REJEIÇÃO AO PROJETO
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou nessa segunda-feira, 1º, uma reunião com os técnicos de enfermagem, dentistas, enfermeiros e médicos generalistas da Atenção Primária de Divinópolis que serão afetados pelo Projeto de Lei Nº 052/2022, de autoria do Executivo Municipal, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal. Na proposta, a Prefeitura muda a nomenclatura dos cargos de Técnico de Enfermagem, Dentista, Enfermeiro e médico generalista, todos com a extensão “para atendimento ao Programa de Saúde da Família”.
Atualmente, de acordo com o que determina o Plano da Carreira, esses profissionais devem atuar somente no programa Estratégia de Saúde da Família. A mudança, segundo justificativa do prefeito, permitirá a utilização desses trabalhadores em outros setores do sistema de saúde do Município. Além da alteração na nomenclatura, também serão acrescentadas outras atribuições para estes profissionais. Durante a reunião comandada pelo presidente do Sintram, Wellington Silva, pela diretora de formação sindical, Geise Silva e pela presidente do Conselho Fiscal, Lucilândia Monteiro, os servidores municipais que serão afetados pela proposta mostraram seu descontentamento.
Cerca de 40 profissionais participaram da reunião, e representantes de cada categoria pontuaram os quesitos da proposta que prejudicam a classe. Entre os pontos mostrados pelos servidores estão cinco novas atribuições que não serão aceitas pelos enfermeiros e que a alteração da carga horária seja facultativa, mesmo que tenha alteração no salário, entre outros quesitos.
“Conforme determina a Lei Orgânica, esse projeto só poderá ser apreciado pelo Plenário, após um parecer circunstanciado do Sintram. Logo após as discussões feitas na reunião dessa segunda-feira, uma comissão de negociação foi eleita com representantes de cada categoria, pois o que o Executivo quer fazer é descer goela abaixo este projeto sem o parecer do Sintram, e sem a aprovação dos servidores. Nós sabemos da dificuldade de diálogo que este governo tem, mas o trâmite de qualquer assunto que envolva o servidor público municipal não pode ser atropelado. Tudo deve ser conduzido com respeito e responsabilidade, pois quem está na ponta atendendo a população é o servidor”, reforça o presidente do Sintram.
APOIO
O vereador José Braz, que é técnico de enfermagem e servidor de carreira da Prefeitura, além de ser o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, garantiu que pelo fato de o Projeto de Lei ter sido protocolado durante o recesso parlamentar os vereadores ainda não tiveram acesso à proposta. O vereador se comprometeu ainda a fazer um pedido de sobrestamento de 60 dias no projeto, para que o Sintram emita o seu parecer, e os servidores discutam a proposta com cautela.
Foram eleitos para compor a Comissão de Negociação os dentistas Alexandre, e Laís; os enfermeiros Pedro e Renato; as técnicas de enfermagem Rita e Júlia; e o médico Marco Antônio.
Leia também:
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram
Fotos: Servidores da Saúde lotaram o auditório do Sintram na noite desta segunda-feira para discutir a proposta do Executivo (Crédito: Pollyanna Martins)