Sintram quer reunião com a administração, visto que atraso da Câmara e apresentação de projetos substitutivos podem prejudicar o funcionalismo

Há dois anos os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Oeste, tanto da Educação como do quadro geral, vem sendo discutidos pelo Sintram e Servidores. No final do ano passado foram concluídos, bastando ir à votação pela Câmara Municipal para virar realidade no município, trazendo benefícios e avanços à categoria. Os projetos foram resultado de várias assembleias dos servidores convocadas pelo Sintram; de negociações do Sindicato, Comissão de Servidores e Prefeitura e inclusive colaboração da própria Câmara Municipal na discussão para algumas adequações jurídicas. No entanto, foram necessários seis meses de espera para que  agora em junho os projetos fossem a plenário e aprovados pela Casa.  No entanto, os projetos aprovados não foram o que já estavam consolidados coletivamente com a administração e servidores, mas sim projetos substitutivos apresentados pela Câmara Municipal. Esse atraso da Câmara e a apresentação dos projetos substitutivos podem prejudicar a sanção do prefeito municipal.

Buscando preservar todo esse trabalho, o Sintram representando pela presidente Luciana Santos e pelo vice, Wellington Silva, entraram em contato com a administração municipal para agendar reunião para discutir com o prefeito e sua equipe o que poderá ser encaminhado dentro do que foi fechado com a categoria nas assembleias da classe. As assembleias são soberanas e o que é decidido pela maioria deve ser respeitado e resguardado pelo Sintram.  O sindicato está aguardando o retorno do município, visto que em contato telefônico na manhã de hoje foi informado que a equipe técnica da Prefeitura estava em reunião e  não era possível receber o sindicato neste momento.

Antes da aprovação, o Sintram representado pelo vice-presidente Wellington Silva e pela conselheira fiscal, Lucilândia Monteiro, esteve no dia 03 de junho na cidade, em reunião com os vereadores, com objetivo de protocolar parecer jurídico do sindicato, legítimo representante do funcionalismo municipal, pedindo que o projeto apresentado pela Prefeitura de São Sebastião do Oeste, já aprovado em assembleia do funcionalismo e resultado de longo processo de análise e discussão entre as partes, fosse levado à votação pelos vereadores, sem qualquer alteração. O apelo do Sintram não foi atendido.

Neste sentido, a diretoria do Sintram irá verificar com a administração municipal o que poderá ser feito para que os servidores, que tanto anseiam pela aprovação do projeto, possam ser resguardados, já que há informações que o projeto pode ser vetado.  “É fundamental frisar que toda essa construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores e do quadro geral foi feita com a aprovação dos servidores em assembleia, pela maioria dos trabalhadores. Qualquer alteração nestas propostas já aprovadas teria que ser novamente convocada assembleias e rediscutida com os servidores. Foi um longo processo, democrático e  o Sintram foi claro com os vereadores pedindo em parecer jurídico que o texto não fosse alterado e respeitada a negociação construída de maneira coletiva com a Prefeitura. No entanto, a informação que tivemos foi que foi aprovado o substitutivo e poderá haver o veto,  não sabemos ainda se total ou parcial ao projeto. Neste reunião, iremos buscar o consenso e tentar garantir que todo esse trabalho não seja perdido”, declarou Wellington.

Seriedade

A presidente Luciana Santos disse que as questões relativas à carreira e futuro dos servidores devem ser tratadas como seriedade e comprometimento pelos representantes do povo. “É uma situação que muito nos entristece porque houve tempo hábil para a votação dos projetos que já estavam fechados, com participação do Sintram, servidores, Comissão de Servidores, Executivo e Câmara. Agora temos esse imbróglio, que iremos buscar garantir que a Prefeitura preserve o que foi negociado com a categoria. O futuro e carreira dos servidores não podem ser tratados como palco para embates políticos, é preciso respeito ao que é deliberado pelo funcionalismo, ao que é discutido coletivamente. Nossos trabalhadores estão em todas as áreas do município, prestando serviços à população, e merecem respeito e reconhecimento por parte dos representantes do povo”, enfatizou a presidente.