A crise financeira que assolou a Prefeitura de Divinópolis vai sendo contornada e além de ser uma boa notícia para o cidadão, que poderá receber os investimentos de responsabilidade do município, é também garantia de segurança para o servidor municipal. Embora a prefeitura continue alegando dificuldades de caixa pelos atrasos dos repasses do Estado, essa devia ser uma questão já superada, pois o governo estadual anunciou que os recursos que foram retidos pelas administrações de Fernando Pimentel e nos primeiros meses do governo Zema serão repassados somente no ano que vem.
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De acordo com o Demonstrativo dos Resultados Primários, publicado no Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura teve um superávit de R$ 74.398.862,92, na comparação de receitas e despesas primárias. Esse valor foi apurado de janeiro a agosto, conforme consta da prestação de contas do município. De acordo com os números oficiais, nos primeiros oito meses do ano, a receita primária atingiu a R$ 370.545.208,26 contra uma despesa de R$ 296.146.345,36.
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Embora isso não signifique que a Prefeitura esteja nadando em dinheiro, representa que o município já não está mais ficando no vermelho, tem recursos para manter as contas em dia, inclusive com credores e, com um pouco mais de boa vontade, já pode sanar alguns problemas como a compra de materiais de primeira necessidade, como papel higiênico, por exemplo, que nos últimos meses faltou em diversas repartições da Prefeitura, obrigando servidores a comprarem este e outros produtos com dinheiro do próprio bolso.
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A Prefeitura mantém o discurso das dificuldades financeiras e recorre como justificativa o confisco das verbas do município feito pelo Estado. Ao anunciar a antecipação do pagamento dos servidores municipais para está sexta-feira (04), a Prefeitura divulgou nota oficial no mesmo tom. &ldquo,Ainda com dificuldades financeiras, o município está empenhado em quitar a folha de pagamento dos servidores, mesmo com o Estado ainda devendo quase R$ 115 milhões aos cofres da Prefeitura de Divinópolis de repasses atrasados&rdquo,, diz a nota. Como já foi destacado, essa questão já é superada e todos os municípios mineiros, que passaram pelo mesmo problema. Prefeitos que agiram com um bom planejamento encontraram alternativas para manter as contas em dia, pagando servidores e credores sem atrasos.
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Em Divinópolis os pagamentos a credores ainda estão comprometidos, mas agora a situação começa a ser contornada, após pressão do Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) que exigiu medidas de contenção de gastos e melhor planejamento para utilização dos recursos disponíveis. &ldquo,Isso é bom para todos e não podemos negar que embora ainda falte muito coisa a ser feita, como por exemplo, rever o número de cargos comissionados, é certo que a Prefeitura melhorou sua gestão, está cumprindo sua obrigação do pagamento em dia com os servidores e buscando sanar os débitos com credores. O Sindicato reconhece isso, mas continuamos pedindo que haja prudência e responsabilidade na gestão do dinheiro do cidadão, que também precisa de investimentos, de uma boa manutenção da cidade e de um sistema de saúde menos conturbado&rdquo,, disse o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.
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UPA
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Gerenciar bem o dinheiro público significa também ter responsabilidade na terceirização dos serviços, medida que tem obrigado a Prefeitura a arcar com dívidas deixadas por empresas irresponsáveis e duvidosas. Desde a última terça-feira, a UPA passou a ser administrada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) em mais uma terceirização que causa grande preocupação ao Sintram.
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A saída da Fundação Santa Casa de Formiga da administração da unidade, trouxe à, tona a péssima condução das verbas destinadas à, saúde. A Santa Casa se negou a pagar os 202 servidores celetistas que estão finalizando o cumprimento do aviso prévio, sob o argumento de que a Prefeitura tem uma enorme dívida com a instituição, cujos valores não foram revelados. A Santa Casa acionou judicialmente o município para receber os atrasados.
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Diante do bom momento financeiro, a prefeitura informou que vai assumir a dívida com os 202 servidores da UPA que estão finalizando o cumprimento do aviso prévio. Em nota oficial, com apenas uma linha, o Executivo informou que esse débito também será pago nesta sexta-feira. &ldquo,O salário dos celetistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será pago até sexta-feira (04/10)&rdquo, diz a nota.
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Entretanto, fica evidente que a terceirização dos serviços municipais é sempre danosa para o município, como já ocorreu em anos anteriores. &ldquo,O Sintram sempre foi contra a terceirização, pois sabidamente são contratadas empresas sem a responsabilidade necessária para prestação de serviços públicos e sem compromisso com seus trabalhadores. O município acaba pagando dívidas contraídas por essa empresas, o que causa prejuízos consideráveis para os cofres públicos. Continuaremos batalhando para que os serviços municipais não caiam nas mãos de terceiros, muito embora haja pouco o que fazer pois isso depende só da vontade do gestor. Mas, nossa batalha continua, inclusive pela redução dos cargos comissionados, pois nossa meta é proteger o servidor e garantir que eles possam prestar o melhor serviço para os nossos cidadãos&rdquo,, concluiu o vice-presidente Wellington Silva.
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Redação: Jotha Lee
Comunicação Sintram