Sintram

Chefe do Executivo mantém decisão e sindicato entra com mandado de segurança contra a medida Conforme noticiado essa semana pelo Portal do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), através do decreto 8.968, o prefeito de Bom Despacho, Bertolino da Costa Neto (Avante), determinou a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino e também a retomada do transporte escolar na cidade. A medida está valendo desde a última segunda-feira (17), porém os profissionais da educação denunciam que a medida coloca a classe em risco, já que o sistema educacional da cidade não oferece condições seguras de trabalho. De acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato, as escolas não têm infraestrutura adequada, falta ventilação nas salas de aulas (janela emperradas) e o álcool em gel está sendo fornecido em quantidades limitadas, sendo disponibilizado somente nas entradas das escolas. Além disso, as denúncias também indicam que não há internet disponível para os profissionais. ENCONTRO COM O PREFEITO O Sintram já se posicionou contra o retorno às aulas presenciais em todas as cidades de sua base. Nesta quarta-feira (19) a presidente do Sindicato, Luciana Santos, acompanhada do vice-presidente Wellington Silva, se encontrou com o prefeito Bertolino da Costa, para tentar reverter a decisão em Bom Despacho. No encontro, os sindicalistas alertaram que os profissionais e a população estão sendo expostos a alto risco de contágio com essa medida. O prefeito assegurou que houve reunião com os professores e alguns vereadores e ficou decidido que o berçário e educação infantil não irá retomar as aulas em razão do maior risco de contagio, porém disse que a decisão do retorno do ensino fundamental está mantida. O prefeito disse ainda que compreende a preocupação do sindicato como representante da categoria, mas esse processo de flexibilização vendo sendo colocado em prática desde janeiro, de forma gradativa e planejada. Sobre o alto grau de risco que a decisão representa, conforme alertou o Sintram, o prefeito argumentou que “administrar é um risco” e garantiu que se os índices piorarem fechará novamente as escolas. O prefeito assegurou que as escolas possuem estrutura adequada, possuem notebooks para os professores, acrescentando que o álcool em gel está sendo fornecido conforme a demanda. Bertolino convidou o sindicato para visitar as escolas a fim de verificar a estrutura disponível. De acordo com a presidente Luciana Santos, essa visita será feita o mais breve possível. JUSTIÇA O Sintram está buscando na Justiça impedir o retorno das aulas presenciais em Bom Despacho. Para isso, impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, na Comarca de  Bom Despacho. O pedido liminar foi indeferido, no entanto, o Sintram irá recorrer da decisão. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram   

Alterações propostas pelo Executivo já foram aprovadas pelos conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto Já está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 06/2021, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que altera mais de vinte das atuais regras do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). A proposta, protocolada no final do mês de abril, está na Comissão de Fiscalização Financeira do Legislativo, da qual é relator o vereador Hilton de Aguiar (MDB). Em reunião extraordinária ocorrida no dia 3 de dezembro do ano passado, os conselhos Administrativo e Fiscal do Diviprev aprovaram as mudanças na legislação propostas pelo Executivo. Uma das alterações constantes da proposta, é a extinção da Junta de Recursos do Diviprev, cujas atribuições passam a ser do Conselho Administrativo. A partir da aprovação da proposta pela Câmara, as atribuições relacionadas a aposentadorias, pensão por morte, bem como todos os recursos administrativos dos segurados e demais beneficiários, passam a ser do Conselho Administrativo. REFORMA DA PREVIDÊNCIA De acordo com o Executivo, as alterações propostas no Diviprev são obrigatórias, conforme ficou definido pela Emenda Constitucional 103, que promoveu a reforma previdenciária, alterando o sistema de Previdência Social, estabelecendo normas de transição e disposições transitórias.  A modificação de mais de 20 regras propostas pelo Projeto apresentado pelo Prefeito, tem como objetivo limitar ao Diviprev apenas o custeio dos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte. A partir da aprovação da lei, o custeio de auxílio-doença, abono família, salário-maternidade e auxílio reclusão passam a ser responsabilidade da Prefeitura. O projeto foi protocolado na Câmara com pedido de urgência, portanto, o Legislativo tem 45 dias para apreciar a proposta, que precisa da maioria absoluta dos votos para ser aprovada. SINTRAM Como se trata de matéria, que envolve os servidores municipais, conforme determina a Lei Orgânica do Município, é preciso um parecer do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). O Departamento Jurídico do Sintram está analisando a proposta e irá enviar à Câmara o posicionamento do sindicato Clique aqui e leia a íntegra do Projeto que muda as regras do Diviprev Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

Hoje (20/05), o atendimento do sindicato irá encerrar mais cedo, às 17h. Motivo: Desinfecção Covid-19 Contamos com a compreensão de todos! Att. Diretoria Sintram Gestão 2019/2022

Instituição desenvolve trabalho de apoio a famílias carentes e pessoas em situação de rua; Interessados podem direcionar doações e também serem voluntários no local A diretoria do Sintram representada pelo vice-presidente, Wellington Silva, esteve no dia 06 de maio, no Centro Espírita Jesus de Nazaré, para doação de cestas básicas e caixas de leite. A instituição desenvolve um grande trabalho de assistência às famílias carentes e pessoas em situação de rua em Divinópolis. Os alimentos doados pelo Sintram foram arrecadados na “Campanha Solidária” e também na “Campanha IR em dia: Declare e Contribua”, que os servidores tiveram a oportunidade de fazer a declaração do Imposto de Renda Simplificada, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. O contador e fundador do Centro Espírita Jesus de Nazaré, Sérgio Bebiano, agradeceu o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, e destacou a importância das doações para o trabalho de assistência prestado pela instituição, sobretudo nesta situação de pandemia. Bebiano conta que o Centro presta apoio a famílias, já cadastradas na instituição, entregando, todo último sábado de cada mês, uma cesta básica. “O Centro Espírita Jesus de Nazaré, dentro  das suas inúmeras atividades, tem esse trabalho assistencial, que é o auxílio às pessoas necessitadas, tantas as pessoas em situação de rua, como as famílias carentes de baixa renda. Temos um trabalho de doar a cesta básica para cada família, que está cadastrada aqui na Casa Jesus de Nazaré, todo o último sábado de cada mês.  Uma cesta básica reforçada, porque temos aqui famílias realmente grandes, que têm 12 filhos, então  damos uma cesta básica bem caprichada, para essas pessoas passarem o mês”, explicou. Além das famílias cadastradas, Bebiano explica que o Centro Jesus de Narazaré, em razão da pandemia do Covid-19, lançou também uma Campanha para ajudar mais 500 famílias com doação de cestas básicas durante três meses. “O mundo todo está vivendo um momento muito difícil e em Divinópolis não é diferente. Além da doação das cestas às famílias, que já temos cadastradas, estamos com uma Campanha, que iremos doar 1500 cestas básicas, ou seja, serão 500 famílias, que vão receber uma cesta básica,  durante três meses, e essa doação do Sintram veio a calhar juntamente com o projeto, que lançamos com o Grupo Dias Bebiano, Sintram, Faculdade Una, Faculdade Pitágoras e Receita Federal, que foi a declaração de imposto de renda, onde o funcionário público tinha sua declaração de imposto de renda preenchida e dava em contribuição, com muito boa vontade, alimentos não perecíveis”, disse. Segundo Sérgio, a primeira remessa de cestas básicas deverá ser  entregue no dia 30 de maio. “Espero que daqui três meses as coisas estejam mais amenas e esse pessoal possa estar trabalhando, garantindo aí o seu sustento”, disse Sérgio Centro Espírita Jesus de Nazaré Fundado há nove anos pelo contador, Sérgio Bebiano, e sua esposa, o Centro Espírita Jesus de Nazaré desenvolve várias atividades de assistências às pessoas necessitadas. A Casa conta com trabalho 100% voluntariado e precisa de doações de alimentos, roupas, cobertores, material de higiene, móveis, etc. As pessoas carentes, que necessitam de ajuda, poderão entrar em contato com a instituição pelo telefone 3214-8985 ou ir até o local, que está na Rua do Cobre, 57, bairro Niterói. “Nós temos uma equipe de assistência social voluntária, que faz a sindicância e nós vamos tentar a ajudar a todos a medida do possível, do que a gente da conta. E para que isso aconteça precisamos, obviamente, de muita ajuda e ajuda em todos os sentidos porque essas pessoas, tanto as famílias carentes como as pessoas em situação de rua, elas passam por uma situação muito difícil”, disse. Além das doações de cestas básicas e do Bazar de roupas permanente, que é realizado de segunda a sábado de 13h às 17h, o Centro todos os dias prepara marmitas para serem entregues as pessoas em situação de rua de Divinópolis. “Uma das nossas atividades é o “Amor que alimenta” e todos os dias, às 15h vem um grupo aqui para fazer a comida, fazer as marmitas, bem caprichadas, acompanhadas por nutricionistas, totalmente voluntariado (…)e 18 horas está tudo pronto.  Fazemos o marmitex e aí vem outra pessoa pega essas marmitas e leva para a Praça do Santuário, lá tem outra equipe, que é a de abordagem noturna, essa  equipe sai distribuindo as marmitas nos bairros  e ruas de Divinópolis, levando esses alimentos para essas pessoas, que estão nessa situação de rua”, explicou. Doações Os interessados em ajudar a instituição poderão fazer depósito bancário ou pix, conforme os dados: CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ,  BANCO MERCANTIL DO BRASIL, AGÊNCIA 0023, CONTA CORRENTE: 02023180-1  ​, CHAVE PIX: 13.414.748/0001-82. Segundo Bebiano, as pessoas podem deixar também doações no local, que fica aberto de segunda a sexta de 8h às 21h e  sábado de 8h às 18h. Aqueles que não puderem ir até o local podem entrar em contato com a instituição pelo telefone (37)3214-8985 , que é feita a coleta da doação. “Temos uma equipe de voluntários para doação, às vezes a pessoa não quer sair na rua, realmente tem que ficar mais em casa mesmo. Às vezes tem doação de roupa, alimentos, doação de móveis, que usamos muito móveis para essas pessoas de situação de rua, que a gente monta a casa para eles”, disse. Também são pontos de coleta de doações de alimentos e roupas: o Sindicato dos Contabilistas (Antônio Olímpio de Morais, 1960, Santa Clara)  e a CDL ( Avenida Getúlio Vargas, 985, Centro). Voluntariado Aquelas pessoas, que têm desejo de prestar  trabalho voluntário para ajudar o próximo, também podem colaborar na instituição. Segundo Sérgio  Bebiano, toda ajuda é bem-vinda, visto que são várias atividades, que precisam de voluntários. “Nós precisamos demais de voluntários aqui, quem quiser se voluntariar nós temos aqui o bazar, que a gente precisa de voluntário todas as tardes, de segunda a sábado.  A noite precisamos muito de psicólogos, assistentes sociais para fazer a parte do trabalho com as famílias assistidas e trabalhos diversos aqui. Atividade aqui é o que não falta”, destacou

Um dia após a reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva e a Comissão de Saúde da Câmara, os vereadores integrantes da Comissão destacaram a importância do resultado do encontro. A reunião foi realizada na Câmara e o Sintram foi representado pela presidente, Luciana Santos, e pelo vice-presidente, Wellington Silva, e pela diretora de formação sindical, Geise Silva. O objetivo foi buscar uma solução imediata para a demanda apresentada pelo Sindicato há mais de três meses para a inclusão dos coveiros no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Como resultado do encontro, o secretário Alan Rodrigo garantiu que coveiros e servidores do Serviço Municipal do Luto serão vacinados já na próxima remessa de imunizantes a ser enviada pelo Estado. Além disso, o secretário também garantiu a vacinação para os assistentes sociais, outra reivindicação do Sintram. Para a vereadora Lohanna França (CDN), integrante da Comissão de Saúde, a vacinação dos coveiros era um desejo popular. “Um dia de conquistas para a Comissão e para a cidade. Conseguimos atender um desejo popular que foi a inclusão dos coveiros e assistentes sociais no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19”, destacou a vereadora. O presidente da Comissão de Saúde, José Braz (PV), disse que é muito importante que a Comissão trabalhe em defesa dos servidores. “É fundamental trabalharmos em prol desta classe que está na ponta dos serviços à comunidade”, assegurou. Já o vereador Israel Mendonça, o Israel da Farmácia (PDT), secretário da Comissão de Saúde e que recentemente se recuperou da Covid-19, também reforçou a importância de se buscar mais eficácia no plano de vacinação. “Seguimos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, mas essa inclusão dos coveiros foi fundamental. São profissionais que lidam diariamente com a exposição ao vírus. É uma vitória para nós”, conclui o vereador. LUTA DO SINTRAM A presidente do Sintram, Luciana Santos, destaca que o Sintram vem trabalhando desde o início da pandemia para garantir a segurança de todos os servidores de sua base. “A vacinação dos coveiros e dos assistentes sociais está entre as muitas demandas que estamos defendendo desde o início da pandemia. Essa conquista, como definiu a vereadora Lohanna França, é fruto de um incansável trabalho que a diretoria do Sindicato vem realizando. Estamos atentos a todas as situações de nossa base e nossa meta é garantir que todos os servidores sejam vacinados o mais breve possível, como também tenham asseguradas todas as condições de trabalho, que lhes permitam executar suas atividades com total segurança”, disse a presidente. Já o vice-presidente, Wellington Silva, lembra que o Sintram vem realizando vistorias nos locais de trabalho, como também não tem fugido de sua responsabilidade quando situações irregulares são encontradas. “Estamos permanentemente fazendo vistorias nos mais diversos setores da administração municipal e temos conseguido resultados satisfatórios, como é o caso dos equipamentos de proteção individual, que estão sendo atualizados e fornecidos aos servidores. Quando necessário, buscamos ajuda do Ministério Público, da Câmara de Vereadores, enfim, estamos atentos e vamos continuar fiscalizando para que todas as garantias e direitos dos servidores sejam preservados”, afiançou o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

Há mais de três meses o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem trabalhando junto à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de incluir os coveiros da cidade nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. Essa é uma medida que pode ser tomada pelos municípios, conforme prevê o Plano Nacional de Imunização (PNI). Não faltam argumentos para que essa medida seja tomada. A primeira delas é o aumento do número de mortes e, consequentemente, de sepultamentos. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Divinópolis, somente no Cemitério Parque do Divino Espírito Santo, a média de sepultamentos diários cresceu 200% em abril. Além disso, os coveiros estão diretamente expostos ao contágio, uma vez que são eles os responsáveis por uma atividade que coloca a categoria diretamente em um eventual contato com o vírus. Por mais seguros que sejam os equipamentos de proteção individual, sabe-se que não se pode garantir uma eficácia de 100% para quem está lidando diretamente com o agente contagioso. Finalmente nesta segunda-feira (17), o secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo da Silva, prometeu ao Sindicato que os coveiros serão vacinados assim que chegar a próxima remessa de vacina na cidade. A garantia foi dada ao Sindicato durante reunião ocorrida na Câmara Municipal, da qual participaram os integrantes da Comissão de Saúde do Legislativo, vereadores José Braz (PV), Lohanna França (CDN) e Israel Mendonça, o Israel da Farmácia (PDT). Pelo Sintram, participaram a presidente Luciana Santos e o vice-presidente Wellington Silva. Durante o encontro, o secretário garantiu ao Sindicato e à Comissão de Saúde, que os coveiros estarão no próximo grupo de vacinação, assegurando ainda estender a vacinação com a maior brevidade possível aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, uma vez que esta categoria tem um trabalho permanente de contato com a população. Além dos coveiros, o secretário também garantiu a imunização para os demais servidores do Serviço Municipal do Luto, já que desse setor até agora foram vacinados somente os agentes funerários. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, José Braz, os equipamentos de proteção individual, que estavam em falta ou não atendiam as especificações, conforme denúncia feita pelo Sintram no ano passado, já foram entregues aos servidores do Serviço Municipal do Luto. “Embora tardiamente o secretário de Saúde nos garantiu que os coveiros serão vacinados já na próxima remessa de vacina. Essa luta do Sintram vem praticamente desde o início do ano, depois que verificamos as condições precárias de trabalho que eram oferecidas à categoria, que está diretamente exposta ao contágio. Finalmente tivemos essa boa notícia e vamos fiscalizar e cobrar para que não haja nenhum tipo de entrave, pois a vacinação dos coveiros é urgente, como também entendemos ser urgente a vacinação dos servidores da Secretaria de Assistência Social e de todos os demais servidores pela função que exige um contato obrigatório e contínuo com a população”, destacou a presidente do Sintram, Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vai tentar suspender o reinício das atividades presenciais nas escolas das redes pública e privada da cidade de Bom Despacho. No início desse mês, o prefeito da cidade, Bertolino da Costa Neto (Avante), assinou o decreto 8.968, autorizando “a retomada das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino e também a retomada do transporte escolar”. O decreto autorizou o reinício das atividades a partir desta segunda-feira (17) sob o argumento de que “o ensino por meio de metodologias remotas tem sido um fator de acirramento de barreiras educacionais, tendo em vista que ainda há um relevante contingente de alunos com problemas de acessibilidade à internet”. O prefeito também considera que “prolongados períodos de afastamento do ambiente escolar presencial podem potencializar a evasão escolar”. Com os professores ainda sem receber a vacina contra a covid-19, bem como os alunos e a maioria dos pais, o prefeito considera que o protocolo elaborado para o retorno das aulas presenciais será suficiente para evitar a transmissão do vírus. O retorno está planejado para ser feito de forma gradual na rede municipal de ensino, devendo iniciar com a etapa do Ensino Fundamental do primeiro ao nono ano e posteriormente com os alunos da Educação Infantil. SINTRAM O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, diz que o sindicato tem posição contrária à volta do ensino presencial, uma vez que o vírus ainda está fora de controle. Além disso, a região permanece na onda vermelha, o que significa que o grau é de alerta máximo. “Nossa posição contrária ao retorno das aulas presenciais é baseada em evidências de que ainda estamos passando por uma fase temerária em toda a região. O número de mortes no Centro-Oeste do Estado continua crescendo, o contágio é muito alto e, além disso, os professores sem receber a vacina, ficam totalmente expostos, mesmo com o prefeito acreditando que um protocolo pode conter o vírus”, argumenta Wellington Silva. Para o vice-presidente do Sintram, no papel o protocolo pode até parecer eficaz, porém não há controle possível para acompanhar o cumprimento das regras estabelecidas. “É impossível controlar, por exemplo, as aglomerações com o retorno às aulas. Outro fator é o distanciamento social, pois mesmo que as crianças recebam todas as orientações, não será possível controlar o distanciamento entre elas em um ambiente escolar”, diz Wellington Silva. MORTES Bom Despacho é a terceira cidade da região Centro-Oeste com o maior número de mortes em decorrência da covid-19, ficando atrás somente de Divinópolis e Lagoa da Prata, cidades que têm populações maiores. De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (17) Bom Despacho já registrou 67 óbitos, com 6.843 casos notificados e 3.023 confirmados. Divinópolis, com uma população de 240.408 habitantes, registrou até esta segunda-feira (17) 374 óbitos. Já Lagoa da Prata, com população de 52.711 moradores, registrou 106 mortes. VACINÔMETRO Outro fator preocupante para o retorno às aulas em Bom Despacho é o baixo índice de vacinação da população. De acordo com o vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Bom Despacho recebeu até agora 18.158 doses de vacina. Ainda segundo a SES, 9.001 pessoas receberam a primeira dose na cidade, o que representa apenas 17,63% da população, que é de 51.028 habitantes. Já na segunda dose foram vacinadas 5.302 pessoas, o que representa apenas 10,39% da população. “Os números estão aí e é difícil argumentos sólidos para contradizer esses dados. Esperamos que o prefeito de Bom Despacho repense esse retorno às aulas. Como médico, o prefeito sabe melhor do que ninguém dos riscos que isso representa tanto para professores quanto para os alunos. Nossa expectativa é de que essa medida seja revista”, conclui Wellington Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), assinou o decreto 14.375 que estabelece orientações às Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Municipal relativamente às medidas de proteção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O decreto começou a vigorar nesta segunda-feira (17) e traz uma série de medidas para os servidores municipais. De acordo com a regra, a não utilização de máscara facial por parte de servidor público durante toda a jornada de trabalho poderá ensejar processo administrativo disciplinar. Também determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores efetivos, celetistas ou comissionados, que foram afastados em razão de pertencerem ao grupo de risco. As servidoras gestantes em cargos efetivos, celetistas ou comissionados, que ainda não tenham recebido as duas doses do imunizante contra covid-19 e que pertencem ao “grupo de risco” estão excluídas do retorno ao trabalho presencial. RELATÓRIO MÉDICO Os servidores do chamado grupo de risco deverão realizar agendamento imediato para apresentação de relatório médico e avaliação pericial junto ao Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (CRESST), bem como exames comprobatórios, sendo estes, a cargo do servidor. Aqueles que não apresentarem atestado médico e não realizarem avaliação pericial junto ao Cresst serão considerados faltosos e poderão ter corte no salário. Segundo o decreto, após avaliação pericial junto ao Cresst, o servidor que não for enquadrado em “grupo de risco” para a infecção deverá retornar imediatamente às atividades presenciais regulares do respectivo cargo. As gestantes que atuam na assistência direta da saúde, inclusive após imunização, exercerão suas atividades fora da “linha de frente”, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. As atividades a serem exercidas serão estabelecidas pela chefia imediata, conforme a necessidade do serviço, podendo não guardar correspondência com o cargo de origem, considerando as necessidades da administração. O decreto determina que deverão retornar ao trabalho presencial as gestantes e os servidores atestados como pertencentes ao grupo de risco 14 dias após ministrada a segunda dose da vacina contra covid-19, independente do imunizante. Os agentes públicos que apresentarem contraindicação formalizada por profissional médico para iniciar ou concluir o processo vacinal deverão se submeter à avaliação pericial junto ao Cresst, mediante agendamento prévio. O decreto determina que o agente público que se recusar a receber a vacina deverá retornar imediatamente ao trabalho, assumindo integralmente os riscos ocasionados por sua opção de não se vacinar. Segundo o decreto, poderão executar atividades em regime de trabalho domiciliar os servidores portadores de comorbidades que ainda não foram imunizados. Os servidores que apresentarem febre, com temperatura aferida em 37,5ºC, e sintomas respiratórios condizentes com a infecção pelo coronavirus, diagnosticados como síndrome gripal, deverão buscar atendimento médico em unidade de saúde, pública ou privada, afastando-se cautelarmente do local de trabalho, devendo manter isolamento domiciliar por 10 dias, a partir do início dos sintomas. Esse isolamento poderá ser prorrogado a critério médico assistente em caso de persistência dos sintomas, mediante comprovação por atestado médico ou exame laboratorial, que deverá ser apresentado ao Cresst imediatamente ao término da quarentena. 14 DIAS O servidor que tiver contato intradomiciliar com paciente confirmado de covid-19 deverá realizar isolamento domiciliar por 14 dias a partir da data do primeiro contato com a pessoa contaminada. Ele deverá comprovar por meio de atestado médico o contato com exposição {a doença, que deverá ser apresentado ao Cresst. Em caso de não apresentação de atestado de isolamento por contato, o servidor será considerado faltoso. Comprovado o contato, o servidor deverá permanecer trabalhando em regime domiciliar. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Comemorou-se neste domingo (16) o Dia do Gari. Em Divinópolis, são 60 profissionais lotados na Empresa Municipal Obras Públicas (Emop) para cuidar da limpeza das ruas, praças e espaços públicos. A data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis pela limpeza das vias públicas. “Tem 20 anos que faço limpeza nas ruas de Divinópolis. Gosto do meu trabalho e é gratificante terminar o dia e ver as ruas limpas, mesmo que no outro dia tenha que fazer a mesma coisa”, afirmou a Jucelia Carvalho de Souza, que tem a missão de deixar limpa a Avenida Getúlio Vargas no Centro da cidade. Maria de Fátima destaca o trabalho digno e importante para deixar a cidade limpa. “Adoro meu trabalho. Sinto-me importante e contribuir com a cidade limpa. Neste dia temos que comemorar muito, faça sol ou chuva estamos nas ruas”, afirmou Maria, responsável pela limpeza na Praça da Bíblia no Bairro Belvedere. Para o diretor geral da Emop, Lucas Vivas Pereira, os profissionais da limpeza fazem um trabalho fundamental e precisam da sensibilização da sociedade para apoiá-los. “Todos os dias eles ficam nas ruas limpando e às vezes precisam de água ou usar o banheiro e é fundamental a sociedade contribuir”, destacou Vivas. O termo gari surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary. Ele ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976. Os cariocas quando queriam que as ruas fossem limpas após a passagem dos cavalos, chamavam os garis. SITNRAM A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, destaca a importância dos garis para a cidade. “Primeiro é preciso considerar a importância de todas as profissões. O gari demonstra isso ao falar com orgulho de sua atividade. No serviço público a atividade é essencial. A sociedade, sem dúvida, reconhece o valor desses profissionais. A todos eles, o nosso abraço e o nosso reconhecimento pelo exercício de uma função indispensável para a cidade”, destacou a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Divinópolis realizou um ensaio fotográfico com servidoras da pasta em homenagem ao Dia das Mães. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de maio e contou com decoração e cenário próprios. O ensaio foi feito com 79 mães servidoras da educação que atualmente estão em regime de trabalho presencial. Também foram convidadas as diretoras de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) que compõem a equipe gestora das unidades de ensino da rede municipal. A servidora da Semed, Andréia Silva Guimarães, colaborou como fotógrafa durante o ensaio de homenagem. Todo o cenário foi pensado de forma a manter os protocolos de segurança à Covid-19. Fonte: Diretoria de Comunicação/PMD    

A Prefeitura da cidade de Cláudio pretende concluir esse ano o concurso público anunciado em 2019. Na sexta-feira passada foi realizada uma reunião consultiva para elaboração de um cronograma de continuidade das fases do concurso. O certame foi suspenso em função da pandemia do coronavirus e a próxima etapa consiste na aplicação das provas. A conversa foi realizada por videoconferência com representantes da banca organizadora, Fundação Educacional de Lavras (Unilavras Concursos), e contou com a participação da controladora geral Tatiane Alves, do secretário de Gestão, Carlos Eduardo Magalhães, e do chefe de Recursos Humanos, Diego Nascimento. Na ocasião, foram discutidas as estratégias para a realização das provas, diante do cenário da pandemia da COVID-19, em obediência aos protocolos de biossegurança. Os candidatos inscritos deverão aguardar a publicação de comunicação acerca da remarcação das provas e demais orientações pertinentes ao certame. O CONCURSO O concurso é destinado ao provimento de vagas e cadastros de reserva para cargos de ensino alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental, médio e superior para o quadro permanente de servidores. De acordo com o edital, os salários vão de R$ 994,66 (com complemento até atingir o valor do salário mínimo) a R$ 13.717,60. O certame será realizado pelo Unilavras Concurso, braço do Centro Universitário de Lavras credenciado para a realização de concursos públicos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Em fevereiro desse ano, portanto apenas um mês após a posse, a administração do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) promoveu um treinamento inusitado, do qual participaram todos os secretários, controladores, procuradores, assessores do gabinete do prefeito e vice, além de diretores e gerentes. Convocado pelo secretário de Administração, Thiago Nunes Lemos, e também pela procuradora Taciana Alcântara de Carvalho, o chamado “treinamento de capacitação” teve como objetivo fornecer informações sobre os procedimentos de instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores do município Em ofício circular enviado pela secretário Thiago Nunes e pela procuradora Taciana Carvalho, as chefias foram informadas sobre a importância da “capacitação”. No texto da circular fica claro que o governo quer punir os servidores, mesmo que para isso tenha que fabricar motivos.  “O objetivo é capacitar os ocupantes de cargos comissionados e gestores, acerca das infrações disciplinares cometidas pelos servidores no exercício da função, alem de instruí-los a instalar sindicância prévia ao Processo Disciplinar Administrativo. (…) É imprescindível a participação dos ocupantes de cargo de chefia na referida capacitação, tendo em vista que é atribuição destes tomar providências cabíveis no caso de infração disciplinar cometida por servidor público no exercício da função”, diz o texto do ofício circular. Durante a capacitação, além de informações sobre a legislação, os participantes também receberam uma lista de motivos que poderão ser utilizados como pretexto para instauração de processos administrativos.  Na ocasião, servidores ouvidos pelo site Divinews disseram que o objetivo não é, de fato capacitação, e sim perseguição. “Já é um governo perseguidor. Agora Thiago e Taciana estão ensinando a perseguir pelas vias oficiais, só isso”, afirmou um indignado servidor ao site. OITO PROCESSOS A “capacitação” parece que já começou a produzir resultados. Em uma única reunião ocorrida no dia 11 desses mês, com a presença de Taciana Alcântara de Carvalho, Renata Maria Silva Oliveira, José Geraldo da Silva, Isabela Rochelle Silva Moura, Ana Carolina de Oliveira, Aline Alves Oliveira e Gracielle Ribeiro Santos Padilha, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurou investigações contra oito servidores municipais. Nos termos de instauração dos processos, publicados no Diário Oficial dos Municípios, não consta a motivação das medidas. Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, é preciso que o Estatuto do Servidor seja respeitado, com amplo direito de defesa. “Primeiro é preciso dizer que o Sintram jamais apoiará qualquer infração cometida pelos servidores no exercício da função, seja ela inclusive de menor gravidade. Entretanto, o que a gente teme, são as perseguições que possam vir através de chefias, pois isso não é incomum. Se o servidor cometeu uma infração cuja gravidade exige um processo, não há o que se discutir, porém, é inaceitável que por motivos duvidosos, o trabalhador seja colocado na berlinda”, destacou o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Comemorado nesta quarta-feira (12), o Dia do Enfermeiro praticamente passou despercebido pela grande maioria da população. Esses profissionais, que todos os dias do ano são responsáveis por cuidar de centenas de pacientes, vivem hoje uma situação ainda mais difícil. Com a pandemia, a profissão, que se já era de alto risco, tornou-se ainda mais tensa, diante de um inimigo que já matou mais de 420 mil brasileiros, entre eles 368 divinopolitanos. No quadro dos servidores públicos do município de Divinópolis, a Prefeitura conta com 462 profissionais entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, distribuídos em 43 unidades de saúde do município. São esses profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavirus no município. Mesmo cansados, tensos e muitas vezes sofrendo pressões que vêm de autoridades, eles permanecem firmes, cumprindo sua missão que é salvar vidas. Nesse período de pandemia, o trabalho desses profissionais ganhou maior visibilidade para proteção à saúde.  Na opinião do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), a atuação de cada profissional durante a vacinação contra a Covid-19 é um exemplo de dedicação. “A função dos enfermeiros é primordial para garantir a recuperação e salvamento de vidas, principalmente neste período de pandemia. Os profissionais estão nos hospitais, nas unidades e na linha de frente do atendimento da Covid-19. Nossos parabéns para esses profissionais de extrema necessidade e são exemplos de dedicação”, afirmou. O discurso do prefeito é óbvio e não poderia ser diferente. Entretanto, falta mais apoio a esses profissionais, como destaca a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos. “Nossos profissionais da enfermagem mostraram ao longo desse período de pandemia o quanto são importantes para a cidade, embora essa importância seja demonstrada todos os dias. Não basta ao prefeito dizer palavras óbvias sobre a categoria. É preciso que se dê a esses profissionais segurança para o exercício de atividade de tamanha importância, equipamentos de proteção adequados, condições de trabalho menos hostis como eles têm enfrentado, proteção contra ataques políticos como eles têm sofrido, partindo especialmente de alguns ocupantes de cadeiras legislativas. O que nós queremos é que nossos profissionais possam trabalhar com dignidade, pois não há dúvida que essa é uma profissão que muito mais do que qualquer outra, exige muito amor ao próximo”, destacou Luciana Santos. RECOMPENSA Trabalhar nesse período de pandemia tem sido um desafio para os profissionais da enfermagem. Não bastasse o crescimento da demanda, ainda há o risco permanente de contágio e a morte muito próxima, embora a classe não se dê por vencida, mantendo a incansável luta pela vida. Para toda a categoria, é uma recompensa profissional estar lutando pela vida. A enfermeira Flávia Cristina Ribeiro completou 10 anos como servidora municipal. Foi chamada para reforçar a aplicação de doses no posto de vacinação do Centro Administrativo e acredita ser uma recompensa. “Estava na unidade de saúde da Comunidade do Quilombo e fui chamada para ajudar aqui e já vacinamos milhares de divinopolitanos. É uma recompensa contribuir com a vacinação contra o vírus”, destacou. O técnico de enfermagem Walter de Carvalho Souza é servidor desde 2006. Estava na unidade de saúde do Danilo Passos e, atualmente, está apoiando a vacinação da Covid-19 no Centro Administrativo.  “É uma honra para nós profissionais contribuir com esse momento. Será lembrando pelo resto da vida a vacinação contra a Covid-19”, afirmou Carvalho. O Dia Internacional da Enfermagem passou a ser uma data comemorativa no Brasil em 1938. No país se comemora a celebração da Semana da Enfermagem, que começa em 12 de maio (com o Dia Internacional da Enfermagem) e termina em 20 de maio (com a comemoração do Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem). “Esperamos que nossas autoridades tenham a sensibilidade de reconhecer que os enfermeiros merecem muito mais do que palavras. Além daquilo que é básico para qualquer trabalhador, que são condições adequadas de trabalho, esperamos que haja mais respeito para todos os nossos profissionais da enfermagem, que nesse período de pandemia se tornaram mais evidentes, porém a importância de cada um deles para a vida, é imensurável”, frisou a presidente do Sintram, Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Servidores municipais de Divinópolis participaram nos dois últimos dias do Curso de Boas Práticas para Prevenção da Covid-19 na Alimentação Escolar, com ênfase aos protocolos sanitários para prevenir a disseminação do coronavírus. Foram capacitados auxiliares de serviço e serventes escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed), além de servidores da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). A capacitação foi organizada pelo Centro de Referência dos Profissionais da Educação (CRPE), e aconteceu na forma virtual.  Os servidores do município participaram das próprias unidades de trabalho, respeitando as normas sanitárias vigentes. O curso abordou tópicos sobre o momento atual da pandemia, oferecendo atualizações e informação sobre as providências relacionadas com a higiene na preparação de refeições e a prevenção de contágio por Covid-19, também com base nas normativas sanitárias vigentes no município. As palestrantes foram as nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Leila Cristina Tavares, Cristiane Maria Gontijo e Nayara Cristiane Ferreira. Reportagem: Jotha Lee Com informações da Diretoria de Comunicação    

A Câmara Municipal de Itapecerica vai reconhecer o trabalho dos servidores municipais do sistema de saúde da cidade, pelo desempenho da categoria no combate à pandemia do coronavirus. Além deles, também serão homenageados a Provedoria, direção e funcionários da Santa Casa, principal unidade hospitalar da cidade a receber pacientes contagiados pela covid-19. Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, além da secretária titular da pasta, Lara Dias, receberão a medalha “Nossa Terra, Nossa Gente”, através de Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Alexandre Sávio Mesquita Gondim (Avante). Segundo ele, esses servidores têm se destacado no trabalho realizado para amenizar o sofrimento causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). “A condução firme e coesa de nossa secretária tem sido decisiva para que nossa gente sofra menos com os efeitos irreparáveis desta pandemia. Diuturnamente, toda a equipe da Secretaria de Saúde de Itapecerica tem se esforçado, chegando à exaustão para que os pacientes contaminados pela covid-19 e seus familiares sejam confortados e tenham o melhor tratamento possível”, destacou o vereador. SANTA CASA Já a Provedoria, direção e funcionários da Santa Casa também receberão a mesma medalha, através de projeto proposto pelo presidente da Câmara, Gleyton Luiz Pereira (Avante). Segundo ele, a homenagem é uma forma de agradecimento pelos serviços prestado aos pacientes infectados pelo coronavirus. “É visível para toda a população, e por isso digna de louvores, a dedicação com que a provedoria, diretoria, médicos e todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia Sant’Ana têm tratado a todos os pacientes diagnosticados com a Covid-19 e seus familiares”, destacou o presidente do Legislativo de Itapecerica. De acordo com a Câmara, as homenagens serão entregues em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. Porém já ficou definido que haverá uma sessão solene para esta finalidade. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

A Prefeitura de Divinópolis acaba de assinar novo aditivo contratual com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), organização social responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro. O novo aditivo representa 5,87% do valor total do contrato assinado com o IBDS em 2019 e prevê o repasse de mais R$ 9 milhões em quatro parcelas de R$ 2.250.000,00. O novo reforço de caixa para o IBDS é concedido pela Prefeitura no momento em que o IBDS está sob forte suspeita de desvio de recursos, superfaturamento de preços e contratações irregulares, sendo alvo de um inquérito da Polícia Federal instaurado no ano passado. Esse é o quarto aditivo ao contrato assinado em 2019 entre a Prefeitura de Divinópolis e o IBDS para a gestão da UPA e ocorre apenas dois meses após a assinatura de um terceiro aditivo em fevereiro desse ano. O contrato assinado entre o município e o Instituto originalmente prevê o repasse de R$ 91.043.671,20 para cinco anos de gestão da unidade. Com os quatro aditivos, o valor do contrato chegou a R$ 117.375.420,66, o que representa um aumento em relação ao valor inicial de 28,07% em menos de dois anos de gestão da unidade. OS ADITIVOS O primeiro aditivo, assinado em 23 de março do ano passado pelo então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, foi de 9,731% ao valor original do contrato e representou R$ 8.859.978,96 a mais para os cofres do IBDS. O aditivo foi justificado “pela necessidade de incrementar as medidas de ampliação da capacidade operacional com o objetivo de evitar o crescimento exponencial do contágio com risco de colapsar a estrutura hospitalar do município, haja vista a existência de déficit crônico de leitos que sequer é suficiente para atender a rotina do O segundo aditivo foi assinado pouco mais de um mês após a assinatura do primeiro. O acordo foi fechado no dia 13 de maio de 2020 e mais uma vez assinado pelo então secretário Amarildo Sousa, acrescendo mais 3,4354%, perfazendo um novo acréscimo de R$ 3.127.770,50 ao valor do contrato original. Com esses dois aditivos, que estão sob investigação em inquérito instaurado pela Polícia Federal, chegou-se ao montante R$ 103.031.420,70. Esse valor foi anunciado em 11 de dezembro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal destituiu do cargo o então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, afastou cinco membros do IBDS e instaurou o inquérito sob suspeita de desvio de recursos, superfaturamento de preços na montagem do hospital de campanha e favorecimento ao IBDS no processo licitatório ocorrido em agosto de 2019. O terceiro aditivo foi assinado pelo atual secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, no dia 19 de fevereiro e representou um reajuste contratual de 5,87%, injetando R$ 5.344.000,00 aos cofres do IBDS. LEIA TAMBÉM Relatório da Polícia Federal sobre gestão da UPA confirma denúncias feitas pelo Sintram em 2019 Em menos de dois anos, Instituto gestor da UPA derrubou um secretário de Saúde e virou caso de Polícia Diretor Financeiro diz que Secretaria de Saúde já havia detectado irregularidades na gestão da UPA Padre Roberto Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Os servidores municipais da cidade de Luz já estão recebendo seus contracheques com a revisão salarial de 4,52%. A Lei 2.721, que autorizou a revisão, foi aprovada no fim do mês de fevereiro, porém com efeitos retroativos de 1° de janeiro. O índice de recomposição corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE e reflete a inflação acumulada no período de janeiro a dezembro de 2020. Com a revisão, o menor salário pago pela Prefeitura de Luz passa a ser de R$ 1.739,98. A folha de pagamento do município sobe de R$ 569.879,25 para R$ 595.637,79 e passa a representar 43,76% da receita corrente líquida. Na base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste, também já concederam a recomposição salarial aos servidores municipais as prefeituras de Araújos, com 6,22%, e Carmo da Mata, cuja revisão foi de 5,03%. Concederam revisão salarial de 4,52% as prefeituras de São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Córrego Danta, Cláudio e Lagoa da Prata. Em Carmo do Cajuru, a revisão autorizada pelo prefeito Edson Vilela foi de 5,45%, enquanto em Santo Antônio do Monte os servidores tiveram recomposição de 2%. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de Bambui, Olívio José Teixeira, expediu convocação para sete candidatos aprovados para o cargo de motorista no concurso público realizado pelo município no ano passado. O concurso, fruto de um insistente trabalho realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintam), está dentro de um termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município e o Ministério Público. Foram convocados os seguintes candidatos aprovados: Walkíria Pedro da Silva Batista, Augusto Barbosa Sousa Vitório, Ronie dos Reis Costa, Alex Souza de Oliveira, Silvério Marcos Camilo, Antônio Veloso Filho e Otaviano Geraldo da Silva. Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos a partir desta segunda-feira (10) pelo telefone (37) 3431-5485 para agendar o horário de entrega dos documentos e providenciar os exames médicos exigidos. Após os exames, não havendo nenhuma restrição, a Gerência de RH entrará em contato com o candidato para agendar a assinatura do termo de posse. A Prefeitura esclarece que o agendamento de horários foi adotado em razão da pandemia do coronavirus. A medida vista evitar aglomerações. Clique aqui e veja o edital de convocação na íntegra Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), não está tendo vida fácil na Câmara Municipal. Embora situação e oposição não estejam claramente definidas no Legislativo, o prefeito tem sofrido derrotas importantes nesse primeiro semestre de governo, como ocorreu, por exemplo, em dois vetos enviados pelo Prefeito e que foram derrubados por votos de esmagadora maioria. No dia 29 de abril, a Câmara derrubou o veto integral ao Projeto de Lei 25/2021, que mudou o zoneamento dos imóveis de frente para a Rua Itaúna, que passaram de zona residencial para comercial. No mesmo dia, os vereadores também derrubaram o veto integral ao Projeto de Lei 07/2021, que tornou obrigatória a notificação do beneficiário de pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios por parte do Município de Divinópolis. Os dois vetos foram derrubados por 11 votos favoráveis e apenas dois contrários. RPV Com a derrubada do veto sobre o Projeto que obriga o município a comunicar a credores a liberação do pagamento das RPVs, o presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB) teve que promulgar a Lei. Publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial dos Municípios, a Lei 8.819 determina em seu parágrafo 1º que o Poder Executivo Municipal, por seu órgão competente, está “obrigado a proceder a notificação pessoal, por via postal e pelo endereço eletrônico constante na procuração juntada aos autos, em até dia 10 dias, ao beneficiário do pagamento de RPV – Requisição de Pequeno Valor ou de Precatório por parte do Município de Divinópolis, por ocasião da disponibilização do respectivo crédito ou da efetivação do pagamento”. As discussões envolvendo as requisições de pequenos valores em Divinópolis estão ocorrendo há dois anos. As discussões começaram em agosto de 2019, quando o então prefeito Galileu Machado (MDB), enviou Projeto de Lei à Câmara reduzindo o teto de pagamento das RPVs ao teto do INSS, que esse ano está em R$ 6.433,57. Consideram-se de pequeno valor no Município os créditos apurados em liquidação de sentenças judiciais movidas contra o município. A atual legislação de Divinópolis permite o pagamento das RPVs correspondentes até a 30 salários mínimos, ou seja, R$ 33 mil. Essa redução poderia afetar mais de 200 servidores públicos do município que possuem créditos a receber abaixo de R$ 10 mil. Com a redução do teto, esses créditos seriam transformados em precatórios e o pagamento poderia levar anos para ser efetuado. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) entrou nas discussões e depois de muitas argumentações apresentadas à Câmara, o Sindicato conseguiu evitar que o projeto fosse votado. Também ficou acertado com a legislatura passada, que novo projeto para tratar da questão seria elaborado com a participação do Sindicato. Entretanto, com o fim do governo Galileu Machado, a proposta foi arquivada. NOVO PROJETO Depois da tentativa de Galileu, agora é a vez de o prefeito Gleidson Azevedo tentar reduzir o pagamento das RPVs. Está na Câmara Municipal o Projeto de Lei 23/2021, que tem o mesmo teor da proposta apresentada por Galileu. O Projeto apresentado por Gleidson Azevedo é uma cópia do projeto anterior, com pequenas alterações, fixando em 80 UPFMDs o limite máximo a ser pago pelas RPVs. Isso corresponde ao valor de R$ 6.666,40, muito próximo ao teto do INSS, que está em R$ 6.433,57. Requisições acima desse valor serão transformadas em precatórios “salvo se o credor renunciar expressamente ao que exceder a tal limite”, diz o projeto. O projeto está apto para ser votado. Não se sabe qual o tamanho da dívida do município em RPVs, já que essa informação não é divulgada pela Prefeitura, como também não consta do Portal Transparência. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura anunciou o acordo direto com credores, porém o município não apresentou nenhum balanço das eventuais negociações fechadas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

A diretoria do Sintram  comunica a todos os servidores, que a partir de segunda-feira (10/05) o expediente no sindicato retorna para o horário de  8h às 17h30. Reforçamos, que enquanto o município de Divinópolis estiver na Onda Vermelha , os servidores, que precisarem de atendimento presencial na sede do sindicato, deverão agendar, previamente, por telefone, com o setor que desejarem o atendimento. Contamos com a compreensão de todos, visto que essa medida é para resguardar a saúde de todos, evitando aglomerações no sindicato. CONFIRA OS CONTATOS DOS SETORES DO SINTRAM Telefone Geral Sintram – Recepção: 3216-8484 . Setor de Convênios (Filiação, Planos de Saúde, Odontológicos, Seguro de Vida e Cartão Sintramcard) Atendimento telefônico:: 3216-8451 ou 3216-8456/ Email: sintramcard@gmail.com WhatSApp: 9-8831-0268 (somente mensagens) Setor Jurídico – Atendimento telefônico: (37)3216-8461 ou aux.juridico1@sintramdiv.org Setor de Comunicação – Atendimento telefônico: (37)3216-8463 – (37)98831-1392 WhatsAPP(somente mensagem) ou e-mail: gerenciacomunicacao@sintramdiv.org Setor de Informática – Atendimento telefônico: (37)3216-8468 ou email: info@sintramdiv.org Setor Financeiro -Atendimento telefônico: (37)3216-8460 (fixo) ou (37) 98831-1385 (somente whatsAPP)   Diretoria Sintram Gestão 2019/2022

Em reunião realizada no último dia 4, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), representado pelos diretores Vantuil Alves e Lucilândia Monteiro, participou de um debate sobre o Projeto de Lei 19/2021, de autoria do Prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela. O projeto prevê nova forma para o pagamento do auxílio alimentação aos servidores municipais de Carmo do Cajuru e foi esse o principal tema da reunião, que teve ainda a presença de vereadores e secretários municipais. Pelo projeto, o auxílio alimentação no valor de R$ 12,50 ao dia será concedido aos servidores públicos da administração direta e indireta, que estejam efetivamente exercendo suas atividades funcionais e será pago por dia efetivamente trabalhado. Pelo projeto, o benefício será “pago através do meio economicamente mais vantajoso e menos oneroso, a critério da Administração”.  A proposta também prevê a revisão anual no valor do benefício, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). PAGAMENTO EM DINHEIRO Durante o encontro, o secretário municipal de Fazenda de Carmo do Cajuru, Matheus Maia Amaral, disse que para reduzir os custos para o município, uma das hipóteses seria o pagamento do auxílio através de aplicativos. Entretanto, o diretor do Sintram, Vantuil Alves, disse que o sindicato rejeitava a proposta, já que há servidores que têm dificuldades em utilizar essas ferramentas tecnológicas. Vantuil disse ainda que, como representante dos servidores, o sindicato quer o pagamento do benefício em pecúnia. O prefeito Edson Vilela também quer buscar “outros meios” para pagamento do vale alimentação. “Busca-se reduzir as despesas patronais a partir da permissão para que o pagamento do auxílio seja efetivado por outros meios, que não a pecúnia em contracheque, sobre a qual incide patronal de INSS e gerou, só para o Poder Executivo, de outubro de 2013 até fevereiro de 2021, uma despesa desnecessária equivalente a R$ 1.142.479,49”, justificou o prefeito. Embora boa parte da reunião tenha sido dedicada à discussão da melhor forma de reembolso ao servidor gerando menos despesas para a administração, o Projeto que tramita na Câmara informa que “o aumento da despesa criado por esta Lei não afetará as metas de resultados fiscais previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Protocolado no dia 7 do mês passado, o Projeto continua aguardando votação, porém não há informações sobre o atual estágio de tramitação da proposta. A conselheira do Sintram, Lucilândia Monteiro, lembra que a atualização do vale alimentação é uma reivindicação antiga dos servidores e foi prometida pelo Prefeito Edson Vilela durante a paralisação feita pela categoria em junho de 2019. “O Sintram vem lutando por esse benefício desde 2019, pois é uma reivindicação antiga da categoria. O que nós defendemos é o pagamento em dinheiro e entendemos que não há fato gerador de despesa, já que o próprio projeto define que o tíquete não é um benefício tributável”, esclareceu. Segundo o Projeto, o auxílio alimentação não será “incorporado ao vencimento, remuneração, proventos ou pensão para quaisquer finalidades”. Ainda segundo a proposta, o benefício também não será “configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para a Seguridade Social”, E, por fim, o projeto estabelece que o vale não será “acumulável com outros de espécie semelhante, tais como cesta básica ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de auxílio ou benefício que tenha como finalidade a alimentação”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) realizou no dia 30 de abril audiência pública na Câmara Municipal para prestação de contas do primeiro trimestre de 2021. O documento que mostra a movimentação do Instituto nos três primeiros do ano apresentado durante a prestação de contas ainda não está disponível no site, porém alguns dados constam do relatório dos primeiros 100 dias de atividade em 2021. Segundo o relatório, de janeiro a março desse ano foram concedidos 35 benefícios previdenciários, sendo 34 aposentadorias e uma pensão. Com esse acréscimo, o Instituto possui hoje 1.562 aposentados e 168 pensionistas, perfazendo um total de 1.730 beneficiados. Um dos fatos relevantes nesses 100 dias destacados pelo superintendente do Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, foi a obtenção da Certificação no Programa Pró-Gestão Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que reconhece a boa gestão da autarquia. Segundo ele, essa certificação possibilitou ao Diviprev ampliar em 10% sua aplicação na renda variável, além de facilitar a concessão de empréstimos consignados. O superintendente também comunicou a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), que assegura o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal 9.717/1998, que define as regras para os regimes próprios de Previdência, estabelecendo que o certificado é concedido ao ente que segue normas de boa gestão capaz de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. AVALIAÇÃO O Instituto passou por uma nova avaliação atuarial, concluída em março desse ano. Segundo o Superintendente “em breve” os resultados serão apresentados ao Executivo e aos demais órgãos colegiados. Essa nova avaliação tem como base de cálculo o ano de 2020 e foi feita pela Brasilis Consultoria Atuarial, mesma empresa que no ano passado realizou a avaliação atuarial relativa a 2019. Na avaliação apresentada no ano passado, a Brasilis Consultoria constatou um déficit técnico acima de R$ 1 bilhão. “O Déficit Técnico Atuarial apurado nesta Avaliação Atuarial é de R$ 1.022.568.191,93. Considerando as normas técnicas definidas na Instrução Normativa SPREV nº 07/2018, a reserva a amortizar corresponde a R$ 850.998.590,81 e deve ser financiado no prazo máximo de 31 anos (duas vezes a duração do passivo)”, diz o relatório apresentado pela consultoria no ano pasasdo. Na conclusão do relatório, a Brasilis Consultoria afirmou: “conclui-se que a situação econômico-atuarial do Plano de Benefício Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis/MG em 31 de dezembro de 2019, apresenta-se de forma desequilibrada no seu aspecto atuarial, conforme comprova a existência do Déficit Técnico Atuarial”. A nova avaliação pode apresentar um cenário diferente, já que nesse período foi elaborado um novo plano de amortização da dívida técnica, além de ter sido aprovado o aumento na contribuição dos servidores de 11% para 14%. A cobrança da nova alíquota já vem sendo praticada desde o ano passado. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Associada do Sintram e professora na rede municipal, Eliane Tavares, trouxe ideia para diretoria do Sintram para apoio a famílias carentes No mês de março, a diretoria do Sintram lançou Campanha Solidária para arrecadação de alimentos não perecíveis e caixas de leite para doação a famílias carentes, que neste momento de pandemia do Covid-19,  estão passando várias dificuldades, inclusive fome.  Para captar as doações, a diretoria do Sintram entrou em contato com empresas conveniadas ao Sintramcard  e também com as operadoras de plano de saúde conveniadas ao sindicato. Paralelamente a isso, uma das associadas do Sintram e servidora da Educação de Divinópolis, Eliane Tavares, pediu apoio do sindicato para realizar uma campanha de captação de alimentos, através de carro de som, com mobilização da população de Divinópolis. A presidente do Sintram, Luciana Santos, explica que o pedido encaminhado pela professora foi prontamente acolhido pela diretoria do sindicato. “A Eliane nos apresentou essa proposta, se colocando como voluntária para realizar essa captação de alimentos através do carro de som do sindicato e a ideia foi prontamente acolhida pela nossa diretoria. Estávamos já fazendo captação de alimentos com nossos parceiros e a boa vontade da Eliane veio somar forças nesta ação. Como sempre frisamos nossos servidores têm esse espírito solidário porque conhecem as dificuldades que a comunidade sofre, estão na linha de frente das várias áreas do serviço público, e para nós foi uma grande alegria , ver que a comunidade acolheu a ideia  e fez suas doações”, explicou Luciana. Eliane é professora na Escola Municipal João Epifânio, em Divinópolis, e conta que a ideia de pedir alimentos à comunidade foi por perceber, que famílias de alunos estavam passando dificuldades. Ela explica que se inspirou em seu pai, que fazia mobilizações neste sentido. “Quando meu pai era vivo, ele fazia campanha para conseguir cestas de alimentos para doar para pessoas, que estavam necessitadas no natal. Durante esse tempo de pandemia, percebi que os nossos alunos das escolas municipais estavam passando muitas dificuldades na família para conseguir alimentos. Muitos pais desempregados e alguns até me procuraram perguntando se a Prefeitura estaria doando cestas de alimentos. Diante isso, tive a ideia de colocar  em prática o que meu pai  me ensinou , colocando um carro de som na rua e pedindo alimentos para doar para essas famílias das nossas crianças. Aí procurei a Luciana, presidente do Sintram, e solicitei a ela. Fiz uma  proposta de parceria com o sindicato para a gente estar saindo pelas ruas”, contou. Resultado De forma totalmente voluntária, Eliane explica  que durante uma semana juntamente com o motorista do sindicato, Wagner Azevedo,  percorreram  várias ruas da cidade para realização da campanha. O resultado foi um sucesso, sendo possível montar 20 cestas básicas com os alimentos arrecadados. “Rodamos as ruas da cidade com uma gravação, que ia tocando e eu descia do carro e pedia nas imediações doação de alimentos. Para a nossa alegria, conseguimos com esse trabalho arrecadar alimentos, que deu para montar 20 cestas básicas. Dessas 20 cestas básicas, o sindicato me repassou 13, que eu encaminhei para as famílias, que algumas diretoras de escolas me passaram o nome, que foi para alunos do Cemei Nossa Senhora das Graças e também da escola que eu trabalho”, explicou. A professora disse que mais famílias poderiam ter sido cadastradas, inclusive ela solicitou às diretoras o envio de uma listagem com nome do aluno e endereço para que as doações fossem encaminhadas, no entanto, somente duas escolas encaminharam. Após a realização da campanha com montagem das cestas, Eliane foi às casas das famílias para entrega da doação e conta a satisfação de quem recebeu a ajuda. “Foi um momento de muita emoção porque assim que a gente chegava com a cesta, sentimos a alegria estampada no rosto daquela mãe, que estava recebendo a cesta, e até mesmo das próprias crianças, quando viam aquele alimento chegando. Então foi um  trabalho muito bonito, que eu realizei voluntariamente junto com o Sintram e que foi de grande valia para essas famílias e também para outras instituições e famílias, que o Sintram encaminhou as outras cestas”, comentou. Agradecimento A professora registrou agradecimento a presidente do Sintram, Luciana Santos, por ter acolhido a proposta e assim ter ajudado as famílias. “Agradeço muito a Luciana pela boa vontade de estar realizado esse projeto. Acredito que apesar que foi uma vez  que ajudamos essas famílias, mas foi de grande valia. Muitas ficaram muito agradecidas porque não tinham nada para comer naquele dia, que chegou a cesta, e continuam agradecidas até hoje através de mensagens, que recebo. Foi muito bacana esse trabalho, me senti muito bem de estar realizando e estou disposta a fazer esse tipo de trabalho para  ajudar as pessoas, quando for preciso, e quando o Sintram se dispor a estar ajudando”, destacou. Eliane registrou também agradecimento a todos os cidadãos, que aderiram a campanha, e tornaram possível as doações. “Agradeço a todas as pessoas, que se solidarizaram com nosso projeto e que fizeram suas doações com tanto carinho. É muito bom saber que existem muitas pessoas, que estão dispostas a ajudar o próximo no momento que mais se necessita”, finalizou. Sintram A presidente do Sintram, Luciana Santos, agradeceu a professora pelo trabalho, que somou esforços na Campanha Solidária. “Agradecemos imensamente a Eliane pelo grande trabalho realizado, que ampliou a ajuda às pessoas, que tanto precisam neste momento difícil de pandemia. Ficamos muito felizes de ver que foi possível mobilizar a comunidade, num curto espaço de tempo, onde várias pessoas nos ajudaram de alguma forma. Após esse trabalho, tivemos a felicidade de saber que a Prefeitura de Divinópolis estaria também encaminhando cestas básicas aos alunos, através de doação de alimentos arrecadados na vacinação do Covid-19, então é um somatório de forças em prol do próximo. Parabéns a Eliane pela iniciativa e que sirva de exemplo para todos nós, que quando estamos dispostos a ajudar o próximo, o resultado com certeza acontece. O Sintram sempre que possível será parceiro e apoiador de atitudes nobres como essa da nossa

A Prefeitura de Divinópolis abriu processo licitatório para aquisição de macacões impermeáveis com vestimenta de segurança confeccionado em polipropileno para os servidores do Serviço Municipal do Luto. A medida ocorre depois de intenso esforço do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que após várias vistorias verificou que boa parte dos equipamentos de segurança utilizados pelos servidores do setor não era adequada e não oferecia a segurança necessária para evitar uma eventual contaminação pelo coronavirus. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, que participou de todas as vistorias na sede do Serviço Municipal do Luto e também nos cemitérios, assegura que a aquisição dos macacões atende em parte as necessidades da categoria. “Sem dúvida, pelo que consta no edital, os macacões a serem adquiridos estão dentro dos padrões para minimizar os riscos de contágio. Mas é preciso também que outros itens sejam observados, como máscaras de proteção, luvas e material de higienização. Essa semana tivemos a boa notícia da distribuição de itens de equipamentos de proteção individual para os servidores lotados no Cemitério Parque do Divino Espírito Santo, mas essa medida precisa ser levada a todos os demais servidores que trabalham nos demais cemitérios da cidade”, disse o vice-presidente. A LICITAÇÃO De acordo com o edital, a Prefeitura vai adquirir 280 macacões ao custo unitário de R$ 53,37, perfazendo uma despesa total de R$ 14.999,60. São macacões impermeáveis com vestimenta de segurança, confeccionado em polipropileno laminado com filme de polietileno, fechado frontal com ziper e pala de proteção elástico no capuz, punhos e tornozelos. Dessa forma, haverá proteção do crânio, pescoço, tronco e membros superiores e inferiores. O extrato do edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios e o prazo para apresentação das propostas vence nesta sexta-feira (7) às 9h. Como se trata de disputa eletrônica, vencendo a menor oferta, o pregão também ocorre nesta sexta-feira, a partir de 9h30. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram