Os vereadores que compõem a tropa de choque do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) na Câmara, estão colocando a corda no pescoço do presidente da Câmara, Israel Mendonça, o Israel da Farmácia (PDT), para que seja colocada imediatamente em votação a denúncia protocolada na semana passada com pedido de cassação dos vereadores Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB). Os dois já estão afastados de suas funções em consequência da operação Gola Alva, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP).
Em maio desse ano, os dois vereadores foram alvo de busca e apreensão, suspeitos de cobrar propina para apresentação e aprovação de projetos de alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 2.418/88), especificamente para alterações no zoneamento urbano e mudanças em quantidade de andares por construção.
Em outubro desse ano, o MP ofereceu denúncia contra os dois vereadores e um empresário. A denúncia imputa a Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior a prática de diversos crimes de corrupção passiva e, a um deles, também o crime de lavagem de dinheiro. Foi denunciado, ainda, o empresário Celso Renato Alves de Vasconcelos Lima Júnior, que, apesar de ter admitido a prática criminosa, não celebrou acordo de não persecução penal com o MP. Outros cinco vereadores também foram investigados, porém segundo o MP, não houve indícios suficientes para oferecer a denúncia. No dia 10 de outubro, o Juiz Mauro Riuji Yamane, acatou a denúncia do MP e os dois vereadores e o empresário foram transformados em réus.
CASSAÇÃO
Apesar de afastados, Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior continuam recebendo os salários como vereadores. No caso de Rodrigo Kaboja, o suplente já assumiu a vaga. Na semana passada, um advogado e um ex-vereador e candidato derrotado a prefeito nas eleições passadas, entraram com a denúncia na Câmara, com pedido de cassação dos dois vereadores.
A peça da denúncia, com mais de mil páginas, deveria ter sido lida na sessão seguinte da Câmara, o que não aconteceu. O presidente do Legislativo, Israel da Farmácia, apresentou uma série de justificativas, entre elas a necessidade de digitalizar todo o conteúdo, além de uma análise da Procuradoria Jurídica da Câmara.
Kaboja e Print Júnior foram denunciados no MP pelo prefeito Gleidson Azevedo e se tornaram um forte entrave para o chefe do Executivo dentro da Câmara. É de interesse do prefeito que os dois sejam banidos o mais rápido possível, motivo pelo qual vereadores da tropa de choque do Executivo entraram em ação. Na sessão da Câmara desta quinta-feira (16), vereadores da tropa de choque do Executivo foram veementes nos seus pedidos para que a denúncia seja votada o mais rápido possível.
A primeira a entrar em ação foi Ana Paula do Quintino (PSC). Com um discurso apaixonado, falou do seu caráter, da sua honra e pediu que a peça seja votada imediatamente. “Quem conhece do meu caráter, a minha lisura, sabe que eu não poderia ficar quieta não. Quem me conhece sabe que eu sou da verdade. O que a gente tem de mais precioso é o nome, é a conduta, é o caráter. Eu não fujo das minhas responsabilidades. A gente tem que acabar com isso logo. Falta pouco para o ano acabar. E quero deixar bem claro que meu voto é favorável”.
Depois foi a vez de Anderson da Academia (PSC) protagonizar o teatro organizado pelo prefeito. Falou em juramento, regras e preservar a cidade. “(sic) Quando entrei nessa Casa, houve um juramento. Se existe juramento, existe regras, que é preservar e proteger nossa cidade. Eu não vou aceitar também coisas erradas nessa Casa. E meu voto vai ser favorável [à cassação] porque eu tenho que honrar o meu nome, a nossa entidade, a nossa cidade. Vamos lutar contra as corrupções. Vamos trabalhar com ética e transparência nessa Casa”, disse ele.
Ferrenhos defensores do prefeito, Ana Paula e Anderson da Academia estão seguindo à risca o desejo do chefe de cassar logo o mandato de Kaboja e Print Júnior. Gleidson Azevedo sabe que os dois são uma bomba relógio e um risco permanente para o próprio mandato.
Entretanto, os dois testas de ferro do prefeito se esqueceram rapidamente de suas próprias atitudes. Com o discurso de caráter, honra, responsabilidade, eles não se lembraram de suas próprias condutas. Em maio, Anderson e Ana Paula votaram contra a admissibilidade de abertura de um processo de impeachment contra o prefeito. E repetiram a dose em agosto, impedindo a Câmara de investigar os atos do Executivo.
NOTA OFICIAL
O presidente da Câmara, Israel da Farmácia está muito pressionado. De um lado o prefeito e do outro seus colegas Rodrigo Kaboja e Print Júnior. No fim da tarde desta quinta-feira (16), ele divulgou nota oficial no site da Câmara. Veja na íntegra:
“A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis vem a público esclarecer sobre os recentes pedidos de denúncia de infração político-administrativa protocolados nesta Casa Legislativa.
No último dia 13 de novembro, foram formalmente apresentados dois pedidos de denúncia, os quais foram prontamente recebidos pela Mesa Diretora, que deu imediato prosseguimento ao processo. É imperativo destacar que, embora haja expectativa quanto à leitura dos pedidos na primeira reunião ordinária após o protocolo, é necessário observar rigorosamente as formalidades procedimentais.
Entre tais formalidades, destaca-se a convocação dos suplentes dos vereadores citados nos pedidos. Neste contexto, esclarecemos que a requisição dos nomes dos respectivos suplentes foi devidamente encaminhada à justiça eleitoral, seguindo os trâmites legais estabelecidos para garantir transparência e legalidade no processo.
A Câmara Municipal de Divinópolis reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a imparcialidade em todas as suas ações. Ressaltamos que o devido processo legal será integralmente seguido, garantindo a todos os envolvidos a constitucionalidade em relação a todos os seus princípios, o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Estamos empenhados em assegurar a integridade e a seriedade dos processos legislativos, zelando pelo interesse público e pela confiança da comunidade divinopolitana”.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram