O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), já definiu o índice que vai reajustar a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) esse ano. Conforme decreto 14.117, já publicado no Diário Oficial dos Municípios, o reajuste será de 4,23%, correspondente à variação acumulada em 2020 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos índices calculados pelo Instituto que medem a inflação no país.
Entre os indicadores do IBGE que medem a inflação no país, o IPCA-E, que vai reajustar a planta de valores do IPTU em Divinópolis esse ano, foi o que apresentou a menor variação acumulada em 2020. Enquanto o IPCA-E ficou em 4,23%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou em 5,45%, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,52%.
A prefeitura de Divinópolis estima recolher esse ano R$ 160,8 milhões em impostos e taxas municipais. Entre essas taxas estão incluídos os serviços de limpeza urbana, iluminação pública e outras taxas que são pagas por atividades diversas. Esse valor pouco subiu em relação ao ano passado, quando a previsão de recolhimento com taxas e impostos municipais foi de R$ 158 milhões.
A previsão do orçamento para esse ano estima que somente com o IPTU a prefeitura vai arrecadar R$ 33 milhões, sem considerar a inadimplência, que historicamente fica em torno de 20% em Divinópolis. Desse total, R$ 29 milhões serão arrecadados pelos impostos de imóveis na área urbana e R$ 4 milhões na zona rural.
UPFMD
O prefeito também definiu o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), que será de R$ 83,33 em 2021. A Unidade Padrão Fiscal é um indicador dos municípios e estados utilizado para definir o valor de várias taxas municipais, como também para cálculo de multas aplicadas por órgãos do município.
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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram