Por 16 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a criação de mais 350 cargos de auxiliares de produção para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Atualmente são 450 servidores ocupantes do cargo de auxiliar de produção. Com a aprovação do Projeto de Lei 74/2021, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), a Emop passa a ter 800 cargos disponíveis para a função.

A Emop é uma empresa pública de direito privado, porém com capital 100% pertencente à Prefeitura de Divinópolis. Foi criada pela Lei Municipal 2.252 de 30 de Julho de 1987. A empresa possui patrimônio, autonomia administrativa e financeira e sua função básica é o atendimento operacional junto à Prefeitura, tendo como suas principais atividades a prestação de serviços como limpeza urbana – que compreende capina e varrição de ruas, praças e logradouros públicos – a operação tapa- buraco, limpeza e manutenção de postos de saúde e escolas municipais, limpeza de bueiros, limpeza e manutenção de cemitérios e construção de jazigos. A Emop tem autonomia para prestar serviços a outras Prefeituras e terceiros, porém seus contratos são assinados exclusivamente com a administração pública de Divinópolis.

Em 2019, a Câmara Municipal aprovou a Lei 8.611, que permitiu a contratação de mais 50 auxiliares de produção para a Emop, elevando de 400 para 450 o número de vagas. De acordo com o prefeito, esse número de servidores para a função não está conseguindo atender à demanda. Segundo ele, embora essa regra não conste do projeto em tramitação na Câmara, o preenchimento dessas 350 novas vagas para a Emop não será de imediato “mas sim gradualmente e, na forma que exigir o interesse púbico”. O salário atual de auxiliar de produção fica na média de R$ 1.450,00.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Emop