Manifestantes foram recebidos pelo Procurador do município, que explicou que a homologação foi novamente adiada em razão de recurso impetrado pelo MP.
Um grupo formado por 25 pessoas classificadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Divinópolis no ano passado realizou na tarde desta terça-feira (29) uma manifestação pedindo a homologação do certame, suspensa na semana passada em função de uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, interposta pelo Ministério Público. A manifestação teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), representado pelo vice-presidente Wellington Silva, o diretor jurídico, Antônio Leonardo Rosa e pelo diretor de Planejamento, Marco Aurélio Gomes.
O grupo se reuniu no portão de acesso ao prédio da prefeitura, onde foi iniciada a manifestação com uma faixa pedindo a homologação do concurso. O vice-presidente do Sintram disse aos manifestantes que o Sindicato apoiava o movimento e que trabalha em defesa da homologação do concurso e para que os classificados sejam nomeados imediatamente.
O protesto começou pouco antes das 14h e exatamente no momento em que os manifestantes começavam a gritar palavras de ordem pedindo a homologação do concurso, o prefeito Galileu Machado (MDB) retornava para o trabalho após o almoço. Ele parou o veículo e conversou com os manifestantes por alguns minutos. Ao ser questionado sobre as razões que ainda impedem a homologação do certame, o prefeito disse que tratava-se de uma questão judicial. “O Ministério Público entrou com recurso no Tribunal de Justiça e nós estamos esperando a decisão, mas quem vai explicar isso melhor a vocês, é o nosso procurador”, disse. Em seguida, o prefeito autorizou a entrada dos manifestantes na Prefeitura para uma reunião com o procurador Wendel Santos.
AGRAVO
A reunião durou pouco mais de 40 minutos e, além do procurador Wendel Santos, também estava presente a secretária de Administração, Raquel de Oliveira Freitas. Os representantes do governo responderam a todos os questionamentos feitos pelos manifestantes e garantiram que o município também quer a homologação do concurso. Segundo ele, após a justiça de 1ª instância negar o pedido de liminar solicitado pelo MP para a suspensão da homologação e nomeação imediata dos aprovados, a Promotoria Pública impetrou um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça contra a decisão liminar. “Nós decidimos aguardar a decisão da Justiça, que deverá sair no máximo em 10 dias ou até antes disso, pois há o risco de homologarmos o concurso e logo depois a homologação perder a validade, caso o Tribunal acate o recurso impetrado pelo MP. Essa é apenas uma hipótese, pois acreditamos que o Tribunal deva manter a decisão de 1ª instância, já que não há nenhuma afronta legal”, disse o procurador.
A secretária de Administração, Raquel de Oliveira, assegurou que o município também é um dos grandes interessados na homologação do concurso e lembrou que somente no sistema de saúde há 400 contratados. A secretária fez questão de frisar que esses contratados não contribuem com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) e que a administração está trabalhando para aumentar a arrecadação da previdência municipal. “É interesse do município, tanto quanto de vocês, a homologação do concurso com a maior brevidade possível”, disse ela aos manifestantes.
Várias sugestões foram apresentadas durante o encontro com os representantes do Executivo, porém nenhuma delas será colocada em prática até que saia a decisão sobre o recurso impetrado pelo MP. “Vamos aguardar a decisão da Justiça, que ocorrerá nos próximos dias. Estamos convictos de que a justiça de 2ª instância vai rejeitar esse recurso e tão logo tenhamos essa decisão, a prefeitura vai seguir o que estava previsto, com a homologação do concurso e nomeação imediata dos classificados para a saúde e educação”, disse Wendel Santos ao final do encontro.
Na saída da prefeitura, o diretor jurídico do Sintram, Antônio Leonardo, disse aos manifestantes que o Sindicato continuará lutando pela homologação do concurso. “O concurso é uma luta antiga do Sintram e nós estamos a disposição de vocês para o que for necessário, inclusive com orientações jurídicas, se for o caso”, disse ele.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, afirmou que o sindicato respeita a Justiça e entende a preocupação do Ministério Público com a legalidade do concurso. “Respeitamos a Justiça como é o dever de todo cidadão, mas pedimos que venha uma solução imediata e que os classificados no concurso possam ser nomeados. Entendemos que não há espaço para soluções intermediárias, que terão que ser mudadas logo depois. Por isso, nossa expectativa é que a Justiça seja ágil na condução desse processo, para que a situação seja resolvida com a urgência que o caso requer”, afirmou.