Em fevereiro desse ano, portanto apenas um mês após a posse, a administração do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) promoveu um treinamento inusitado, do qual participaram todos os secretários, controladores, procuradores, assessores do gabinete do prefeito e vice, além de diretores e gerentes. Convocado pelo secretário de Administração, Thiago Nunes Lemos, e também pela procuradora Taciana Alcântara de Carvalho, o chamado “treinamento de capacitação” teve como objetivo fornecer informações sobre os procedimentos de instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores do município
Em ofício circular enviado pela secretário Thiago Nunes e pela procuradora Taciana Carvalho, as chefias foram informadas sobre a importância da “capacitação”. No texto da circular fica claro que o governo quer punir os servidores, mesmo que para isso tenha que fabricar motivos. “O objetivo é capacitar os ocupantes de cargos comissionados e gestores, acerca das infrações disciplinares cometidas pelos servidores no exercício da função, alem de instruí-los a instalar sindicância prévia ao Processo Disciplinar Administrativo. (…) É imprescindível a participação dos ocupantes de cargo de chefia na referida capacitação, tendo em vista que é atribuição destes tomar providências cabíveis no caso de infração disciplinar cometida por servidor público no exercício da função”, diz o texto do ofício circular.
Durante a capacitação, além de informações sobre a legislação, os participantes também receberam uma lista de motivos que poderão ser utilizados como pretexto para instauração de processos administrativos. Na ocasião, servidores ouvidos pelo site Divinews disseram que o objetivo não é, de fato capacitação, e sim perseguição. “Já é um governo perseguidor. Agora Thiago e Taciana estão ensinando a perseguir pelas vias oficiais, só isso”, afirmou um indignado servidor ao site.
OITO PROCESSOS
A “capacitação” parece que já começou a produzir resultados. Em uma única reunião ocorrida no dia 11 desses mês, com a presença de Taciana Alcântara de Carvalho, Renata Maria Silva Oliveira, José Geraldo da Silva, Isabela Rochelle Silva Moura, Ana Carolina de Oliveira, Aline Alves Oliveira e Gracielle Ribeiro Santos Padilha, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurou investigações contra oito servidores municipais. Nos termos de instauração dos processos, publicados no Diário Oficial dos Municípios, não consta a motivação das medidas.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, é preciso que o Estatuto do Servidor seja respeitado, com amplo direito de defesa. “Primeiro é preciso dizer que o Sintram jamais apoiará qualquer infração cometida pelos servidores no exercício da função, seja ela inclusive de menor gravidade. Entretanto, o que a gente teme, são as perseguições que possam vir através de chefias, pois isso não é incomum. Se o servidor cometeu uma infração cuja gravidade exige um processo, não há o que se discutir, porém, é inaceitável que por motivos duvidosos, o trabalhador seja colocado na berlinda”, destacou o vice-presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram