Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) está apoiando mais uma vez a realização da ‘Mostra Revele Seu Talento’. O projeto teve início em 2017, e tem como objetivo revelar talentos dos servidores, ativos e aposentados, da Prefeitura de Divinópolis. Além de expor seus produtos, os servidores têm a oportunidade de comercializá-los. A ‘XXIIª Mostra’ será realizada na próxima segunda-feira, 16, das 8hs às 17hs, no hall de entrada do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Avenida Getúlio Vargas, Nº 121, Centro. O projeto que é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) recebe os mais diversos talentos, dentre eles: crochê, bordado, doces e bombons, tempero, artesanato, lançamento de poema, divulgação de livro, musicalidade, e outros. A Mostra ganhou o atual formato a partir de 2018, após o Centro de Referência à Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) ter buscado apoio junto ao Sindicato. A partir deste apoio, os servidores passaram a mostrar seus produtos e serviços em exposições coletivas, que eram realizadas na garagem do Sintram. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes destaca a importância desta iniciativa. “Dentro do serviço público tem diversos talentos em várias áreas. Para nós é motivo de muito orgulho poder apoiar esta iniciativa tão importante, que incentiva o servidor a empreender, e o Sintram sempre vai apoiar e incentivar qualquer ação que promova a qualidade de vida do servidor no trabalho”, ressalta. Reportagem: Pollyanna Martins  Comunicação Sintram 

O servidor público municipal, Jean Lúcio Rodrigues, que está lotado no Serviço Municipal do Luto está desaparecido desde o dia 7 de janeiro. A esposa de Jean, Rafaela Santos Silva, que também é servidora pública municipal, e atua no Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst), já registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) de seu desaparecimento. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) pede o auxílio dos demais servidores, e da população na divulgação. Qualquer informação sobre o paradeiro de Jean pode ser feita anonimamente pelo número 181. Jean e Rafaela foram empossados no dia 2 de janeiro, como suplentes do Conselho Fiscal do Sintram – Gestão 2023/2026. “Nós pedimos aos servidores e à população que nos ajude, divulguem a foto em suas redes sociais, e qualquer informação pode ser feita de forma anônima pelo número 181”, reforça o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) está convocando os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) para a assembleia geral que será realizada na próxima terça-feira, 17 de janeiro, às 18h, no auditório do Sintram. Serão discutidos na pauta, a situação do reajuste salarial da categoria, o andamento do processo judicial do piso salarial, o pagamento do adicional de insalubridade, e demais assuntos de interesse dos profissionais. Desde a fixação do piso salarial da categoria em dois salários mínimos, através da Emenda Constitucional 120, promulgada no dia 5 de maio de 2022, a Prefeitura vem causando um prejuízo mensal médio aos agentes de R$ 400 ao descumprir as regras constitucionais. A Emenda acrescentou quatro parágrafos no artigo 198 da Constituição da República, para fixar o piso salarial dos agentes e tornar obrigatório pagamento de insalubridade para a categoria. O parágrafo 9º é claro ao determinar que o vencimento, ou seja, o salário base da classe “não será inferior a dois salários mínimos”, que correspondia a R$ 2.424 no ano passado. “O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal”, diz o parágrafo. A diretora de formação sindical, Irislaine Duarte destaca a importância da participação da categoria, que irá definir na assembleia os próximos passos do movimento. “A Prefeitura se vangloria em cumprir a lei ao pagar em dia, mas não dá explicações sobre sua conduta em relação ao piso salarial dos Agentes. Para chegar ao valor de R$ 2.424 em 2022, a Prefeitura utilizou o Complemento Salarial, na média de R$ 420, o que causou prejuízos para a categoria. O Complemento não entra nos cálculos para as progressões e benefícios previstos no Plano de Carreira, ocasionando prejuízos financeiros aos servidores. Nós contamos com a participação dos ACS’s e dos ACE’s para que continuemos juntos com o mesmo propósito”, reforça. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

A elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais foi retomada nessa terça-feira, 10. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) se reuniu com servidores, na Prefeitura, para discutir o Plano. O Executivo Municipal apresentou ao Sintram os projetos de lei que instituem e consolidam os novos Planos de Cargos em março do ano passado, porém após a realização de reuniões e assembleias com os trabalhadores, tanto os PCCV’s foram rejeitados pelos servidores. Além de as propostas ferirem o princípio da isonomia, por estabelecerem que a progressão somente poderá ser concedida se houver disponibilidade financeira, caso contrário os servidores permanecerão no aguardo de sua liberação, e no caso de o servidor atingir o tempo necessário para progressão por antiguidade, mas não havendo disponibilidade financeira, ou ainda sendo o valor disponível insuficiente para a progressão de todos os elegíveis, o município fará a progressão priorizando os (as) servidores (as) com melhor resultado na avaliação de desempenho individual, e havendo empate, haverá priorização por antiguidade, os projetos não especificaram as funções cada cargo. Nessa terça-feira, o diretor de planejamento do Sindicato, Vantuil Alves, a diretora jurídica, Yascarah Dutra e o diretor financeiro do Sintam, Elder Cássio Ferreira se reuniram com servidores para retomar a elaboração dos Planos. De acordo com a diretora jurídica, os PCCV’s estão sendo construídos em uma parceria Sintram, Prefeitura e servidores. Ainda segundo Yascarah, no encontro foram feitos avanços nos pontos que envolvem as progressões de carreiras. “Alguns artigos foram extintos, outros acrescentados. Nós chegamos ao consenso de que a progressão poderá acontecer por avaliação de desempenho, escolaridade e tempo de antiguidade. A elaboração dos Planos continua. A próxima reunião será no dia 17 de janeiro, e após finalizados, eles serão apresentados para a categoria em uma assembleia. Nós aproveitamos este momento para reforçar a importância da filiação, de o servidor estar em contato com o sindicato, para estar junto neste momento que define o futuro do trabalhador municipal”, destaca. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Foto: Reprodução/ Prefeitura de Bom Despacho

O Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) publicou nessa segunda-feira, 9, a Portaria Nº 019/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do censo previdenciário cadastral dos servidores públicos aposentados e pensionistas do município de Divinópolis. De acordo com a norma, além de manter atualizadas as informações cadastrais dos servidores, o ‘Censo Previdenciário’ tem como objetivo realizar uma avaliação atuarial em cada balanço para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios. O ‘Censo Previdenciário’ será realizado até o dia 31 de dezembro, e seguirá o cronograma estabelecido pelo Diviprev. Os servidores aposentado e pensionistas que não realizarem a atualização terão seu pagamento no mês subsequente ao encerramento dos prazos estabelecidos no cronograma. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão dependerá do comparecimento do servidor inativo ou pensionista na sede do Diviprev, para a realização do censo previdenciário previsto nesta Portaria. De acordo com o inciso segundo do artigo terceiro da Portaria “o restabelecimento do pagamento, dar–se–á, em folha de pagamento do mês de comparecimento ou na impossibilidade, no mês subsequente, caso encerrado o período de atualização em folha de pagamento”. Para fazer o ‘Censo Previdenciário’, o servidor ou o pensionista deverá ir ao Diviprev durante o seu horário de funcionamento, que é das 8h30n às 11h, ou das 12h às 16h30. O Instituto fica na Rua Rio de Janeiro, nº 426, loja 2, térreo, Centro, Divinópolis, A presença dos titulares no posto de atendimento será obrigatória com os documentos originais. O censo pode ser realizado através da “Prova de Vida” do GOV.BR. As informações de como realizar se encontra através do link https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/prova-de-vida. O Servidor que realizar a Prova de Vida através do GOV.BR deverá entrar em contato com o Diviprev para atualizar alguns dados cadastrais e confirmar a realização do processo. O censo previdenciário dos servidores aposentados e pensionistas não residentes no município pode realizar-se por correio enviando cópia dos documentos e declaração ou prova de vida autenticada em cartório ao Diviprev. Os aposentados e pensionistas no exterior devem adotar o mesmo procedimento ‒ além da documentação, devem enviar declaração ou prova de vida emitida por consulado ou embaixada brasileira no país onde se encontrem. Confira o cronograma: Aniversariantes por período  Janeiro: 1/1/223 a 31/1/223 Fevereiro: 1/2/223 a 28/2/223 Março: 1/3/223 a 31/3/223 Abril: 1/4/223 a 3/4/223 Maio: 1/5/223 a 31/5/223 Junho: 1/6/223 a 3/6/223 Julho: 1/7/223 a 31/7/223 Agosto: 1/8/223 a 31/8/223 Setembro: 1/9/223 a 3/9/223 Outubro: 1/1/223 a 31/1/223 Novembro: 1/11/223 a 3/11/223 Dezembro: 1/12/223 a 31/12/223 Documentação necessária: Aposentados e pensionistas apresentar documentos originais  a) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) b) Documento de identificação: carteira de identidade (RG), passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei c) Comprovante de residência atualizado: documento que contenha o endereço detalhado e completo emitido em até três meses d) Certidão de casamento ou declaração de união estável com assinaturas reconhecidas em cartório e) Título eleitoral para maiores de 18 anos e menores de 7 anos;  Documentos para dependente previdenciário do servidor aposentado Cônjuge, companheiro e filhos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos são considerados dependentes previdenciários: a) Certidão de nascimento ou RG b) CPF: filhos de 21 anos ou inválidos c) Termo de tutela para casos de menor tutelado  Para o cônjuge ou companheiro a) Documento de identidade com foto: RG ou CNH ou carteira de identidade profissional ou passaporte válido b) CPF c) Certidão de casamento ou escritura pública de união estável ou declaração de união estável   Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Com informações da Diretoria de Comunicação/PMD

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) convocou os servidores públicos municipais de Divinópolis para a Assembleia Geral, que será realizada no dia 18 de janeiro, onde serão definidas as reivindicações da ‘Campanha Salarial 2023’. Conforme determina a Lei Municipal nº 8.083, de 21 de dezembro de 2015, conhecida popularmente como Lei do “Gatilho Salarial”, a revisão salarial dos servidores municipais de Divinópolis deve ser automática, no mês de março de cada ano, e seu índice será correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis (IPEAD) da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com a IPEAD, o acumulado do IPCA de 2022 é de 6,33%. A Assembleia será realizada no auditório do Sintram, sendo a primeira chamada às 18h, e a segunda chamada às 18h15. Na sessão, os participantes definirão além da recomposição da inflação, o reajuste do vale alimentação, e demais demandas. O presidente do Sindicato, Marco Aurélio Gomes reforça a importância da participação dos servidores, para que juntos definam os rumos da ‘Campanha Salarial 2023’. “A Assembleia é soberana, é o momento que o servidor define o seu futuro. O servidor público municipal acumula perdas salariais desde 2017. É importante deixar claro que o quê nós estamos pedindo não é aumento de salário, é recomposição salarial. O funcionalismo público municipal vem perdendo ano a ano o seu poder de compra. Os servidores municipais de Divinópolis já acumulam uma perda de 13,16% nos salários. Em 2016, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) deixou de pagar 4,27%. Já Galileu Machado (MDB), não pagou a revisão de 3,86% de 2017 e, o atual prefeito, deixou de pagar a revisão de 2021, que foi de 5,03%. Por isso é de suma importância a participação em massa dos servidores, para que juntos lutemos por aquilo que é nosso por direito”, destaca.   Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) se reuniu na tarde dessa quarta-feira, 4, com o prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela para debater as pautas apresentadas pelos servidores, em uma reunião realizada na terça-feira, 3. Durante o encontro feito na Câmara, e que contou com a participação dos vereadores Anthony Alves e Rafael Conrado, os trabalhadores cobraram a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCS), e denunciou o corte do pagamento de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Obras. A última reestruturação do PCCS foi feita em 2012, por meio da Lei Complementar Nº 054/2012. De acordo com o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes todas as demandas foram apresentadas na reunião com o prefeito, que se comprometeu a iniciar a construção do PCCS junto com o Sintram e a comissão de servidores, e explicou a situação do corte do pagamento da insalubridade. “O prefeito prometeu mais uma vez que dará andamento a atualização do PCCS. A última atualização foi há 10 anos e é urgente que se faça melhorias no Plano. Ele se disponibilizou a construir o PCCS junto com o Sintram e a comissão de servidores. Quanto ao corte da insalubridade dos funcionários, a diretoria do Sindicato vai fazer uma vistoria no local, e caso seja constatado que eles fazem jus ao benefício, nós iremos pleitear a volta do pagamento, para que o servidor tenha aquilo que lhe é por direito”, destaca. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) institui hoje, 5, uma comissão organizadora do concurso público no Diviprev. Na Portaria Nº 014/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o presidente do Instituto, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2023, que será composta dos seguintes membros e presidida pelo primeiro: I – Aguinaldo Henrique Ferreira Lage II – Sílvia de Fátima da Silva III – Paulo Eduardo Santos IV – João Renato Souza Cintra V – Anderson César de Oliveira O último concurso público realizado no Diviprev foi em 2018. Na época foram oferecidas quatro vagas para o cargo de agente administrativo. De acordo com dados do Portal da Transparência, até janeiro deste ano, o Instituto possui 14 servidores, sendo que quatro ocupam cargos comissionados. Ainda não há previsão de divulgação do edital do novo concurso do Diviprev. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Foto: Reprodução/ Diviprev 

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) gestão 2023-2026 se reuniu na tarde dessa terça-feira, 3, com o secretário municipal de administração da Prefeitura de Divinópolis, Thiago Nunes. De acordo com o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, o intuito do encontro foi fazer a apresentação formal dos diretores eleitos ao Poder Executivo. Ainda segundo Marco Aurélio, a realização de um concurso público, e o pagamento do “gatilho salarial” dos servidores públicos municipais foram alguns dos assuntos discutidos no encontro. O presidente do Sintram ressaltou que a diretoria do Sindicato está apenas aguardando a divulgação do acumulado do ano de 2022 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pela Fundação IPEAD para iniciar as reivindicações da ‘Campanha Salarial 2023’. “O intuito dessa reunião foi apresentar a nova diretoria do Sintram ao Executivo Municipal, e alinhar diversos assuntos, dentre eles a ‘Campanha Salarial 2023’. Assim que o acumulado de 2022 for divulgado, o Sintram vai solicitar um encontro com o prefeito, Gleidson Azevedo para iniciar as negociações, e nós esperamos que o governo municipal esteja aberto ao diálogo, e ao entendimento que reajuste não é aumento, e que queremos apenas aquilo que é direito do servidor, manter seu poder de compra”, reforça. Reportagem: Pollyanna Martins Foto: Pollyanna Martins  Comunicação Sintram

Os casos de covid-19 continuam aumentando em Divinópolis. De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pela Prefeitura, em 24h foram confirmados 203 novos casos da doença na cidade. Segundo o levantamento divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), no dia 2 de janeiro, a cidade tinha 44.837, e no dia 3 de janeiro, o número passou para 45.040. O boletim epidemiológico dessa terça-feira, 3, apontou ainda que Divinópolis já tem registrado desde o início da pandemia da covid-19, 754 óbitos causados pela doença. Conforme informou a Prefeitura, a primeira morte causada pelo coronavírus em 2023 foi registrada no dia 1º de janeiro. Trata-se de um homem, de 59 anos, portador de Epilepsia, SAM e DEF. Ainda segundo a Prefeitura, o índice de internação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da cidade é de 10,87%, ou seja, cinco pessoas estão internadas em UTI’s. Já no setor de enfermaria, existem 14 pessoas internadas, o que equivale a 19,18 % dos 73 leitos disponíveis. Confira abaixo: No Hospital Santa Lúcia, três Leitos estão ocupados, sendo eles: – 1 leito do CTI Adulto. – 1 leito na enfermaria adulto. No Hospital Santa Mônica, quatro leitos estão ocupados, são eles: – 2 leitos da Enfermaria Adulto. – 1 leito do CTI Infantil. – 1 leito do CTI Adulto. No Hospital São Judas Tadeu, possuem dois leitos ocupados. – 2 leitos na enfermaria adulto A área suplementar do Complexo de Saúde São João de Deus não possui leitos ocupados. No Complexo de Saúde São João de Deus, área SUS, 10 leitos estão ocupados, sendo eles: – 6 leitos da Enfermaria Adulto. – 2 leitos do CTI Adulto. – 2 leitos da Enfermaria Infantil. Na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24H) – 1 leito na enfermaria adulto Reportagem: Pollyanna Martins Com informações da Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Divinópolis

A Câmara de Bom Despacho devolveu à Prefeitura, R$ 2.765.000,00, referente ao saldo do duodécimo repassado ao Legislativo. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, em 2022 o Executivo repassou para a Câmara, R$ 7.150.000,00. O duodécimo corresponde aos repasses mensais realizados pela Prefeitura ao Poder Legislativo para realização das despesas aprovadas em orçamento. Segundo o presidente da Câmara, vereador Vinícius Pedro diversas medidas de economia foram adotadas no Poder Legislativo, o que proporcionou a devolução do valor. Ainda segundo o parlamentar, a indicação é que o recurso deve ser aplicado na educação, saúde e demais áreas que necessitem de melhorias na cidade. “Mesmo com todas as dificuldades que atravessamos com uma boa gestão conseguimos manter os custos do Legislativo sem aumento de despesas. Com isso tivemos condições de fazer uma restituição considerável aos cofres do município”, explica. Reportagem: Pollyanna Martins Com informações da Câmara de Bom Despacho

Em uma noite marcada pela emoção, homenagens e pela maciça presença de servidores municipais, Marco Aurélio Gomes tomou posse nesta segunda-feira, 2, seu primeiro mandato à frente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). Com parte da diretoria renovada e outros já atuantes no Sindicato, o Sintram tem pela frente o desafio de garantir que os servidores municipais de sua base sejam valorizados e tenham remuneração justa. Com a presença de mais de 400 pessoas, a solenidade foi realizada no Clube dos Servidores Municipais, teve como mestre de cerimônia o presidente da Feserv, Hely Aires, e contou com a presença de várias autoridades de Divinópolis e região. Em seu discurso, o presidente do Sintram – Gestão 2023/2026, agradeceu a confiança dos servidores, e destacou a importância da união da categoria.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, expressou sua gratidão a todos que caminharam ao seu lado nos últimos quatro anos. O mandato da atual diretoria, da qual Wellington foi peça fundamental, termina no próximo dia 31. Veja a mensagem do vice-presidente.  

  A Câmara Municipal de Divinópolis realizou sessão extraordinária nesta terça-feira (27), ocasião em que 10 projetos de iniciativa do Executivo foram aprovados pelos vereadores. Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei 102/2022, que altera a Lei 7.560/2012, que autorizou a incorporação da gratificação por produtividade ao salário dos agentes de fiscalização de nível médio. A alteração já havia sido aprovada pela Câmara em setembro através de um projeto de iniciativa do Legislativo, porém, por gerar despesas, a regra não estava sendo cumprida. No dia 12 desse mês foi realizada audiência pública na Câmara para discutir o assunto e ficou definido que a situação seria regularizada através de um Projeto de Lei de autoria do Executivo. O acordo foi cumprido e o Projeto de Lei 102 foi protocolado na Câmara no dia 21 de dezembro, tendo sua tramitação acelerada para ser votado ainda esse ano. Na votação ocorrida nesta terça-feira, a proposta foi aprovada por unanimidade, devendo ser sancionada antes do final do ano pelo prefeito com vigência a partir de janeiro de 2023. A regra beneficiará os fiscais de obras, de Posturas, Agente Sanitário (Fiscal de Saúde), Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito (Agentes de Trânsito) e fiscais de Transportes. Reportagem Jotha Lee Comunicação Sintram    

Em 2023, a Prefeitura de Divinópolis vai conceder R$ 53,9 milhões (R$ 53.965.877,70) a título de contribuições e subvenções sociais. A Lei 9.160, que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, foi publicada na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios. Em seu artigo 2º, a Lei estabelece que “é vedada a concessão de ajuda financeira a qualquer título a empresas com fins lucrativos”. A Lei Federal 4.320/64, que estabelece regras para a elaboração das leis orçamentárias da União, Estados e municípios, define em seu artigo 16 que “fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica”. Entre as entidades que receberão contribuições sociais e subvenções da Prefeitura de Divinópolis em 2023, está a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi), que terá uma verba de R$ 600 mil que sairão dos cofres municipais. O Sindicato Rural também será beneficiado e receberá R$ 200 mil, através de uma emenda ao orçamento, de autoria do vereador Eduardo Print Júnior (PSDB). Entidades filantrópicas que reconhecidamente prestam serviços sociais também serão beneficiadas e as que mais receberão recursos no ano que vem são a Apae, com R$ 514 mil, o Instituto Helena Antipoff, que será beneficiado com R$ 350.525,18 e a Associação de Combate ao Câncer, que receberá R$ 220.525,18. O Complexo de Saúde São João de Deus será beneficiado com R$ 438.100,72, fruto de emendas ao orçamento apresentadas pelos vereadores. Já o Corpo de Bombeiros, ficará com R$ 315.525,18. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  O número de óbitos por covid-19 em Divinópolis voltou a crescer e somente nos dois últimos dias, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) confirmou mais três mortes provocadas pelo vírus. Somente esse mês já foram registrados 13 óbitos em decorrência do vírus e desde o início da pandemia 753 pessoas morreram na cidade, sendo 400 homens e 353 mulheres. O número de casos confirmados disparou em dezembro. Em um único dia, foram confirmados mais 194 casos da doença. Do dia 1º desse mês até esta terça-feira (27) foram confirmados 2.275 casos. Desde o início da pandemia, 44.419 divinopolitanos tiveram diagnóstico positivo da doença. VACINAÇÃO De acordo com a Semusa, desde o início das ações, 196.681 divinopolitanos receberam a primeiras dose da vacina , o que corresponde a 88,77 % da população alvo. Além disso, 183.430 doses únicas ou segundas doses já foram aplicadas, o que equivale a uma taxa de aplicação de 82,79%. A Semusa informou, ainda, que 124.133 pessoas receberam a primeira dose de reforço e 81.319 a segunda dose. O coordenador da Central de Imunização, Tércio de Faria Leão, falou sobre a importância de as pessoas tomarem todas as doses necessárias para sua maior proteção. “É de suma importância que a população entenda que é necessário que todos tomem as doses recomendadas para sua faixa etária. Isso vale tanto o esquema primário, dose um e dose dois, assim como os reforços, pois só assim, iremos garantir uma maior eficácia da vacina.”, declarou. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (Semed) é, de longe, a pasta com o maior número de servidores da Prefeitura de Divinópolis. Com 2.070 servidores, a Semed lidera o ranking  seguida pela Secretaria Municipal de Saúde, com 1.694 funcionários em atividade. Esses números já podem estar defasados, já que foram fornecidos pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) no dia 10 de outubro. De acordo com os dados oficiais da Semad, em outubro a Prefeitura contabilizava 1.359 servidores sob o regime de contrato temporário, o que representa 28,37% da massa total de 4.790 trabalhadores ativos do município. Esse número não contabiliza estagiários, ocupantes de cargos comissionados e terceirizados. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) se posiciona contra o excesso de contratos temporários e faz campanha permanente pelo concurso público. Para o sindicato, o concurso é a única porta de entrada no serviço público. Outro motivo está relacionado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), cuja receita geral não cobre a despesa. O servidor contratado não contribui para o Diviprev. O recolhimento de sua contribuição previdenciária é feito diretamente ao INSS. Sem precisão matemática, em função da variação de salários, pode se dizer que a perda do Diviprev com o quadro de contratados do município é superior a R$ 900 mil mensais. NA EDUCAÇÃO Na Educação, está a maioria dos servidores contratados pelo município. A Semed tem um contingente de 2.070 trabalhadores, dos quais 823 são contratados, o que representa 39.75%. Quando se analisa somente o número de Professores em Atividade na Educação Infantil e Anos Iniciais o percentual de contratados é ainda maior. Segundo os dados oficiais, são 1.053 educadores nessa função, dos quais 427 são contratados, ou seja, 40,55%.  INTERVENÇÃO DO MP A exemplo de Divinópolis, a cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, possui um grande contingente de contratos temporários na educação. Na semana passada, a Prefeitura da cidade assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que tem por meta permitir contratos temporários somente em caso comprovadamente de excepcional interesse público, conforme determina a legislação. Por meio do acordo, a Prefeitura se comprometeu a prorrogar a vigência, para até o dia 31 de dezembro de 2023, dos contratos temporários dos profissionais do magistério, da rede pública municipal de ensino, que teriam sua vigência encerrada em dezembro desse ano e no decorrer de todo o ano letivo de 2023. O objetivo do pacto é evitar a descontinuidade do processo pedagógico e permitir o desempenho de atividades de reforço da aprendizagem frente à defasagem resultante da pandemia. O município também assumiu a obrigação de apresentar ao MP, até o dia 31 de março de 2023, um plano detalhando a execução de medidas voltadas a regularização do quadro de profissionais do magistério, da rede pública municipal de ensino, com a realização do concurso público. Além disso, assumiu o compromisso de adotar todas as medidas administrativas necessárias para que as rescisões contratuais, a ocorrerem até 31 de dezembro de 2023, não gerem entraves a regular prestação dos serviços a seu encargo. O TAC assinado em Uberaba destaca que a regra para a investidura em cargo ou emprego público é a prévia seleção por concurso de provas ou provas e títulos, sendo as demais formas de provimento excepcionais. “As contratações por tempo determinado (temporárias) são admitidas, mas somente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, devendo observar, ainda, a regulamentação da matéria por meio de lei”, acrescenta o documento. Conforme os promotores de Justiça responsáveis pelo acordo, Ana Catharina Machado Normanton e José Carlos Fernandes Júnior, o compromisso firmado tem grande importância, pois, ao mesmo tempo, busca o cumprimento e efetividade da regra constitucional do concurso público e garante o direito à educação básica no município de Uberaba. DIVINÓPOLIS Em Divinópolis, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), cuja administração está batendo recordes em contratações temporárias, está anunciando concurso público para 2023. Entretanto, até agora nenhuma medida concreta nesse sentido foi adotada pela administração, como por exemplo, a criação de uma comissão do concurso, como também ainda não foi elaborado edital para o lançamento de licitação para contratação da empresa responsável pela organização do certame. “Se a Prefeitura pretende mesmo realizar o concurso, já passou da hora de tomar as providências iniciais. Como há prazos a serem cumpridos, recesso de fim de ano, definições do número de cargos e vagas a serem disponibilizados, esse concurso dificilmente sairá no primeiro semestre de 2023”, destaca o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, que em 2019 esteve à frente das manifestações promovidas pelos candidatos aprovados pela homologação do concurso público realizado na administração Galileu Machado. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes no país começou a ser normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto. A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro. O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional. MINAS GERAIS Após cerca de um mês de suspensão, a Polícia Federal voltou a emitir passaporte nas unidades de Minas Gerais. O serviço ficou parado diante da falta de verba anunciada pela corporação e deixou mais de 12 mil só em Minas aguardando na fila pela confecção do documento. Além da capital, é possível emitir o documento nos postos do UAI de Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Ipatinga, Uberlândia, Uberaba, Divinópolis e Varginha. O valor cobrado pelo passaporte, que foi modernizado em junho deste ano, é de R$ 257,25. Com informações da Polícia Federal    

A prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) relativa ao terceiro trimestre de 2022 manteve a tendência do ano, com a receita abaixo da despesa. A receita geral do Instituto no período de julho a setembro atingiu a R$ 21.986.619,49, enquanto a despesa bateu em  R$ 28.366.437,88, uma diferença negativa de R$ 6.319.818,39. No ano, conforme atualização no Portal Transparência feita no dia 24 de dezembro, a despesa está em R$ 102.339.330,16, enquanto a receita atingiu a R$ 84.592.618,62, uma diferença negativa de R$ 17.836.711,54. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal na semana passada prevê um déficit orçamentário para o Diviprev em 2023 de R$ 16.844.647,35. A previsão de receita para o Instituto no ano que vem é de R$ 124.346.313,65, enquanto a despesa deverá atingir a R$ 141.190.988,00. Se por um lado a receita do Instituto não é suficiente para pagar a despesa, sendo necessário recorrer ao patrimônio liquido do Instituto para cobrir a diferença, por outro, o número de aposentados continua crescendo e já se aproxima de dois mil segurados. Em 30 de setembro desse a ano, eram 196 pensionistas e 1.739 aposentados, totalizando 1.935 segurados. Em 30 de março eram 1.748 segurados. No dia 30 de setembro, o patrimônio liquido do Diviprev fechou em R$ 501.502.422,81. O patrimônio liquido são as reservas financeiras do Instituto, obrigatórias para manter o equilíbrio atuarial. Esse valor está muito abaixo do déficit atuarial do Instituto, estimado em R$ 1,5 bilhão em dezembro do ano passado. O Instituto fechou 2021 com um patrimônio liquido de R$ 506.191.599,52.   Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram        

Já está em vigor na cidade de Araújos a Lei Municipal 2.099, sancionada pelo prefeito Geraldo Marra no último dia 19. De autoria do Legislativo, a Lei institui a política de prevenção à violência contra os educadores da cidade. Embora seja legislação municipal, a regra deverá ser aplicada em caso de violência contra educadores das redes privada, municipal e estadual. A lei tem como foco principal evitar que professores sofram ameaças seja de pais, alunos ou terceiros. A lei também tem caráter pedagógico, uma vez prevê o estímulo “à reflexão acerca da violência física e moral cometida contra educadores, no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidade”. A legislação também prevê punições, com a implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas “para situações em que os educadores, em decorrência do exercício de suas funções, esteja sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral”. Além de campanhas educativas contra a violência nas escolas, a lei prevê o afastamento temporário ou definitivo do aluno agressor de sua unidade de ensino, “dependendo a gravidade do delito cometido”. Também pode ocorrer a transferência do aluno agressor para outra escola, “caso as autoridades educacionais concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino. O educador em situação de risco poderá obter licença temporária “enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos”. Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, a medida é sensata, uma vez que não é raro professores serem ameaçados e agredidos no exercício de suas atividades. “É uma lei muito importante, pois embora em boa parte das escolas onde ocorrem agressões a educadores os agressores sejam punidos, uma legislação com regras específicas dá mais segurança ao educador e inibe a ação dos agressores. Uma iniciativa bastante louvável do Poder Público de Araújos”, afirma a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A chegada do verão nesta semana no Hemisfério Sul traz um período marcado pela elevação da temperatura e por dias mais longos, por causa da posição da Terra em relação ao sol. No Brasil, a estação terá chuvas acima da média em quase todo o país, exceto na Região Sul. A estação começou às 18h48 da quarta-feira (21), no horário de Brasília, e termina às 18h25 de 20 de março de 2023. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o verão ainda estará sob influência do fenômeno La Niña, resfriamento das águas do Oceano Pacífico próximo da linha do Equador que persiste desde outubro de 2021 e está associado a menos chuvas no Sul do país. Com anomalias que variaram de -0,6°C a -1,1°C, o La Niña permaneceu na categoria de fraca a moderada. A duração do fenômeno, no entanto, provocou secas e prejudicou safras na Região Sul no ano passado e neste ano. Segundo o Inmet, o modelo de previsão do APEC Climate Center, centro de pesquisa na Coreia do Sul, aponta para uma probabilidade de enfraquecimento do La Niña entre 60% e 70% até março de 2023. No trimestre entre fevereiro e abril, sobe para 80% a probabilidade de que haja uma transição do La Niña para condições de neutralidade, em que as alterações na temperatura da zona equatorial do Oceano Pacífico deixam de ser significativas. Apesar do enfraquecimento do La Niña, o Inmet ressalta que o clima do Brasil depende de outros fatores, como a temperatura do Oceano Atlântico e fenômenos de circulação de ar na alta atmosfera. Mesmo assim, o órgão previu a tendência para as chuvas e a temperatura nos próximos três meses. Confira a previsão do Inmet para o verão na Região Sudeste Distribuição irregular das chuvas, com totais acumulados acima da média no Espírito Santo, região do Triângulo Mineiro e região metropolitana de Belo Horizonte, além do oeste e leste de São Paulo. Nas demais áreas, a previsão é de chuvas próximas e ligeiramente abaixo da média. Para a temperatura, as previsões indicam que devem ser próximas e ligeiramente acima da média nos próximos meses. Fonte: Agência Brasil      

  A presidente do  Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, e o vice-presidente, Wellington Silva, concederam entrevista nesta quarta-feira ao programa Bom Dia Divinópolis, transmitido pela Rádio Minas e pela TV Candidés. A entrevista foi um balanço do mandato da atual diretoria, que se encerra no próximo dia 31. Luciana Santos destacou que se sente honrada em entregar o sindicato à próxima diretoria com as contas equilibradas, saldo em caixa e com muitas conquistas nos últimos quatro anos. Ela lembrou as dificuldades enfrentadas, uma vez que a ação do Sindicato foi limitada pela pandemia do coronavirus. Luciana também abordou as dificuldades de negociação com a atual administração de Divinópolis, porém disse que o Sindicato conseguiu avançar em muitas reivindicações dos servidores em vários municípios da base do Sintram. Wellington Silva lembrou que o Sindicato ainda teve perda de receita da ordem de R$ 370 mil, com o fim da contribuição sindical obrigatória, mas isso foi superado pela boa gestão financeira da instituição. Entre muitas conquistas, Luciana Santos também destacou a reforma na sede do Sintram, a primeira desde a inauguração do prédio em 2022. Outra abordagem feita na entrevista foi a situação financeira do  Sindicato, que está totalmente equilibrada. A próxima diretoria receberá a instituição com um caixa de R$ 1,013 milhão. A entrevista é de interesse é de todos os servidores e pode ser ouvida na íntegra aqui      

O aumento dos diagnósticos positivos de covid-19 levou o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira, a decretar a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os locais fechados e estabelecimentos de saúde do município. De acordo com o Decreto 3.171, assinado pelo prefeito na última terça-feira (20), a medida foi adotada em razão “do aumento considerável de pessoas diagnosticadas com covid-19”. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, Bambui chegou a 8.367 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Há um paciente de covid-19 internado e outros 137 estão em acompanhamento. Desde o início da pandemia 72 pessoas morreram na cidade vítimas do coronavirus. Somente nos últimos cinco dias, foram confirmados 231 casos positivos de covid-19 na cidade, média de 47 casos diários. No mesmo período, o número de pacientes diagnosticados com covid-19 em acompanhamento subiu de 81 para 137. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram  

  Todas as cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) decretaram ponto facultativo para os dias 23 e 30 desse mês, antevésperas de Natal e do Ano Novo. Os municípios de Carmo da Mata e Araújos, que ainda não haviam tomado a medida, publicaram decretos nesta quarta-feira (21) oficializando o ponto facultativo no serviço público municipal. ESTADO O serviço público estadual funcionará normalmente nos dias 23 e 30. Os feriados estaduais e os pontos facultativos em Minas Gerais foram definidos no início do ano, através de publicação no Diário do Executivo, na edição do dia do dia 2 de fevereiro.  De acordo com a publicação, nessas datas o expediente será normal nas repartições públicas estaduais. FEDERAL O serviço público federal também terá atividades normais nos dias 23 e 30. Através da Portaria 14.817, publicada em dezembro de 2021, o Ministério da Economia oficializou os feriados e pontos facultativos federais para 2022. As agências bancárias terão funcionamento em horário normal até a próxima quinta-feira, 29 de dezembro. Já na sexta-feira (30), não haverá expediente bancário. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram