O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.
Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.
Quem são os réus
Charles Rodrigues dos Santos – Tem 41 anos, trabalha como pedreiro e afirmou que veio para Brasília com vários manifestantes em um ônibus e que ficou hospedado no acampamento montado em frente ao Quartel General em Brasília. A PF localizou material genético dele em objetos encontrado no Planalto após a invasão.
Cibele da Piedade Mateos – Professora, deixou São Paulo em um ônibus e ficou instalada no acampamento montado em frente ao Quartel General em Brasília. Em depoimento afirmou que seu objetivo era “apenas ocupar os prédios, sentar e esperar até “vir uma intervenção militar” para não deixar o Lula governar”. A PF encontrou imagens dela feitas durante a invasão e destruição do Congresso e do Planalto.
Fernando Kevin Marinho – Do Rio de Janeiro, também ficou instalado no acampamento montando em frente ao Quartel General do Exército. A PF usou uma ferramenta de inteligência artificial que identificou imagens de Fernando passando próximo ao relógio de Dom João 6º vandalizado durante os ataques golpistas.
Fernando Plácido Feitosa – De São Paulo. Segundo a PF, imagens e vídeos encontrados no celular dele mostram que “efetiva adesão do acusado na ação criminosa verificada na Praça dos Três Poderes e prédios públicos existentes”. Ele chegou a filmar veículos da PM do DF sendo atacados.
Felipe Feres Nassau – Preso no Palácio do Planalto, admitiu ter passado pelo Congresso e Supremo no dia 8 de janeiro. É nutricionista e morador de Brasília. Argumentou que se juntou aos manifestantes pois foi informado que se tratava de um ato “por Deus e pela família”. Segundo Moraes, como não há provas de que ele aderiu ao movimento dos integrantes acampados em frente ao Quartel Geral, não é possível comprovar que ele tinha o objetivo de participar ou incitar um golpe de estado.
Gilberto Ackermann – De Santa Catarina, disse que veio a Brasília de forma espontânea e que entrou no Planalto para se esconder das bombas de gás. A PF encontrou em seu celular vídeos mostrando ao menos que ele pernoitou no acampamento montando em frente ao QG do Exército, o que desmente a versão do réu. Segundo a PF, “o réu fez vários vídeos demonstrando que tomou ativamente a frente nas invasões e enfrentamento das forças de segurança”.
Orlando Ribeiro Júnior – É de Londrina (PR) e alegou que entrou no Palácio do Planalto para se livrar dos efeitos do gás lacrimogêneo. Segundo Moraes, “não há dúvidas de que o réu aderiu sua conduta à turba invasora na prática criminosa da invasão e dos danos à sede dos três poderes, mas há dúvida razoável se pleiteava a consumação de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito”.
Raquel de Souza Lopes – É de Joinville (SC) e disse que aproveitou um ônibus fretado para conhecer Brasília. A PF afirma que localizou no celular dela fartos materiais que “sinalizam o intenso engajamento dela ao movimento golpista verificado desde a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022”. As imagens, diz a PF, mostram que ela ficou instalada no acampamento em frente ao QG do Exército.
A PF aponta ainda que ela “realizou inúmeras filmagens já dentro do Palácio do Planalto, comemorando a entrada no prédio (inclusive no gabinete Presidencial), registrando a depredação ali verificada e até afirmando, enquanto sorri, que foi difícil chegar ali porque havia muitas bombas de gás”.
Com Agência Brasil