Nesta segunda (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dois primeiros registros de candidatos a presidente da República para as Eleições 2022. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, cujo pedido terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou o nome de Sofia Manzano, que terá o pedido relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Os registros ocorreram após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas duas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.
PERFIL
Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).
A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).
INFORMAÇÕES PÚBLICAS
Os eleitores podem acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta apresenta informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha. Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba Eleitor e eleições, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas.
O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.
PROCESSO DE REGISTRO
Os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.609/2019.
O pedido passa a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob a classe Registro de Candidatura (RCand).
De acordo com o calendário, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.
Fonte: TSE