Mudança nas regras de prevenção da covid-19 não altera jornada de trabalho para servidores municipais de Divinópolis

A partir desta segunda-feira (12), Divinópolis está na onda amarela do Plano Minas Consciente de enfrentamento ao coronvírus. O município sai da onda vermelha, após decisão do Comitê Estadual, tomada na semana passada. O decreto 14.485, que institui a onda amarela na cidade, foi publicado na edição desta segunda-feira (12) pelo Diário Oficial dos Municípios. Pouca coisa muda a partir de hoje, uma vez que a cidade já vinha funcionando praticamente em conformidade com todos as regras da onda amarela.

Segundo a Prefeitura, “a decisão para o decreto da Onda Amarela está baseada nos indicativos do governo do Estado, relacionado ao Minas Consciente e aos dados relacionados ao município e a microrregião. Conforme os dados apresentados, a pontuação da Macrorregião Oeste, da qual Divinópolis faz parte, caiu de 22 para 16 e na microrregião os números caíram de 21 para 16 pontos”.

A nova regulamentação prevê o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre pessoas. A ocupação de espaços, para realização de eventos de qualquer natureza, incluindo atividades religiosas, pode ser de, no máximo 75% da área, e, no máximo, 250 pessoas, desde que se cumpra o distanciamento mínimo.

SERVIÇO PÚBLICO

Para o servidor público municipal, não haverá alterações. De acordo com o decreto, as repartições públicas municipais seguirão funcionando por meio de divisão de pessoal e turnos, por duas equipes, cada qual formada por contingente equivalente a 50% dos servidores de determinado setor. A jornada de trabalho presencial continua reduzia em seis horas para os cargos cuja carga horária é de oito horas. Entretanto, esses servidores deverão cumprir duas horas de atividades em home office. As divisões de turmas em diversos setores da Prefeitura continuam sendo executada em turnos que vão de 7h às 13h e de 12h às 18h.

O transporte coletivo urbano funciona com 100% da frota, com ocupação máxima de até 15 passageiros em pé. O consórcio que administra o transporte deve realizar a desinfecção e higienização dos ônibus entre cada viagem. A máscara continua obrigatório para passageiros, motoristas e auxiliares.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram