O vereador Diego Espino (PSC) será denunciado à Corregedoria da Câmara, após atacar verbalmente uma servidora da Casa, além de importuná-la fisicamente. O destempero do vereador foi registrado durante a sessão desta quinta-feira (23). Pouco depois das 15h, a reunião da Câmara transcorrida normalmente quando foi dada a palavra à vereadora Lohanna França (PV). Logo no início do seu pronunciamento, Lohanna França pediu uma questão de ordem e falou diretamente ao vereador Israel Mendonça, o Israel da Farmácia (PDT), que naquele momento ocupava interinamente a presidência: “Presidente, o vereador Diego pediu que uma servidora da Casa tomasse naquele lugar, que é palavrão”. “Eu ouvi, e isso será levado à Corregedoria”, respondeu Israel da Farmácia. “Muito obrigada, as mulheres desta Casa precisam ser respeitadas”, acrescentou Lohanna.

A vereadora Lohanna França tentou continuar seu pronunciamento, porém 15 segundos depois foi novamente interrompida pela ação do vereador Diego Espino, que passou a importunar a servidora fisicamente, impedindo-a de entrar no plenário com o corpo. “Presidente, isso pode ser configurado como intimidação. Um homem agredir verbalmente uma mulher depois ficar cercando ela (sic)”, alertou Lohanna França. Em tom irritado, Israel da Farmácia se dirigiu a Diego Espino: “Por favor, ou você respeita, ou sai do plenário”. Espino permaneceu por alguns minutos no plenário, saindo logo depois.

RECORRENTE

Essa não será a primeira denúncia contra Diego Espino que será levada à Corregedoria. Em abril, ele foi denunciado pelo vereador Flávio Marra (Patriota), sendo acusado de constranger outro servidor, desta feita, um dos assessores do autor da denúncia. Marra apresentou outras cinco acusações contra o vereador. Entretanto, das seis denúncias contra Espino, apenas uma foi aprovada pela Comissão processante.

O ataque contra a servidora é uma infração grave. A Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 392 de 23 de Dezembro de 2008) e a Resolução 553/2019, que criou a Corregedoria e instituiu o Código de Ética, classificam o ato como quebra de decoro, passível da perda do mandato.

De acordo com o artigo 51, do Regimento Interno, “é incompatível com a ética e o decoro parlamentar e sujeitos à aplicação das medidas disciplinares cabíveis: o descumprimento dos deveres decorrentes do mandato ou a prática de ofensa à imagem da Câmara, à honra ou à dignidade de seus membros”.

Já a Resolução 553/2019, diz que “consideram-se infrações ao decoro parlamentar a conduta do Vereador ofensiva à dignidade do cargo que ocupa, e especialmente: usar dos poderes e prerrogativas do cargo para, por qualquer meio, constranger ou aliciar colega, pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica ou particular, servidor com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento ou vantagem, ainda que exclusiva promoção social; praticar, induzir ou incitar, em Plenário ou fora dele, contra seus pares ou cidadãos, a discriminação em razão de gênero, origem, raça, cor, idade, condição econômica, religião, orientação sexual, entre outras; desrespeitar a dignidade de qualquer cidadão, inclusive em sua manifestação na defesa de seus direitos”.

O ataque do vereador sobre a servidora foi motivado após ele ter perdido o direito para pronunciamento, por não estar presente no plenário. Embora o fato tenha ocorrido em plenário, na presença de diversos vereadores, Diego Espino disse ao Portal Gerais que foi mal interpretado e que a ofensa foi dirigida ao vereador Rodrigo Kaboja (PSD). “O Kaboja estava inscrito para falar, mas ele não estava presente, e eu achei ruim por ele não estar presente. Perguntei a Branca porque que ele não estava presente e falei: o Kaboja é foda, ele não tem um pingo de responsabilidade. Mais ou menos isso. Não foi nada se referindo a Branca. Fica parecendo que fiz isso, se fosse eu falava”, disse ele ao Portal Gerais.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Diego Espino no auditório do Sintram no dia 10 de fevereiro, durante assembleia dos servidores que discutia a recusa do prefeito em conceder a revisão salarial: “O que eu puder fazer pelos servidores eu vou fazer”, disse ele na ocasião (Foto: Jotha Lee/Sintram)