Sintram

A Prefeitura de Divinópolis criou uma grande confusão no serviço funerário da cidade, ao tomar uma medida a toque de caixa, atribuindo aos agentes funerários a responsabilidade pela remoção de corpos em domicílio. A decisão foi comunicada aos agentes na última terça-feira, em reunião comandada pela vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida. A medida fere o Regimento Interno do Setor de Cemitérios e Serviços Funerários, elaborado no ano passado e aprovado pela Portaria 04/2020, publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 7 de dezembro do ano passado. Oficialmente a Prefeitura ainda não se posicionou sobre a medida, porém o fato já foi denunciado à imprensa pela categoria. Em reportagem publicada na edição desta quinta-feira (14) do Jornal Agora, um agente funerário disse que a classe está muito preocupada com essa decisão. Em conversa com a Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), o gerente de administração de Cemitérios e Serviços Funerários, Claudio Juliano de Aquino, disse que não poderia dar maiores informações sobre essa determinação, uma vez que ainda não há uma decisão definitiva. As atribuições dos agentes funerários para remoção de corpos estão definidas no Regimento Interno do Setor de Cemitérios e Serviços Funerários. O regimento não atribui aos agentes a função de remoção de corpos em domicílio em caso de morte natural. Veja o que diz o regimento: Veja o que diz a resolução 2.132/2015, do Conselho Federal de Medicina O gerente administrativo do serviço funerário não disse de quem foi a iniciativa e porque está em discussão tornar função dos agentes funerários a remoção de corpos em domicílio. Ele apenas citou como exemplo o caso de uma família que ficou com o corpo de um parente por mais de nove horas no último domingo aguardando a remoção, sendo necessária a intervenção do Serviço Municipal do Luto. A partir desse evento, a Prefeitura teria decidido incluir a remoção de corpos  em domicílio como função dos agentes funerários. Perguntado sobre de quem era a responsabilidade pela remoção de corpos em domicílio em caso de morte natural, ele não soube responder. Claudio Juliano garantiu que a medida ainda não está em vigor e que ainda depende de outros entendimentos antes de sua implantação. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, disse que, a princípio, o sindicato não vai emitir nenhum juízo de valor, mas exige que as regras estabelecidas sejam cumpridas. “Essa decisão ainda está muito obscura, com informações desencontradas e nada ainda definitivamente concreto. A princípio o que queremos é que as regras em vigor sejam cumpridas e essas regras estão no Regimento Interno do Serviço do Luto, que deve ser obedecido. Caso essas regras sejam desrespeitadas, aí então podemos afirmar que a Prefeitura está agindo fora da legalidade. Não aceitaremos desacato à legislação. Queremos o cumprimento das regras e que isso não se prolongue, pois trata-se de uma questão humanitária envolvendo sentimentos de famílias que perdem entes queridos. Os agentes funerários podem e devem entrar em contato com nossa diretoria, para que um representante do Sintram esteja presente nessas discussões”, disse Luciana Santos. Clique aqui e veja o Regimento Interno completo do Serviço Municipal do Luto Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13) com representantes da administração municipal da cidade de Cláudio. O encontro teve como objetivo a continuidade da discussão sobre o corte de salários dos professores que trabalharam como contratados em 2020 na rede municipal de ensino da cidade. No ano passado, antes de deixar o governo, o então prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo, o conhecido Zezinho do Zé do Juquinha, promoveu um corte de 50% nos salários dos meses de junho e julho, prejudicando cerca de 150 professores. Além disso, o ex-prefeito também deixou de pagar parte da verba indenizatória de rescisão de contrato. No último dia 4, o vice-presidente esteve em Cláudio, ocasião em que se encontrou com a secretária de Educação da nova administração, Geny Gonçalves de Melo, em busca de uma solução. No encontro, a secretária pediu um prazo para analisar juridicamente se o novo governo poderia repor as verbas cortadas pelo prefeito antecessor. No encontro de ontem, o vice-presidente foi informado de que a legalmente a nova administração está impedida de indenizar os professores. “Por se tratar de um ato da administração anterior e com a rescisão dos contratos dos professores ocorrida no final de dezembro, cortando o vínculo empregatício, fomos informados de que a atual administração fica impedida de assumir a parte dos salários que foi cortada”, explicou Wellington Silva. O vice-presidente informou que vai convocar uma reunião on line com a categoria para que seja tomada uma decisão sobre quais medidas deverão ser tomadas. “A partir desse posicionamento da administração, vamos convocar uma reunião com os professores e a decisão final será da categoria. O que a classe decidir será acatado pelo sindicato”, finalizou. Além de Wellington Silva, também participaram da reunião o advogado do Sintram, Everaldo Ribeiro e a diretora regional do sindicato em Cláudio, Maria Celeste. Pelo município, além da secretária Geny Gonçalves, também participaram do encontro os procuradores Luiz Fernando e Juliana Oliveira. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e a Academia Divinopolitana de Letras (ADL) estão finalizando uma parceria que permitirá uma exposição literária permanente na sede do sindicato. O projeto ainda depende de alguns ajustes, porém as questões mais relevantes já foram discutidas entre o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, e o presidente da ADL, Flávio Ramos. Em reunião realizada essa semana, que também teve a presença do acadêmico João Carlos Ramos, novos detalhes do projeto foram discutidos. De acordo com o vice-presidente, são vários os objetivos a serem atingidos pelo projeto, começando pela abertura de mais um canal que possibilitará ao servidor público municipal ter acesso mais fácil às obras dos escritores divinopolitanos e outras obras literárias nacionais e internacionais. Ele explicou que o servidor poderá retirar o livro de sua preferência por empréstimo, obedecendo a alguns critérios, como prazo de devolução e conservação da obra. “Vamos oferecer mais esse serviço ao servidor e, além do mais, o sindicato não se limita à luta em defesa dos direitos da classe, que é nosso objetivo principal. Porém, temos também o caráter social, que sem dúvida será abrangido com essa iniciativa”, disse Wellington Silva. A ACADEMIA Divinópolis é uma das cidades de Minas com permanente produção literária e a ADL reúne nomes de grande destaque cultural na cidade. O jornalista, escritor e advogado Flávio Ramos assumiu a presidência da ADL em maio de 2019 e desde então vem desempenhando uma administração de popularização da entidade. Uma de suas conquistas mais importantes foi a sede própria, através de um prédio cedido ao município pela União no Bairro Esplanada. O município repassou o  imóvel à ADL por 20 anos. A ADL foi fundada em 1961 e, segundo o site da Prefeitura de Divinópolis a ideia partiu de José Maria Álvares da Silva Campos, Sebastião Benfica Milagre e Jair Vilela de Souza, que reuniam amigos na antiga Farmácia Campos, na Rua Goiás, para intensas discussões literárias. Em 1962, a ADL foi declarada de utilidade pública pela Lei Estadual 2.688, sancionada em dezembro daquele ano pelo então governador Magalhães Pinto. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Comissão de Servidores Municipais de Negociação do Plano de Saúde Unimed/Divinópolis rejeitou essa semana a proposta formalizada pela empresa de reajuste das mensalidades para 2021 tendo como critério a faixa etária do associado. Em reunião presidida pelo Diretor Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, a Comissão rejeitou a proposta da Unimed e definiu um percentual de reajuste linear máximo de 6% para todas as faixas. Marco Aurélio explicou que o reajuste por faixa etária geraria aumentos diferenciados para as mensalidades, além do que o critério desagradou a Comissão. O diretor financeiro disse ainda que a proposta aprovada na reunião será encaminhada para análise da Unimed.    

A partir desse ano, parte das atribuições da Junta de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) deverá ser absorvida pela Prefeitura. A medida se dá em razão das alterações feitas no sistema previdenciário, após a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. A Junta será extinta e, além do Município, que ficará com parte de suas atribuições, o Conselho Administrativo do Instituto assumirá outras responsabilidades. De acordo com o artigo 95, da Lei Complementar 126/2006, que reestrutura o Diviprev, cabe à Junta de Recursos “julgar, em última instância, recursos de segurados e demais beneficiários que se sentirem prejudicados nos seus direitos, por atos do Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Divinópolis, cabendo a ela, após defesa prévia escrita e fundamentada do mesmo, emitir decisão contrária ou favorável ao requerente, sendo que neste último caso, deverá o Superintendente, obrigatoriamente, rever o ato contestado”. Diante de sua finalidade legal, a Junta de Recursos é indispensável para a defesa dos interesses dos servidores aposentados e pensionistas. A extinção da Junta de Recursos do Diviprev foi confirmada pelo Superintendente do Instituto, Aguinaldo Henrique Ferreira Laje, em reunião conjunta extraordinária, com a participação dos Conselhos Administrativo e Fiscal, no dia 3 de dezembro do ano passado. De acordo com a ata da reunião “a extinção da junta de Recursos do Diviprev se torna necessária em razão da transferência dos afastamentos por incapacidade do trabalho ao ente empregador [Prefeitura], tornando a Junta obsoleta e acarretando um ônus desnecessário de R$ 5,6 mil mensais [para sua manutenção]. Ainda de acordo com a ata, ficou previamente determinado que o município assumirá a Junta de Recursos, preservando a forma atual e os atuais mandatos. Como estará a cargo do município somente a avaliação dos afastamentos por incapacidade do trabalho, as demais atribuições da Junta de Recursos em relação às aposentadorias, pensão por morte, bem como todos os recursos dos segurados e demais beneficiários que tiverem seus requerimentos indeferidos em 1ª instância, serão absorvidos pelo Conselho Administrativo. Clique aqui e leia a ata completa da reunião extraordinária que tratou da extinção da Junta de Recursos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Divinópolis, Thiago Nunes Lemos, publicou na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial dos Municípios, a Portaria 020/2021, através da qual 15 servidores municipais são convocados para avaliação de capacidade laboral.  A avaliação inclui a capacidade física e mental do servidor para desempenhar as funções do seu cargo e é realizada após recomendação da  Comissão de Readaptação Funcional. O servidor convocado deverá comparecer ao Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Creest) munido de documentos médicos atualizados, devendo o horário ser previamente agendado no setor. Os convocados terão prazo de 30 dias, a contar de hoje (13 de janeiro de 2021), data da publicação da portaria, para a realização da avaliação. O agendamento poderá ser feito pelos telefones 3229-6793 e 3229-6636. De acordo com a Portaria, a avaliação desses servidores será feita diante da “necessidade de verificação de capacidade laboral e atualização de documentos médicos (relatório de médico especialista/assistente, exames complementares) para dar continuidade ao Processo de Readaptação Funcional”. RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram  

O setor de convênios do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) comunica aos usuários o reajuste de 9,27% nas mensalidades do Plano de Saúde Unimed Centro-Oeste. O aumento, que começou a vigorar esse mês, atingirá aos usuários das cidades de Conceição do Pará, Onça do Pitangui, Florestal, Igaratinga, Pequi e São José da Varginha. Já o Plano Odonto Premium será reajustado em 11%, também a partir desse mês de janeiro. Os reajustes dos Planos deveriam ter ocorrido em setembro do ano passado, porém foram suspensos temporariamente pela Agência Nacional de Saúde, motivo pelo qual estão sendo aplicados a partir de janeiro de 2021.    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem combatendo o excesso de cargos de confiança na Prefeitura da cidade há vários anos. Em diversas manifestações públicas e em encontros oficiais com autoridades dos governos anteriores, os diretores do Sintram sempre se posicionaram a favor da redução dos cargos, por entender que não há necessidade para mais de 220 vagas de livre nomeação. “Não somos contra os cargos de confiança, pois eles são necessários para ocupar postos-chaves do governo. Isso é inevitável e o cargo de confiança dá ao administrador a certeza da lealdade do nomeado. Somos contra, sim, esse exagero de vagas que permitem a colocação de cabos eleitorais, políticos alinhados com o governo que perdem eleições, enfim, a gente sempre viu isso em todas as administrações. O Sindicato tem essa posição restritiva com relação aos cargos de confiança exatamente para que haja mais moralidade e os conchavos e barganhas, que tanto mal fazem para a cidade de modo geral, sejam banidos”, analisa Luciana Santos, presidente do Sintram. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, lembra que nos Termos de Compromisso que o Sintram apresentou aos candidatos, um dos itens foi a redução dos cargos e pelos menos 70% das vagas destinadas a servidores de carreira. “Apresentamos esse termo de compromisso aos candidatos e lembramos que e o prefeito eleito apresentou algumas restrições, mas garantiu que o seu governo seria de austeridade, que daria preferência aos servidores de carreira e que os cargos comissionados seriam reduzidos”, analisou. Veja o termo de compromisso assinado por Gleidson Azevedo REDUÇÃO DE CARGOS Pela última reforma administrativa feita pelo então prefeito Galileu Machado (MDB), a Prefeitura de Divinópolis possui 223 cargos de confiança. Até agora o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) ocupou somente 113 vagas, o que significa uma redução de 49,33%, ou seja, quase a metade dos cargos ocupados durante o governo anterior. Outro fator importante é que Gleidson Azevedo vem cumprindo a promessa, dando preferência aos servidores de carreira. Dos 113 cargos nomeados, 74 são servidores de carreira, o que representa 65,48% das nomeações feitas até agora. Os ocupantes de cargos comissionados que não são servidores de carreira somam 36 vagas, 31,85%. Uma fonte do governo disse à Assessoria de Comunicação do Sintram que o prefeito Gleidson Azevedo ainda deverá fazer nomeações pontuais de novos comissionados, porém isso ocorrerá somente se houver necessidade administrativa. A fonte garantiu que é intenção do prefeito manter o menor número possível de cargos comissionados ocupados. A Assessoria perguntou à fonte se poderá ocorrer uma reforma administrativa ainda no primeiro semestre desse ano: “É possível”. “O início do prefeito Gleidson, em se tratando de enxugamento da máquina com a redução de cargos de confiança, é realmente promissor e gera boas expectativas. O que nós esperamos é que ele mantenha essa política até o final do governo”, concluiu a presidente do Sintram, Luciana Santos. “Esse início de governo, no que tange aos cargos comissionados, sem nenhuma dúvida atende às expectativas do Sindicato e dos próprios servidores municipais. Estamos habituados com a farra política que é feita em cima das funções de livre nomeação que acontece toda vez que há troca de gestão. Por isso vamos aguardar que o prefeito não mude esse pensamento e mantenha a austeridade que ele prometeu em campanha”, finalizou o vice-presidente Wellington Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), já definiu o índice que vai reajustar a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) esse ano. Conforme decreto 14.117, já publicado no Diário Oficial dos Municípios, o reajuste será de 4,23%, correspondente à variação acumulada em 2020 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos índices calculados pelo Instituto que medem a inflação no país. Entre os indicadores do IBGE que medem a inflação no país, o IPCA-E, que vai reajustar a planta de valores do IPTU em Divinópolis esse ano, foi o que apresentou a menor variação acumulada em 2020. Enquanto o IPCA-E ficou em 4,23%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou em 5,45%, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,52%. A prefeitura de Divinópolis estima recolher esse ano R$ 160,8 milhões em impostos e taxas municipais. Entre essas taxas estão incluídos os serviços de limpeza urbana, iluminação pública e outras taxas que são pagas por atividades diversas. Esse valor pouco subiu em relação ao ano passado, quando a previsão de recolhimento com taxas e impostos municipais foi de R$ 158 milhões. A previsão do orçamento para esse ano estima que somente com o IPTU a prefeitura vai arrecadar R$ 33 milhões, sem considerar a inadimplência, que historicamente fica em torno de 20% em Divinópolis. Desse total, R$ 29 milhões serão arrecadados pelos impostos de imóveis na área urbana e R$ 4 milhões na zona rural. UPFMD O prefeito também definiu o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), que será de R$ 83,33 em 2021. A Unidade Padrão Fiscal é um indicador dos municípios e estados utilizado para definir o valor de várias taxas municipais, como também para cálculo de multas aplicadas por órgãos do município. Clique aqui e veja as taxas do município atualmente calculadas pela UPFMD Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Com o alastramento da pandemia do coronavirus no município e em atendimento ao Ministério Público (MP), que abriu inquérito para investigar a falta de equipamentos de proteção individual para os servidores municipais de Divinópolis, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), através de seu vice-presidente, Wellington Silva, reiniciou as fiscalizações dos setores da Prefeitura, onde é alto o risco de contágio pelo coronoavirus. O inquérito aberto pelo MP, após denúncia feita pelo Sintram, está em fase de conclusão. Na última sexta-feira o vice-presidente esteve no Serviço Municipal do Luto e no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), onde detectou que o município não está cumprindo todas as normas de segurança. Esta semana, o Sindicato enviará ofícios à Semusa e à Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pelo Serviço de Luto, solicitando o cumprimento imediato de vários itens que estão em desacordo com as medidas mínimos de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde. SEMUSA Para a Semusa, o sindicato pedirá urgência na entrega de luvas, uma vez que no almoxarifado esse material não está disponível, além de providenciar o avental PVC forrado, impermeável e sem mangas para as servidoras da limpeza e o avental impermeável, descartável e de manga longa. “Verificamos que o avental disponibilizado não é impermeável, portanto, é incompatível com as Recomendações de Proteção aos Trabalhadores dos Serviços de Saúde no Atendimento de covid-19 e Outras Síndromes Gripais”, explicou Wellington Silva. O sindicato também pedirá a substituição dos baldes utilizados para limpeza dos ambientes de saúde por baldes do tipo MOP, para evitar a contaminação das servidoras da limpeza. Esse tipo de balde permite a limpeza sem o contato com as mãos com o material utilizado para esfregar o piso. Será ainda solicitado o cumprimento da recomendação do Ministério Publico que preconiza o treinamento dos servidores de forma continua na utilização dos equipamentos de proteção individual. SEMSUR Com relação ao Serviço Municipal do Luto, o sindicato solicitará à Semsur que seja providenciado em caráter de urgência vestimentas impermeáveis e descartáveis ou esterilizáveis para o manejo de corpos suspeitos ou confirmados de covid-19. Também será pedido o fornecimento dos equipamentos de proteção individual adequados para os coveiros, conforme as Recomendações de Proteção aos Trabalhadores dos Serviços de Saúde no Atendimento de covid-19 e Outras Síndromes Gripais. Outra medida de urgência será a troca dos extintores de incêndio do Serviço do Luto, cuja validade venceu em 2014. O sindicato também pedirá a troca das lixeiras e papel toalha que não está disponível para os servidores. O Sintram também quer a esterilização dos materiais utilizados na preparação de corpos. Ainda para o Serviço Municipal do Luto o sindicato pedirá o avental impermeável, descartável e de manga longa. “Verificamos que o avental disponibilizado não é impermeável, portanto, é ineficiente no momento da preparação de corpos”, disse Wellington Silva. De acordo com o vice-presidente, é muito grande a preocupação do Sindicato com a segurança dos servidores públicos nesse momento de crescimento da pandemia na cidade. “O momento exige medidas eficazes para quem está na linha de frente de combate à pandemia e a saúde do servidor é responsabilidade do município. Alertamos a todos os servidores que se houver alguma situação de risco na unidade onde trabalham, que procurem o sindicado para tomarmos as providências necessárias. Não temos condições de vistoriar todos os locais onde há risco de contágio e o servidor e suas chefias podem nos procurar que nesse caso daremos prioridade. O que não vamos admitir é que nossos servidores sejam expostos à contaminação e que continuem trabalhando sem as devidas medidas de segurança”, finalizou Wellington Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington  Silva, acompanhado da diretora Geise Silva, esteve em São Sebastião do Oeste na última sexta-feira, para discutir uma situação emergencial que vem causando prejuízos aos servidores municipais da cidade. O vice-presidente explicou que os Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da classe, aprovados no ano passado, estão causando prejuízos financeiros à categoria. Os dois dirigentes do Sintram reuniram-se com representantes dos servidores da educação, saúde e do quadro geral e ouviram deles a queixa dos prejuízos que a nova legislação está causando. De acordo com a diretora Geise Silva, durante vários meses o Sintram discutiu com a categoria e com a administração o novo Plano de Carreira para os servidores da cidade. Após o encerramento das discussões, foi elaborado um Projeto de Lei Complementar e enviado à Câmara Municipal. Entretanto, o projeto sofreu várias alterações propostas pela assessoria jurídica da Câmara Municipal da cidade. “São essas modificações que estão causando prejuízos aos servidores”, explicou Geise Silva. Após a reunião com os servidores Wellington Silva e Geise Silva reuniram-se com a procuradora do município, Alessandra Aparecida Silva Santos.  Segundo o vice-presidente, a procuradora reconheceu os erros e o prejuízo que está sendo causado ao funcionalismo. A diretora Geise Silva disse que ficou acertado que a administração municipal pedirá a revogação das leis em vigor e retornará à Câmara o projeto do Plano de Carreira elaborado em parceira com o Sintram para que ele seja aprovado sem alterações. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O  prefeito de Bambuí, Olívio José Teixeira, assinou na semana passada Edital de convocação 001/2021, através do qual foram convocados 92 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município no ano passado. As vagas preenchidas são do quadro da educação e foram convocados 63 candidatos aprovados para professor nível I, 15 candidatos professor nível II, nove secretários escolares e cinco supervisoras. Desta forma, o prefeito preencheu 92 das 156 vagas oferecidas pelo concurso. O edital de convocação foi publicado na segunda-feira passada (4) e já na quarta-feira (6) os primeiros convocados aprovados compareceram na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Eles apresentaram a documentação necessária para início da admissão efetiva aos cargos de professores, supervisores e secretários escolares. Veja as vagas que ainda restam para ser preenchidas Ainda restam preencher duas vagas para psicólogo e uma para terapeuta ocupacional O concurso foi homologado em dezembro do ano passado e abriu 156 vagas. O certame faz parte da reorganização administrativa da Prefeitura da cidade, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o município e o Ministério Público Estadual com o objetivo de corrigir algumas distorções detectadas pelo MP. A reorganização vem sendo trabalhada desde 2018 e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) participou de todo o processo. Como representante dos servidores, o Sintram trabalhou junto ao governo do município, com o objetivo de defender os interesses do funcionalismo e para que o novo organograma da prefeitura firmado com o MP garanta os direitos da categoria. Clique aqui e veja o Edital de Convocação e a relação dos 92 candidatos aprovados convocados nessa primeira chamada pela Prefeitura de Bambuí. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) reiniciou nesta sexta-feira (8) as inspeções nos setores da Prefeitura de Divinópolis mais expostos ao contágio pelo coronavirus para verificar a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores municipais, além das condições dos locais de trabalho e a eficiência do material disponível. No ano passado, após denúncias feitas pela categoria sobre a falta de equipamentos especialmente para os servidores da linha de frente de combate à covid-19, o Sindicato denunciou a situação ao Ministério Publico do Trabalho (MPT), que instaurou um inquérito contra a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde exigindo o fornecimento dos EPIs aos trabalhadores. Em maio do ano passado, a procuradora do MPT em Divinópolis, Dirce Aparecida Fernandes de Oliveira, expediu uma recomendação à Prefeitura e à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Em caráter urgente, a procuradora determinou a adoção de medidas para a prevenção da propagação da covid-19. Entre essas medidas, e em atendimento às denúncias formuladas pelo Sintram, o MPT determinou o afastamento imediato dos servidores inseridos em “grupos mais vulneráveis”, como maiores de 60 anos, trabalhadores com problemas pulmonares, doenças respiratórias, diabetes e doenças crônicas, imunocomprometidos, gestantes, lactantes, e todos os trabalhadores considerados grupos de risco. Ainda na recomendação, o MPT determinou o fornecimento e reposição dos EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva) e dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) indicados pelas autoridades de saúde locais, nacionais e internacionais, de acordo com as orientações mais atualizadas, aos servidores públicos e trabalhadores da limpeza urbana, incluindo, no mínimo: a distribuição de luvas, botas, óculos e máscaras faciais, papel toalha, álcool em gel, água e sabão para a lavagem das mãos em todos os ambientes de trabalho. INSPEÇÃO Em setembro do ano passado, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, e a conselheira Lucilândia Monteiro, realizaram uma inspeção nos setores mais críticos do município para verificar se as determinações do MPT estavam sendo cumpridas. Os dirigentes sindicais estiveram em postos de saúde, cemitérios, Serviço Social do Luto e Serviço de Saúde Mental (Sersam), onde os servidores estão mais expostos ao contágio. Após as vistorias, o vice-presidente do sindicato não ficou satisfeito com o que encontrou nesses locais. “Naquela inspeção feita em setembro, percebemos que a Prefeitura cumpriu apenas em parte o que foi pedido pelo Sintram e o que foi determinado pelo Ministério Público. Percebemos que as medidas de segurança nesses locais eram muito mais fruto dos esforços dos servidores e de suas chefias do que propriamente de iniciativas da Prefeitura. O material fornecido não é de boa qualidade, a questão da higiene, principalmente nos cemitérios não foi cumprida, não encontramos máscaras faciais disponíveis para todos os servidores, mas muito nos preocupou a questão da higiene, já que em locais como os cemitérios, não havia nem mesmo recipientes para lavar as mãos”, disse o vice-presidente Na reunião que manteve essa semana com o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, o vice-presidente do Sintram comunicou que o sindicato está retomando as inspeções. Na manhã desta sexta-feira, o vice-presidente esteve no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e constatou que alguns equipamentos utilizados especialmente para a limpeza estão inadequados e precisam ser substituídos com urgência. Também faltam equipamentos de proteção individual, porém o vice-presidente foi informado que a Prefeitura já providenciou a compra do material e aguarda a entrega pelo fornecedor. O vice-presidente esteve, ainda, no Serviço Municipal do Luto, e registrou que faltam desde vestimentas adequadas para preparação de corpos de vítimas da covid-19, até itens mais simples como papel toalha, lixeira e até caixas adequadas para guardar os equipamentos utilizados na limpeza dos corpos. Os extintores de incêndio encontradas no local tiveram a validade vencida em 2014. “Inicialmente vamos encaminhar aos secretários a relação dos problemas que encontramos nesses dois setores e caso não haja uma solução imediata, vamos denunciar ao Ministério Público do Trabalho”, afirmou Wellington Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Faleceu no início da tarde desta quinta-feira (7) a servidora pública municipal, professora Regina Célia Abreu, de 57 anos. Regina foi mais uma vítima da covid-19 e entra para a triste e vergonhosa estatística dos mais de 200 mil brasileiros mortos em decorrência da pandemia. A causa da morte da professora por covid-19 foi confirmada pelo seu filho Júnio William Alves de Jesus, em declaração à versão on line do Jornal Agora. Segundo ele, na segunda-feira a mãe se submeteu ao teste para coronavirus e, na quarta-feira (6) ela retornou para receber o resultado do exame, que confirmou a contaminação. “Como ela já estava mal de saúde os médicos decidiram pela internação [imediata] no Hospital Santa Lúcia”, contou Júnio William. Júnio William disse ainda que horas depois de ser internada, Regina sofreu duas paradas cardíacas e nesta quinta-feira (7) ela faleceu por falência múltipla dos órgãos em decorrência da covid-19. A Prefeitura de Divinópolis divulgou uma nota oficial em solidariedade à família. “Com profundo sentimento de tristeza, [a Prefeitura] se solidariza com a família da servidora municipal, Regina Célia de Abreu, que veio a falecer nesta quinta-feira (07/01)”, diz a nota. Regina era professora de carreira, já aposentada em um cargo e na ativa no segundo cargo desde 1995. Atuou nas secretarias de Educação, Assistência Social e Administração, além de ter integrado os conselhos municipais da Criança e do Adolescente, da Mulher e no do Idoso. Em novembro de 2020 foi homenageada pela Prefeitura de Divinópolis em exposição pelo Dia da Consciência Negra. Era casada há 26 anos com Vivaldo de Jesus Costa, mãe de Junio Willliam e avó de Samuel. SINTRAM A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, disse que a morte de Regina representa uma perda não apenas para a família, mas para todos os servidores municipais. “É muito difícil para todos nós que somos servidores municipais aceitar a morte de uma colega, uma companheira, principalmente como foi o caso da Regina, que faleceu poucas horas depois de ser internada. Em nome da diretoria do Sindicato, expresso toda nossa solidariedade e que essa dor pela perda que hoje atinge a família, seja compartilhada por todos nós, todos os servidores da Prefeitura de Divinópolis”, disse a presidente. “Que a morte de Regina não tenha sido em vão. Que os nossos gestores entendam o quanto todos os servidores municipais, de todos os setores, estão expostos ao contágio. Que essa questão seja tratada com respeito e seriedade para não continuarmos contabilizando vítimas da covid-19 entre os servidores, que responsável e valentemente continuam na linha de frente do serviço público, enfrentando todos os riscos decorrentes desse vírus”, finalizou Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) se reuniram na manhã desta quarta-feira (6) com o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva. A reunião faz parte da iniciativa do secretário, que está implantando um novo modelo de gestão na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), possibilitando mais interatividade entre a pasta e o sindicato representante dos servidores municipais. No dia 28 de dezembro do ano passado, quatro dias antes de assumir oficialmente o cargo, o secretário Alan Rodrigo da Silva se reuniu com o Sintram e na ocasião propôs uma encontro mensal entre a Semusa e o Sindicato para discussão da gestão da pasta e de questões de interesse dos servidores. Ficou definido que as reuniões ocorrerão mensalmente, sempre na primeira segunda-feira de cada mês. Na primeira reunião do ano, pelo Sintram estavam presentes o vice-presidente Wellington Silva e os diretores Geise Silva, Marco Aurélio Gomes e Lucilândia Monteiro. Pela Semusa, além do secretário Alan Rodrigo, também estava presente ao encontro a assessora Administrativa e de Interface Jurídica, Sheila Salvino. Os diretores do Sintram apresentaram várias reivindicações ao secretário, começando pela continuidade do Projeto Sensibilizar, desenvolvido numa parceria entre o Sindicato e o Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst). O projeto foi colocado em prática no ano passado e surgiu após a diretoria do Sintram reivindicar ao governo municipal, no final de 2019, ações voltadas para a promoção e preservação da saúde mental do funcionalismo, devido ao aumento de relatos de casos de suicídio, bem como o alto número de licenças médicas, a maioria delas por problemas psíquicos. As reuniões do Projeto são mensais, com a presença de especialistas que orientam os servidores. O Sintram quer a continuidade do Projeto nessa nova administração, pois além da excelente receptividade entre os servidores, a iniciativa demonstrou-se altamente eficaz. “Com a sensibilidade de um servidor público, o secretário nos garantiu a continuidade do Projeto e isso é mais um ganho importante, pois uma das grandes preocupações da diretoria do Sintram é que os nossos servidores estejam em perfeitas condições físicas e mentais para o bom desempenho de suas atividades”, disse o vice-presidente Wellington Silva. O Sindicato pediu, ainda, que seja feita uma reavaliação do pagamento de insalubridade para os motoristas que atuam no sistema de saúde. A insalubridade da categoria havia sido cortada pela gestão passada, porém o pagamento foi revisto e parte dos motoristas voltou a ser beneficiada. Entretanto, alguns profissionais ficaram de fora dessa reavaliação feita pela administração. O Sintram pediu ao novo secretário que o adicional volte a ser pago para toda a categoria que presta serviços à Semusa. AGENTES DE SAÚDE Outra reivindicação do Sintram, que o secretário prometeu dar uma resposta, é o pagamento do chamado “incentivo de fim de ano” aos agentes comunitários de Saúde. A medida está prevista na Lei Federal 11.350/2006, que regulamentou “as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias”. O incentivo deixou de ser pago pela Prefeitura de Divinópolis há dois anos. Em 7 de dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.317, que fixou os salários dos agentes em R$ 1.550,00 para 2021 e confirmou o incentivo de fim de ano. De acordo com a Portaria “no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de agentes registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo financeiro [R$ 1.550,00]”. Com base nessa equação, será calculado o incentivo de fim de ano a ser pago aos agentes. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da cidade de Pains, Aída Cândida de Freitas, enviou ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) o relatório da utilização dos recursos do  Fundo no ano passado pela prefeitura da cidade. Como tem sido a regra, o prefeito de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes (PV), se negou a receber o Sintram para prestar informações  sobre a utilização desses recursos. O pedido de reunião com o chefe do Executivo foi feito pelo Sintram, já que havia dúvidas entre os professores da rede municipal de ensino sobre o percentual aplicado para a remuneração da classe. A legislação determina que os municípios utilizem o mínimo de 60% dos recursos para a folha de pagamento dos professores. Em caso de cumprimento da meta abaixo de 60%, a sobra não pode ser utilizada para outros fins, ficando os entes federativos autorizados a repassar esse eventual restante para os profissionais da educação, seja como um 14º salário ou gratificação. Diante da manifestação do Sintram, a presidente do Conselho do  Fundeb enviou o  demonstrativo da utilização dos recursos do Fundo pela Prefeitura. Segundo o demonstrativo, o município de Pains recebeu do Fundeb no ano passado R$ 2.698.965,33. A Prefeitura aplicou R$ 2.298.678,34 para a remuneração dos professores, o que representa 85,16% do total de recursos recebidos. Para o vice-presidente do  Sintram, Wellington Silva, com essa informação, o caso está encerrado, mas lamenta a atitude do prefeito. “Os números apresentados sanam as dúvidas dos professores, mas temos a lamentar que o prefeito mantenha essa posição intransigente que adotou contra o Sindicato. Desde o ano passado temos tentado nos reunir com o Chefe do Executivo, porém ele sempre se negou a nos receber, como também barra seus assessores de primeiro escalão. Lamentável essa postura autoritária e isso só deixa transparecer que o senhor Marco Aurélio não tem nenhuma preocupação com as demandas dos servidores municipais”, afirmou o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, está aguardando um posicionamento do prefeito reeleito de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes (PV) para a marcação de uma reunião com o objetivo de discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na folha de pagamento dos profissionais da educação. Reeleito para o segundo mandato com 3.149 votos, o prefeito vem impondo dificuldades nas discussões relacionadas às demandas dos servidores desde o ano passado. A forma como o município vem aplicando 60% dos recursos do Fundeb, que obrigatoriamente devem ser utilizados para o pagamento dos salários dos professores, gerou algumas dúvidas entre a categoria, motivo pelo qual o Sintram está buscando as explicações do município. “O que nós queremos é esclarecer como o município está aplicando na folha de pagamento os 60% obrigatórios das verbas do Fundeb recebido pela Prefeitura e, estranhamente, o prefeito vem se negando a nos receber para prestar esses esclarecimentos. Se há dúvidas por parte da categoria, é obrigação do gestor prestar esses esclarecimentos, para que não surjam suspeitas de má gestão de um recurso que tem destino carimbado”, afirma o vice-presidente. No ano passado o Sindicato já havia feito algumas tentativas para discutir a aplicação das verbas do Fundeb pela Prefeitura de Pains, porém o prefeito se negou a receber os dirigentes sindicais. Esse semana, o vice-presidente voltou a tentar a marcação da reunião. Um funcionário da Prefeitura, que se identificou como Almir, disse ao vice-presidente que levaria o pedido de reunião para análise do prefeito. “Mais uma vez o prefeito dificulta a marcação da reunião para tratar da questão do Fundeb. É sempre bom reafirmar que queremos apenas obter informações confiáveis sobre a aplicação dos 60% do Fundo na folha de pagamento. Nada além disso”, reforça Wellington Silva. Essa não é a primeira vez que o prefeito de Pains se nega a receber o Sindicato para discutir demandas dos servidores municipais da cidade. No ano passado, a diretoria fez várias tentativas para se reunir com o Executivo, com o intuito de discutir várias reivindicações apresentadas pela categoria,  entre elas a campanha salarial. O prefeito manteve sua intransigência costumeira e não atendeu a nenhum dos pedidos. “O prefeito de Pains tem se mostrado autoritário e se nega a receber o Sindicato, em quaisquer circunstância tendo, inclusive, dificultado nosso trabalho na cidade. Essa atitude mostra que ele trata os servidores com certo menosprezo e que não tem nenhuma intenção de valorizar o trabalho da categoria, que está na linha de frente do serviço público do município e é responsável direta pelo atendimento ao cidadão”, conclui o vice-presidente. FUNDEB O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e seus recursos são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e ensino médio. Também são considerados para efeitos de distribuição dos recursos os alunos do  ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado. Pela Legislação, 60% dos recursos do  Fundeb, obrigatoriamente devem ser usados na folha de pagamento. Havendo sobras, os valores não podem ser desviados para outros fins, ficando os entes federativos autorizados a repassar esse eventual restante para os profissionais da educação, seja como um 14º salário ou gratificação. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Cinco dias depois de assumir o cargo, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios, três decretos nomeando 110 cargos comissionados na Prefeitura de Divinópolis. De acordo com as regras em vigor, a Prefeitura de Divinópolis possui 223 cargos comissionados. Portanto, até agora o prefeito oficializou somente 49,32 dos cargos de confiança da Prefeitura. Entre outras funções, não foram nomeados ainda os secretários de Agronegócio, Desenvolvimento, Assistência Social, Cultura e Esportes. Veja a seguir a relação dos ocupantes de cargos comissionados nomeados até agora: Através do Decreto nº 14.099 ficam nomeados: No Gabinete do Prefeito: Assessoria Executiva: Rodrigo Moura Rodrigues Na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad): Secretário Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia: Thiago Nunes Lemos Diretoria de Administração: Syulla Rocha Rodrigues Feitosa Gerência de Recursos Humanos: Bruno Alves Camargos Coordenadoria de Administração da Folha de Pagamento: Micheline Rodrigues Camargos Coordenadoria de Pessoal: Marcos Paulo Vieira Gerência de Administração: Karina Maria Kunz Coordenadoria de Convênios e Contratos: Liliane Maria Ribeiro de Freitas Coordenadoria de Compras e Licitações: Rafael Virginíssimo de Paula e Silva Coordenadoria do Setor de Protocolo: Marcos Vinícius Penido Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico: Roberto César Batista de Freitas Diretoria de Orçamento: Lucas Carrilho do Couto Na Secretaria Municipal de Agronegócios (Semag): Secretário Municipal de Agronegócios (Interinamente): Gustavo Mendes Martins Coordenadoria de Agricultura e Banco de Alimentos: Claudia Antonia Santana Coordenadoria de Infraestrutura: César Domingos de Menezes Na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): Secretária Municipal de Assistência Social: Juliana Coelho Diretoria Administrativa e de Interface com Políticas Socioassistenciais: Luciana Maria De Araújo Gerência de Proteção Social e Benefícios: Maicon Marques De Paula Coordenadoria de Apoio aos Conselhos Municipais: Paulo Sérgio De Oliveira Marius Gerência de Administração, Planejamento e Controle Financeiro: Marina Maia Cordeiro Coordenadoria de Programas de Transferências de Renda e Benefícios: Sirleia Moreira Tavares Gerência de Contratos, Compras E Parcerias Compras e Interface Jurídica: Leonardo Gomes de Oliveira Diretoria de Habitação: Ana Luiza Amaral Guimarães Na Secretaria Municipal de Cultura (Semc): Gerência Administrativa: João Batista Da Silva Gerência de Projetos e de Ação Cultural: Mardey Sousa Russo Gerência de Memória e Patrimônio: Faber Clayton Barbosa Coordenadoria de Cultura Popular e Integração Cultural: Thaís Emília de Souza Coordenadoria da Biblioteca Pública Municipal: Luciene Miranda Coordenadoria de Educação Musical: Maria Tereza da Cruz Mimoso Coordenadoria de Teatros e Espaços Artísticos: Fernando Aparecido da Silva Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semd): Diretoria de Operações, Transporte e Infraestrutura do Centro Industrial: Graciela Caputo Resende Gerência de Infraestrutura dos Centros Industriais e Turismo: Gustavo Guimarães de Oliveira Coordenadoria de Apoio ao Empreendedor: Adriane Fernandes De Oliveira Costa Na Secretaria Municipal de Educação (Semed): Secretária Municipal de Educação: Andreia Carla Ferreira Dimas Diretoria de Educação: Leandro Reis De Melo Gerência de Planejamento: Iracema Silva Sousa Gerência de Políticas Educacionais: Ana Paula Cândida Faria Gerência de Análise de Custos e Controle Orçamentário: Daniela Maria de Almeida Coordenadoria de Convênios e Contratos: Gleidson Rogério de Araújo Gerência Administrativa: Luciano Carlos Sobrinho Na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej): Gerência Administrativa: Rinaldo Silva Gontijo Gerência de Esportes e Juventude: Weslley Marcelo de Oliveira Coordenadoria de Contratos e Convênios: Felipe Soalheiro Israel Na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz): Secretário Municipal de Fazenda: Gabriel José Vivas Pereira Diretoria de Fiscalização e Arrecadação de Tributos: Fernando Ferreira da Silva Coordenadoria de Tributos: Geórgia Araújo Chaves Diretoria de Contabilidade Geral e Prestação de Contas: Agilson Emerson da Silva Diretoria de Tesouraria Geral: Marconi Alves Da Cunha Gerência Geral de Finanças: Janaína Oliveira Corrêa Na Secretaria Municipal De Fiscalização De Obras Públicas E Planejamento (Semfop): Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento: Will Bueno Diretoria de Planejamento e Infraestrutura: Euler Ferreira Pereira Gerência de Edificação e Fiscalização de Obras: André Ricardo Vilanova Novaes Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Convênios: Camila Bovani Na Secretaria Municipal De Governo (Segov): Secretária Municipal de Governo: Janete Aparecida Silva Oliveira Assessoria de Informações e Interface Administrativa: Andreia Azevedo Da Costa Diretoria Sobre Drogas e de Direitos Humanos: Luciana Capanema Diretoria de Comunicação: Samara Alyne Souza Rosa Assessoria de Produção Áudio Visual: Diego Amaro dos Santos Gerência Administrativo de Relações Comunitárias: Ildeu Alves de Moura Júnior Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam): Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana: Ezequiel Silas Rodrigues Gerência de Interface Jurídica: Flávia Maria Mourão Diretoria de Meio Ambiente: Henrique Guimarães Rodrigues Gerência de Alvará e Fiscalização: Leandro Teixeira Da Silva Gerência de Regularização Ambiental: Francisco de Faria Campos Júnior Diretoria de Políticas Urbanas: Willian de Araújo Diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos: Emerson Gregório da Silva Gerência de Patrimônio Imobiliário: Cláudia Gonçalves de Sousa Gerência de Cadastro: Mauro Lúcio Barbosa Coordenadoria de Controle e Fiscalização De Alvarás: Janaina Aparecida de Sousa Subcoordenadoria Sala Verde e Parque da Ilha: Claudemir Henrique da Cunha Na Secretaria Municipal De Saúde (Semusa): Secretário Municipal de Saúde: Alan Rodrigo Da Silva Diretoria Financeira, Administrativa e de Interface Jurídica: Carlos Bruno Guimarães Carvalho de Rezende Gerência de Compras: Alysson Paulinelli Rabelo Gerência de Recursos Humanos: Henrique Meckler Santos Assessoria Administrativa e de Interface Jurídica: Sheila Salvino Coordenadoria e Transportes: Rodrigo De Oliveira Barreto Coordenadoria de Infraestrutura: Walter Murilo Chaves Diretoria de Atenção à Saúde: Dayane Alves Rios Diretoria de Vigilância em Saúde: Erika Camargos Ferreira Diretoria de Atenção à Urgência e Emergência: Cristiane Silva Joaquim Diretoria de Saúde Mental: Antonio Sávio de Macedo Diretoria de Regulação em Saúde: Erico Souki Munayer Gerência de Regulação: Rafael Otaviano Ribeiro da Silva Na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur): Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos: Gustavo Mendes Martins Gerência Administrativa: Alessandra Cristina Fernandes Diretoria de Operações e Serviços Urbanos: Rodrigo Álvares de Assis Gerência de Administração de Cemitérios e Serviços Funerários: Claudio Juliano de Aquino Gerência de Obras e Pavimentação: Pedro Medeiros Gerência de Iluminação Pública: Isaías Mezêncio Da Silva Gerência de Manutenção Urbana: Edison Antonio Fernandes Coordenadoria de Drenagem e Saneamento: Regilan

O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Demetrio Bento da Cruz, acompanhado do 2º Secretário Paulo Sérgio Machado e do diretor regional, foi recebido nesta terça-feira (5) pelos vereadores da cidade de Perdigão, Zezinho e João da Gráfica. O encontro aconteceu na Câmara Municipal da cidade e segundo Demetrio Bento, na pauta foram discutidas demandas dos servidores e iniciado um estudo para a criação do informativo da categoria. “Tivemos uma boa recepção por parte dos dois vereadores, que se mostraram interessados em apoiar as iniciativas de valorização dos servidores da cidade”, informou o Secretário.

O ex-prefeito da cidade de Araújos, Francisco Cléber Vieira de Aquino, o Bel, deixou a Prefeitura da cidade em situação de calamidade administrativa. Durante sua gestão, marcada por confrontos com servidores e descumprimento de promessas, como a aplicação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da educação aprovado em 2018 pela Câmara Municipal, o ex-prefeito é suspeito de cometer uma série de irregularidades administrativas. É o que indica a primeira medida tomada pelo novo prefeito Geraldo Magela da Silva, o Geraldo Massa. Já no dia 1º de janeiro, logo após tomar posse, Massa assinou o decreto 466/2021, que estabeleceu o estado de emergência administrativo, que permite a contratação temporária de pessoal, em razão de necessidade urgente e da falta de servidores concursados. Para justificar o decreto, Geraldo Massa disse que o processo de transição administrativa no município é tumultuado e que a nova gestão não recebeu informações confiáveis sobre a situação orçamentária e financeira do ex-prefeito Francisco Cléber, “impedindo, assim, a tomada de decisões racionais e tempestivas”. Sem citar números, o novo prefeito denunciou que “dezenas de servidores prestaram serviços [no governo passado] em áreas essenciais do município, em desacordo com a Lei 942/2009, sendo estes exonerados no último dia da administração municipal”. A Lei 942 regulamentou as contratações temporárias no município de Araújos. De acordo com o prefeito, o município necessita contratar de imediato 25 profissionais da saúde e limpeza urbana, em caráter emergencial “porque a administração municipal anterior não fez concurso e nem processo seletivo”, denunciou. Segundo ele, a contratação temporária de urgência é motivada “pela falta de pessoal concursado e para evitar o colapso no sistema de saúde e vigilância sanitária”. Inicialmente o estado de emergência adminsitrativo valerá por 30 dias, podendo ser prorrogado “a fim de restabelecer o equilíbrio administrativo e o respeito aos princípios que regem a administração pública”. O prefeito também determinou que, no prazo de cinco dias, a Secretaria de Administração, Procuradoria e Controladoria, implementem um processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal. SECRETÁRIOS E COMISSIONADOS Em outro decreto (468/2021) o prefeito Geraldo Massa também nomeou 31 ocupantes de cargos comissionados, sendo 11 chefes de setores, 10 assessores administrativos, quatro diretores de Secretarias e seis coordenadores. Clique aqui e veja os nomeados. Já pelo decreto 467/2021, Geraldo Massa nomeou nove secretários, um chefe de Gabinete e um Procurador. Clique aqui e veja os nomeados. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, acompanhado do advogado Everaldo Ribeiro, do Departamento Jurídico do Sindicato, esteve na cidade de Cláudio nesta segunda-feira (4), onde se reuniu com a nova secretaria de Educação do município, Geny Gonçalves de Melo. Também participou da reunião o ex-vereador por Divinópolis, Carlos Guimarães, que assumiu a Secretaria de Gestão e Planejamento de Cláudio. Ele participou do encontro como representante do prefeito Reginaldo Freitas (PSB). O motivo da reunião foi a tentativa de reverter a decisão do ex-prefeito Zezinho do Zé do Juquinha, que ao deixar o governo promoveu o corte de 50% nos salários dos professores contratados da rede municipal de ensino, além de ter cortador entre R$ 600 e R$ 900,00 das verbas rescisórias. Cerca de 150 professores foram atingidos pela medida. A secretária pediu até o dia 14 (quinta-feira da semana que vem) para dar uma resposta ao sindicato sobre a possibilidade de reverter a decisão. Geny Gonçalves disse que vai pedir um estudo do departamento jurídico do município para verificar se há alguma ilegalidade na decisão. Após esse estudo, a secretária voltará a se reunir com o vice-presidente do Sintram para dar uma resposta à reivindicação apresentada pelo Sindicato. A reunião já ficou definida para o próximo dia 14. Na ocasião, Wellington Silva também pediu à Secretaria para verificar o corte de 50% dos salários desses mesmos professores, ocorrido durante dois meses logo no início da pandemia. Em abril, o ex-prefeito assinou a portaria 103, autorizando o corte nos salários, o que foi feito durante dois meses, porém o pagamento integral foi restabelecido após manifestação do Sintram. “Essa medida, inclusive, é motivo de uma ação judicial coletiva impetrada pelo Sintram em nome dos professores”, lembrou o vice-presidente. Outro pedido feito à secretária durante o encontro, foi a realização do concurso público para preenchimento de vagas para suprir a demanda na rede municipal de ensino. “O número de professores contratados é muito alto em Cláudio, o que nos motivou a pedir a realização do concurso para que o trabalhador tenha a segurança necessária no seu trabalho. Na última gestão, todos os professores, mais especialmente os contratados, tiveram muitos problemas com a administração”, finalizou o vice-presidente do Sintram. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O novo prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) ainda não oficializou seu secretariado, como também não definiu os cargos comissionados do seu governo. A oficialização se faz por decreto, que ainda não foi publicado pela nova administração de Divinópolis. Pela legislação em vigor, a Prefeitura de Divinópolis possui 223 cargos comissionados a serem preenchidos. O prefeito Gleidson Azevedo ainda não tratou publicamente desse assunto. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), espera que o prefeito faça uma redução dos cargos comissionados, já que ele vem pregando austeridade e responsabilidade com o dinheiro público. “A redução dos cargos comissionados é uma luta antiga do Sintram. Acreditamos que não há necessidade de tantos cargos de livre nomeação e isso estamos pedindo desde a administração de Vladimir Azevedo”, lembrou o vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva. Para o vice-presidente, reduzir esses cargos está dentro da política anunciada pelo prefeito. “Ao nomear os comissionados, o prefeito terá uma grande oportunidade de colocar em prática o seu discurso e nossa expectativa é que ele valorize o trabalhador, dando prioridade aos servidores de carreira para ocupar essas funções de livre nomeação. Temos servidores muito competentes para isso”, disse o vice-presidente. Como o prefeito ainda não tratou publicamente do assunto, ainda não se sabe quando os cargos serão oficialmente ocupados. Embora já tenha anunciado os nomes dos 15 secretários e mais o Procurador, que inclusive já estão trabalhando, os nomes ainda não foram oficializados através da nomeação e publicação via decreto, conforme manda a legislação. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A diretoria do Sintram informa aos associados de Bambuí e Bom Despacho, que a partir dessa segunda-feira (04/01) o atendimento nas subsedes retornou ao horário integral. Desde abril de 2020, a diretoria do sindicato determinou a redução de carga horária dos funcionários em razão da pandemia do Covid-19 com adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Bem Como nos municípios de Bom Despacho e Bambuí atualmente a situação da pandemia, conforme decretos municipais vigentes, permite o funcionamento das entidades sindicais e comércio local e considerando o término do Programa Emergencial – Bem, o atendimento nas subsedes do Sintram está sendo realizado de forma presencial e horário normal. Mesmo com atendimento retornando ao período integral, a diretoria do Sintram reforça a necessidade de colaboração de todos os associados/servidores para que se dirijam às subsedes de máscaras, que higienizem as mãos na entrada e saída do local, respeitem o distanciamento de segurança para o devido atendimento, evitando aglomerações. Confira abaixo o horário de atendimento das subsedes: Subsede Bambuí – Horário: 8h às 12h e 13h30 às 17h30 Endereço: Rua Olívio Alves Ribeiro, 134, Centro, Bambuí/MG Contatos: (37)3431-3486 ou e-mail subsedebambui@sintramdiv.org (Falar com Leise) . Subsede Bom Despacho – Horário: 08h30 às 10h30 e de 12h às 18h Endereço: Rua Vigário Nicolau, 111, sala 106, Centro, Bom Despacho/MG (37)3521-3311, (37)9-8831-0237 ou subsedebd@sintramdiv.org ( Falar com Marcele) Na sede do Sintram, em Divinópolis, o atendimento presencial está suspenso devido ao município estar na Onda Vermelha do Minas Consciente, conforme decreto municipal. O atendimento está sendo realizado por telefone e e-mail no horário de 8h às 17h30 – Clique e confira matéria completa e contatos de cada departamento do sindicato:https://sintramdiv.org/divinopolis-fecha-comercio-e-servicos-para-conter-avanco-do-coronavirus/

Em um de seus últimos atos à frente da Prefeitura de Divinópolis, o ex-prefeito Galileu Machado (MDB) assinou o decreto 14.094, colocando Divinópolis na Onda Vermelha, conforme as regras do Programa Minas Consciente de combate ao coronavirus. Na primeira reunião que manteve com seu secretariado, ocorrida no sábado, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) discutiu o avanço da pandemia na cidade. Na ocasião Gleidson Azevedo não comentou o decreto, mas disse que está “avaliando” todas as possibilidades e acenou para a revogação da medida tomada por Galileu. “Estamos estudando todas as possibilidades, seguindo todas as medidas de segurança, principalmente para que todas as vidas sejam preservadas e para que os estabelecimentos sejam reabertos” disse o prefeito. De acordo com nota distribuída pela Diretoria de Comunicação, nesta segunda-feira (04/01) acontecerá uma reunião com representantes do comércio, setores de serviços e vereadores. Informou, ainda, que o prefeito assinará ainda hoje um decreto nomeando novo comitê municipal de enfrentamento ao covid-19, com maior participação da sociedade nas decisões. Amanhã o novo comitê se reunirá para possíveis deliberações. De acordo com Gleidson Azevedo, qualquer providência ou mudança de estratégia será anunciada com muita transparência, diálogo e participação. ONDA VERMELHA O decreto assinado pelo ex-prefeito Galileu Machado, publicado no site da Prefeitura, colocou Divinópolis na Onda Vermelha desde o último sábado. Com o fechamento do comercio e prestadores de serviços, a cidade amanheceu nesta segunda-feira (4) com as ruas mais vazias e o trânsito longe das habituais retenções principalmente na região central. Pelo decreto, está suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, clubes de serviço, sociais e de lazer, academias de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, auto-escolas, casas noturnas, casas de shows e espetáculos de qualquer natureza, boates, danceterias, salões de dança, bares e similares, casas de festas e eventos, cinemas e teatros, parques de diversão e parques temáticos. Também estão proibidos eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, atividades esportivas, de recreação e lazer, atividades extracurriculares, locação de quadras poliesportivas, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, inclusive aqueles em estilo drive through e drive-in. Está proibido, ainda, consumo local em bares, restaurantes, padarias e supermercados. Estão autorizados a manter o funcionamento, os estabelecimentos considerados serviços essenciais, como hospitais, clínicas, incluindo veterinárias, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis. No comércio, estão autorizados a manter atendimento ao público os supermercados e congêneres, incluindo produtos para animais, padarias, açougues, peixarias e distribuidoras de água mineral, bem como os serviços de entrega, retirada no balcão e de bares e restaurantes. Também podem funcionar as transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, bancas de jornal, serviços de segurança privada. As atividades religiosas, como missas e cultos poderão ter, no máximo, 30 pessoas. Também está proibida a locação de imóveis e quaisquer tipos de espaços privados, incluindo sítios, para a realização de eventos particulares, independentemente do número de pessoas. O descumprimento das regras estabelecidas pelo decreto acarretará ao infrator a interdição imediata do estabelecimento, mais multa de mínimo 50 UPFMDs, até o limite de 100 UPFMDs. A interdição do estabelecimento será pelo prazo mínimo de sete dias e, em caso de reincidência, será de 14 dias. Como a Prefeitura ainda não divulgou o valor da UPFMD para 2021, que já deveria estar em vigor á que o valor do ano passado já não serve legalmente como referência, não se pode calcular o valor das possíveis multas. De acordo com a Diretoria de Comunicação, a Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD) será corrigida pelo índice de inflação IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). SINTRAM Em obediência ao novo decreto que coloca Divinópolis na Onda Vermelha, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) continua fechado para atendimento presencial. Os servidores poderão buscar atendimento pelos canais de comunicação, como e-mail, whatsapp e telefones. A equipe de funcionários do Sintram está disponível de 8h às 17h30.  Veja abaixo  o contato de cada departamento do sindicato: Diretoria Sintram Expediente: 8h às 17h30 – Segunda a sexta-feira Atendimento telefônico: (37)3216-8484 – pedir para transferir para a diretoria. Recepção Sintram Expediente: 8h às 17h30 – Segunda a sexta-feira – Atendimento Telefônico: (37) 3216-8484 Setor de Convênios (Filiação, Planos de Saúde, Odontológicos, Seguro de Vida e Cartão Sintramcard) Expediente: 8h às 17h30 – Segunda a sexta-feira Atendimento telefônico: (37)3216-8470 (fixo), whatsAPP: 9-8831-0268 ou email: sintramcard@gmail.com Setor Jurídico Expediente: 08h às 11h30 – 13h às 17h30 – Segunda a sexta-feira Atendimento telefônico: (37)3216-8461 ou email: aux.juridico1@sintramdiv.org Setor de Comunicação Expediente: 8h às 12h e 13h30 às 17h30 – Segunda a sexta-feira Atendimento telefônico: (37)321-8467 (fixo), (37)98831-1392 WhatsAPP  assessoriacomunicacao2@sintramdiv.org Setor de Informática Expediente: 08h às 11h30 – 13h às 17h30 – Segunda a sexta-feira Atendimento telefônico: (37)3216-8468 ou email: info@sintramdiv.org Setor Financeiro Expediente: 8h às 17h – segunda a sexta-feira Atendimento telefônico: (37)3216-8460 (37) 3216- 8454 ou (37) 98831-1385 (somente whatsAPP), cobranca@sintramdiv.org  auxiliarfinan2@sintramdiv.org Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram