A queda de braço entre o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Divinópolis teve desdobramentos importantes essa semana. Sem reajuste na tarifa há dois anos, a Trancid, que detém mais de 90% da concessão, vem pressionando o Executivo e essa semana, em nota oficial, afirmou que o sistema pode entrar em colapso.

Em uma curta nota, a empresa fez o comunicado em nome do consórcio Transoeste, que representa as empresas concessionárias: “Passados mais de 24 meses do início da pandemia sem qualquer solução apresentada pela Prefeitura de Divinópolis, e agora diante de um aumento inconsequente e abusivo do óleo diesel em todo o país, o Consórcio Transoeste alerta as autoridades do colapso eminente que está por vir no sistema de transporte público da cidade caso não seja concedido o reajuste das tarifas do sistema”, diz a nota.

SUBSÍDIO

Após a nota, de imediato houve reações na administração municipal. Na sessão da Câmara desta quinta-feira (17), o vereador líder do prefeito, Edson Sousa (CDN), anunciou que Gleidson Azevedo (PSC) enviará um Projeto de Lei ao Legislativo para subsidiar o transporte coletivo urbano. O vereador adiantou alguns pontos do projeto e informou que em maio e abril as empresas receberão R$ 800 mil em subsídios. A partir de junho, esse aporte subirá para R$ 480 mil mensais. Sem dar maiores detalhes sobre o projeto, Edson Sousa disse que a medida tem por objetivo manter a tarifa do transporte urbano a R$ 4,15. “O prefeito achou melhor não dar aumento na passagem e subsidiar o transporte coletivo”, afirmou o líder do Executivo.

A medida que acaba de ser anunciada em nome do prefeito Gleidson Azevedo segue a mesma prática de administrações anteriores de beneficiar as empresas do transporte público. Foi assim em 2015, quando o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), extinguiu a cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) somente para as empresas do transporte público, medida que continua em vigor. As empresas recolhiam 4% de CGO, entretanto esse valor estava embutido no da valor tarifa e pago pelo usuário.  De acordo com a legislação, todo o custo do transporte coletivo é colocado na planilha para cálculo do valor da tarifa.

Ao anunciar o subsídio, o vereador Edson Sousa omitiu que esse custo também sairá do bolso do contribuinte. Com o subsídio, o prefeito conseguirá segurar o aumento no valor da tarifa, mas o dinheiro para bancar as empresas sairá do orçamento do município, que não tem previsão para esse custeio. O usuário do transporte não pagará aumento da tarifa na roleta, mas pagará muito mais caro ao bancar o subsídio, que sairá de dinheiro público proveniente dos impostos recolhidos por todos os cidadãos e que deveriam ser utilizados para investimentos como urbanização de bairros periféricos, educação, saúde, moradia e segurança pública, só para citar alguns exemplos.

Ainda não se sabe maiores detalhes sobre a proposta. Entretanto, o prefeito terá que explicar no projeto a ser encaminhado à Câmara qual a fonte de recursos será utilizada para bancar o subsídio. Não há previsão orçamentária para esse gasto, portanto, o prefeito terá que tirar dinheiro de uma determinada despesa para repassar às empresas do transporte. Nesse sentido é fácil preparar uma “gambiarra” no orçamento, podendo, inclusive, lançar mão da utilização de recursos destinados ao Fundo Municipal de Transportes, que na prática deveriam ser usados na melhoria de todo o sistema viário do município, conforme prevê a legislação.

Por outro lado, já que a intenção do prefeito é garantir transporte público a preço acessível, há outras medidas que poderiam ser adotadas. Se é para o município subsidiar o transporte, poderia ser adotada a tarifa zero, como acontece em várias idades do Estado, como é o caso de Mariana, que aprovou a lei no início desse ano. E ainda há a possibilidade de a Prefeitura assumir o transporte coletivo, acabando com a terceirização desse serviço. Com o transporte sob responsabilidade do Município, o custo seria muito menor para o bolso dos usuários e a Prefeitura teria sob sua responsabilidade garantir uma tarifa justa, sem ter que se curvar à vontade das empresas, o que é regra em Divinópolis.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Diretoria de Comunicação/PMD