Ao longo dos últimos cinco anos, a Prefeitura de Divinópolis adotou a prática do parcelamento periódico de dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) como forma de evitar a inadimplência, que pode gerar sanções inclusive com a suspensão de repasses de recursos. Desde o último ano da gestão do ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) até 2019, o município e o Diviprev já acordaram cinco parcelamentos referentes a contribuições patronais que não foram quitadas. A administração atual paga cinco parcelamentos, dos quais um feito na gestão passada e os demais referentes a débitos do atual governo. O total de parcelamentos de débitos com o Diviprev atingiu a R$ 37,3 milhões. Após as amortizações feitas nos últimos três anos, A dívida principal está na ordem de R$ 21 milhões, valor que pode chegar a R$ 25 milhões incluindo os juros e correções.

Para amortizar o débito, a Prefeitura poderá repassar bens imóveis ao Instituto, conforme informação constante da ata da última reunião do Conselho Administrativo do Instituto. Entretanto, essa ainda é uma questão em estudo. Ficou decidido que será encaminhado um ofício ao setor de cadastro da Prefeitura solicitando a relação dos imóveis que a Prefeitura tem a oferecer na negociação. Para a medida se concretizar é necessário a aprovação dos Conselhos do Instituto e a aprovação pela Câmara Municipal de Projeto de Lei do Executivo nominando os imóveis que entrarão na negociação.

CINCO PARCELAMENTOS

A Prefeitura de Divinópolis entrou 2020 pagando cinco parcelamentos de dívidas com o Diviprev, quatro somente feitos na atual gestão. A atual administração ficou responsável por um parcelamento deixado pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), feito em dezembro de 2016. O valor parcelado foi de R$ 2.826.330,89, em 48 vezes. A última parcela vence em dezembro desse ano.

Já na atual gestão, o primeiro parcelamento solicitado por Galileu Machado foi em fevereiro de 2018. Foram parcelados R$ 8.820.997,11, em 34 vezes, com vencimento em dezembro desse ano. O segundo parcelamento do governo Galileu também foi feito em outubro de 2018. Foram parcelados R$ 7.651.898,58, em 26 vezes, com vencimento também em dezembro de 2020. Já o terceiro parcelamento do atual governo ocorreu em março desse ano e atingiu o montante de R$ 11.616.489,40, em 60 parcelas, com vencimento em março de 2024.

O quarto parcelamento feito pelo prefeito Galileu Machado foi aprovado pela maioria dos conselheiros do Diviprev no dia 13 de novembro do ano passado. Só para se ter uma ideia dos prejuízos provocados aos cofres públicos pela prática do parcelamento, o valor principal da dívida parcelada novembro do ano passado foi de R$ 6.472.205,84, referente a atrasos nas contribuições previdenciárias de julho, agosto, setembro e outubro de 2019. Somente com os juros e correções, a dívida subiu para R$ 7.105.790,36, aumento de R$ 633.584,52. Esses números constam do extrato do termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, publicado pelo Diviprev no Diário Oficial dos Municípios.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram