A vice-prefeita de Divinópolis e secretária de Governo, Janete Aparecida da Silva, anunciou nesta quinta-feira (10) a instauração de uma sindicância para apurar várias denúncias de irregularidades na contratação de funcionários para a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h). O anúncio foi feito após uma reunião ocorrida no Centro Administrativo. Em nota, a Prefeitura informou que há denúncias nas “contratações e demissões” feitas pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), responsável pela gestão da UPA.

De acordo com a Prefeitura, será composta uma comissão formada por representantes do Poder Executivo, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e pelos membros da Comissão de Saúde da Câmara. Depois de formalizada a Comissão, o Ibrapp terá cinco dias para se manifestar.  A Prefeitura informou, ainda, que todas as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público.

NA CÂMARA

O vereador Rodyson do Zé Milton, autor de uma das denúncias, detalhou as irregularidades cometidas pelo Ibrapp nas contratações durante a sessão da Câmara. Ele citou o caso de Fernando Rodrigues de Carvalho, aprovado em 1º lugar no processo seletivo para técnico de segurança no trabalho, porém nunca foi convocado. Segundo Rodyson, para ocupar as duas vagas oferecidas pelo edital, o Ibrapp ignorou a classificação do processo seletivo. “Para ocupar as duas vagas, foram chamados dois comissionados que não passaram por processo seletivo”, denunciou o vereador.

Rodyson disse ainda que outra candidata, Edna Vieira, aprovada em segundo lugar para o mesmo cargo, somente conseguiu a vaga depois de acionar a Justiça. “(sic) Mas, no caso de Fernando Rodrigues, que passou em 1º lugar, ele não foi convocado e foi chamado para a vaga [ocupante de] cargo comissionado”, afirmou. O vereador disse ainda  que a vaga foi ocupada por Genilson Reis, sem informar qual era o cargo comissionado que ele ocupava antes de ser convocado para a função na UPa. “Qual o critério utilizado pelo Ibrapp?”, questionou o vereador. “Eu conversei com a vice-prefeita sobre isso no dia 11 de junho e até agora nada foi feito”, acrescentou.

O vereador disse ainda que há um áudio no qual Genilson Reis revela como conseguiu o cargo na UPA sem passar por processo seletivo. “Vamos investigar ou vamos trocar por calçamento, asfalto, rotatória, poda de árvore, tapa-buraco?, disse Rodyson, numa clara provocação aos vereadores da base do prefeito, especialistas em blindar o chefe do Executivo em troca de benefícios que lhes rendam dividendos eleitorais.

Embora Rodyson não tenha citado nomes, a provocação foi feita aos vereadores Ana Paula do Quintino, Anderson da Academia, Diego Espino, Josafá Anderson, Ney Burger, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas e José Braz, que formaram a tropa de choque que na terça-feira passada foi responsável por engavetar mais um pedido de impeachment do prefeito Gleidson Azevedo. (ver reportagem)

“Vamos sentar em cima disso aqui?”, continuou Rodyson. “E quando um servidor de carreira protocola [denúncia] nessa Casa baseado em leis, nós estamos falando que ele está errado?” (em referência às denúncias formalizadas pelo servidor Bruno Camargos, sobre o excesso de contratações temporárias). “No mínimo, quem não deve, não teme e deve ser fiscalizado. Tem que ser apurado. Não foi assim que o prefeito fez com a gente no Ministério Público? Não foi assim que o Cleitinho fez com Galileu o tempo todo? Se promoveu a deputado e agora senador. E por que que tem que ser diferente com essa administração? Tem que fiscalizar e eu vou fiscalizar”, disse Rodyson do Zé Milton.

SEMUSA

A diretora de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Sheila Salvino, que participou da reunião na Prefeitura, disse que “a exigência do processo seletivo, além de constar no edital, se trata de uma exigência legal, determinada por lei, e que os desligamentos precisam ser motivados e justificados”.

O controlador Geral do Município, Diogo Andrade Vieira, garantiu que tudo será apurado. “Todas as denúncias serão averiguadas detalhadamente e deve-se lembrar sempre que as contratações devem seguir os princípios da transparência, legalidade e publicidade. Todas as contratações no Ibrapp devem ser por processo seletivo simplificado, exceto nos casos de cargo de confiança”, afirmou.

O Portal do Sintram não conseguiu contato com Genilson Reis, citado pelo vereador Rodyson do Zé Milton como beneficiado para ocupar o cargo na UPA sem passar pelo devido processo seletivo. A direção do Ibrapp permanece em silêncio.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram