A contratação da empresa Realiza Restaurante Buffet e Eventos para preparo, fornecimento, e distribuição de refeições no Restaurante Popular de Divinópolis está sob forte suspeita de fraudes. Em reportagem postada no dia 23 de agosto, o Portal do Sintram alertou para o fato de que a empresa começou a funcionar no dia 19 de abril desse ano, portanto apenas três meses antes da realização do processo licitatório pela Prefeitura. Já na última segunda-feira (16), foi publicada nova reportagem sobre o assunto. Sob o título Restaurante Popular é reinaugurado sob investigação de irregularidades na licitação para contratação de empresa de alimentos, a reportagem trouxe informações sobre a sindicância instaurada pela Prefeitura para investigar o processo licitatório.
Paralelo a isso, o vereador Ademir Silva (MDB) levantou uma série de irregularidades envolvendo a empresa Realiza e uma possível fraude que pode determinar a anulação do processo licitatório. Junte-se a isso, a documentação envolvendo o processo licitatório não foi disponibilizada no Portal Transparência da Prefeitura de Divinópolis.
As informações apuradas pelo vereador Ademir Silva foram confirmadas pelo Portal do Sintram. A empresa Realiza forneceu como seu endereço comercial para se capacitar a participar do processo licitatório a Avenida Cândido José Xavier nº 93, Parque Santo Antônio – São Paulo (Capital). Entretanto, no local, funciona a empresa Luar Tintas, especializada em tintas residenciais e automativas. A empresa de tintas está há sete anos no mercado.
Veja a situação cadastral da Luar Tintas fornecida pela Receita Federal
De acordo com o site comprasnet.gov.br, 14 empresas participaram do processo licitatório para a prestação do serviço de alimentação do Restaurante Popular. Os nomes de todas as empresas constam da ata do pregão, documento que a Prefeitura de Divinópolis não disponibilizou em seu Portal Transparência. Leia a íntegra da ata.
A participação de duas empresas no processo – Realiza e Safira – aponta para um esquema fraudulento que deveria ser do conhecimento da Prefeitura. Trata-se das empresas Realiza Restaurante e Safira Alimentação. De acordo com informações levantadas pelo vereador Ademir Silva na Junta Comercial de São Paulo, o empresário Francisco Lima dos Santos e sua esposa Sueli Araújo Pereira dos Santos aparecem como proprietários das duas empresas.
Até o dia 29 de junho, a razão social da Safira Alimentação era Casa de Carnes Safira. No dia 29 de junho, 20 dias antes da abertura das propostas para a contratação da empresa para o Restaurante Popular, a Casa de Carnes Safira mudou sua razão social para Safira Alimentação, passando a ter como única proprietária Sueli Araújo Pereira dos Santos. A Realiza venceu o pregão eletrônico com a proposta de R$ 2.013.480,00. A proposta apresentada pela Safira Alimentação foi de R$ R$ 2.233.000,00.
A exemplo do Portal do Sintram, o vereador Ademir Silva também não conseguiu localizar vários documentos exigidos em um processo licitatório no Portal Transparência, da Prefeitura. No dia 29 de setembro, o plenário da Câmara aprovou o Requerimento 35/2023, de autoria do vereador do MDB, através do qual ele solicitou a documentação relacionada ao processo licitatório. Em resposta, a Prefeitura disse que o material poderia ser localizado nesse endereço: https://encurtador.com.br/dknw1.
“Acreditamos que a empresa não tenha alvará de funcionamento”, diz o vereador Ademir Silva, que levantou ainda outras informações sobre todo o processo. Para o vereador, o conjunto de evidências é muito forte e exige uma investigação. A sindicância instaurada pela Prefeitura partiu após as denúncias feitas pelo vereador.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram