O Jornal Agora, em sua edição impressa que circula nesta terça-feira (14), faz uma série de graves denúncias envolvendo o Serviço Municipal do Luto de Divinópolis. A reportagem é um desdobramento de matéria publicada pelo mesmo veículo na semana passada, quando ocorreu a troca de um corpo no serviço funerário da cidade, que é administrado pela Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur).

A reportagem apresenta uma série de denúncias envolvendo a administração do serviço, além de denunciar tráfico de influência, que o jornal chamou de “carteirada”, envolvendo vereadores e membros do Executivo. A matéria publicada pelo jornal cita uma fonte que não foi identificada e revela que os agentes funerários estão sob intensa sobrecarga de trabalho. O serviço conta com 10 agentes funerários, porém três estão licenciados e não foram substituídos. O denunciante revela que, três dias antes de ocorrer a troca de corpos, em um único plantão, os poucos agentes tiveram que preparar 10 corpos para sepultamento.

Mais grave, ainda, a reportagem revela que é comum o tráfico de influência de vereadores e “membros da Prefeitura”, que entre outras coisas, mudam horários de velórios, mesmo quando se trata de vítimas da covid-19. Os servidores lotados no Serviço do Luto temem o colapso, caso uma medida urgente não seja adotada. A reportagem diz ainda que a má gestão do serviço é outro agravante na crise que o setor enfrenta.

AÇÃO

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, reagiu com indignação após tomar conhecimento da reportagem. Lembrou que o serviço funerário já vem sofrendo com medidas administrativas que vão de encontro à legislação, como ocorreu em janeiro desse ano, quando a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, em reunião ocorrida na Prefeitura, comunicou que a partir daquele mês passava a ser atribuição dos agentes funerários a responsabilidade pela remoção de corpos em domicílio.

Luciana Santos disse que o sindicato vai investigar as denúncias e já solicitou uma reunião emergencial com o secretário de Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, cuja pasta é responsável pela administração do Serviço Municipal do Luto. O secretário disse que vai agendar o encontro o mais breve possível.

A presidente lembrou que esse é um setor que exige muito da saúde psicológica do servidor.  “Nossa preocupação não está relacionada somente aos servidores, que vêm sofrendo pressão psicológica desde o início desse governo, estão sobrecarregados e ainda não têm o respaldo necessário da chefia imediata. Trata-se, também, da questão humanitária, pois estamos falando de um serviço que é chamado nos momentos de maior sofrimento para as famílias, que nesse momento precisam muito mais do que um sepultamento. Precisam de atendimento humanizado, competente, e isso depende dos agentes funerários, porém, desde que tenham as necessárias e adequadas condições de trabalho”, afirmou Luciana Santos.

COVID-19

A situação do Serviço Municipal do Luto vem sendo acompanhada pelo Sintram desde o início de 2020. Em setembro do ano passado, no auge da pandemia da covid-19, o sindicato realizou uma inspeção na Prefeitura para verificar as condições de trabalho dos servidores. Após a vistoria, o Sindicato apresentou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho diante da constatação de várias irregularidades, principalmente a falta de equipamentos de proteção individual. No Serviço Municipal do Luto, o sindicato constatou várias irregularidades, principalmente as condições inadequadas dos macacões e luvas utilizados para preparação de corpos e a falta de outros equipamentos dentro das normas exigidas.

Em fevereiro desse ano, o Jornal Agora voltou a denunciar a situação de perigo enfrentada pelos agentes funerários. Segundo reportagem publicada no dia 16 de fevereiro, os servidores do setor estavam expostos ao contágio pelo coronavírus, situação que já havia sido constada e denunciada pelo Sintram após vistoria em setembro de 2020.

Em janeiro desse ano, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, retornou ao Serviço Municipal do Luto e registrou que faltavam desde vestimentas adequadas para preparação de corpos de vítimas da covid-19, até itens mais simples como papel toalha, lixeira e até caixas adequadas para guardar os equipamentos utilizados na limpeza dos corpos. Os extintores de incêndio encontrados no local estavam com a data de validade vencida desde 2014.

No dia 4 de fevereiro, o Sintram voltou a se reunir com representantes do Executivo para discutir a situação do Serviço Municipal do Luto. Somente em maio desse ano, após várias vistorias e cobranças feitas pelo Sintram, a Prefeitura de Divinópolis abriu processo licitatório para aquisição de macacões impermeáveis com vestimenta de segurança confeccionado em polipropileno para os servidores do Serviço Municipal do Luto, conforme foi especificado pelo sindicato.

“Estamos a dois anos lutando pela melhoria da qualidade do serviço funerário e isso passa necessariamente pelas condições de trabalho oferecidas aos agentes. Estamos notando que há certa má vontade administrativa para melhorar o setor, que vem sendo tratado como se fosse um departamento de menor importância. E não é isso. O serviço funerário não pode ser administrado dessa forma. Nesse encontro que teremos com o secretário mais do que respostas, queremos soluções imediatas, pois os servidores não podem ser responsabilizados diante a tanta denúncia grave envolvendo a administração do serviço funerário”, finaliza a presidente do Sintram, Luciana Santos.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram