A Prefeitura de Divinópolis utilizou suas redes sociais neste fim de semana para comunicar que fará oficialmente o anúncio da banca organizadora do concurso público nesta quarta-feira (17). De acordo com a publicação, o anúncio será feito no 5º andar do Centro Administrativo, porém não informa o horário. O Portal do Sintram aguarda um posicionamento solicitado ao secretário de Administração, Thiago Nunes Lemos, sobre a modalidade de contratação da empresa, já que não houve divulgação de nenhum processo licitatório nesse sentido.
A divulgação do nome da empresa que vai organizar o concurso não garante a realização do certame ainda esse ano, uma vez que a administração municipal não cumpriu nenhum dos prazos prometidos desde o ano passado. Entretanto, é um passo importante, porém há prazos a serem cumpridos que poderão inviabilizar a realização do concurso ainda esse ano. A primeira medida efetiva da empresa a ser contratada, cujo nome não foi antecipado, será a elaboração do edital que vai estabelecer o organograma do concurso. Isso demanda prazos, que podem ficar ainda mais longos ante a possibilidade de recursos.
As duas únicas medidas efetivas já adotadas pela Prefeitura para a realização do certame foi a nomeação da Comissão Organizadora e a relação de vagas e cargos disponíveis. Na primeira semana de janeiro desse ano a Secretaria Municipal de Administração (Semad) divulgou um levantamento contendo o número de vagas que deverão ser ofertadas pelo concurso. Esse levantamento começou a ser feito no primeiro semestre do ano passado e só ficou pronto em janeiro desse ano.
Segundo o levantamento, serão 1.423 vagas distribuídas em 96 cargos. O maior número de vagas – 550 – será oferecido ao cargo de professor em atuação na Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental, cujo salário é de R$ 2.954,14, muito longe do piso nacional. O maior salário, de R$ 12.043,32, é oferecido ao cargo de médico generalista, 40 horas, do Programa Saúde da Família, que oferece 39 vagas.
O segundo cargo com o maior número de vagas é o de Assistente Educacional, com salário de R$ 1.761,55, sem incluir os benefícios. O cargo oferece 364 vagas. A seguir vem Agente de Administração, com 90 vagas e salário de R$ 1.761,55 e logo depois aparece o cargo de técnico de enfermagem do Programa de Saúde da Família, com 50 vagas e salário de R$ 2.292,36.
COMISSÕES
Em maio do ano passado, através do Decreto 15.695/2023, o prefeito de Divinópolis nomeou a primeira Comissão para organizar o concurso público e o Processo Seletivo Público para a contratação dos agentes de saúde. O Processo Seletivo Público, cercado de falhas e insegurança jurídica devido aos erros contidos no edital, foi realizado, porém, o Concurso público foi engavetado sob o argumento de que a Comissão não teria condições de elaborar dois certames simultaneamente.
Em março desse ano, através do Decreto 16.110/2024 o prefeito Gleidson Azevedo nomeou a segunda Comissão para organizar o concurso. A Comissão é formada pelos servidores Mariana Borges Campos dos Santos (presidente), Maximílian Menezes Pereira, Jeferson da Costa Silva e Sandra Rezende de Assis como integrantes da Comissão. O decreto não estipula um prazo para que a Comissão conclua os trabalhos. De acordo com informações de fontes, a Comissão ainda não realizou nenhuma reunião para discutir a realização do certame. O Portal do Sintram não pôde confirmar essa informação.
“Nossa expectativa é de que o concurso saia ainda esse ano. Estamos sendo muito otimistas ao acreditar que um concurso desse tamanho possa ser preparado, realizado e homologado em oito meses. Por outro lado, o prefeito está sob pressão, já que está para sair a qualquer momento o resultado da investigação conduzida pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas de irregularidades nas contratações temporárias da Prefeitura. Isso pode ser um combustível para turbinar a realização do concurso”, destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
