Diretores do Sintram estiveram no último sábado (08/08) nas ruas principais do centro de Divinópolis, alertando à população sobre os impactos e prejuízos, que poderão ser gerados na cidade, caso seja aprovado pela Câmara Municipal de Divinópolis o pedido do prefeito Galileu Machado de suspensão do pagamento da contribuição patronal devida ao Diviprev. A proposta é baseada na Lei Federal 173/2020 e pretende suspender as contribuições previdenciárias no período de maio a dezembro/2020, sendo que para a medida vigorar na cidade é necessária a aprovação da Câmara Municipal. A diretoria do sindicato destacou a importância de mobilização dos servidores e população junto aos vereadores para que o projeto não seja aprovado.
Na ação realizada no último sábado, o Sintram alertou que caso o projeto seja aprovado a futura administração terá sérias dificuldades e quem irá arcar com esses prejuízos é a própria população, que poderá sofrer com falta de remédios nas farmacinhas, falta de material de trabalho nos postos de saúde e escolas; e as ruas e bairros serão ainda mais precarizados, pois o orçamento da cidade ficará ainda mais comprometido com essa suspensão dos pagamentos, que irá gerar um dívida futura de aproximadamente R$30 milhões.
O prefeito Galileu Machado sempre recorreu em seu mandato aos parcelamentos dos débitos previdenciários, tanto que em seu terceiro ano de governo já totalizava quatro parcelamentos, além de ter herdado um parcelamento da gestão Vladimir Azevedo. Tais parcelamentos comprometem a cada dia mais o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e a população é quem arca com esses juros, já que o dinheiro dos impostos pago pelo cidadão divinopolitano é que mantém a máquina pública. Pagando mais juros devido a essas operações frequentes, justamente pelo fato dos prefeitos não terem pago as obrigações previdenciárias nas datas devidas, quem sofre é a população, que vê a cada dia a receita do município corroída por juros; visto que falta planejamento e economia por parte do gestor municipal.
Conselheiros
Na última semana, os sindicatos da categoria, Sintram e Sintemmd, em posicionamento aos servidores deixaram claro que apóiam a retirada do projeto de tramitação na Câmara, conforme foi recomendado pelo Conselho Administrativo e Fiscal do Diviprev, via ofício, ao prefeito municipal, Galileu Machado e ao procurador do município, Wendel Santos. No documento, os conselhos deixaram claro que Divinópolis não se adéqua a medida proposta pela Lei Federal 173/2020, visto que não foi demonstrada dificuldade financeira para o combate a pandemia e nem apresentado quanto se gastou/recebeu da União. Além disso, posicionaram que a suspensão irá causar prejuízos ao Diviprev, visto que mensalmente terá que ser retirado dinheiro das aplicações financeiras do Instituto para arcar com despesas administrativas e folha de aposentadorias e pensões, o que afeta a rentabilidade desses investimentos.
Sintram
O vice-presidente, Wellington Silva, o secretário geral, Demétrio Bento, e o segundo secretário, Paulo Sérgio Machado, estiveram na ação de sábado representando o sindicato.
O vice-presidente, Wellington, destacou a importância deste ato do sindicato em defesa dos servidores e da população de Divinópolis. “O Sintram já posicionou à categoria que é totalmente contra esse projeto porque ele traz prejuízos à cidade e ao Diviprev e agora estamos indo às ruas esclarecer à população dos retrocessos dessa medida. Não podemos permitir que o servidor e a população paguem essa conta, é importante que o cidadão divinopolitano cobre responsabilidade dos vereadores. A prefeitura fala em dificuldade financeira, mas não apresentou nenhum plano de contenção de despesas, não reduziu nenhum cargo comissionado, aluguéis de veículos, equipamentos, secretarias, ou seja, onde está a responsabilidade e economia dos recursos públicos? Se existe dificuldade financeira é preciso primeiro falar e mostrar medidas de economia, cortando os gastos e não estamos vendo isso. Esperamos que os vereadores tenham essa consciência e responsabilidade com a nossa cidade e digam não a esse pedido de suspensão do pagamento do que é devido ao Diviprev”, declarou Wellington.
Mobilização
A presidente Luciana Santos também falou da importância da pressão dos servidores junto aos vereadores. “Pedimos a todos os servidores que pressionem os vereadores a dizerem não a esse projeto, que prejudica não só a nossa categoria, mas toda a cidade. Somos cinco mil servidores e temos que mostrar a nossa força. Estamos em todas as frentes do município e é momento de conversar com a população e pedir apoio para que esse projeto não seja aprovado e do mesmo modo temos que falar com os vereadores da nossa insatisfação e pedir apoio. Como sempre frisamos o sindicato é o somatório de forças de seus trabalhadores, que cada um possa fazer esse trabalho de conscientização para que os vereadores vejam que esse projeto não pode ser aprovado, pois irá comprometer ainda mais o orçamento da cidade nos próximos anos, travando a máquina pública, prejudicando o funcionalismo e toda a cidade”, disse Luciana.