pouco período que ficará à frente na pasta, Carlos Bruno terá muitos problemas para serem administrados. Não bastasse o aumento dos casos de covid-19 no município, o novo secretário terá que lidar com a crise provocada pela operação policial ocorrida no último dia 11, que investiga irregularidades que envolvem a Secretaria de Saúde e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), organização social que administra a UPA 24h. EXONERAÇÃO Durante a operação policial, o então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, foi afastado do cargo por decisão judicial. Desde o dia 11, Divinópolis está sem um titular na Secretaria de Saúde (Semusa). Na semana passada, a defesa de Amarildo pediu na Justiça sua recondução ao cargo, entretanto o pedido foi negado. O juiz federal, Elísio Nascimento Batista Júnior, que negou a recondução do ex-secretário ao cargo, escreveu na decisão que “há evidências de que Amarildo Sousa mediante habilitação irregular do IBDS e posterior contratação  da entidade, contribuiu para a prática criminosa associada pelos gestores do Instituto, bem como permitiu a aditivação do contrato, por duas vezes, sem a apresentação dos fundamentos devidos para esse fim”. Após a decisão judicial, Amarildo Sousa apresentou seu pedido de exoneração do cargo, que foi aceito pelo prefeito Galileu Machado. “Diante da decisão judicial de manter o afastamento, embora as provas juntadas aos autos demonstrem claramente  que este servidor público não cometeu nenhum ato ilícito, requer sua exoneração”, escreveu Amarildo Sousa no pedido. O NOVO SECRETÁRIO O novo secretário de  Saúde, Carlos Bruno Guimarães é servidor de carreira, aprovado em concurso público no cargo de contador. Atualmente ele ocupa o cargo comissionado de diretor financeiro, administrativo e de interface jurídica, na Semusa. Seu cargo é o segundo na hierarquia da pasta, ficando abaixo apenas do cargo de secretário. Carlos Bruno foi nomeado titular da Secretaria de Saúde três dias depois de fazer revelações importantes sobre a operação policial e os gastos do município com a covid-19. Na última terça-feira (15), conforme mostrou reportagem do Sintram, ele revelou que a Secretaria já havia detectado irregularidades cometidas na gestão da UPA pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) aprovou a decisão. “Mesmo um pouco tardia, a nomeação de Carlos Bruno é bem vinda para tranquilizar os servidores que estão na linha de frente de combate ao coronavirus. Sabemos que ele não terá tempo de implementar nenhuma nova ideia, mas somente o fato de haver um titular da pasta, nesse momento tão grave que o município atravessa, já dá mais tranquilidade aos servidores e à população”, destacou a presidente do Sintram, Luciana Santos. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, disse que o novo secretário conta com o respeito dos servidores. “Pelas manifestações que observamos até agora, Carlos Bruno tem o respeito dos servidores e isso é muito importante para completar esse mandato. Embora a administração inexplicavelmente tenha perdido muito tempo para nomear o novo secretário, entendemos que ao indicar um servidor de carreira que já está atuando na Secretaria é uma decisão correta e tranquilizadora”, avaliou o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Reportagem atualizada as 15h47 para acrescentar o decreto de nomeação do novo secretário de Saúde

Conforme antecipado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) em matéria publicada no último dia 10, a Prefeitura de Divinópolis fará acordo direto com credores de precatórios do município. Nesta quarta-feira (16), a Central de Conciliação de Precatórios, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicou o edital que disciplina a negociação direta. Clique aqui para ler o inteiro teor do edital. Os credores interessados no acordo direto já podem fazer a inscrição, que só pode ser efetuada pela internet, no site do TJMG. O prazo para as inscrições termina as 23h59 de 31 de dezembro, conforme prevê o edital. Somente poderão ser habilitados os precatórios com vencimento até o ano de 2020. O credor poderá apresentar uma única proposta para fins de classificação, a qual permanecerá inalterável durante todo o curso do processo (habilitação, classificação e pagamento). O pedido de habilitação, por si só, não garante ao credor inscrito o direito de participar dos acordos diretos, ficando sujeito às regras do certame, segundo a classificação dos habilitados. Os pagamentos serão efetuados até o dia 31 de junho de 2021. Ao fim desse prazo, o acordo perderá sua validade. MENOS DA METADE Essa negociação é parte da abertura de 23 editais para acordos em precatórios devidos por diversos municípios de Minas Gerais, que se encontram no regime especial. A previsão total de recursos para esses 23 editais é de R$ 65.909.320,82 e, deste total, Divinópolis terá disponível R$ 2.690.447,14 para negociar acordos diretos. Com esse valor disponível, a Prefeitura de Divinópolis terá capacidade para fazer acordos com menos da metade dos credores de precatórios do município. Segundo o TJMG, Divinópolis tem 60 precatórios em abertos, totalizando uma dívida de R$ 7.129.064,54. Assim, com os recursos disponíveis, Divinópolis poderá fechar acordos diretos referentes há apenas 37,73% do total da dívida. Embora os recursos sejam insuficientes para zerar o déficit do município em precatórios, a Prefeitura diz que o valor disponível “contribuirá para minimizar os efeitos econômicos advindos da pandemia, além de permitir uma redução significativa do passivo dos municípios participantes em suas dívidas judiciais”. SERVIDORES PÚBLICOS Dezenas de servidores públicos possuem precatórios a receber da Prefeitura de Divinópolis. Em sua maioria, são precatórios de natureza alimentar. A presidente do Sintram, Luciana Santos, aconselha que antes de fechar um provável acordo, o servidor deve buscar orientação, já que há opiniões divergentes sobre esse tipo de negociação. Muitos advogados consideram que essa modalidade de negociação acaba não sendo vantajoso para o credor. “Nossos servidores que possuem precatórios devem buscar orientações suficientes para que tomem a decisão certa. E nunca é demais lembrar que ninguém é obrigado a fazer esse acordo, portanto é aconselhável que a decisão não seja tomada sem uma boa orientação”, lembrou a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de Bambuí, Olívio José Teixeira, acaba de homologar o resultado final e a classificação dos aprovados no concurso público realizado esse ano pela Prefeitura da cidade. Apesar da pandemia do coronavírus, as datas das provas marcadas para agosto foram mantidas. De acordo com a Prefeitura, a realização das provas seguiu todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e diretrizes federais, estaduais e municipais concernentes às medidas de prevenção de transmissão e contágio pelo coronavirus. O concurso público para a Prefeitura de Bambuí abriu 156 vagas e faz parte da reorganização administrativa da Prefeitura, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o município e o Ministério Público Estadual com o objetivo de corrigir algumas distorções detectadas pelo MP. A reorganização vem sendo trabalhada desde 2018 e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) participou de todo o processo. Como representante dos servidores, o Sintram trabalhou junto ao governo do município, com o objetivo de defender os interesses do funcionalismo e para que o novo organograma da prefeitura firmado com o MP garanta os direitos da categoria. CARGOS E SALÁRIOS Na tabela abaixo estão especificados o número de vagas para todos os cargos e os salários previstos no edital. Clique aqui e veja a classificação final – nível fundamental Clique aqui e veja a classificação final – nível médio e superior Clique aqui e veja a classificação final – vaga reservada para deficiente Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

O Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa), Carlos Bruno Guimarães Carvalho Resende, fez nesta terça-feira (15) prestação de contas à Comissão de Saúde da Câmara Municipal, detalhando a utilização de recursos do município no combate à pandemia do coronavírus. O diretor indicou a destinação de recursos federais no combate à pandemia, porém tratou também da operação da Polícia Federal (PF) ocorrida na semana passada, quando o Secretário de Saúde, Amarildo Sousa, foi afastado do cargo. A PF investiga desvio de recursos, superfaturamento de preços na montagem do hospital de campanha e possível favorecimento ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) no processo licitatório que escolheu a organização social atualmente gestora da UPA 24h. Carlos Bruno revelou que foram feitos dois aditivos ao contrato de gestão da UPA para a montagem do hospital de Campanha. Segundo ele, o primeiro aditivo, já pago integralmente, foi de R$ 10.315.642,05, em seis parcelas de R$ 1.473.663,16. O segundo aditivo, também para a montagem do hospital de campanha, foi de R$ 3.753.324,60 divididos em seis parcelas. Até agora foram quitadas quatro parcelas de R$ 625.554,10 referentes ao segundo aditivo. No total, o hospital de campanha saiu ao custo de R$ 14.068.966,65. Até agora, foi pago ao IBDS, envolvendo o contrato de gestão da UPA e o Hospital de Campanha o valor de R$ 12.466.766,24 O contrato de gestão da UPA é acompanhado por uma Comissão da qual fazem parte servidores da Semusa, além do Secretário de Saúde. Carlos Bruno é integrante da Comissão. Ele explicou que o IBDS apresenta prestações de contas periódicas sobre os recursos repassados pelo município. “A gente tem analisado as prestações de contas e aquelas inconsistências, aquelas irregularidades, aquelas ilegalidades, a gente encaminha ofício questionando e exigindo o cumprimento do termo de referência do edital”, disse ele. Por força de um decreto, as possíveis irregularidades encontradas na administração da UPA devem ser comunicadas pela Comissão de Acompanhamento do contrato de gestão ao secretário de Saúde, à controladoria geral do município e ao Ministério Público. “A nossa Comissão já havia encontrado algumas irregularidades em contratações de pessoal, só que o relatório final não tinha ficado pronto, já que a avaliação é anual. Então esse relatório estava sendo elaborado e a avaliação do contrato deveria ser feita no final desse ano ou no principio de 2021”, disse Carlos Bruno. O diretor financeiro da Semusa disse ainda que a Comissão já vinha prestando informações à controladoria geral do município e ao Ministério Público das irregularidades que estavam sendo encontradas na gestão da UPA. Quanto ao secretário de Saúde, segundo Carlos Bruno, ele já sabia dessa situação, pois faz parte da Comissão. “Nossa comissão iria terminar o relatório, encaminhar a esses e órgãos e esperar quais seriam as manifestações deles. Só que após essa operação da Polícia Federal a gente ainda não discutiu qual a atitude a Secretaria vai tomar em relação ao contrato de gestão da UPA”, afirmou. Carlos Bruno informou ainda, que “duas pessoas” do IBDS já estão com a prisão decretada. “Uma é a presidente, a outra a gente não tem informação”, disse ele. Carlos Bruno também não revelou o nome da presidente do IBDS. Nesta quarta-feira (16), a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) confirmou que o IBDS ainda mantém dois sites ativos na internet, porém ambos não possuem atualizações recentes. Além disso, em nenhum deles constam os nomes dos diretores, endereços e telefones de contato. MANFIESTAÇÃO Durante a prestação de constas da Semusa, o vereador Edson Sousa (Cidadania) fez coro ao Sintram e pediu a imediata nomeação de um secretário de Saúde. “Estamos numa pandemia e estamos sem secretário de Saúde desde sexta-feira. Já são cinco dias que não temos um secretário de Saúde. A Câmara está calada, o prefeito mudo, o Conselho Municipal de Saúde também está omisso. Isso é muito sério. Estamos numa pandemia”, reforçou. O vereador pediu a nomeação de um secretário interino o mais urgente possível, inclusive sugeriu um entendimento entre a atual administração e o prefeito eleito Gleidson Azevedo. Apesar da manifestação do vereador e dos pedidos formulados pelo Sintram, Divinópolis continua sem secretário de Saúde e, extraoficialmente, informa-se que a pasta vai sendo conduzida pela Diretora de Vigilância em Saúde, Janice Soares. A presidente do Sintram, Luciana Santos, classificou a situação de “muito delicada”. Para ela, a falta de um secretário, aliada à operação policial, podem ser fatores decisivos no combate à pandemia. “Já apelamos para a nomeação de um secretário de Saúde, mas ainda não houve manifestação da administração neste sentido. Repete-se o que aconteceu na terceirização da UPA, quando a diretoria do Sintram alertou por muitas vezes sobre os riscos de se contratar uma instituição com tanta inconsistência em suas informações. A administração também não nos ouviu e deu nisso que a gente está assistindo agora”, lembrou a presidente. O vice-presidente, Wellington Silva, disse que o Sindicato se mantém contrário à terceirização, pois há sempre o risco de se contratar organizações fraudulentas. “Sem fazer juízo de valor ou pré-julgamento no caso da UPA, o sindicato é contra a terceirização, pois o histórico das organizações sociais não ajuda muito.  O risco é sempre muito alto de que o município sofra prejuízos e quem paga é o cidadão, já que o dinheiro público é usado para bancar essas contas”, avaliou. Clique aqui e assista o vídeo com a íntegra da prestação de contas da Semusa Leia também: Em meio à maior crise sanitária já enfrentada pelo município, Divinópolis continua sem secretário de Saúde Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A operação policial realizada essa semana que culminou com o afastamento do secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Amarildo Sousa, trouxe outros desdobramentos, além dos dois objetos principais da investigação, que são o suposto desvio de recursos pela gestão da UPA 24h e possível favorecimento no processo licitatório que garantiu a gestão da unidade ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). Um desses desdobramentos foi a nota divulgada pela diretora da Vigilância em Saúde, Janice Soares, que expôs um quadro da pandemia do coronavírus em Divinópolis, até então não divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A nota revelou a superlotação dos leitos hospitalares disponíveis na cidade e classificou que “Divinópolis se encontra no pior cenário da pandemia”. Para o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) chamou ainda mais a atenção o trecho da nota que revela do número de servidores do sistema de saúde afastados. “Muitos profissionais de saúde estão adoecendo e se ausentando com licenças médicas. Os serviços de saúde estão com dificuldades de contratar profissionais de saúde para repor os que adoecem”, afirmou a nota da Vigilância, que ainda fez uma previsão catastrófica: “Se a situação continuar se agravando, muitas pessoas podem ir a óbito por falta de assistência médica”. A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse hoje que é inadmissível o silêncio da Prefeitura sobre essa grave informação divulgada pela Vigilância. “O que foi revelado pela Vigilância em Saúde é muito grave. O aumento de doenças entre os servidores do sistema de saúde e o consequente afastamento precisam ser explicados pela Prefeitura. Que tipo de doença esses servidores contraíram? Foi a covid? Não sabemos. Não sabemos por que nem mesmo a Semusa tem uma estatística sobre o número de servidores contaminados pela pandemia. E, agora, a Vigilância revela que muitos profissionais estão adoecendo e não há uma posição oficial do governo do município a respeito disso”, ponderou a presidente. Para Luciana Santos, é preciso mais transparência do município. “Saber o número de servidores afastados, os motivos desses afastamentos, é essencial para que medidas possam ser tomadas. E, se não há profissionais para contratar como disse a Vigilância, pode haver uma sobrecarga para quem está na linha de frente, podendo tornar a situação insustentável. E nesse momento fica até difícil saber a quem recorrer porque em meio a essa crise tão grave, Divinópolis continua sem um secretário de Saúde. Esperamos que a operação policial não interfira na tomada de medidas administrativas, porque isso é urgente para o bem da saúde do servidor e, principalmente, para o bem da saúde do povo divinopolitano, pois são os funcionários públicos os principais responsáveis para conter o avanço da pandemia, além de salvar muitas vidas com muito esforço e dedicação. Mas, para isso são necessárias condições básicas de segurança e comando, pois é impensável que um sistema de saúde para uma cidade de quase 250 mil habitantes possa funcionar sem um comando geral, que é claro, só pode ser do secretário”, finalizou a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Prefeitura de Divinópolis, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, a Câmara Municipal e a Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop) realizaram o processo licitatório para escolha do banco oficial para o processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores municipais. Após uma sessão pública de licitação de quase três horas de disputa, em que Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco deram mais de 460 lances, foi declarado como vencedor, pelo valor de R$12.350.000,00 o Banco Itaú Unibanco. O Banco vencedor terá o direito em caráter de exclusividade pelos próximos cinco anos de realizar a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores municipais, além da permissão de uso de espaço físico para a instalação de Posto de Atendimento Bancário no Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, e de caixas eletrônicos nos órgãos envolvidos na licitação. O processo foi conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia – SEMAD. Segundo nota da Prefeitura, “trata-se de momento histórico para o Município, que apesar de todas as dificuldades econômicas que o nosso país vivencia, ocasionadas pela Pandemia do COVID-19, diante da alta credibilidade que o Município de Divinópolis dispõe junto as Instituições Financeiras, conseguiu garantir aos cofres públicos a receita de mais de R$ 12 milhões”. Ainda segundo a nota, o valor arrecadado é superior a 40% do que inicialmente a Prefeitura esperava arrecadar, garantindo um ágio na operação de quase R$ 4 milhões. A Prefeitura informou que a partir de janeiro de 2021, os servidores e aposentados da Prefeitura de Divinópolis, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (DIVIPREV), da Câmara Municipal de Divinópolis e da Empresa Municipal de Obras Públicas (EMOP), passam a receber seus salários e aposentadorias através do Banco Itaú Unibanco, que já foi o banco oficial durante os anos de 2011 à 2015. Com informações da Diretoria de Comunicação    

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) se manifestou nesta segunda-feira (14) sobre a situação do sistema de Saúde de Divinópolis. Em meio à maior crise sanitária já vivida pelo município e com o aumento do número de mortos e de casos da covid-19 (ver matéria), a cidade continua sem um titular na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Desde a última sexta-feira, após o afastamento de Amarildo Sousa do cargo por determinação judicial, o município está sem um interino para comandar a pasta. O afastamento do secretário foi motivado por operação realizada pela Polícia Federal, com participação de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que investiga possível desvio de recursos destinados ao combate à pandemia do coronavirus em Divinópolis. A investigação também apura possível favorecimento ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), no processo licitatório realizado no ano passado para a escolha da organização social que passou a administrar a UPA 24h. O afastamento de Amarildo Sousa foi oficializado pelo decreto 14.058, assinado na sexta-feira (11) pelo prefeito Galileu Machado (MDB) e publicado na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios. “Em cumprimento da ordem judicial exarada pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Divinópolis, nos autos do processo nº 1004847-75.2020.4.01.3811, fica, cautelarmente, determinado o afastamento de AMARILDO DE SOUSA do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis”, diz o decreto. Apesar de ter publicado o decreto de afastamento do secretário, o prefeito Galileu Machado ainda não indicou o interino e não sinalizou qual a medida será adotada. A presidente do Sintram, Luciana Santos, entende que nesse momento não há condições de o município continuar sem um chefe para o sistema de saúde. “Nesse momento em que a pandemia atinge o pico mais alto na cidade, não é possível que a Semusa fique sem um chefe para continuar na coordenação do trabalho. Estamos realmente preocupados com a situação dos servidores, seja os que estão na linha de frente de combate à pandemia, seja aqueles que estão na área administrativa da Secretaria. Por mais organizado que o trabalho possa estar, não há como enfrentar uma crise sanitária dessa magnitude sem alguém com poderes de decisão. Os servidores precisam de segurança para continuar o incansável trabalho de combate à pandemia e não há dúvida que isso passa especialmente pelo comando. Precisamos de decisões técnicas imediatas e sabemos que há muitos servidores de carreira na Semusa com capacidade para assumir o cargo nesse momento de transição e garantir que o sistema continue funcionando com segurança”, disse a presidente. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, alertou que sem uma chefia há o risco de haver um descontrole na execução do combate à pandemia. “Nossa grande preocupação é a segurança dos servidores e de toda população, que depende unicamente do trabalho executado pelos servidores que estão na linha de frente. As chefias imediatas podem não ser suficientes para garantir a continuidade de um trabalho que depende de todos, mas que precisa ter à frente quem pode tomar as decisões nos momentos mais críticos. Pelo bem dos servidores, pelo bem do cidadão, é preciso que haja a nomeação imediata de um interino para a Semusa”, disse o vice-presidente. Na sexta-feira, a Prefeitura publicou uma nota declarando apoio ao então secretário Amarildo Sousa e destacou que acompanha com serenidade e cooperação as investigações capitaneadas pela Polícia Federal com relação à pessoa jurídica IBDS. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social, pivô da crise, permanece em silêncio. Até o fechamento dessa reportagem, todos os telefones da Prefeitura ligados à Saúde (Secretaria, Vigilância em Saúde, Diretoria de Comunicação e números pessoais de assessores) não atenderam aos chamados feitos pela Assessoria de Comunicação do Sintram. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O setor de convênios do Sintram comunica a todos os associados, que são titulares no Plano Unimed Alto São Francisco, que a partir de janeiro de 2021 as mensalidades serão reajustadas em 6,82%, conforme comunicado enviado pela operadora ao sindicato. Os planos médicos da Unimed Alto São Francisco tem como área de comercialização  as cidades de Pains, Iguatama, Bambuí, Medeiros, Tapiraí, Córrego Danta e Pimenta. Dessa forma, os associados do Sintram  que são desses municípios serão impactados pelo reajuste nas mensalidades. Os novos valores poderão ser verificamos pelos servidores nos contracheques referente ao mês de janeiro, que são quitados pelas administrações municipais até o quinto dia útil do mês de fevereiro de 2021. Dúvidas e mais informações entre em contato com o setor de convênios do Sintram: (37)3216-8470 (fixo), (37) 9-8831-0268 (whatsApp) . Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

Uma denúncia sobre superfaturamento na locação de ambulâncias no período da pandemia para a UPA 24h de Divinópolis foi o início de uma grande operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) em Divinópolis pela Polícia Federal. A operação, denominada “Entre Amigos”, tem ainda o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e investiga possível desvio de recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia do coronavirus. Os principais alvos são a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Divinópolis, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), organização social que administra a UPA Padre Roberto desde o ano passado. Em nota, a Polícia Federal informou que a operação tem como objetivo “combater desvio de recursos por Organização Social [IBDS] responsável pela gestão de Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital de Campanha de Divinópolis, em contrato que ultrapassa a R$ 103 milhões”. Segundo a PF, diversos documentos apresentados pela Prefeitura de Divinópolis foram analisados e a CGU realizou uma análise sobre os contratos firmados. Além de investigar os contratos relacionados ao desvio de recursos, a operação também abrange a contratação do IBDS pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, para gerenciamento da UPA Padre Roberto e do Hospital de Campanha. O valor total do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura e o IBDS, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é superior a R$ 103 milhões. Os recursos são provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As análises realizadas pela CGU identificaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pelo IBDS, além de favorecimento de empresas, ausência de divulgação de editais e superfaturamento de preços. Ainda pesa na investigação o fato de que o IBDS teria sido favorecido pela Secretaria Municipal de Saúde em seu processo de qualificação como Organização Social. No processo licitatório chamou a atenção o valor apresentado pelo IBDS para a gestão da UPA. Foram cinco propostas analisadas e o Instituto venceu o processo com o valor de R$ 91.043.671,20 para 60 meses de contrato. Isso significa que a proposta foi R$ 20,7 milhões abaixo do teto máximo estabelecido pelo Edital, que foi fixado em R$ 111,8 milhões.  SECRETÁRIO AFASTADO Na operação, a PF cumpre quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$ 2 milhões de nove pessoas jurídicas investigadas no inquérito. Os mandados estão sendo cumpridos em Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas por 112 Policiais Federais e 10 auditores da CGU. A PF informou que todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão. O Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis, Amarildo Sousa, foi afastado do cargo no início da manhã através de ação da Polícia Federal. Ele ocupa a função desde fevereiro de 2018, portanto foi o responsável pela condução do processo licitatório que escolheu o IBDS para gestão da UPA. Amarildo é servidor de carreira há 23 anos. SINTRAM O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) fez uma série de alertas sobre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) durante o processo licitatório realizado no ano passado. Além da falta de transparência, ainda havia endereços duvidosos, dois sites na internet com informações conflitantes e nenhuma indicação de que o Instituto tivesse experiência necessária para gerir uma unidade de saúde para uma cidade com mais de 200 mil habitantes. Outro indicador preocupante era a existência de denúncias de possível envolvimento da OS em atividades ilícitas. Clique aqui e leia matéria sobre o IBDS publicada no dia 31 de julho de 2019, logo após a conclusão do processo licitatório. Para a presidente do Sintram, Luciana Santos, os alertas feitos pelo sindicato foram ignorados pela Prefeitura. “Durante o processo licitatório avisamos diversas vezes sobre os riscos da terceirização da gestão da UPA e principalmente a contratação de uma organização social desconhecida, sem transparência e com informações que não eram fiéis à realidade. Fomos ignorados pela administração. Servidores da saúde que trabalhavam na unidade sofreram grandes prejuízos ao serem transferidos contra a própria vontade. O que vemos agora é a Polícia Federal investigando superfaturamento de preços, ausência da publicação de editais, favorecimentos, enfim, muita coisa para ser esclarecida. Infelizmente nosso temor de que a contratação dessa organização social poderia ser danosa para o município tinha fundamentos sólidos. É preciso que a Prefeitura venha a público prestar contas aos servidores e ao povo, pois a UPA é o único Pronto Atendimento da cidade e em plena pandemia a população pode sofrer consquências graves”, alertou a presidente. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, lembrou que o município anteriormente já teve péssimas experiências com a terceirização de serviços. “O Sindicato sempre se posicionou contra a terceirização de serviços, pois um dos maiores riscos nessa prática está acontecendo agora. São empresas que demonstram total irresponsabilidade com o serviço público, como já aconteceu na educação, quando uma terceirizada deixou trabalhadores sem salários e a Prefeitura teve que arcar com a conta. No caso da investigação da terceirizada que administra a UPA, mais uma vez os riscos de má gestão ficam bastante explícitos. A diretoria do Sindicato não faz nenhum pré-julgamento, mas cobra com veemência explicações convincentes para as graves suspeitas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal”, disse o vice-presidente. AMARILDO SOUSA O secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, concedeu entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), que investiga suposto desvio de recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia do coronavirus. O secretário apenas se defendeu, sem esclarecer os principais motivos da operação, que apura superfaturamento, irregularidade em licitações,

O prefeito Galileu Machado (MDB) assinou o Decreto 14.056/2020, publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, autorizando a Prefeitura a “firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)”. Pelo decreto, o acordo direto com credores poderá ser celebrado independentemente da ordem cronológica em que o precatório se encontre, com fundamento no artigo 102, parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Ainda segundo o decreto, o TJMG publicará edital contemplando todas as informações necessárias à realização dos acordos diretos. O Tribunal também ajustará os recursos depositados nas contas especiais para que até 50% possam ser destinados aos acordos diretos previstos pelo Decreto SERVIDORES Dezenas de servidores municipais possuem precatórios a receber da Prefeitura, todas de natureza alimentar. Entretanto nenhum servidor é obrigado a firmar acordo com o município, conforme prevê o decreto publicado hoje. Mesmo que a Prefeitura chame o servidor para negociar, o acordo só será firmado caso haja concordância do beneficiado. PRECATÓRIOS De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Prefeitura de Divinópolis possui 60 precatórios em aberto, 37 de natureza alimentar. A dívida do município em precatórios é de R$ 7,2 milhões. A prefeitura de Divinópolis possui precatórios a pagar vencidos a partir de 2016. Somente esse ano, venceu o prazo para pagamento de 27 precatórios. De 2019 são sete precatórios vencidos, outros oito com vencimento em 2018 e cinco de 2017. Em 2021 vencerá o prazo para o pagamento de outros 13 precatórios. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram