O Congresso Nacional aprovou o nome do senador mineiro Antônio Anatasia (PSD) para o cargo vitalício de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que cabe ao Senado. O nome de Anastasia já havia sido aprovado pelo Senado na última terça-feira (14) e, nesta quarta-feira (15), foi confirmado pela Câmara, com votos favoráveis de 322 deputados, 18 contrários e oito abstenções.

Anastasia ocupará a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. O novo senador por Minas Gerais, que vai ocupar a vaga deixada por Anastasia,  será Alexandre Silveira de Oliveira. Ex-deputado federal, Silveira é o presidente estadual do PSD em Minas Gerais

O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Segundo a Constituição, são requisitos para ocupar a vaga ter mais de 35 anos e menos de 65, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, sendo que é exigido mais de dez anos de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Anastasia concorreu à vaga no TCU com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que recebeu 19 votos, e com o senador Bezerra Coelho (MDB-PE), que teve 7 votos.

Antes da votação, Anastasia defendeu que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também “sensibilidade” para compreender a situação dos gestores.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a vitória de Anastasia é resultado da escolha soberana dos senadores, uma vez que ele não era o candidato apoiado por Bolsonaro. “Quero cumprimentar todos os senadores pelo espírito público, pela liberdade democrática e pelo exercício da democracia na escolha”, disse Pacheco.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado