Tribunal Superior Eleitoral define regras para eleições de outubro

No dia 4 de outubro desse ano, os 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas câmaras municipais. O segundo turno do pleito, para cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para o dia 25 do mesmo mês.

O eleitor que teve o título cancelado tem até o dia 6 de maio para regularizar a situação e estar apto a votar em outubro. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, que correrão nos 5.568 municípios brasileiros.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado não poderá tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

As regras para as eleições desse ano, já foram definidas pelo TSE. Clique aqui.

REGIÃO

Na Região Centro-Oeste de Minas o maior eleitorado está na cidade de Divinópolis. Segundo os últimos dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Divinópolis possui 163.134 eleitores. De acordo com previsão da Justiça Eleitoral, esse número deverá ter um acréscimo em torno de 3% até outubro, diante da regularização de títulos cancelados e novas inscrições.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram