Entrou em vigor no início desse mês na cidade de Bom Despacho, a Lei nº 2.8432021, que autoriza a Prefeitura a conceder esse ano o Prêmio Produtividade do Magistério. De acordo com a Lei, o prêmio “objetiva valorizar, incentivar, e gratificar os servidores pelo seu desempenho e sua contribuição no cumprimento das metas do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica, dos programas e projetos institucionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021”.
A lei determina que “o valor do teto do prêmio a ser concedido a cada servidor será de R$ 2 mil e será pago conforme o percentual obtido na avaliação de desempenho especial e ao período trabalhado durante esse ano. Terão direito à premiação todos os servidores do quadro do magistério da rede municipal de ensino, sejam eles efetivos ou contratados, com vínculo com a Administração Municipal em dezembro de 2021.
Os critérios de avaliação individual de produtividade que vão definir o valor do prêmio para cada servidor, serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação. A avaliação de desempenho será realizada pelas equipes gestoras das próprias Instituições de Ensino e da Gerência de Ensino do Município.
De acordo com o Portal Transparência da Prefeitura de Bom Despacho, 565 professores, entre efetivos e contratados, atuam nas escolas da rede municipal. Em novembro, a folha de pagamento dos profissionais da educação ficou em R$ 1.179.465,56, que representa 37,24% de toda a folha salarial da Prefeitura.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Arquivo Sintram