O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) acaba de denunciar a Prefeitura de Pains ao Ministério Público do Trabalho pelo fornecimento de equipamentos de proteção individual inadequados para os servidores que atuam na linha de frente de combate à covid-19.

No dia 14 de outubro, após receber denúncias dos servidores, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, e o diretor jurídico, Antônio Leonardo Rosa, estiveram na cidade para uma inspeção dos equipamentos de proteção individual fornecidos aos servidores municipais pela Secretaria Municipal de Saúde. Foi constatada a denúncia de que os aventais fornecidos para os servidores do setor de odontologia não atendem às regras trabalhistas. De acordo com Norma Regulamentadora, os aventais devem ser descartáveis, de gramatura 40g/m2. Entretanto, os aventais fornecidos pela administração, são de 20g/m2. Gramatura é a medida da grossura e densidade do tecido, expressa em gramas por metro quadrado (g/m²).

Os diretores do sindicato também receberam registros fotográficos de capotes no varal para secagem, o que sugere que o material está sendo reutilizado, conforme foi denunciado ao sindicato.  Os capotes são descartáveis.

Ainda foi apurado pelos diretores do  Sintram que os óculos de proteção facial não atendem às especificações e a administração não está fornecendo o avental de chumbo infantil, utilizado para cobrir a região torácica e abdominal dos pacientes e operadores durante a realização de exames radiográficos. Esses aventais são capazes de reduzir ao máximo a dose de exposição à radiação. Também foi informado que o ar condicionado encontrado no consultório dentário está sem o filtro, equipamento necessário para reduzir as impurezas geradas pelo funcionamento do equipamento.

Na visita feita a Pains, os dirigentes do Sintram fizeram todas as tentativas de se reunir com representantes do Executivo para discutir a situação. Na ocasião, nenhum representante do município apareceu para prestar esclarecimentos.

“Como não obtivemos respostas do Executivo, apesar das tentativas que fizemos para uma reunião com representantes da administração, o único caminho foi formalizar a denúncia ao Ministério Público do Trabalho. A pandemia ainda é uma realidade, estamos longe de cumprir a vacinação de toda a população e o vírus continua circulando. Nosso único objetivo é dar segurança aos nossos servidores”, explicou Wellington Silva.

O Ministério Público do Trabalho recebeu a denúncia como uma “notícia de fato”, o que significa que a partir de agora o órgão vai instaurar uma investigação inicial, que pode se transformar em um inquérito civil. Outra possibilidade, caso o MP aceita a denúncia formulada pelo Sintram, é a assinatura e um Termo de Ajustamento de Conduta, para que a Prefeitura forneça os equipamentos conforme especificado pela legislação.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Na visita de inspeção feita no dia 14 de outubro, os diretores do Sintram não conseguiram acesso ao Hospital Público da cidade para verificar as condições de trabalho no local