A Prefeitura de Divinópolis divulgou uma extensa nota para explicar os critérios adotados na vacinação contra a covid-19 dos profissionais que atuam na área de saúde. Segundo a nota, os profissionais a serem vacinados são definidos por meio de portarias e ofícios do Ministério da Saúde. “Sendo assim, o município recebe o quantitativo de doses limitados à estimativa do público definido pelo Ministério. O município não consegue, dessa forma, atender todos os tipos de profissionais”.
A Prefeitura disse ainda que no início da campanha de vacinação contra covid-19, o Ministério da Saúde determinou a vacinação de profissionais de saúde sem critérios de restrição bem definidos. Entretanto, em março, o Ministério da Saúde restringiu o público que seria vacinado, sendo excluídos diversos profissionais que não atuam em estabelecimentos de saúde.
Ainda de acordo com a Prefeitura, “muitas pessoas se cadastraram previamente à esta nova definição e, possivelmente por desconhecimento, não retiraram os seus nomes da lista do cadastro reserva. No entanto, não poderão ser contempladas nesse momento. Deverão aguardar a etapa de vacinação para público geral por faixa etária”.
Ainda segundo a nota oficial, o cadastro prévio no site da prefeitura não é garantia ao direito de vacinar-se como profissional de saúde. No local de vacinação, uma equipe de triagem verifica os documentos que comprovam o vínculo e que comprovam se a atividade exercida se enquadra na atual regra.
De acordo com o Ministério, são considerados trabalhadores da saúde os profissionais que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde. De acordo com a Prefeitura, são profissionais que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias e outros locais.
Dentre eles, estão os profissionais de saúde que são representados em 14 categorias, conforme resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros).
Incluem-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, parteiras, funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados, além de acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.
O Ministério da Saúde definiu que “os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde (exemplos: academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos e saúde animal) não serão contemplados nos grupos prioritários elencados para a vacinação”.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram