O prefeito de Divinópolis, que na semana passada decretou ponto facultativo no município na segunda e terça-feira de carnaval, e até ao meio-dia da quarta-feira de Cinzas, assinou o decreto Nº 14.891 fixando regras para eventos na cidade para o próximo fim de semana. As festas carnavalescas em ruas já foram suspensas no período de carnaval e o decreto, publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios, endurece ainda mais as regras.

Está proibida a utilização de praças e qualquer outro espaço público para a prática de atividades carnavalescas e similares, que possam gerar aglomeração de pessoas, durante o período compreendidos entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2022. Ainda segundo o decreto, no mesmo período está proibido o uso de toda a orla dos rios Itapecerica e Pará, bem como da Barragem de Carmo do Cajuru, dentro do território do município de Divinópolis.

De acordo com o decreto, somente serão permitidos eventos em espaços privados e, para tanto, o promotor deverá obter alvará, além de obedecer às regras sanitárias. “O estabelecimento que, de qualquer forma, concorrer para o descumprimento do previsto neste Decreto poderá ter suspenso o respectivo alvará de localização e funcionamento, pelo prazo de até trinta dias, sem prejuízo das demais cominações legais”, diz o decreto.

Também está autorizada a apreensão, pelo prazo de até cinco dias, de veículos ou equipamentos sonoros, mecânicos ou eletrônicos, que forem utilizados para a prática de ações que contrariem as regras sanitárias para o combate e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O infrator ainda poderá ser multado entre 10 e mil UPFMDs. Como a UPFMD está fixada em R$ 92,01, a multa pode variar de R$ 920 a R$ 92.010.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Na sexta-feira foi aberta uma exposição sobre os blocos de Carnaval de Divinópolis, no hall de entrada do Centro Administrativo (Crédito: Diretoria de Comunicação/PMD)