A Prefeitura de Divinópolis publicou na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial dos Municípios o extrato de rescisão do contrato de prestação de serviços firmados entre o município e a empresa Realiza Restaurante Buffet e Eventos, contratada ao custo anual de R$ 2.013.480,00 para o preparo e distribuição das refeições no Restaurante Popular. O contrato foi assinado no dia 20 de setembro e rompido após três meses após denúncias de fraudes praticadas pela empresa no processo licitatório e de informações falsas fornecidas para participar do processo. Apesar das evidências, conforme apurou o Portal do Sintram, a Prefeitura saiu em defesa da Realiza Alimentos, afirmando que não houve fraude, mas, rescindiu o contrato de prestação de serviços.
Constituída apenas três meses antes da realização da licitação, a empresa Realiza Restaurante forneceu informações falsas para assinar o contrato, incluindo, o endereço de sua sede em São Paulo. Além disso, foi utilizada uma empresa de fachada para ser a principal concorrente da Realiza no processo licitatório.
Conforme o Portal do Sintram apurou, para participar do processo licitatório a Realiza Alimentos forneceu como endereço de sua sede a Avenida Cândido José Xavier nº 93, Parque Santo Antônio – São Paulo (Capital). Entretanto, no local funciona a loja Luar Tintas, especializada na venda de tintas automotivas.
O Restaurante Popular foi reinaugurado no dia 16 de outubro, mas antes disso, a Prefeitura já havia sido alertada para prováveis irregularidades cometidas pela Realiza Alimentos. Quatro dias antes da reinauguração a Prefeitura instaurou uma sindicância para investigar as suspeitas de fraudes. A investigação caminhou a passados de tartaruga, tendo ocorrido duas prorrogações do prazo para entrega do relatório.
A rescisão do contrato formalizada hoje, segundo a Prefeitura “foi amigável por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração”. Chama a atenção o fato de que o vínculo tenha sido rompido sem que a Comissão de Sindicância tenha apresentado o relatório final das investigações.
NOVA EMPRESA
De acordo com a Prefeitura, a partir da próxima segunda-feira (8) o preparo e fornecimento de alimentos do Restaurante Popular ficarão com a empresa Armazém Doranice, segundo colocada no processo licitatório. A empresa fica na cidade de Anápolis, Goiás, e de acordo com a situação cadastral está no mercado a 17anos. De acordo com informações da internet, a empresa é especializada em serviços de alimentação e bufett.
Em nota, a Prefeitura disse que a rescisão do contrato partiu da Realiza Restaurante e acrescentou: “Diante de denúncias de possíveis irregularidades dos documentos apresentados pela Realiza no processo licitatório junto a prefeitura, foi aberta uma sindicância administrativa que se debruçou minuciosamente em todo o processo. Os trabalhos foram concluídos e nenhuma irregularidade foi identificada”.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
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