As diretorias do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), e as comissões de negociação salarial se reuniram na manhã de hoje, 25, com o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) e com a vice-prefeita e secretária municipal de governo, Janete Aparecida (PSC) para iniciar as negociações da campanha salarial 2022.

A reunião contou com ainda com a presença do secretário municipal de fazenda, Gabriel Vivas, do secretário municipal de administração, Thiago Nunes, do assessor especial, Fernando Henrique Oliveira, do presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), da secretária municipal de educação, Andreia Dimas, do assessor de articulação política, Felipe Soalheiro, e do superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), Aguinaldo Henrique Lage.

O encontro foi aberto pela presidente do Sintram, Luciana Santos, que leu as propostas enviadas pelos sindicatos ao Executivo, por meio de um ofício, no dia 27 de dezembro. Logo em seguida, o Município apresentou sua contraproposta, que prevê: recomposição salarial de 9,63%, sendo 5% na folha de pagamento de fevereiro, e 4,63% na folha de junho; reajuste de 11% no ticket alimentação, passando o valor de R$ 9 para R$ 10, e R$ 1 a cada ano; progressão horizontal (triênio) seja feito semestralmente, sendo em janeiro e junho.

De acordo com a vice-prefeita, o Executivo montou uma comissão para avaliar as reivindicações do funcionalismo público municipal. Segundo Janete, a comissão foi composta por ela, pelos secretários municipais de administração, fazenda, educação, pelo assessor especial, e pelo assessor de articulação política. Durante a reunião, as lideranças sindicais protestaram sobre o parcelamento da recomposição salarial, e reforçaram que os servidores municipais acumulam perdas desde 2020. A presidente do Sintram solicitou então, aos representantes da Prefeitura que o reajuste seja pago de forma integral na folha de fevereiro.

“O servidor público municipal acumula perdas salariais desde 2020. É importante deixar claro que o quê nós estamos pedindo aqui não é aumento de salário, é recomposição salarial. O funcionalismo público municipal vem perdendo ano a ano o seu poder de compra. Em 2020, a administração passada concedeu 5,23% de reajuste parcelado em duas vezes, em 2021, a atual administração não concedeu a recomposição salarial, como prevê a Constituição Federal, e com isso o servidor vem acumulando sucessivas perdas. A administração se mostrou resistente quanto ao pagamento do reajuste de forma integral, e agora a contraproposta será apresentada aos servidores municipais”, destacou Luciana.

Negociações

A vice-prefeita e o secretário municipal de fazenda justificaram o parcelamento da recomposição salarial deste ano, com a medida do Governo do Estado, que passou para março o início do pagamento do IPVA, além das ações feitas pelo Município, que mudou para abril o prazo para início do pagamento do IPTU, e a situação de emergência declarada devido as chuvas que atingiram a cidade no início deste mês. Segundo Janete, o Município estudou maneiras de conceder o reajuste salarial sem causa impacto no caixa da Prefeitura. As alegações da administração foram contestadas pelas lideranças sindicais, e após uma longa discussão, a vice-prefeita pediu que a contraproposta fosse apresentada aos servidores municipais.

Diante o impasse, a diretoria do Sintram pediu celeridade à gestão quanto ao agendamento das póximas reuniões de negociações. Ao Sindicato, a vice-prefeita se limitou a dizer que o Município aguarda a proposta que será feita pelos servidores municipais na próxima Assembleia Geral, que será realizada no dia 31 de janeiro, para avaliar as possibilidades financeiras da Prefeitura.

“Nós sabemos das perdas [salariais] do ano anterior, de não ter tido reajuste, e nós queremos trabalhar de forma conjunta. Nós vamos aguardar o que os servidores vão decidir, na próxima Assembleia, mas eu acho muito difícil a gente conseguir sair disso, porque antes de nós trazermos essa proposta, nós fizemos um estudo muito grande, inclusive em com os gastos que nós vamos ter em outros setores no município” afirma.

O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva ressaltou que os sindicatos já convocaram a próxima Assembleia Geral, para a próxima segunda-feira, 31, para que os servidores municipais decidam se aceitam ou não a proposta apresentada pela atual gestão.

“Nós chamamos o funcionalismo público municipal, que é quem vai decidir se aceitam ou não a proposta apresentada pelo Município. Lembrando que os servidores já foram pacientes, mesmo não tendo a recomposição salarial no ano passado, todos trabalharam arduamente, quando tudo parou, por causa da pandemia da Covid-19. Na Assembleia Geral realizada no dia 13 de dezembro, os servidores já aprovaram o indicativo de greve, e é a categoria quem decide os rumos desta negociação”, enfatizou.

Reajuste 2021

Na pauta apresentada pelos sindicatos, os servidores reivindicavam reajuste de 15,5%, sendo 5,3%, referente ao ano de 2021, retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do Ipead acumulado em 2022, que ficou em 9,63%, porém o pedido foi feito com arredondamento do índice para 15,5%. Logo no início da reunião, a vice-prefeita explicou que o percentual de 5,3% não estava incluído na contraproposta, visto que a reivindicação está Sub judice, e o Executivo aguarda a decisão da justiça para conceder ou não o reajuste referente a 2021 aos servidores municipais.

Ao Sintram, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo disse que o Município irá tentar achar recurso para pagar o funcionalismo público, caso a Justiça determine o pagamento dos 5,3%, reivindicado pela categoria.

“Se a Justiça acatar que tem que ser dado os 5%, a gente vai trabalhar poder pagar, mas hoje a situação financeira do Município a gente não consegue nem dar os 9% de uma vez, então é trabalhar, economizar mais do que a gente está economizando para poder fazer isso pelo servidor”, pontua.

A vice-prefeita emendou as palavras de Gleidson. “Se a Justiça determinar o pagamento dos 5,3% nós vamos ter que cortar de onde a gente não queria”, conclui.

Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram