A Câmara Municipal de Divinópolis vota na sessão desta terça-feira (7) o Projeto de Lei 66/2021, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que altera o número de vagas de diversos cargos na área da saúde. As alterações mais significativas são a extinção de 136 vagas de médicos plantonistas e o aumento de 50 para 75 vagas os cargos de enfermeiro para atendimento ao Programa de Saúde da Família

Veja as mudanças previstas no projeto

CORTES

• Reduz de 60 para 25 os cargos de médico clínico geral plantonista
• Reduz de 40 para 20 vagas os cargos de médico cirurgião geral
• Reduz de 30 para10 vagas os cargos de médico generalista
• Reduz de 30 para 22 vagas os cargos de médico neurologista
• Reduz de 60 para 50 vagas os cargos de médico neurologista plantonista
• Reduz de 40 para 10 vagas os cargos de médico ortopedista
• Reduz de 10 para duas vagas os cargos de médico ginecologista plantonista
• Reduz de 10 para nove vagas os cargos de médico ginecologista plantonista
• Reduz de cinco para uma vaga os cargos de cirurgião dentista buco-maxilar plantonista

AUMENTA

• Aumenta de 50 para 75 vagas os cargos de enfermeiro para atendimento ao Programa de Saúde da Família
• Aumenta de 37 para 42 vagas os cargos de agente sanitário – fiscal de saúde
• Aumenta de 30 para 45 vagas os cargos de médico generalista para atendimento ao Programa de Saúde da Família
• Aumenta de 10 para 20 vagas os cargos de terapeuta ocupacional
• Aumenta de 30 para 40 vagas os cargos de médico Generalista
• Aumenta de três para 11 vagas os cargos de Fiscal de Saúde – Médico Veterinário
• Aumenta de 22 para 32 vagas os cargos de Farmacêutico
• Aumenta de 160 para 190 vagas os cargos de técnico de Enfermagem
• Aumenta de 25 para 33 vagas os cargos de técnico de laboratório
• Aumenta de 12 para 16 vagas os cargos de nutricionista
• Aumenta de 15 para 25 vagas os cargos de motoristas de veículos leves

SINTRAM

Conforme previsto pela Lei Orgânica do Município, que pede parecer circunstanciado do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) em projetos que afetem diretamente aos servidores, o Sindicato já se manifestou sobre a proposta. Através de ofício, a diretoria do sindicato encaminhou parecer técnico elaborado pelo Departamento Jurídico do Sindicato, que não detectou a possibilidade de prejuízos aos servidores pelo Projeto. O Sintram concluiu que o projeto deve ter tramitação normal.

DESISTÊNCIA

Se por um lado o prefeito altera o quadro e vagas com cortes de cargos em importantes áreas, por outro, a Prefeitura não está conseguindo preencher vagas cuja demanda está exigindo maior número de servidores. Para preencher essas vagas, a Prefeitura está recorrendo sistematicamente ao Processo Seletivo, que permite a contratação temporária. Esse processo é prejudicial especialmente para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), uma vez que a contribuição previdenciária do servidor contratado vai para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Entretanto, boa parte dos candidatos aprovados pelos processos seletivos, está rejeitando a convocação feita pela Prefeitura. Somente na edição do Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (7), 15 candidatos convocados para contratação temporária desistiram dos cargos. São três nutricionistas, quatro assistentes sociais, três médicos veterinários, três psicólogos e dois enfermeiros.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Diretoria de Comunicação/CMD