Inaugurado na gestão do prefeito Demetrius Pereira, à época filiado ao PT, o Restaurante Popular prestou um grande benefício a trabalhadores de baixa renda. Com refeições ao custo de R$ 2, o restaurante atendeu durante seis anos a uma grande massa de trabalhadores e cidadãos de baixa renda. Em outubro de 2013, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) elevou o valor da refeição para R$ 5, um aumento de 150%. Menos de um ano após o gigantesco aumento para um produto que deveria ser popular, Vladimir Azevedo mandou fechar o estabelecimento. O fechamento ocorreu em julho de 2014. O então prefeito argumentou que o prédio onde funciona o Restaurante Popular, à época, não tinha alvará de funcionamento.
Nove anos depois de fechado, o Restaurante Popular foi reinaugurado nesta segunda-feira (16), oferecendo alimentação a preço popular, no valor de R$ 5 para 544 pessoas que se enquadraram nas regras definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semd). Para quem não é cadastrado na pasta, ou não teve o cadastro aprovado, a refeição sai a R$ 7,99. De acordo com a Prefeitura, o restaurante tem capacidade para fornecer 2.500 refeições diárias.
Na reabertura, aconteceu o que era esperado. Muita gente procurando uma boa refeição por um valor mais baixo. Às 12h30 todas as mesas do refeitório estavam ocupadas e havia uma enorme fila, com cerca de 80 pessoas, que aguardavam para ser servidas. No primeiro dia, foi oferecido churrasco no cardápio. A expectativa da Prefeitura era de mais de mil pessoas, por esse motivo, a Secretaria de Trânsito manteve uma viatura no local, mas não houve nenhuma dificuldade para acesso ao local. A Prefeitura ainda não divulgou um balanço do movimento na reabertura do restaurante.
Em nota distribuída pela Diretoria de Comunicação na semana passada a Prefeitura enfatizou a presença da empresa Realiza. “O Restaurante, através da empresa Realiza Restaurante Buffet e Eventos Ltda, ganhadora da licitação pública, atenderá a população de segunda a sexta-feira. O funcionamento do local será de 10h30 as 14h. Serão vendidos tíquetes para o acesso a alimentação a partir da abertura do local, e as refeições servidas até as 14h”, diz a nota.
INVESTIGAÇÃO
Entretanto, a licitação enfatizada pela Prefeitura, está sob suspeita. Quatro dias antes da reinauguração do Restaurante, a Prefeitura instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no processo licitatório “para contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento, distribuição de refeições diárias (dias úteis de segunda a sexta-feira), no Restaurante Popular”.
O processo licitatório, no modelo pregão eletrônico, foi realizado no dia 19 de julho, saindo vencedora a Realiza Restaurante Buffet e Eventos, que receberá R$ 2.013.480,00, por um ano de contrato. O valor oferecido pela Realiza, ficou R$ 461 mil abaixo do preço máximo estipulado pelo edital, que era de R$ 2.474.540,00. O contrato assinado entre a Prefeitura e a empresa vai até 20 de setembro de 2024.
Chama a atenção o fato de que a empresa Realiza Restaurante, cuja sede fica em São Paulo, foi aberta no dia 19 de abril desse ano, ou seja, apenas três meses antes do processo licitatório para o Restaurante Popular.
A sindicância instaurada pela Prefeitura para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório, foi instaurada no dia 10 de outubro, porém somente na quinta-feira da semana passada, foi publicada a Portaria 208/2023, da Secretaria Municipal de Administração (Semad) de nomeação dos integrantes da Comissão de Sindicância.
Integram a Comissão o assessor especial do prefeito, Fernando Henrique Costa de Oliveira, além das servidoras Renata Juliana de Oliveira Santos, Aline Alves Oliveira e Karina Maria Kunz. A Secretaria de Administração não fala quais são as “possíveis irregularidades” a serem investigadas. A Comissão tem até o dia 10 de novembro para apresentar o relatório final.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram