A diretoria do Sintram, representada pelo vice-presidente, Wellington Silva, esteve ontem (14/07), no gabinete do vereador Edson Souza, para tratar a respeito da alternativa, que o representante do governo na Câmara Municipal havia prometido relativo à revisão salarial do funcionalismo de Divinópolis. A fala do vereador foi firmada em reunião no dia 6 de julho, no Centro Administrativo, momento em que os sindicatos e vereadores discutiram a questão do gatilho com a vice-prefeita, Janete Aparecida. Em reunião, no dia anterior na sede do Sintram, os vereadores presentes manifestaram apoio à causa dos servidores e inclusive foi proposto o trancamento da pauta no Legislativo para solução do impasse, com exceção dos projetos relativos à área da saúde, em virtude da pandemia do Covid-19.
Na reunião de ontem (14/07) com o vice-presidente, Wellington Silva, o vereador, Edson Souza, disse que encaminhou sugestão para o impasse da revisão, via ofício, ao gabinete da vice-prefeita, Janete Aparecida, no dia 07 de julho. O líder do governo explicou que na estrutura administrativa, conforme expresso na Lei Orgânica, o prazo para retorno o ofício se encerra no próximo dia 21 de julho, ou seja, quando se completa 15 dias do envio do documento. “Aquela reunião, na parte da manhã, no dia 06 de julho, não chegou a um consenso e está tendo um impasse de interpretação sobre a Lei Complementar 173, principalmente no que recorre ao artigo 8 da referida lei, então o que nós estamos tentando fazer é tentar buscar solucionar esse impasse, buscando harmonia entre todos os segmentos de expressão de uma sociedade, junto com os órgãos representativos, um consenso de interpretação”, disse.
A alternativa apresentada pelo líder do governo consiste em dividir o índice de 5,2% deste ano, ao longo dos três anos subseqüentes (2022, 2023 e 2024), somando esse parcelamento do reajuste de 2021 ao índice do gatilho apurado nos respectivos anos. “Que o reajuste que deveria ocorrer no ano de 2021 (5,2%) seja diluído nos três anos subseqüentes (2022, 2023 e 2024), somando-se ao valor apurado nos respectivos anos. Exemplo: Em 2022 foi apurado um reajuste hipotético de 4%. Soma-se então 1,73% de 2021 aos 4% de 2022, no total 5,73%. Ressalto, porém, que o valor aplicado de 1,73% em 2022 não será retroativo a março de 2021, passando assim a valer junto ao reajuste apurado de 2022. E assim ocorrerá nos anos de 2023 e 2024” diz a proposta formalizada em ofício pelo vereador à administração municipal.
O vereador disse que com certeza a administração deverá dar retorno ao ofício, no prazo previsto. “Nós protocolamos o documento e com toda certeza esse governo, que se preza pela verdade, pelo diálogo, pela transparência, vai nos informar se aceita ou não a nossa sugestão. Se acaso for aceito, nós vamos chamar o sindicato para tentar ver se o sindicato através da categoria homologa e aceita. Se o prefeito não acata a nossa sugestão, mediante o que foi relatado no ofício 176, que o sindicato também possa recorrer como disse o nosso procurador, ao Judiciário. Eu sempre acreditei que a maior forma da política não é gastar pólvora, a melhor forma de uma boa política é gastar saliva: conversar, conversar e conversar. Com toda certeza, quem tem que ganhar é a evolução dos costumes de uma cultura e de um povo”, declarou Edson.
Sintram
O vice-presidente, Wellington Silva, disse que caso a alternativa do vereador Edson Souza seja aceita pelo Executivo e encaminhada ao Sintram a mesma será levada para apreciação em assembleia dos servidores, a qual deverá ser realizada na próxima semana. “O vereador entregou cópia da proposta, que enviou ao Executivo, mas ainda não houve retorno do governo. Mesmo se houver o retorno, quem irá decidir se aceita ou não é o funcionalismo em assembleia. O Sintram está acertando a questão da plataforma, que será realizada a assembleia virtual e no edital estará previsto para deliberação dos servidores o indicativo de greve. O sindicato irá executar aquilo que o servidor determinar e a união é a força do Sintram, que todos os servidores possam acompanhar esse processo e se necessário paralisar as atividades, exigindo nosso direito à revisão salarial, conforme determina a lei do gatilho salarial”, finalizou.
Veja a alternativa proposta pelo vereador líder do prefeito
Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação: Sintram