O resultado do Censo Escolar 2023, divulgado no dia 29 de dezembro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), confirmou que em todo o Estado de Minas Gerais, a grande maioria dos municípios tem maior participação na educação básica do que o Estado. Um levantamento feito pelo Portal do Sintram constatou que 79,31% dos municípios da base do Sindicato superam o Estado no atendimento aos estudantes da Educação Básica na rede pública.

Em São Sebastião do Oeste, por exemplo, a Prefeitura foi responsável pela educação de 80,97% dos estudantes da educação básica matriculados na rede pública no ano passado. Segundo o Censo, em 2023, 1.861 estudantes foram matriculados nas escolas municipais e estaduais do município, dos quais 1.507 foram atendidos pela Prefeitura. Já o Estado ficou responsável por apenas 354 estudantes, 19,02% do total de alunos matriculados.

Chama a atenção o fato de que as cidades de maiores índices populacionais da região têm maior cobertura do Estado na rede pública da educação básica, caso de Divinópolis, Lagoa da Prata e Bom Despacho.

Em Divinópolis, em 2023 foram matriculados 30.230 estudantes na educação básica, sendo que 57,03%, o que representa 17.242 alunos, estavam na rede estadual. A rede municipal atendeu a 12.978, o que representa 42,93% do total de matrículas em 2023.

Segundo o Inep, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. O censo é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país. Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados.

“O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para a compreensão da situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas”, afirma o Inep.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram