Prefeitura de Divinópolis reduz gratificação de técnicos de enfermagem e enfermeiros do Sersam

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Duas portarias publicadas na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios pelo secretário de Administração de Divinópolis, Thiago Nunes Lemos, reduzem a gratificação concedida a cinco enfermeiros e 14 auxiliares de enfermagem lotados no Sersam. A redução, segundo a portaria, foi solicitada por ofício da Secretaria Municipal de Saúde, emitido no dia 11 de junho, com objetivo de adequar o percentual de gratificação de função previsto no artigo 9º, da Lei 6.555, que estabeleceu o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores municipais de Divinópolis.

Segundo as portarias, a redução está prevista na Lei 8.640/2019, sancionada pelo então prefeito Galileu Machado (MDB), que promoveu alterações no anexo VII do PCCS, fixando novos índices para gratificações a servidores em cargos efetivos e funções em extinção.

Os cinco enfermeiros terão redução na gratificação, que cairá de 70% para 42%. Os enfermeiros afetados pelo corte são:

  • Antônio Sávio de Macedo
  • Flávia Maria da Fonseca
  • Marcelo Soares Ferreira
  • Pedro Henrique Batista de Freitas
  • Samuel Silva

Já os 14 auxiliares de enfermagem terão a gratificação reduzida de 50% para 42%. São eles:

  • Airton Siqueira Neto
  • Dilcinéia Aparecida Almeida Borba
  • Iara Glaciana de Jesus Silva
  • Joana D’arc Carvalho da Silva
  • Maria Amerci Teodoro
  • Maria Aparecida Batista
  • Maria Tereza Costa Gato e Oliveira
  • Valdir Oliveira dos Santos
  • Regina Célia Gomides Augusto
  • Berenice Vieira dos Santos
  • Antônio Cristiano Barreto
  • Elaine Cristina da Silva
  • Jânio Ricardo Valadares
  • Wlihanie Maria de Campos

 SINTRAM

 O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está analisando a medida adotada pela Prefeitura. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, está tentando agendar uma reunião com a Prefeitura desde quinta-feira da semana passada, mas até agora não recebeu retorno. Wellington Silva informou que recebeu denúncias dos servidores afetados pela medida de que a Prefeitura chamou os profissionais para assinar um documento concordando com a redução na gratificação. “Nossa orientação foi para que eles não assinassem nenhum documento até um posicionamento definitivo do Sindicato”, esclareceu o vice-presidente.

O diretor jurídico do Sintram, Antônio Leonardo Rosa, disse que participará da reunião solicitada junto a Prefeitura. Segundo ele, se não houver acordo o Sintram pedirá uma perícia para definir o que é atendimento de urgência e emergência no Sersam. Isso porque, segundo Antônio Leonardo, a redução na gratificação tem como justificativa o fato de que, no entendimento da Prefeitura, os servidores atingidos pela medida não prestam serviços de urgência e emergência.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram

 

 

 


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