O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) reiniciou nesta sexta-feira (8) as inspeções nos setores da Prefeitura de Divinópolis mais expostos ao contágio pelo coronavirus para verificar a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores municipais, além das condições dos locais de trabalho e a eficiência do material disponível. No ano passado, após denúncias feitas pela categoria sobre a falta de equipamentos especialmente para os servidores da linha de frente de combate à covid-19, o Sindicato denunciou a situação ao Ministério Publico do Trabalho (MPT), que instaurou um inquérito contra a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde exigindo o fornecimento dos EPIs aos trabalhadores.
Em maio do ano passado, a procuradora do MPT em Divinópolis, Dirce Aparecida Fernandes de Oliveira, expediu uma recomendação à Prefeitura e à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Em caráter urgente, a procuradora determinou a adoção de medidas para a prevenção da propagação da covid-19. Entre essas medidas, e em atendimento às denúncias formuladas pelo Sintram, o MPT determinou o afastamento imediato dos servidores inseridos em “grupos mais vulneráveis”, como maiores de 60 anos, trabalhadores com problemas pulmonares, doenças respiratórias, diabetes e doenças crônicas, imunocomprometidos, gestantes, lactantes, e todos os trabalhadores considerados grupos de risco.
Ainda na recomendação, o MPT determinou o fornecimento e reposição dos EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva) e dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) indicados pelas autoridades de saúde locais, nacionais e internacionais, de acordo com as orientações mais atualizadas, aos servidores públicos e trabalhadores da limpeza urbana, incluindo, no mínimo: a distribuição de luvas, botas, óculos e máscaras faciais, papel toalha, álcool em gel, água e sabão para a lavagem das mãos em todos os ambientes de trabalho.
INSPEÇÃO
Em setembro do ano passado, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, e a conselheira Lucilândia Monteiro, realizaram uma inspeção nos setores mais críticos do município para verificar se as determinações do MPT estavam sendo cumpridas. Os dirigentes sindicais estiveram em postos de saúde, cemitérios, Serviço Social do Luto e Serviço de Saúde Mental (Sersam), onde os servidores estão mais expostos ao contágio. Após as vistorias, o vice-presidente do sindicato não ficou satisfeito com o que encontrou nesses locais. “Naquela inspeção feita em setembro, percebemos que a Prefeitura cumpriu apenas em parte o que foi pedido pelo Sintram e o que foi determinado pelo Ministério Público. Percebemos que as medidas de segurança nesses locais eram muito mais fruto dos esforços dos servidores e de suas chefias do que propriamente de iniciativas da Prefeitura. O material fornecido não é de boa qualidade, a questão da higiene, principalmente nos cemitérios não foi cumprida, não encontramos máscaras faciais disponíveis para todos os servidores, mas muito nos preocupou a questão da higiene, já que em locais como os cemitérios, não havia nem mesmo recipientes para lavar as mãos”, disse o vice-presidente
Na reunião que manteve essa semana com o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, o vice-presidente do Sintram comunicou que o sindicato está retomando as inspeções. Na manhã desta sexta-feira, o vice-presidente esteve no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e constatou que alguns equipamentos utilizados especialmente para a limpeza estão inadequados e precisam ser substituídos com urgência. Também faltam equipamentos de proteção individual, porém o vice-presidente foi informado que a Prefeitura já providenciou a compra do material e aguarda a entrega pelo fornecedor.
O vice-presidente esteve, ainda, no Serviço Municipal do Luto, e registrou que faltam desde vestimentas adequadas para preparação de corpos de vítimas da covid-19, até itens mais simples como papel toalha, lixeira e até caixas adequadas para guardar os equipamentos utilizados na limpeza dos corpos. Os extintores de incêndio encontradas no local tiveram a validade vencida em 2014. “Inicialmente vamos encaminhar aos secretários a relação dos problemas que encontramos nesses dois setores e caso não haja uma solução imediata, vamos denunciar ao Ministério Público do Trabalho”, afirmou Wellington Silva.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram