Search Results for: conceição do pará

Sintram se reúne com Executivo, Legislativo e professores de Conceição do Pará

Sintram se reúne com Executivo, Legislativo e professores de Conceição do Pará

Posted on by Jota

O Sintram, representado pela diretora de formação sindical, Geise Silva, e o diretor de planejamento, Vantuil Alves, esteve no dia 11/02, em Conceição do Pará, em reunião com os representantes do Executivo e Legislativo e professores do município. Na pauta da reunião, esteve em debate oito pontos de pauta relacionados ao quadro do Magistério Público de Conceição do Pará.

Os diretores Geise Silva e Vantuil Alves representaram o Sintram na reunião em Conceição do Pará

Desde o início de 2020 a diretoria do Sintram luta para que o piso nacional da educação seja cumprido na cidade. A questão inclusive está atualmente na justiça, visto que o ex-prefeito, Procópio Freitas, a todo o momento, se negou a não cumprir a legislação vigente e sequer abriu diálogo para negociação com a classe. Com a mudança da administração municipal está havendo agora abertura para essa importante discussão acerca do piso e de outros  pontos que afetam à categoria. Na reunião, os vereadores, igualmente, acolheram a demanda da classe, apresentada pelo sindicato.

De acordo com informações dos diretores do Sintram, que estiveram presente na reunião, a pauta discutiu os seguintes pontos:

  1. Enquadrar os servidores do Quadro do Magistério ao Anexo III aderindo o Piso Nacional do Magistério Público da Lei 11738/08 conforme carga horária de 25 horas/semanal, sendo o mesmo o “Salário Base”;
  2. Descrição da Jornada de Trabalho da carga horária de 1/3 das horas trabalhadas coletivo (sendo que 16h40min –trabalho com aluno e 8h20min trabalho pedagógico); totalizando a carga horária de 25 horas;
  3. Professores do 6º ao 9º ano (cumprimento do 1/3 conforme hora/aula)
  4. Extinção da Lei de nº1.017 de 26 de setembro de 2017 – Anexo IV e capitulo V altera jornada de trabalho do Professor de Educação Básica (PEB II), da Lei nº852/10;
  5. Extinção da lei nº936, de 26 de novembro de 2013. Altera a lei de 852/10. Art.45 – Diretor;
  6. Extinção do Decreto de nº 13, de 17 de abril de 2019; Súmula: Regulamenta o artigo 54 inciso II, letra, “b”, da Lei Municipal nº852, de 09 de abril de 2010, que trata do Adicional de Capacitação Profissional;
  7. Extinção da Lei nº823/2009 referente à complementação salarial;
  8. Revisão geral da Lei nº852/2010 juntamente à Comissão dos Servidores Municipais aprovados em assembleia do sSindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sintram

Encaminhamentos

De acordo com a diretora de formação sindical, Geise Silva, ficou acertado que será retomado o trabalho com as Comissões de Servidores para analisar o plano do Magistério. “A Prefeitura se prontificou agora a iniciar essas reuniões e  os vereadores acolheram a demanda dos servidores e estão dispostos  a colaborar  para que seja cumprido o piso da educação e criado o teto de salário no município, que não existe, hoje é feita a complementação salarial”, explicou.

Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram

 

 

Eleição Conceição do Pará: Candidatos Frico (PT) e Geraldo Leão (PSD) assinam termo de compromisso com os servidores

Eleição Conceição do Pará: Candidatos Frico (PT) e Geraldo Leão (PSD) assinam termo de compromisso com os servidores

Posted on by Jota

A diretoria do Sintram esteve em Conceição do Pará esta semana para apresentar “Termo de Compromisso”  aos candidatos a Prefeito do município. Dos cinco candidatos, que concorrem ao pleito no próximo domingo (15/11) apenas os candidatos Frico (PT) e Geraldo Leão (PSD) assinaram o documento.  O Termo de Compromisso apresentado pela diretoria do Sintram traz 16 pontos, que em síntese buscam a valorização do funcionalismo e cumprimento de direitos da categoria.

Confira abaixo cada ponto de reivindicação do documento:

1) Realização de concurso público para preencher vacâncias em todas as áreas;
2) Participação de representantes dos servidores, indicados pelo Sintram, na composição de Conselhos de Gestão, que vierem a ser implementados pela administração;
3) Ocupação de no mínimo 80% dos cargos comissionados por servidores efetivos;
4) Eliminação da pratica de terceirização no município;
5) Valorização dos servidores através da correção de distorções existentes no GH com a exclusão da prática de aumento diferenciado para categorias de servidores em separado;
6) Alteração da data-base de reajuste salarial para janeiro de todos os servidores;
7) Pagamento da recomposição salarial retroativa referente ao piso salarial dos profissionais do quadro do magistério no ano da posse (2021);
8) Pagamento de 1/3 de horas previsto na Lei 11.738/08;
9) Extinção da Lei 823/2009 referente à complementação salarial;
10) Revogação da Lei nº 1.017, de 26 de setembro de 2017, referente a jornada de trabalho do Professor da Educação Básica (PEB II);
11) Revogação da Lei nº936 de 26 de novembro de 2013, referente ao cargo de Diretor;
12) Extinção do Decreto nº 13 de 17 de abril de 2019, regulamenta  o art. 54 inciso II, letra “B”, da Lei nº852/2010; 13) Cumprimento da Lei 852/2010;
14) Elaboração do Plano de Carreira Geral;
15) Respeito à legislação que resguarda a saúde e segurança do servidor no desempenho de seu trabalho;
16) Manutenção do contrato já existente entre prefeitura e sindicato para desconto em folha de pagamento dos servidores e repasses das despesas dos servidores com serviços e mensalidades, bem como a possibilidade de realização de novos contratos desta natureza.

Diretoria
A presidente Luciana Santos, o vice, Wellington Silva, e os  diretores, Vantuil Alves e Geise Silva, estiveram na cidade, representando o sindicato, para apresentar o termo de compromisso aos candidatos, e destacar a importância de cada ponto expresso no documento. “São pontos de pauta, retirados em assembleias com os servidores, que buscam a valorização do trabalhador municipal dentro da gestão  do município e o respeito aos direitos da categoria. Isso é fundamental em qualquer gestão, que preza pela eficiência do serviço público, ter como aliado os trabalhadores municipais. Como sempre destacamos o servidor é a grande engrenagem que move a prestação de serviço do município.  Agradecemos ao candidato Frico (PT) e ao candidato Geraldo Leão (PSD),  que assinaram o termo e firmarem esse importante compromisso com o funcionalismo. É fundamental que todos os servidores municipais tenham conhecimento desta postura dos candidatos e possam ir às urnas de maneira consciente no próximo dia 15”, destacou Luciana.

Clique aqui e confira o termo de compromisso assinado pelo candidato Geraldo Magela Leão (PSD). O candidato registrou também em vídeo a assinatura do documento. Confira no link:https://www.instagram.com/p/CHfbqkxDPoG/?utm_source=ig_web_copy_link

Clique aqui e confira o termo de compromisso assinado pelo candidato Ricardo Luciano da Silva (Frico) – PT

Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram