Sintram cobra pagamento de adicional de insalubridade dos ACS e ACE de Pequi
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na última terça-feira, 5, uma reunião com os servidores municipais de Pequi, para debater assuntos de interesses da categoria. O encontro foi conduzido pelo presidente do Sintram, Wellington Silva e pela diretora de formação sindical, Geise Silva. Na reunião os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias relataram que não estão recebendo o adicional de insalubridade, conforme determina a Emenda Constitucional Nº 120/2022, que alterou o art. 198 da Constituição Federal, e determinou que o vencimento dos agentes comunitários de saúde, e de combate às endemias fique sob responsabilidade da União, entre outras disposições.
Segundo o presidente do Sindicato, além da pauta dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, foi discutido também o pagamento retroativo a janeiro do piso salarial dos profissionais da educação. De acordo com Wellington, a Prefeitura concedeu o reajuste de 33,24%, em maio, seguindo o que determinou o Governo Federal, porém não retroagiu a janeiro.
“O Sintram vai oficiar a Prefeitura de Pequi mais uma vez sobre o pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. Assim que a PEC foi sancionada, o Sintram oficiou todas as prefeituras de sua base de atuação cobrando este pagamento. Nós vamos cobrar mais uma vez, e caso o Município não se posicione o único caminho será a judicialização. Já sobre o pagamento retroativo a janeiro do piso salarial dos profissionais da educação, a categoria determinou que a Justiça seja acionada. O jurídico do Sintram já foi acionado, e vamos pleitear o pagamento na Justiça”, detalha Wellington.
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram
