Sintram discute com Prefeitura de Divinópolis pedido de permanência dos servidores na UPA
Secretário de Saúde alega que transferência dos servidores atende recomendação do MP, mas aceita discussão de regra de transição com o sindicato
A presidente do Sintram, Luciana Santos, e a diretora de formação sindical, Geise Silva, estiveram nesta terça-feira (03/04), acompanhadas de alguns servidores, que estão lotados na UPA Padre Roberto, para reunião com o prefeito Galileu Machado e sua equipe administrativa. O objetivo do encontro foi discutir o desejo de permanência dos servidores, que há anos estão prestando serviços na unidade. A Upa Padre Roberto está passando por processo licitatório e a expectativa é que é ainda esse ano, uma nova OS assuma o controle da unidade. Hoje, 133 servidores de carreira da administração municipal estão prestando serviços no local, em quatro plantões de atendimento.
Também estiveram presentes na reunião o secretário de saúde, Amarildo Souza, a diretora de Urgência e Emergência, Cristiane Silva, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, o procurador do município, Wendel Teixeira, e o vereador membro da Comissão e Saúde da Câmara de Divinópolis, Renato Ferreira.
O prefeito Galileu Machado abriu a discussão afirmando que o secretário Amarildo Souza e a diretora de urgência e emergência, Cristiane Silva, estão à frente da questão e que o assunto deveria ser conduzido pelos mesmos na tratativa com os servidores. “A decisão é minha, mas sempre falo que escuto as pessoas que estão dentro do problema”, disse.
Na reunião, o secretário de Saúde, Amarildo Souza, explicou que a transferência dos servidores será necessária em virtude de recomendação do Ministério Público à administração. “A UPA Padre Roberto irá passar por uma licitação, nós estamos trocando o prestador de serviço, a Santa Casa deve sair para uma outra O.S assumir a gestão e o formato que o Ministério Público propôs foi um formato de CLT, que conflita com a carga de todos os funcionários que estão lá. Na CLT, a carga horária é maior e os funcionários da Prefeitura têm uma carga horária de concurso menor e isso, por si só, incompatibiliza essa permanência dos servidores na UPA. Além disso, o MP recomenda que o município volte a atenção para Atenção Primária, que é a obrigação do município, e no formato de terceirização da UPA iremos acolher esses funcionários dentro dos setores da Prefeitura’, explicou.
MINISTÉRIO PÚBLICO
A presidente do Sintram, Luciana Santos, questionou o fato de ser uma recomendação e não uma decisão judicial que obrigaria a imediata transferência dos servidores. Os representantes da administração afirmaram que ao não atender essa recomendação do MP a administração abre brecha para judicialização da questão, o que poderia trazer prejuízos/punições futuramente ao prefeito, ao secretário de saúde e próprio município.
A presidente argumentou ainda que em reunião no dia anterior com o secretário de saúde, Amarildo Souza, foi sugerida uma regra de transição com a permanência dos profissionais que estão próximos da aposentadoria e a transferência gradativa dos demais servidores. “Muitos servidores estão prestes a aposentar, então pedimos ao secretário que permita a esses servidores a permanência na unidade até a conclusão do tempo para aposentadoria e os demais profissionais que pudéssemos discutir caso a caso, de modo que seja bom para a Prefeitura e para os profissionais”, disse a presidente.
CONTRAPROPOSTA
O secretário de saúde, Amarildo, e a diretora de urgência e emergência, Cristiane Silva, manifestaram na reunião que irão aguardar a contraproposta do Sintram na construção de uma regra de transição. “Estamos propondo essa regra de transição para que isso não seja tão traumático, são vidas, são famílias, para que as pessoas não fiquem de um dia para o outro com suas vidas conturbadas. Acho que iremos caminhar em um bom diálogo”, disse Amarildo.
REUNIÃO
Ficou acertado que a presidente do Sintram, Luciana Santos, irá reunir com os servidores da UPA nesta quinta-feira (4) às 16h, na sede do sindicato, para formular essa contraproposta, analisando cada caso. Assim que o sindicato fechar esse trabalho junto aos profissionais será então encaminhado à administração.
NOVO FORMATO
Questionado se esse novo formato, que reduz o corpo de funcionários, transferindo os mesmos para outras unidades não prejudicaria a população, que vê como porta única a UPA Padre Roberto para solução dos problemas diversos de saúde, o secretário Amarildo destacou que com a mudança, o município conseguirá expandir um pouco a atenção primária e desafogar o serviço de urgência.
