O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste convocou uma assembleia geral dos servidores municipais de Divinópolis para as 18h da próxima quinta-feira (31) com o objetivo de discutir o novo parcelamento de salários e o corte de gratificações para os servidores da saúde que atuam na atenção primária.
O parcelamento dos salários já está decidido, conforme informou a secretária municipal de Fazenda, Suzana Xavier, em reunião na semana passada com o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva. Também participaram do encontro o secretário Demétrio Bento e o 2º secretário Paulo Sérgio Machado. A única garantia dada pela secretária é que no quinto dia útil (7 de novembro, quinta-feira da semana que vem) a Prefeitura pagará uma parcela dos salários de outubro a todos os servidores, porém não fixou o valor.
Já a suspensão das gratificações foi feito por decreto assinado pelo prefeito Galileu Machado (MDB) na semana passada. As gratificações foram concedidas após a transferência dos 128 servidores efetivos que prestavam serviços à UPA 24h. Através do decreto 13.273, assinado em maio, Galileu concedeu gratificação de R$ 400 para servidores lotados em Centro de Saúde convencional, na Estratégia Saúde da Família (ESF) e nas equipes de Serviço de Atenção Domiciliar. Já os servidores lotados em Referência de Gestão de Unidade de Atenção Primária e ocupantes de função de Apoio Técnico da Atenção Primária receberiam R$ 600.
Essa premiação, segundo justificou o decreto seria paga a partir da conclusão da transferência dos servidores da UPA e, segundo o prefeito, seria paga com os R$ 8 milhões que serão economizados com a transferência dos trabalhadores efetivos que estavam lotados na UPA 24h antes da última terceirização.
Na semana passada, através do decreto 13.520, o prefeito Galileu Machado suspendeu as gratificações que deveriam começar a ser pagas na folha de outubro. Na justificativa contida no decreto, o prefeito alegou que os gastos com pessoal já estão próximos de extrapolar o limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo atingido a 48,69% da receita corrente liquida nos primeiros oito meses do ano. Ainda como justificativa, Galileu Machado voltou a repetir o discurso de que o município continua em dificuldades financeiras, em razão do confisco de verbas das prefeituras mineiras feito pelo governo do Estado.
ASSEMBLEIA
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, criticou a decisão do Executivo e quer saber para onde vão os R$ 8 milhões que, segundo a administração, serão economizados com a transferência dos servidores efetivos da UPA. “Cancelar essas gratificações é fazer o servidor de bobo. A administração, que transferiu o pessoal efetivo da UPA contra a vontade dos servidores, concedeu essa gratificação até como prêmio de consolação para que a transferência fosse feita de forma pacífica, conforme ocorreu. E, antes de pagar, suspende as premiações. Ora, isso e brincar com o servidor e até parece que foi feito de maneira planejada. Se não vai pagar as gratificações, para onde vão esses R$ 8 milhões de economia? A Prefeitura precisa explicar isso muito bem explicado, porque certamente esse dinheiro não irá para o bolso dos servidores”, criticou o vice-presidente.
Wellington Silva, que na semana passada cobrou um organograma de pagamento para os servidores, disse ainda que todo final de ano a categoria é penalizada com parcelamento de salários. “Todo final de ano é sempre a mesma coisa. A prefeitura alega não ter dinheiro e simplesmente parcela os salários dos servidores sempre usando como justificativa o confisco de verbas municipais por parte do Estado. O que a administração não explica é o que está sendo feito para estancara essa crise, qual o tipo de economia está sendo feito, o que está sendo planejado. Simplesmente toma o caminho maios fácil que é parcelar os salários dos servidores. Estamos convocando uma assembleia para a próxima quinta-feira e vamos debater esses dois assunto. O que o servidor decidir, o sindicato está pronto para acatar”, finalizou o vice-presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram