O prefeito Gleidson Azevedo (PSC), através do decreto 14.160, publicado na edição do dia 25 do Diário Oficial dos Municípios, determinou a volta da jornada integral de trabalho para os servidores da Prefeitura de Divinópolis. Entretanto, o decreto dá poderes para que as Secretarias e chefias elaborarem seus respectivos planos de trabalho, os quais poderão contemplar regime diferenciado às regras contidas no decreto.

De acordo com a nova regra, as repartições públicas municipais que não comportarem serviços de natureza essencial e inadiável, e com a devida justificativa, poderão funcionar em turno único e contínuo e em horários alternados, com escalas de revezamento, havendo a divisão de pessoal e turnos por duas equipes, cada qual formada por contingente equivalente a 50% dos servidores de determinado setor.

Pelo decreto, para cargos e funções com jornada de oito horas, deverá haver uma equipe no período matutino de 7 às 13h em trabalho presencial, mais duas horas de trabalho domiciliar (home office). Outra equipe trabalhará em regime presencial de 12h às 18h, mais duas horas em home-office.

Já para os cargos e funções com jornada inferior a oito horas diárias, serão duas equipes, sendo uma de 7h às 13h e outra de 12h às 18h. Para cargos e funções que, em razão da natureza do serviço, não comportarem o trabalho em regime domiciliar, será cumprida a jornada integral, em horário a ser definido pela chefia, dentro do período de 7h às 18h.

SEMUSA

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que atualmente funciona na Rua Minas Gerais, está em processo de mudança de endereço e foi a primeira a regulamentar a jornada de seus servidores conforme prevê o decreto 14.160, através da Portaria 161, publicada nesta terça-feira. Todos os setores da pasta, que atualmente funcionam na Rua Minas Gerais, serão transferidos para o Centro Administrativo. A mudança de endereço aguarda a adequação dos espaços, que já está sendo executada pela Prefeitura.

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), em apenas um dia, recebeu quatro queixas de servidores da Semusa, temerosos com a aglomeração que deverá ocorrer após a mudança. Segundo a categoria, os servidores da Semusa serão instalados em espaços onde pessoal de outros setores já desempenha suas atividades. Além do prejuízo para bom desempenho profissional, a categoria está temerosa que a aglomeração possa transformar o local de trabalho em área de alto risco de contaminação pela covid-19.

O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, que recebeu diretamente queixas de servidores, disse que o sindicato acompanhará de perto essas novas medidas adotadas pela administração municipal. “A diretoria do Sindicato está acompanhando com muita preocupação essas novas regras, pois diante do atual quadro sanitário da cidade, com o contínuo aumento de mortes e casos confirmados da covid-19, não há nenhuma garantia de que os servidores poderão desempenhar suas funções com segurança. Vamos aguardar até que haja a regulamentação da nova jornada de trabalho por todos os setores e faremos uma vistoria completa em todo o Centro Administrativo. Se constatarmos que os servidores estão submetidos a risco de contágio, vamos encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho”, garantiu o vice-presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram