Sintram avança na discussão da isonomia de carga horária
Reunião ontem na Prefeitura selou o acordo de redução da carga horária para 19 servidores
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, acompanhado de representantes dos servidores, voltou a se reunir nesta segunda-feira (11) com o diretor de Administração da Prefeitura, Wilson Novais Júnior, e com o procurador adjunto, Bruno Torres. O encontro teve como objetivo buscar uma resposta definitiva da Prefeitura para a solução do impasse envolvendo bibliotecários, historiadores, sociólogos e educador de trânsito, que há mais de cinco anos reivindicam a isonomia da carga horária. Essas categorias, com formação superior, percebem hoje um salário de R$ 1.532,00, por uma jornada de oito horas diárias, enquanto outros servidores, com o mesmo grau de instrução, possuem salários superiores trabalhando apenas quatro horas diárias.
A categoria abriu mão de reivindicar aumento salarial para compensar as horas a mais trabalhadas em função da atual e prolongada crise financeira da Prefeitura e decidiu pedir a isonomia da carga horária. A reivindicação da classe era a redução da carga horária de oito para quatro horas.
No dia 21 de outubro, a presidente do Sintram, Luciana Santos, e o vice Wellington Silva, reuniram-se com a secretária municipal de Administração, Raquel de Oliveira Freitas, e com o procurador geral do município, Wendell Santos. Também participaram desse encontro a historiadora Karine Mileibe de Souza e a socióloga Míriam Cristina Araújo, representando os servidores. Ficou o acertado que seria feita uma consulta às secretarias, que deveriam informar se a redução da carga horária desses servidores não acarretaria em nenhum prejuízo para o desenvolvimento das atividades diárias.
SEIS HORAS
Na reunião desta segunda-feira, o diretor de administração informou que foram enviados ofícios para as secretarias de Desenvolvimento Social, Cultura, Trânsito, Esportes e Saúde, além da Diretoria de Comunicação. Esses setores somam 19 servidores com curso superior, que se enquadram na redução da carga horária. Todos os secretários responderam que a redução não afetará a produtividade, à exceção da Secretaria de Saúde. A pasta tem uma servidora nessas condições cedida ao Hemominas, porém, se houver a redução da carga horária, teria que haver a reposição. Wilson Novais disse ainda que além das categorias já mencionadas, as funções de Publicitário e Relações Públicas, também entrarão no pacote.
O diretor de administração informou que após o estudo, concluiu-se que a redução para quatro horas, conforme pleito da categoria, é inviável, já que há dezenas de servidores que também estariam em condições de reivindicar o benefício. Diante desse quadro, a Procuradoria Jurídica e a Secretaria de Administração concluíram ser possível atender em parte a reivindicação da classe, reduzindo a carga horária de oito para seis horas diárias.
PROJETO
Embora não atenda integralmente às reivindicações, a categoria aceitou a decisão. De acordo com o procurador Bruno Torres, agora cabe à Procuradoria Geral elaborar o projeto de lei, que deverá alterar o Plano de Carreira, Cargos e Salários, e encaminhá-lo ao prefeito Galileu Machado (MDB). “Após receber o projeto, o prefeito é quem dará a palavra final. Caso o prefeito concorde com o acordo, a proposta será encaminhada à Câmara para apreciação”, explicou.
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, chegou a pedir uma reunião com o prefeito para expor os motivos das reivindicações dos servidores. Entretanto, os representantes do Executivo consideraram que seria mais adequado aguardar que o projeto chegue ao chefe do Executivo, que pode dar uma resposta positiva. No caso de haver algum impedimento por parte do chefe do Executivo, será solicitada uma agenda com o prefeito para a exposição de motivos dos servidores.
“Essa é uma saída para amenizar a situação. Não é a solução almejada pelos servidores, pois justo mesmo seria equiparar a jornada em quatro horas diárias. A categoria está pedindo justiça, mas entendemos que houve um ganho importante para a classe. Trabalhamos e cobramos essa medida desde o início do ano e cumprimos o nosso papel de representação dos servidores. Continuaremos fazendo isso, pois o sindicato trabalha somente em função dos seus associados”, afirmou Wellington Silva.
MÉDICOS
Em Divinópolis, há precedentes de redução da carga horária de categorias específica de servidores. Em outubro de 2015, por exemplo, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) conseguiu aprovar a Lei Municipal 8.048, que permitiu a redução da carga horária diária dos médicos que atendem ao sistema municipal de saúde de quatro horas para 2h40, o que resultou em uma carga horária de 12 horas semanais.
A proposta foi aprovada pela Câmara em regime de urgência. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que cada unidade de saúde deveria organizar seus horários de início e fim dos atendimentos conforme a necessidade e a capacidade de atendimento médico.
