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Portaria define percentual de reajuste nos benefícios de aposentados e pensionistas do Diviprev

Portaria define percentual de reajuste nos benefícios de aposentados e pensionistas do Diviprev

Posted on by Jota

Foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios a Portaria Diviprev 013/2024, que define o percentual do reajuste dos proventos não vinculados à paridade no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. O índice concedido é de 3,71% para os benefícios não vinculados concedidas antes de janeiro de 2023, conforme definido pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024. Os reajustes para as aposentadorias concedidas após janeiro de 2023 serão diferenciados e seguirão a seguinte tabela:

De acordo com o Portal Transparência, o Diviprev paga hoje 2.219 benefícios, sendo 1.888 aposentados, 204 pensionistas e 127 inativos. De acordo com a última atualização feita pelo Diviprev nesta quarta-feira (16), são 462 aposentados sem paridade, que terão a revisão conforme a tabela do reajuste concedido pelo INSS (Regime Geral de Previdência). Os aposentados com paridade mínima somam 514. São 689 aposentados com direito à paridade, cujo reajuste será em conformidade com a revisão salarial a ser concedida pela Prefeitura aos servidores da ativa. De acordo com o Diviprev 446 aposentados se enquadram em outras categorias.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram

 

 

Censo previdenciário para aposentados e pensionistas do Diviprev começa na próxima quarta-feira

Censo previdenciário para aposentados e pensionistas do Diviprev começa na próxima quarta-feira

Posted on by Jota

 

A partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) poderão procurar a sede do órgão para realizar o Censo Previdenciário. Conforme Portaria publicada nesta sexta-feira (29) o censo será feito ao longo do ano que vem para cumprir a legislação e para “manter atualizadas as informações cadastrais de natureza pessoal dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas”.

O Censo será feito na sede do Diviprev, no horário normal de funcionamento do Instituto, das 8h30 às 11h e de 12h às 16h30. A Portaria estabelece que “para a realização do censo em casos de pacientes acamados, internados ou com alguma forma de incapacidade, é permitida a representação por terceiros, desde que apresentem um laudo médico expedido há, no máximo, 15 dias. O laudo deverá atestar a impossibilidade de o servidor comparecer pessoalmente ao Diviprev. Além disso, é essencial que o representante esteja munido de um documento de identificação com foto do aposentado ou pensionista em questão”.

Já o censo de aposentados e pensionistas não residentes em Divinópolis,  poderá ser feito via postal, com o envio de cópia dos documentos previstos na Portaria 167/2023, publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios.  Também deve ser enviada a declaração ou prova de vida autenticada em Cartório, sendo que o mesmo procedimento deverá ser adotado pelo beneficiário que se encontrar no exterior. O censo será realizado no mês de aniversário do aposentado ou pensionista. Assim, a partir da próxima quarta-feira, até o dia 31 de  janeiro de 2024, o censo será feito pelos beneficiários nascidos em janeiro.

A Portaria alerta que a não realização do censo “acarretará na suspensão do pagamento dos proventos no mês subsequente ao encerramento dos prazos estabelecidos. O restabelecimento do pagamento ocorrerá somente depois que a situação for regularizada.

Veja a íntegra da Portaria 167

De acordo com o Portal Transparência o Diviprev fecha 2023 pagando 2.093 benefícios, sendo 1.888 aposentados e 205 pensionistas.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram