No sábado passado (7) aconteceu na Praça do Santuário o evento evangélico “Celebra Divinópolis”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc). De 14h até as 22h, foram realizados diversos shows e, de acordo com a Diretoria de Comunicação da Prefeitura, milhares de pessoas participaram do evento. Ainda segundo a Diretoria de Comunicação, se apresentaram o grupo de dança Rhema, Gisele Marcelino Aguiar Silva e Keila Tamires Batista da Silva Rodrigues. O evento teve, ainda, as apresentações do grupo de teatro musical infantil Três Palavrinhas, a banda gospel Melyssa Rodrigues Silva de Almeida, e o cantor gospel Isaías Saad.
Ainda de acordo com a Diretoria de Comunicação diversos pastores participaram do evento, entre eles Charles Teixeira, Gilson Cunha e Fábio Lacerda. Em reportagem publicada no site institucional, a Prefeitura disse que os pastores “contribuíram para uma festa memorável, repleta de espiritualidade e fé por toda a Praça do Santuário”.
Entretanto, o que deveria ser um evento evangélico, se transformou em palanque político para o prefeito Gleidson Azevedo (Novo). Já quase no fim das apresentações, ao lado do irmão, o deputado Eduardo Azevedo, que acaba de se filiar ao PL, o prefeito fez um discurso de autopromoção e, em determinado trecho, após afirmar que seu grupo político vai “ver a volta de Jesus”, Gleidson emendou: “(sic) Eu, meu irmão [Eduardo], o Nikolas, o Cleitinho, o Bolsonaro, é tudo político de Deus, leva a palavra de Deus”.
O prefeito utilizou-se de um evento totalmente bancado pela Prefeitura para se autopromover, como também para propaganda do seu grupo político. A realização do “Celebra Divinópolis” foi toda organizada pela Prefeitura e a estrutura utilizada foi fornecida pela Prefeitura, desde a montagem de palco, som e iluminação, até a contratação de shows. Toda a Diretoria de Comunicação da Prefeitura foi usada antes, durante e depois do evento. A Diretoria cuidou de distribuir releases para a imprensa, o site institucional da Prefeitura foi utilizado para a publicação de reportagens e publicidade do evento.
O Portal do Sintram apurou através do Portal Transparência, que somente na contratação de dois shows para o “Celebra Divinópolis”, a Prefeitura desembolsou R$ 125 mil. Foram R$ 45 mil para a contratação do Grupo Três Palavrinhas e mais R$ 80 mil para o show do cantor gospel Isaías Saad. Esses valores, inclusive, já foram pagos pelo município. Os dois shows, contratados sem licitação, foram agenciados pela empresa Criative Music, especializada em produção e agenciamento de shows gospel. A empresa fica localizada no Bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
A realização de shows bancados por verba pública não é crime, porém algumas regras devem ser observadas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) “as despesas à conta de recursos públicos com festividades e eventos comemorativos devem observar os seguintes requisitos, sob pena de responsabilização dos agentes que autorizarem a sua realização: a) vinculação às finalidades e objetivos da entidade; b) moderação dos valores despendidos; c) natureza excepcional; e d) submissão aos princípios da legalidade, moralidade, legitimidade e economicidade”.
O evento Celebra Divinópolis consumiu recursos públicos e ainda foi utilizado para propaganda de políticos, o que, em tese, pode configurar propaganda extemporânea. Cabe ao Ministério Público, de ofício, investigar com seriedade a participação do prefeito em um evento dirigido ao público evangélico e totalmente bancado por verbas públicas, no qual ele claramente buscou promover seu grupo político. Também, de ofício, cabe à Câmara Municipal investigar o caso, pois é função do Poder Legislativo fiscalizar as ações do Poder Executivo.
O Portal do Sintram pediu um posicionamento oficial da Prefeitura sobre a participação do prefeito e os gastos com o evento, mas não obteve retorno até o fechamento dessa reportagem.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram