O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) realizou audiência pública na última sexta-feira (28), na Câmara Municipal para apresentação de duas prestações de contas. Com atraso de quatro meses, foi feita a prestação de contas do quarto trimestre de 2022. Na mesma audiência, o Instituto incluiu a prestação de contas do primeiro trimestre de 2023, cujo prazo também já estava vencido. Sem explicar a motivação do atraso para o fechamento da prestação de contas de 2022, a audiência foi aberta pelo superintendente do Instituto, Agnaldo Henrique Ferreira Lage. Os motivos pelo atraso também não foram questionados pelos poucos vereadores presentes à audiência pública.

Um dos dados que chama a atenção é a recuperação dos ativos do Diviprev, que compõem o patrimônio liquido do Instituto, ou seja, são os recursos que estão em aplicações financeiras, cujos rendimentos estão sendo utilizados para cobrir o déficit entre receita e despesa que vem se repetindo nos últimos anos. Conforme o Portal do Sintram mostrou em reportagem publicada no início do ano, o Instituto encerrou 2022 com uma queda considerável no seu patrimônio liquido, fechando o ano passado em R$ 497,3 milhões. A recuperação, conforme mostra a prestação de contas apresentada na sexta-feira passada, vem ocorrendo desde janeiro e no dia 24 de abril, os ativos do Instituto atingiram a R$ 521,2 milhões.

O Diviprev fechou 2022 pagando 1.973 benefícios, sendo 1.779 aposentados e 194 pensionistas. Esse número saltou para 2.010 benefícios ao fim do primeiro trimestre de 2023, sendo 1.811 aposentados e 199 pensionistas.

2023

O primeiro trimestre de 2023 apresentou a mesma tendência do ano passado, com a receita corrente liquida ficando abaixo da despesa. De janeiro a março desse ano, a receita geral do trimestre fechou em R$ 25.096.130,82, enquanto a despesa atingiu a R$ 30.703.721,13, gerando um saldo negativo de R$ 5.607.590,31.

Quando se inclui os rendimentos obtidos com a aplicação do patrimônio liquído no mercado financeiro, o Diviprev fecha o primeiro trimestre de 2023 com um superávit de R$ 10.547.300,08. Entretanto, o rendimento das aplicações, que deveria ser contabilizado para reduzir o déficit atuarial do Instituto, vem sendo utilizado para cobrir o déficit mensal entre receita orçamentária e despesa. Essa é uma das explicações para o vertiginoso aumento do débito atuarial do Instituto, que saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,6 bilhão de 2022 para 2023, conforme mostra a última avaliação atuarial realizada pela Brasilis Consultoria apresentada no dia 28 de março desse ano.

Outro fator preocupante apresentado pela avaliação atuarial desse ano e que foi ignorado durante a audiência pública da última sexta-feira (28/04) é a queda na proporção de servidores ativos para cada benefício pago pelo Diviprev. Essa proporção caiu de 2,21 servidores ativos para cada benefício pago em 2022, para 1,99 servidores ativos para cada benefício concedido em 2023.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram