A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou uma Live em seu perfil oficial no instagram, nesta quarta-feira (01/07), às 16h, para esclarecer sobre a Lei Aldir Blanc, que terá sua legislação municipal regulamentada na próxima semana pelo município. Participaram da transmissão o Secretário de Cultura, Gustavo Mendes, os Agentes Culturais, Dayane Ulisses, João Batista e Marcos Alves.
O modelo de transmissões ao vivo nas redes sociais foi adotado na Prefeitura desde o início da Pandemia, para levar a imprensa e a população, respeitando o distanciamento social.
Os contemplados, que terão direito a R$ 600,00 mensais, por três meses são os artistas, técnicos, prestadores de serviço na atividade cultural que tiveram seus trabalhos interrompidos e que não tenha recebido outro auxílio governamental, incluindo a aposentadoria.
Os técnicos ainda informam que será vedada a concessão desse benefício para espaços de administração municipal e para instituições que estiverem recebendo financiamento de lucro empresarial. As organizações, instituições e microempresa não precisam estar com o CNPJ registrado e sim, com o cadastramento realizado. Além disso, deverá ter prestação de contas da aplicação dos recursos em até 120 dias após o recebimento da última parcela do auxílio.
É importante ressaltar que deve ser comprovado por meio de reportagem, fotografia, ou outra forma efetiva de confirmação o trabalho desse artista ou espaço artístico nos últimos 24 meses, mostrando como foi prejudicial esse rompimento de sua atividade. Os cadastros serão analisados pela secretaria e o recebimento do auxílio será retroativo, ou seja, a partir do dia 1° de julho, próxima quarta-feira.
O secretário da pasta, Gustavo Mendes, parabenizou os artistas envolvidos na elaboração e aprovação dessa lei. “Houve uma movimentação a nível nacional. Estamos fazendo parte da história do nosso país, o envolvimento dos artistas se torna algo grandioso e o respeito conquistado pela área se torna admirável”, conclui ele.
A Semc informa que, a partir desta segunda-feira (06/07), será disponibilizado um manual de como realizar o preenchimento dos cadastros para aqueles que não conseguirem.
O cadastramento dos participantes aptos, já está aberto no site oficial da Prefeitura de Divinópolis. Mais informações podem ser obtidas no número (37) 991650155 (whatsapp) ou nos seguintes telefones: (37) 32298196 e (37) 32298197
Fonte: PMD