O desembargador federal piauiense Kassio Nunes, cogitado como a escolha de Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em 2019, uma licitação para a compra de alimentos e bebidas para a corte. Entre os itens do pregão eletrônico, avaliado em R$ 1,13 milhão, estavam previstos camarões, lagostas, muçarela de búfala, além de uísques, vinhos, espumantes e outros itens de alta gastronomia.
Na época, o desembargador cassou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação por entender que os itens exigidos destoavam “sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão”.
Em seu entendimento, Kassio Nunes afirmou não se tratar de “mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte” e que tampouco a contratação se destinava a todo e qualquer evento. “Bem diferente disso o contrato a que se refere o Pregão Eletrônico 27/2019/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta ― tais como a realização, prevista para 2019, de eventos setoriais do Mercosul, cúpula do Brics, bem como, a título exemplificativo, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo”.
LICITAÇÃO
Após ser divulgado pela revista IstoÉ, o conteúdo da licitação foi questionado pelo Ministério Público do Tribunal de Contas e também pelo Congresso. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) entrou com a ação popular que deu origem às decisões da juíza Solange Salgado e, posteriormente, do desembargador Kassio Nunes.
O Supremo realizou o pregão em maio de 2019 e a empresa vencedora foi a que apresentou menor proposta, com desconto de 58% sobre o valor estimado, de R$ 463 mil.
Fonte: Congresso em Foco