Na última semana, a diretoria do Sintram recebeu questionamentos de servidores de Leandro Ferreira, que denunciaram que haviam sido afastados do trabalho, devido à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), apenas os servidores com 60 anos ou mais. O sindicato que continua atento as demandas dos servidores, principalmente à preservação da saúde, assim que recebeu a denúncia entrou em contato telefônico com à Prefeitura, questionando a situação.
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, entrou em contato com o setor de Recursos Humanos da Prefeitura, e com o servidor e vereador na cidade, Darci Vitor, questionando a situação e informando que o sindicato havia enviado à Prefeitura, em março, ofício pedindo o afastamento não somente de servidores de 60 anos ou mais, mas de todos aqueles que pertencem ao grupo de risco da doença, no caso, gestantes, portadores de doenças crônicas e os imunocomprometidos, conforme Nota técnica 02/2020 emitida pelo Ministério Público do Trabalho. Também em ofício, o vice-presidente informou que o sindicato solicitou que fosse disponibilizados, aos trabalhadores em exercício, lavatórios com água e sabão e sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade) e também que fosse verificada a possibilidade de estabelecer política de flexibilidade de jornada aos demais trabalhadores não pertencentes ao grupo de risco (jornada reduzida, rodízio de funcionários, teletrabalho), reduzindo as aglomerações nos locais de trabalho.
Prefeitura
No contato telefônico, foi informado ao sindicato pelo setor de Recursos Humanos que os servidores com doenças crônicas e demais pertencentes aos grupos de risco deverão comprovar essa condição através de atestado médico. “O RH da Prefeitura nos comunicou que nenhum servidor apresentou atestado até o momento, então orientamos que os servidores procurem seus médicos e peçam o atestado que comprove essa condição de pertencimento ao grupo de risco e levam ao setor de Recurso Humanos da Prefeitura de Leandro Ferreira para obter esse afastamento que é muito importante neste momento”, orientou Wellington.
Jurídico
Após contato do vice-presidente, o setor jurídico da Prefeitura respondeu na última quarta-feira (08/04) o ofício do sindicato, enviado no dia 20 de março, relatando que através do Decreto 125/2020 a Prefeitura tomou várias medidas de enfrentamento da pandemia. Entre elas, o afastamento dos servidores de 60 anos ou mais, que foi feito de “ex officio”, visto que esta verificação se dá de maneira objetiva. Já em relação aos servidores em tratamento oncológico, gestantes , imunodeprimidos e demais trabalhadores pertencentes ao grupo de risco foi promovida campanhas para que comparecessem ao setor de Recursos Humanos para solicitarem a suspensão, visto que essas informações são de caráter pessoal e não teria condições da Prefeitura promover a verificação de plano.
Informou ainda que os servidores que não se sentisse a vontade para desempenhar suas tarefas, durante este momento de pandemia, por requerimento , poderiam solicitar verificação de disponibilidade, exceto os servidores da Saúde, que são de fundamental importância neste momento, sendo afastados apenas os pertences ao grupo de risco.
Assistência
Já no início da pandemia no Centro Oeste, o sindicato enviou ofício a todas às Prefeituras da base de representação, pedindo medidas de proteção aos trabalhadores, atendendo o que recomenda a Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho. O vice-presidente Wellington Silva mais uma vez destaca que a diretoria do Sintram está vigilante e continua com as atividades de forma on line para assegurar a saúde dos servidores neste momento de pandemia. “Os servidores podem nos enviar mensagem via whatsapp para o número 37-9-8831-1392, que a diretoria será acionada para resolver demandas neste momento tão crítico. Esperamos que o mais breve possível possamos superar essa pandemia e retornar as atividades do sindicato em sua integralidade”, finalizou.
Veja os decretos de Leandro Ferreira relativo as medidas de combate à pandemia do Covid-19 (Decreto 125/2020 e Decreto 127/2020)